Legislação Municipal
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Leis: 62
Leis complementares: 3
Decretos: 481
Resoluções: 6
Portarias: 532
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | Poder Executivo | 2023 | 553/2023 | Lei 553 Dispõe Sobre a Concessão de Correção Inflacionária Anual de Vencimentos dos Servidores e Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barro Preto |
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Leis | Poder Executivo | 2023 | 552/2023 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública de ensino |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 551/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRO PRETO-BA para o exercício financeiro de 2023. |
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Leis | Poder Executivo | 2022 | 550/2022 | DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
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Leis | Poder Legislativo | 2022 | 549/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício 2022 |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 548/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 |
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Leis | Poder Executivo | 2022 | 547/2022 | Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Efetivos e comissionados |
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Leis | Poder Executivo | 2022 | 546/2022 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III E IV |
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Leis | Poder Executivo | 2021 | 545/2021 | DISPOE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS |
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Leis | Poder Executivo | 2021 | 543/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2021 DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO\BA |
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Leis | Poder Executivo | 2021 | 542/2021 | AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE AREA IMOVEL URBANA , DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA |
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Leis | Poder Executivo | 2021 | 541/2021 | Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Barro Preto e da outras providencias |
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Leis | Poder Executivo | 2021 | 540/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Barro Preto para o quadriênio de 2022 a 2025 |
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Leis | Outros | 2021 | 538/2021 | Lei Municipal No 538, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 537/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 |
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Leis | Outros | 2021 | 536/2021 | Lei Municipal No 536-2021 - Institui as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias |
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Leis | Outros | 2021 | 534/2021 | Lei Municipal No 534, de 28 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias |
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Leis | Lei Orgânica | 2021 | 533/2021 | Ementa Dispõe sobre as competências, estrutura, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação der Barro Preto e Integra a câmara de acompanhamento de controle socia... |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 524/2019 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências |
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Leis | Outros | 2019 | 523/2019 | LEI N° 523 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do Programa IPTU Premiado |
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Leis | Outros | 2019 | 522/2019 | LEI Nº 522 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos no pagamento do IMPOSTO PREDIAL TERRETOR... |
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Leis | Outros | 2019 | 520/2019 | LEI N° 520 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 469 2014. |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 519/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do exercício financeiro de 2019 |
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Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 514/2018 | Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2013 | 463/2013 | Lei 463 Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto Exercício 2014 |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 462/2013 | Lei 462 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social FHIS |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 461/2013 | Lei 461 Dispõe sobre a Autorização ao poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 460/2013 | Lei 460 Dispõe sobre a Concessão , o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Municipal de Barro Preto |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 459/2013 | Declara Urbana, a área Rural denominada Fazenda Tuiuna Juruy, de propriedade da Empresa Barro Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda. |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 458/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Barro Preto 2014-2017 |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 457/2013 | Dispõe sobre a Criação do Serviço de Vigilância Sanitária |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 456/2013 | Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 454/2013 | Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CDMRS |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 453/2013 | Lei 453 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria anual 2014 |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 452/2013 | Autoriza o Municipio de Barro Preto através da Prefeitura Municipal celebrar Convênio de cooperação com orgãos do Estado da Bahia |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 451/2013 | Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 449/2013 | Dispõe sobre a Concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 448/2013 | Autoriza o poder executivo a Fazer doação de terreno, para o pacto pela vida, e dá outras providências |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 447/2013 | Torna de utilidade Pública Associação de Assistência Social e Cultural de Radiodifusão de Barro Preto |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 446/2013 | Declara urbana área Rural denominada Fazendas São José e Luzitânia |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 445/2013 | Reajusta os Valores de taxas, Tarifas e Multas do Servidor Autônomo de Água e Esgoto |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 50/2013 | Fica Instituído feriado Municipal dia 17 de abril |
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Leis | Poder Executivo | 2013 | 247-85/2013 | Regulariza Feriado Municipal do dia 09 de Dezembro |
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Leis | Poder Executivo | 2012 | 444/2012 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento anual exercício 2013 |
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Leis | Poder Executivo | 2012 | 443/2012 | Fixa Subsídios dos Vereadores prefeito, Vice prefeito e Secretários 2013 a 2016 |
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Leis | Poder Executivo | 2012 | 442/2012 | Torna de Utilidade Pública associação de adictos e familiares, e dá outras providências. |
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Leis | Poder Executivo | 2012 | 441/2012 | Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária exercício 2013 |
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Leis | Outros | 2011 | 12527/2011 | Lei Federal - Regulamenta o Acesso a Informação |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 399/2007 | Autoriza Chefe do poder Executivo Municipal celebrar Convênios |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 399/2007 | Ementa autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convênios 12.12 2007 |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 398/2007 | Lei Orçamentaria exercício 2008 |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 397/2007 | Toma de Utilidade Publica a Associação Unidos por um Crescer |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 396/2007 | Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 395/2007 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 394/2007 | Altera a Tabela de Vencimentos |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 393/2007 | Altera a Lei n 381-2005 que reorganiza o conselho municipal de Educação |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 392/2007 | Cria na forma dos 4 5e 6 do art 198 da Constituição federal carreira de Agente Comunitário de Saúde |
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Leis | Poder Executivo | 2007 | 390/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAROA DE 2007 30.04.2007 |
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Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2006 | 391/2006 | Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual de 2007 28.12.2006 |
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Leis | Poder Executivo | 2006 | 390/2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2007.pdf |
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Leis | Poder Executivo | 2006 | 388/2006 | Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno do municipio de Barro Preto CIMBAP 26.04.2007 |
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Leis | Lei Orgânica | 1991 | 06/1991 | Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia |
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Leis complementares | Código Tributário | 2021 | 544/2021 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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Leis complementares | Outros | 2019 | 001/2019 | Lei Complementar N° 001 de 16 de Dezembro de 2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar os projetos do programa de regularização fundiária, conforme especifica e dá outras p... |
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Leis complementares | Poder Executivo | 2013 | 450/2013 | Ratifica Protocolo de intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral sul CDS |
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Decretos | 2023 | 311/2023 | DECRETO 311 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas no dia 23 de junho de 2023 |
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Decretos | 2023 | 310/2023 | Decreto 310 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Contratos Convênios João Paulo Cardoso dos Santos |
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Decretos | 2023 | 309/2023 | Dispõe sobre a Convocação a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Barro Preto |
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Decretos | 2023 | 308/2023 | Dispõe do enquadramento da servidora publica efetiva CRISTINA BATISTA DE SOUSA RIBEIRO |
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Decretos | 2023 | 307/2023 | Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 |
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Decretos | 2023 | 306/2023 | Promove o Enquadramento da Servidora Pública Ana Lúcia Bispo da Costa |
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Decretos | 2023 | 305/2023 | Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Kézia da Silva Prates |
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Decretos | 2023 | 304/2023 | Dispõe da Convocação a VI Conferência Municipal de Saúde |
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Decretos | 2023 | 303/2023 | Dispõe sobre o Luto Oficial LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS |
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Decretos | 2023 | 302/2023 | Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Luci de Sousa Lima |
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Decretos | 2023 | 301/2023 | Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Rita de Cassia Sales |
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Decretos | 2023 | 300/2023 | Dispõe da Nomeação WILLIAN FARIAS CARDOSO |
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Decretos | 2023 | 299/2023 | Dispõe sobre a mudança de Nível de servidor Publico Rita de Cassia Sales |
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Decretos | 2023 | 298/2023 | Dispõe sobre o CALENDÁRIO OFICIAL de Eventos.pdf |
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Decretos | 2023 | 297/2023 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de divisão de Politicas Publicas .pdf |
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Decretos | 2023 | 296/2023 | Processo Administrativo Sancionatório e a Dosimetria na aplicação de Penalidades decorrentes da Pratica de Infrações Definidas.pdf |
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Decretos | 2023 | 295/2023 | Disciplina a designação de agentes Públicos Responsáveis pela Condução de processos de Licitações e Contratação direta.pdf |
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Decretos | 2023 | 294/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos.pdf |
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Decretos | 2023 | 293/2023 | Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais , Estaduais , Municipais e de pontos facultativos ano 2023.pdf |
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Decretos | 2023 | 003/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar |
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Decretos | 2023 | 002/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar |
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Decretos | 2023 | 001/2023 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2022 | 292/2022 | Dispõe sobre a nomeação da servidora que indica para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Marcos Antonio Pereira Santana Silva e, dá outras prov... |
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Decretos | 2022 | 291/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto |
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Decretos | 2022 | 290/2022 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
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Decretos | 2022 | 289/2022 | Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2023. |
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Decretos | 2022 | 288/2022 | Antecipação da Feira Livre 24 e 31 de Dezembro_2022_12_14 |
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Decretos | 2022 | 287/2022 | Republicação Situação de Emergência_2022_12_13 |
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Decretos | 2022 | 286/2022 | Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras |
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Decretos | 2022 | 281/2022 | Nomeia os Membros do SIAFIC_2022_11_22 |
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Decretos | 2022 | 280/2022 | Recesso Natalino_2022 e de Ano Novo_2023 |
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Decretos | 2022 | 279/2022 | Expediente nas Repartições Públicas nos Jogos do Brasil_2022_11_21 |
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Decretos | 2022 | 278/2022 | Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022 |
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Decretos | 2022 | 277/2022 | Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2022_11_08 |
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Decretos | 2022 | 276/2022 | Institui Obrigatoriedade de Reavaliação de Bens - 2022_11_01 |
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Decretos | 2022 | 275/2022 | Dispõe sobre Mudança de Nível NII para NIII Lucrécia Coelho Lima Branco -_2022_10_31 |
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Decretos | 2022 | 274/2022 | Nomeia Beatriz Dias da Silva_Diretora de Turismo_2022_10_31 |
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Decretos | 2022 | 273/2022 | Exonera Claudisley Dias da Silva_Chefe da Divisão de Controle SCFV_2022_10_31 |
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Decretos | 2022 | 272/2022 | Calendário Oficial de Eventos_2022_10_28 1 |
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Decretos | 2022 | 271/2022 | Ponto facultativo em 14-11-2022 - 2022_10_24 1 |
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Decretos | 2022 | 270/2022 | Antecipação da Feira Livre para 29_10_2022 1 |
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Decretos | 2022 | 269/2022 | Nomeia Leandro Souza de Queiroz_Diretor ADM SMECET - 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 268/2022 | Nomeia Jaime Luís Alves da Silva Bomfim_Pregoeiro - 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 267/2022 | Nomeia Márcia Alves Santos_Diretora de Licitação - 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 266/2022 | Exonera Jaime Luís Alves da Silva Bomfim_Chefe de Protocolo RH - 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 265/2022 | Exonera Pregoeira Márcia Alves Santos_Pregoeira- 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 264/2022 | Exonera Leandro Souza de Queiroz_Diretor de Licitação- 2022_10_18 |
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Decretos | 2022 | 263/2022 | Republicação sobre a REURB_Barro Preto2022_10_18 1Autoriza a Regularização Fundiária urbana de interesse social no Bairro denominado Fábio Pitanga no Município de Barro Preto, a... |
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Decretos | 2022 | 262/2022 | Ponto Facultativo_2022_10_11 1 |
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Decretos | 2022 | 261/2022 | Vanessa Santos Auto E-Sic Gestor - 2022_09_29 |
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Decretos | 2022 | 260/2022 | Alan Rodrigues Bomfim_Ouvidor Geral_2022_09_29 |
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Decretos | 2022 | 259/2022 | Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores Escolares_2022_09_12 1 |
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Decretos | 2022 | 258/2022 | Nomeia Maria das Graças de Oliveira Souza_Atenção Básica_2022_09_12 1 |
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Decretos | 2022 | 257/2022 | Autorização e Outorga de Poderes Ana Paula Ramos de Araújo Gomes_Sec. Saúde_2022_09_08 1 |
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Decretos | 2022 | 256/2022 | Outorga Poderes Ana Paula Ramos de Araújo Gomes e Hamannda Moab_2022_09_05 |
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Decretos | 2022 | 255/2022 | Nomeação de Ana Paula Ramos de Araújo Gomes_Secretária de Saúde_2022_09_05 |
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Decretos | 2022 | 254/2022 | Exoneração a pedido_Jaqueline Reis Motta_2022_09_02 1 |
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Decretos | 2022 | 253/2022 | Mudança de Nível de Sinara Bomfim_NIII - NIV-2022_09_01 1 |
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Decretos | 2022 | 252/2022 | Exoneração José Ricardo Silva dos Santos_UCA |
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Decretos | 2022 | 251/2022 | Reintegração do Servidor José Hélio Tavares |
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Decretos | 2022 | 250/2022 | Nomeia Willian Farias Cardoso_Secretário Escolar_2022_08_10 |
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Decretos | 2022 | 249/2022 | Exonera agente público Ester Barreto Nascimento a pedido.Efeitos financeiros a partir do dia 01/07/2022. |
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Decretos | 2022 | 249/2022 | Nomeia Aristela Menezes Batista_Secretária Escolar |
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Decretos | 2022 | 248/2022 | Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e, dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 247/2022 | Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Barro Preto para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios e, dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 246/2022 | Dispõe sobre Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/BA, pelo motivo que indica e, dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 244/2022 | Altera o artigo 8º do Decreto nº 169 de 28 de julho de 2021, para autorizar o patamar consignável de 35% no pagamento de servidores municipais. |
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Decretos | 2022 | 243/2022 | Dispõe sobre Recesso de São João nas repartições públicas do Município e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 242/2022 | -Exoneração das Servidoras Ana Maria Pereira e Áurea da Silva Souza_2022_05_25 |
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Decretos | 2022 | 241/2022 | Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos |
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Decretos | 2022 | 240/2022 | Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Barro Preto - Bahia |
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Decretos | 2022 | 239/2022 | Nomeação Maria Lucivania Libarino de Oliveira Silva_2022_04_0 |
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Decretos | 2022 | 238/2022 | Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicos do município de Barro Preto-Bahia |
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Decretos | 2022 | 237/2022 | Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto para o dia 16/04/2022, |
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Decretos | 2022 | 236/2022 | Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, |
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Decretos | 2022 | 235/2022 | Exoneração Thiago das Virgens Santos_2022_03_18 |
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Decretos | 2022 | 234/2022 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE |
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Decretos | 2022 | 233/2022 | Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Barro Preto, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministéri... |
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Decretos | 2022 | 232/2022 | Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, durante a Semana de Carnaval, e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 231/2022 | Institui No Território Do Município De Barro Preto Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas |
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Decretos | 2022 | 230/2022 | Dispõe Luto Oficial do falecimento da Srª Genilda Correia dos Santos durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras p... |
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Decretos | 2022 | 229/2022 | Dispõe sobre a nomeação Tatiane Ramos da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Posto de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 228/2022 | Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão de Pregoeira Márcia Alves Santos |
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Decretos | 2022 | 227/2022 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão Diretor de Licitação Leandro Souza de Queiroz |
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Decretos | Poder Executivo | 2022 | 225/2022 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências. |
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Decretos | 2022 | 224/2022 | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
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Decretos | 2022 | 223/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências |
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Decretos | 2022 | 222/2022 | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Ivanildo Barbosa Pereira e dá outras providências |
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Decretos | 2022 | 220/2022 | Dispõe sobre a mudança de nível de servidora pública Milena Coelho Lima do quadro efetivo e dá outras providências |
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Decretos | 2022 | 20/2022 | Dispõe Abertura de Credito Suplementar |
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Decretos | 2022 | 19/2022 | Abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação |
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Decretos | 2022 | 005/2022 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar |
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Decretos | 2021 | 178/2021 | Decreto No 178-2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da Rede Pública |
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Decretos | 2021 | 175/2021 | Decreto No 175, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos Membros Representantes do Fórum Municipal de Educação |
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Decretos | 2021 | 172/2021 | Republicação - Decreto No 172 de 06 de agosto de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna |
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Decretos | 2020 | 548/2020 | Decreto No 548, de 22 de dezembro de 2020 - Fixa os valores das Taxas de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB–E) |
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Decretos | 2020 | 547/2020 | Decreto Nº 547 de 02 de Dezembro de 2020 - Ementa Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício Financeiro |
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Decretos | 2020 | 546/2020 | Decreto No 546 de 02 de Dezembro de 2020 - Ementa Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro |
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Decretos | 2020 | 545/2020 | Decreto nº. 545, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 544/2020 | Decreto nº. 544, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 543/2020 | Decreto nº. 543, de 30 de novembro de 2020. , |
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Decretos | 2020 | 542/2020 | Decreto nº. 542, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 541/2020 | Decreto nº. 541, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 540/2020 | Decreto nº. 540, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 539/2020 | Decreto no. 539, de 30 de novembro de 2020. |
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Decretos | 2020 | 537/2020 | Decreto No 537 de 26 de Novembro de 2020. - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 534/2020 | Decreto No 534 de 22 de setembro de 2020 - Dispõe alteração do Decreto no 495-2020 que dispõe sobre o funcionamento e utilização |
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Decretos | 2020 | 529/2020 | Decreto no. 529, de 18 de agosto de 2020- Dispõe sobre a criação de Comissão de Transparência e Controle Social, para monitorar e avaliar |
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Decretos | 2020 | 525/2020 | Decreto No 525 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração do Regime de Carga Horária de Servidor do Magistério Municipal e dá Outras |
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Decretos | 2020 | 520/2020 | Decreto de Nº 520 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 519/2020 | Decreto de Nº 519 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 518/2020 | Decreto de Nº 518 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 517/2020 | Decreto de Nº 517 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 516/2020 | Decreto de Nº 516 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | Poder Executivo | 2020 | 515/2020 | Decreto de Nº 515 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 514/2020 | Decreto de Nº 514 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 513/2020 | Decreto de Nº 513 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 512/2020 | Decreto de No 512 de 27 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências |
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Decretos | 2020 | 506/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 494/2020. |
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Decretos | 2020 | 505/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 493/2020 |
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Decretos | 2020 | 504/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 492/2020 |
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Decretos | 2020 | 495/2020 | Decreto N.º 495 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado municipal, a regulamentação |
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Decretos | 2020 | 494/2020 | Decreto N° 494 de 15 de Junho 2020 Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 488-2020, que dispõe sobre o toque de recolher |
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Decretos | 2020 | 493/2020 | Decreto Nº.493, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 487-2020 que dispões sobre medidas temporárias |
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Decretos | 2020 | 493/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 487/2020, que regulamenta medidas de enfrentamento ao coronavírus. |
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Decretos | 2020 | 492/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 486/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID - 19. |
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Decretos | 2020 | 492/2020 | Decreto Nº. 492, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 486-2020 que regulamenta as medidas temporárias |
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Decretos | 2020 | 491/2020 | Decreto No 491, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus |
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Decretos | 2020 | 491/2020 | Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento do COVID -19, (Proibido fogueiras e fogos artifícios). |
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Decretos | 2020 | 490/2020 | Decreto Nº. 490, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Assistência |
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Decretos | 2020 | 489/2020 | Decreto No. 489, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2020 | 488/2020 | Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Barro Preto - Bahia |
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Decretos | Outros | 2020 | 481/2020 | Estabelece Comitê Municipal Setorial para controle da Merenda Escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus. |
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Decretos | 2020 | 477/2020 | Dispõe sobre o uso compulsório de mascara de proteção facial em locais públicos e privados |
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Decretos | 2020 | 474/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barro Preto - Bahia |
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Decretos | 2020 | 468/2020 | Decreto - Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 |
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Decretos | 2020 | 468/2020 | Decreto No 468-A de 08 de Abril de 2020 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de interesse social no Bairro denominado Fábio Pitanga |
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Decretos | 2020 | 465/2020 | Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Barro Preto - Bahia |
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Decretos | 2020 | 453/2020 | Decreto Nº453 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a instância municipal de controle social do programa |
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Decretos | 2020 | 452/2020 | Decreto N 452 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social – FMAS |
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Decretos | 2020 | 451/2020 | Decreto Nº451 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretária escolar |
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Decretos | 2020 | 450/2020 | Decreto Nº450 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenadora da merenda |
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Decretos | 2020 | 449/2020 | Decreto N 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação-recondução |
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Decretos | 2020 | 444/2020 | Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto |
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Decretos | 2020 | 442/2020 | Decreto nº 442 de 02 de janeiro de 2020- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município |
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Decretos | 2020 | 441/2020 | Decreto no 441-2020- Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020. |
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Decretos | 2020 | 28/2020 | Decreto Nº 0000028-2020, 03 de novembro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (seiscentos mil reais ), para fins |
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Decretos | 2020 | 27/2020 | Decreto Nº 0000027-2020, 03 de novembro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras |
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Decretos | 2020 | 26/2020 | Decreto Nº 0000026-2020, 20 de outubro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (trinta e sete mil reais) |
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Decretos | 2020 | 24/2020 | Decreto Nº 0000024-2020, 01 de outubro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (duzentos e oitenta mil reais) |
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Decretos | 2020 | 23/2020 | Decreto No 0000023-2020, 01 de outubro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 |
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Decretos | 2015 | 223/2015 | Decreto 223 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado JORNANDO REIS NASCIMENTO |
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Decretos | 2015 | 222/2015 | Decreto 222 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado DAMIÃO JOSÉ DE |
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Decretos | 2015 | 221/2015 | Decreto 221 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado ZANEIDE MACEDO DA SILVA |
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Decretos | 2015 | 220/2015 | Decreto 220 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado HAMANNNDA MOAB ALMEIDA |
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Decretos | 2015 | 219/2015 | Decreto 219 Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das Receitas e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso exercício 2015 |
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Decretos | 2015 | 218/2015 | Decreto 218 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para exercício financeiro de 2015 |
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Decretos | 2014 | 158/2014 | Nomeia servidor de cargo comissionado WILLIAM BARROS |
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Decretos | 2014 | 157/2014 | Dispõe sobre o recesso do período festivo de Carnaval |
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Decretos | 2014 | 156/2014 | Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Servidor JOSÉ MARCOS BARBOSA |
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Decretos | 2014 | 155/2014 | Nomeia os Membros Gestores do Fundo Municipal de Saúde |
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Decretos | 2014 | 153/2014 | Nomeia servidor de cargo comissionado JOSÉ ALVES DE JESUS FILHO |
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Decretos | 2014 | 152/2014 | Decreto 152 Nomeia Titulares e Suplementes do Conselho Gestor do Fundo Municipal Habitacional de Interesse Social |
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Decretos | 2014 | 151/2014 | Nomeia servidor de cargo comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA |
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Decretos | 2014 | 149/2014 | Decreto 149 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor(a) KÉZIA DA SILVA SANTOS |
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Decretos | 2014 | 147/2014 | Decreto 147 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para exercício Financeiro 2014 |
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Decretos | 2014 | 147/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2014 | 129A/2014 | Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil JOSE SANTANA DA ROCHA |
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Decretos | 2013 | 146/2013 | Decreto 146 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 145/2013 | Decreto 145 Dispõe Sobre o período de Recesso do Festivo de Natal e Ano novo |
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Decretos | 2013 | 144/2013 | Decreto 144 Dispõe Sobre a Suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado n 002-2013 |
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Decretos | 2013 | 143/2013 | Decreto 143 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA |
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Decretos | 2013 | 143/2013 | Decreto 143 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA |
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Decretos | 2013 | 142/2013 | Decreto 142 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EDMUNDO GETÚLIO DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 141/2013 | Decreto 141 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado DOMINGOS NERY SANTOS FILHO |
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Decretos | 2013 | 139/2013 | Decreto 139 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES |
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Decretos | 2013 | 138/2013 | Decreto 138 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado CARLOS SANDRO DE SOUSA SANTOS |
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Decretos | 2013 | 137/2013 | Decreto 137 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 136/2013 | Decreto 136 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EXUPÉRIO ROSÁRIO OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 135/2013 | Decreto 135 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado SANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVA |
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Decretos | 2013 | 134/2013 | Decreto 134 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado JARID CEU DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 133/2013 | Decreto 133 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado JOSÉ RODRIGUES ROSA |
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Decretos | 2013 | 132/2013 | Decreto 132 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado IZABELLA WEYLL DA SILVA ROCHA |
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Decretos | 2013 | 131/2013 | Decreto 131 Designa Leiloeiro oficial no âmbito Municipal William Barros de Souza |
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Decretos | 2013 | 130/2013 | Decreto 130 Estabelece a Antecipação da Feira Livre |
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Decretos | 2013 | 130/2013 | Decreto 130 Estabelece a Antecipação da Feira Livre |
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Decretos | 2013 | 129/2013 | Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pelas enxurradas e inundações bruscas |
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Decretos | 2013 | 126/2013 | Decreto 126 Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar adicional |
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Decretos | 2013 | 122/2013 | Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável |
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Decretos | 2013 | 121/2013 | Declara Ponto Facultativo no dia 28-10-2013 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional |
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Decretos | 2013 | 120/2013 | Declara Ponto Facultativo no dia 25-10-2013 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional |
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Decretos | 2013 | 102/2013 | Dispõe da Abertura de Credito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 102/2013 | Decreto 102 Dispõe sobre a Abre Credito Suplementar adicional |
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Decretos | 2013 | 101/2013 | Declara de Interesse público a alienação dos bens imóveis abaixo descriminados |
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Decretos | 2013 | 100/2013 | Institui Sobre Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental |
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Decretos | 2013 | 099/2013 | Promove recomposição de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação |
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Decretos | 2013 | 098/2013 | Instituí Comissão Organizadora de Processo Seletivo simplificado |
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Decretos | 2013 | 097/2013 | Promove Substituição dos Membros Titulares e suplentes do conselho de alimentação escolar, para o Quadriênio 2013-2017 |
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Decretos | 2013 | 096/2013 | Decreto 096 Promove a Substituição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar |
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Decretos | 2013 | 095/2013 | Decreto 095 Promove a Substituição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente CMDCA |
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Decretos | 2013 | 094/2013 | Decreto 094 Dispõe da Nomeação do Procurador Geral do Município MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO BEHRMANN SILVA |
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Decretos | 2013 | 093/2013 | Decreto 093 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN SILVA |
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Decretos | 2013 | 092/2013 | Dispõe da Abertura de Credito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 091/2013 | Decreto 091 Promove Enquadramento do Servidor (a) ELIANE FERREIRA DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 090/2013 | Decreto 090 Promove Enquadramento do Servidor (a) IRENE ALMEIDA SANTOS |
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Decretos | 2013 | 089/2013 | Decreto 089 Dispõe Sobre as normas que Regulamentam a Elaboração do Plano Plurianual Municipal 2013-2017 |
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Decretos | 2013 | 089/2013 | Decreto 089 Dispõe Sobre as normas que Regulamentam a Elaboração do Plano Plurianual Municipal 2013-2017 |
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Decretos | 2013 | 088/2013 | Dispõe da Abertura de Crédito Suplementar Adicional |
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Decretos | 2013 | 087/2013 | Decreto 087 Homologa as Conclusões da Comissão Sindicante Relativas aos Processos Administrativo n 01-2013 e 02-2013 |
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Decretos | 2013 | 087/2013 | Decreto 087 Homologa as Conclusões da Comissão Sindicante Relativas aos Processos Administrativo n 01-2013 e 02-2013 |
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Decretos | 2013 | 086/2013 | Decreto 086 Determina Ponto Facultativo em 06 de Agosto 2013 |
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Decretos | 2013 | 085/2013 | Decreto 085 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) LUCRÉCIA COELHO LIMA |
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Decretos | 2013 | 084/2013 | Decreto 084 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) a LOUISE ROCHA DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 084/2013 | Decreto 084 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) a LOUISE ROCHA DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 083/2013 | Decreto 083 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA |
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Decretos | 2013 | 082/2013 | Decreto 082 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) JOCEANI NERI DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 082/2013 | Decreto 082 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) JOCEANI NERI DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 081/2013 | Decreto 081 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 079/2013 | Decreto 079 Dispõe da Convocação a V Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decretos | 2013 | 078/2013 | Decreto 078 Dispõe da redução dos gastos públicos, limitação de empenhos e movimentação Financeiras na forma do que estabelece, objetivando a economicidade |
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Decretos | 2013 | 078/2013 | Decreto 078 Dispõe da redução dos gastos públicos, limitação de empenhos e movimentação Financeiras na forma do que estabelece, objetivando a economicidade |
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Decretos | 2013 | 077/2013 | Dispõe da Nomeação do Servidor (a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 076/2013 | Dispõe da Nomeação do Servidor (a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 075/2013 | Dispõe da Nomeação do Servidor (a) MARIA BUENO DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 074/2013 | Dispõe da Exoneração do Servidor(a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 074/2013 | Dispõe da Exoneração do Servidor(a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 073/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 073/2013 | Dispõe da Exoneração do Servidor(a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 073/2013 | Dispõe da Exoneração do Servidor(a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 072/2013 | Dispõe Sobre o Pregoeiro Oficial, altera a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação WILLIAM BARROS DE SOUZA, ELMA BARBOSA , PEDRO FERREIRA |
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Decretos | 2013 | 071/2013 | Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Barro Preto |
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Decretos | 2013 | 070/2013 | Determina exoneração do cargo Comissionado MONADELI PEREIRA MOREIRA SOUZA |
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Decretos | 2013 | 069/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 069/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 069/2013 | Determina exoneração do cargo Comissionado EDNA SOUZA SILVA |
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Decretos | 2013 | 066/2013 | Determina Tesoureiro para Serviços Autônomo de Água e Esgoto EDUARDO LIBARINO DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 063/2013 | Determina ponto facultativo 22 de abril 2013 |
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Decretos | 2013 | 062/2013 | Disciplina Procedimentos nos atos e Tramitações Relativos ás Compras e Prestações de Serviços |
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Decretos | 2013 | 061/2013 | Dispõe da nomeação do Coordenador de Saúde Bucal EVERTON VINICIO SANTOS VIANA |
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Decretos | 2013 | 060/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 060/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 059/2013 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previstos no art 15 da Lei n 8.666 |
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Decretos | 2013 | 58/2013 | Determina Ponto Facultativo 28.03.2013 |
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Decretos | 2013 | 057/2013 | Institui Comissão para Analise do Relatório da Comissão de Transição de Governo |
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Decretos | 2013 | 56/2013 | Promove a Substituição dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decretos | 2013 | 55/2013 | Determina a Vedação do Uso do Estádio Municipal e do Ginásio de Esportes para Realização de Festas |
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Decretos | 2013 | 054/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 53/2013 | Determina a Prorrogação do Prazo da Situação de Emergência no Município de Barro Preto Determinada pelo Decreto 01.2013 |
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Decretos | 2013 | 52/2013 | Determina a Abertura de Processo Administrativo, com Vista a Averiguar a higidez dos Termos de Concessão de Uso...Lavrados pelo ex Prefeito Municipal em Relação a Terrenos |
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Decretos | 2013 | 51/2013 | Determina a Aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2013 |
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Decretos | 2013 | 50/2013 | Determina a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso |
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Decretos | 2013 | 49/2013 | Determina a Suspensão Provisória de Doações da Secretaria Municipal de Assistência Social |
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Decretos | 2013 | 48/2013 | Dispõe da nomeação do diretor do Controle Interno CARLOS ALBERTO DA SILVA |
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Decretos | 2013 | 47/2013 | Dispõe da Exoneração da Diretoria do Controle Interno GEFFERSON DOMINGUES SANTOS e ÂNGELA ASSIS |
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Decretos | 2013 | 46/2013 | Determina Ponto Facultativo |
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Decretos | 2013 | 45/2013 | Dispõe da nomeação do Secretário de Gabinete CARLOS SANDRO DE SOUSA SANTOS |
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Decretos | 2013 | 44/2013 | Dispõe da nomeação do diretor de Esporte e Turismo JOSÉ ALVES DE JESUS FILHO |
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Decretos | 2013 | 43/2013 | Dispõe da nomeação do diretor de Tributos e Fiscalização EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES |
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Decretos | 2013 | 0043/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 0043/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 42/2013 | Dispõe da nomeação do diretor de Limpeza Iluminação pública e Conservação de Praças e Jardins JARID CEU DO SANTOS |
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Decretos | 2013 | 041/2013 | Dispõe Sobre Autorização a Diretoria do SAAE no Tocante a Arrecadação das Tarifas das Contas de Agua dos Atuais Ocupantes dos box Individuais do Mercado Municipal |
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Decretos | 2013 | 040/2013 | Dispõe do Assessor de Imprensa e Comunicação ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA |
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Decretos | 2013 | 039/2013 | Dispõe sobre a Modificação da Nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação WILLIAM BARROS DE SOUZA, CLÁUDIA PRATES DA SILVA, ANILSON PEREIRA DA SILVA... |
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Decretos | 2013 | 038/2013 | Dispõe da Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica AVELINA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO |
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Decretos | 2013 | 037/2013 | Altera os Valores de Diárias com Base nas Determinações da Lei n 273.1990 |
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Decretos | 2013 | 036/2013 | Promove transferência de Servidor ALESSANDRO RODRIGUES BOMFIM |
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Decretos | 2013 | 035/2013 | Dispõe sobre a Revogação de Termos de Concessão de Lotes de Terrenos |
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Decretos | 2013 | 034/2013 | Dispõe da Nomeação da Secretario da Junta Militar JABSON COSTA GOMES |
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Decretos | 2013 | 033/2013 | Dispõe da Nomeação das diretorias dos Órgãos da Secretaria de Educação |
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Decretos | 2013 | 032/2013 | Dispõe da Nomeação da Diretora Administrativa Financeira MARLA CRISTINA REIS DA MOTTA |
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Decretos | 2013 | 031/2013 | Dispõe da Alteração da Comissão Permanente de Licitação e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ARLEI ALMEIDA BARRETO, CLÁUDIA PRATES DA SILVA, WILLIAM BARROS DE SOUZA, ALAN RODRIGU... |
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Decretos | 2013 | 030/2013 | Dispõe da Nomeação do Gestor do Cadastro Único MÁRCIO ABREU DO BOM CONSELHO |
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Decretos | 2013 | 029/2013 | Dispõe da Nomeação da Diretora De Recursos Humanos ELMA KATIA LEÃO SILVA |
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Decretos | 2013 | 028/2013 | Dispõe da Nomeação do Chefe de Execução e Fiscalização de Obras ANILSON PEREIRA DA SILVA |
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Decretos | 2013 | 027/2013 | Dispõe da Nomeação do Chefe de Agricultura AGNALDO ASSIS DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 026/2013 | Institui Comissão Permanente de Licitação ARLEI ALMEIDA BARRETO , CLÁUDIA PRATES DA SILVA, JORNANDO REIS DO NASCIMENTO, ALAN RODRIGUES BOMFIM |
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Decretos | 2013 | 025/2013 | Revoga todos os Mandatos Outorgados pelo Município de Barro Preto |
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Decretos | 2013 | 024/2013 | Determina o Cancelamento de Gratificações , Ajuda de Custo e Insalubridade Concedidos de Forma Irregular |
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Decretos | 2013 | 023/2013 | Declara Extintos Todos os Contratos de Servidores Celebrados sem Prévio Concurso Público |
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Decretos | 2013 | 022/2013 | Institui Comissão para Auditoria dos Contratos Firmados pelo Município |
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Decretos | 2013 | 021/2013 | Dispõe da Ratificação de Correções de Publicação |
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Decretos | 2013 | 020/2013 | Dispõe Sobre a Revogação de Termos de Concessão de Lotes de Terrenos |
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Decretos | 2013 | 019/2013 | Dispõe da Nomeação da Coordenadora do CRAS JOCY REIS DOS SANTOS |
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Decretos | 2013 | 018/2013 | Dispõe da Nomeação do Chefe do Gabinete ALAN RODRIGUES BOMFIM |
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Decretos | 2013 | 017/2013 | Dispõe da Nomeação do Diretor do Transporte JOSÉ RODRIGUES ROSA FILHO |
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Decretos | 2013 | 016/2013 | Dispõe da Nomeação do Coordenador do SAC EXUPÉRIO ROSÁRIO OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 015/2013 | Dispõe da Nomeação da Diretoria do Controle Interno GEFFERSON DOMINGUES SANTOS e ÂNGELA ASSIS |
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Decretos | 2013 | 014/2013 | Dispõe da Nomeação do Coordenador da Regulação FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 014/2013 | Dispõe da Nomeação do Coordenador da Regulação FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 013/2013 | Dispõe da Nomeação do Chefe da Guarda DOMINGOS NERY |
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Decretos | 2013 | 12/2013 | Dispõe da Nomeação do Diretor de Cultura EDMUNDO GETÚLIO DE OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 011/2013 | Dispõe da Nomeação da Diretora do Meio Ambiente SANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA |
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Decretos | 2013 | 010/2013 | Dispõe da Nomeação do Diretor do Hospital ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY |
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Decretos | 2013 | 009/2013 | Dispõe da Nomeação do Diretor Presidente do SAAE IVANILDO BARBOSA PEREIRA |
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Decretos | 2013 | 009/2013 | Declara a Nulidade das Disposições da Portaria 374 e Concede Licença Remunerada a MARCOS VINICIUS SANTOS SOBRINHO |
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Decretos | 2013 | 008/2013 | Dispõe da Nomeação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente IZABELLA WEYLLDA SILVA ROCHA |
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Decretos | 2013 | 007/2013 | Dispõe da Nomeação da Secretaria de Assistência Social PATRICIA REIS DA MOTTA |
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Decretos | 2013 | 006/2013 | Dispõe da Nomeação da Secretaria de Saúde MARIA LUIZA DUARTE SANTOS BRASIL DE MELO |
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Decretos | 2013 | 005/2013 | Dispõe da Nomeação do Secretaria da Secretaria de Educação DELCIMARA CARDOSO SANTOS |
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Decretos | 2013 | 004/2013 | Dispõe da Nomeação do Secretario de Administração José Santana da Rocha |
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Decretos | 2013 | 003/2013 | Dispõe da Nomeação da Procuradoria Geral JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN |
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Decretos | 2013 | 002/2013 | Dispõe da Nomeação do Tesoureiro Antônio Dias Filho |
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Decretos | 2013 | 002/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 002/2013 | Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Decretos | 2013 | 001/2013 | Decreta situação de Emergência no Município de Barro Preto 02.01.2023 |
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Decretos | 2013 | 038-A/2013 | Dispõe sobre a Revogação de Todos os Enquadramentos Concedidos a partir 01.01.2009 a 31.12.2012 |
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Decretos | 2013 | 158-A/2013 | Regulamenta no âmbito do Município de Barro Preto a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for Eletrônica |
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Decretos | 2013 | 51-A/2013 | Determina a Convocação a Conferência Municipal da Cidade de Barro Preto |
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Decretos | 2012 | 227/2012 | Dispõe da Exoneração do Chefe de Gabinete ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE |
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Decretos | 2012 | 226/2012 | Dispõe da Exoneração do Agente de Controlador interno RAICLEI BISPO DOS SANTOS |
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Decretos | 2012 | 225/2012 | Dispõe da Exoneração da Diretora de Ação Social JOELMA OLIVEIRA GUIMARÃES |
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Decretos | 2012 | 224/2012 | Dispõe da Exoneração do Coordenadora de promoção Social ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ |
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Decretos | 2012 | 223/2012 | Dispõe da Exoneração do Diretor Clinico do Hospital Maternidade RENATO BORGES DA COSTA |
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Decretos | 2012 | 222/2012 | Dispõe da Exoneração do motorista Oficial CASSIO ADONI ROCHA DA SILVA |
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Decretos | 2012 | 221/2012 | Dispõe da Exoneração do Diretor de Tributos EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES |
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Decretos | 2012 | 220/2012 | Dispõe da Exoneração do Tesoureiro IRLAN GUIMARÃES DOS SANTOS |
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Decretos | 2012 | 219/2012 | Dispõe da Exoneração da Secretaria Municipal de Saúde MARIA DAS GRAÇAS SILVA |
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Decretos | 2012 | 218/2012 | Dispõe da Exoneração da Secretaria de Gabinete RENATA PRATES DOS SANTOS |
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Decretos | 2012 | 217/2012 | Dispõe da Exoneração do Secretaria Municipal de Educação ADRIANA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES |
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Decretos | 2012 | 216/2012 | Dispõe da Exoneração da Secretaria Municipal de Assistência Social ANA PAULA SILVA SIMÕES |
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Decretos | 2012 | 215/2012 | Dispõe da Exoneração do Controlador Interno OSMAR FERREIRA FARIAS JUNIOR |
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Decretos | 2012 | 214/2012 | Dispõe da Exoneração do Diretor de Contabilidade MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA |
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Decretos | 2012 | 213/2012 | Dispõe da Exoneração do Chefe de diretoria de Recursos Humanos NILSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA |
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Decretos | 2012 | 212/2012 | Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Instituição de Faixa Servidão Administrativa Temperaria de área as margens do rio Boqueirão |
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Decretos | 2012 | 211/2012 | Promove Enquadramento do Servidor Efetivo CIPRIANO SOARES NETO |
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Decretos | 2012 | 210/2012 | Errata de Publicação Decreto 205 sobre nomeação de Comissão de Transmissão de Governo |
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Decretos | 2012 | 209/2012 | Promove Enquadramento do Servidor Efetivo ROSINEIDE GOMES MARTINS |
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Decretos | 2012 | 208/2012 | Promove Enquadramento do Servidor Efetivo MARIA LÚCIA DE SOUZA |
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Decretos | 2012 | 207/2012 | Promove Enquadramento do Servidor Efetivo LOUISE ROCHA DOS SANTOS |
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Decretos | 2012 | 206/2012 | Promove Enquadramento do Servidor Efetivo ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS |
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Decretos | 2012 | 205/2012 | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transmissão de Governo IRLAN GUIMARÃES, ALESSANDRA KARLA SILVA,OSMAR FERREIRA FARIAS,CARLOS ALBERTO FERREIRA OU MARCOS ANTONIO SANTOS |
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Decretos | 2012 | 204/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Maria Luciene do Nascimento |
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Decretos | 2012 | 203/2012 | Republicação com Correções Promove o Enquadramento de servidor Adriana de Freitas Lopes |
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Decretos | 2012 | 202/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Adriana Ribeiro Andrade |
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Decretos | 2012 | 202/2012 | Republicação com Correções Promove o Enquadramento de servidor Adriana Ribeiro Andrade |
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Decretos | 2012 | 201/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Joceani Monteiro de Oliveira |
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Decretos | 2012 | 200/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Edna Souza Silva |
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Decretos | 2012 | 200/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Edna Souza Silva |
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Decretos | 2012 | 199/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Adriana Santos da Paixão |
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Decretos | 2012 | 198/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Berenice Bezerra dos Santos |
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Decretos | 2012 | 197/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Genilda Oliveira da Luz |
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Decretos | 2012 | 196/2012 | Erratas De Publicação Maria Jose Ferreira dos Santos |
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Decretos | 2012 | 195/2012 | Erratas De Publicação Sandra Dias De Oliveira |
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Decretos | 2012 | 194/2012 | Erratas De Publicação Eliane Ferreira dos Santos |
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Decretos | 2012 | 193/2012 | Erratas De Publicação Paulo Roberto Alves de Souza |
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Decretos | 2012 | 192/2012 | Erratas De Publicação Debora Macedo da Silva |
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Decretos | 2012 | 191/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Edjan Guimarães dos Santos |
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Decretos | 2012 | 190/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Maria Jose Ferreira dos Santos |
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Decretos | 2012 | 189/2012 | Dispõe da Determinação de ponto Facultativo 16 de novembro 2012 |
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Decretos | 2012 | 188/2012 | Dispõe da Exoneração dos Servidores Públicos Rosineide Gomes Martins , Cipriano Soares Neto , Raquel Cristina Dos Santos , Edna Souza Silva , Irene Almeida Santos , Joceani Montei... |
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Decretos | 2012 | 187/2012 | Dispõe da Nomeação do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria das Graças Silva para Função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
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Decretos | 2012 | 186/2012 | Dispõe da Nomeação do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria das Graças Silva |
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Decretos | 2012 | 185/2012 | Dispõe da Exoneração Maria do Carmo Oliveira para Função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde |
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Decretos | 2012 | 184/2012 | Dispõe da Exoneração do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria do Carmo Oliveira |
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Decretos | 2012 | 183/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Sandra Dias de Oliveira |
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Decretos | 2012 | 182/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Ana Marques dos Santos |
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Decretos | 2012 | 181/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Antônio Regis Andrade |
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Decretos | 2012 | 180/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Edlara Libarino de Oliveira |
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Decretos | 2012 | 179/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Maria Elaine Soares da Silva |
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Decretos | 2012 | 178/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Sinara Bomfim Ribeiro |
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Decretos | 2012 | 177/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Eliane Ferreira dos Santos |
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Decretos | 2012 | 176/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Paulo Roberto Alves de Souza |
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Decretos | 2012 | 175/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Marinalva Coelho de Matos |
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Decretos | 2012 | 174/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Irene Almeida Santos |
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Decretos | 2012 | 173/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Debora Macedo da Silva |
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Decretos | 2012 | 172/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Tania Celes Santana Bispo |
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Decretos | 2012 | 171/2012 | Promove o Enquadramento de servidor Valdenice batista dos Santos |
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Decretos | 2012 | 168/2012 | Estabelece o cronograma de ações no município de Barro Preto para implantação das normas da contabilidade |
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Decretos | 2012 | 145 A/2012 | Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Jesus Bahamonde Palácios |
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Decretos | 2011 | 88/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores MARICELIA DE ALMEIDA para o cargo de Chefe do Serviço de Nutrição |
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Decretos | 2011 | 74/2011 | Decreto 74 Dispõe da Nomeação dos Servidores JOANE REIS DOS SANTOS para o cargo de Atendente de Saúde e ADRIANA SILVA CARDOSO , LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA para cargo de Auxilia... |
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Decretos | 2011 | 50/2011 | Dispõe da Nomeação dos Servidores LUIS FERNANDO DA MOTA BARBOSA,ARLEI ALMEIDA BARRETO,NORMA CRISTINA OLIVEIRA,MARLUCE SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
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Decretos | 2011 | 49/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica ERIKA DE ALMEIDA CARDOSO, para o cargo de Medico |
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Decretos | 2011 | 48/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica BRUNO FARIAS SILVA, para o cargo de Operador de Maquinas |
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Decretos | 2011 | 47/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica SILVIA JOANITA BERNARDES SILVA para o cargo de Atendimento de Saúde |
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Decretos | 2011 | 46/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica THIAGO DAS VIRGENS SANTOS para o cargo de Técnico de Enfermagem |
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Decretos | 2011 | 45/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Advogado |
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Decretos | 2011 | 44/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica SISSY AYRA CORDEIRO LIMA para o cargo de Fisioterapeuta |
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Decretos | 2011 | 43/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica LUCIANA AGUIAR SANTANA para o cargo de Psicóloga |
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Decretos | 2011 | 42/2011 | Dispõe da Nomeação da Servidora publica ALZIRAREGINACARREIRODE SOUZA GANEM para o cargo de Assistente Social |
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Decretos | 2011 | 74A/2011 | Nomeação dos Servidores JANEKELLI VIEIRA RODRIGUES para o cargo de Monitor de creche e ADRIANO MATOS SAMPAIO, FABIANA DOS SANTOS FREIRE, SUELENE VIEIRA SANTOS para Cargo de |
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Decretos | 2011 | 74B/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores ,EDNEU DE LIBARINO DE OLIVEIRA para o cargo de Advogad |
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Decretos | 2011 | 78A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores DEISE LEIA BOA SORTE FAGUNDES para o cargo de Enfermeira MAIANA COSTA DO CARMO LINS para cargo Enfermeira rural |
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Decretos | 2011 | 78B/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores MILENA COELHO LIMA para o cargo de Professor nivel II E RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA para cargo Auxiliar de serviços gerais |
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Decretos | 2011 | 79A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores) VERONICA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Recepcionista |
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Decretos | 2011 | 84A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores )TAMINE HABIB SILVA CAMERA para o cargo de Odontóloga |
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Decretos | 2011 | 70A/2011 | Dispõe da Nomeação dos Servidores NEMILTON DOS SANTOS FILHO e ARIANA DE DEUS SANTOS para o cargo de Professor nível II |
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Decretos | 2011 | 70B/2011 | Dispõe da Nomeação dos Servidores CLAUDINEA OLIVEIRA FIGUEREDO e ALANA RIBEIRO ANDRADE para o cargo de Recepcionista |
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Decretos | 2011 | 90B/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores KARLYANNE DE NOVAES FERRAZ COELHO para o cargo de Enfermeira Hospital |
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Decretos | 2011 | 109A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores JOSE MARCOS BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Enfermagem e SARAH CRISTIANE GOMES para cargo Enfermeira zona rural |
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Decretos | 2011 | 109B/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores DIVANILDO BATISTA DOS SANTOS e JENIVALDO CONRADO SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais |
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Decretos | 2011 | 110A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores ,ALDENIR DA SILVA CARVALHO para o cargo de Agente Administrativo |
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Decretos | 2011 | 114A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores LEOMAR BISPO DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
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Decretos | 2011 | 114B/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores MARIA SIMONE FERREIRA SANTOS para o cargo de Recepcionista |
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Decretos | 2011 | 121A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores KÉZIA SILVA SANTOS para o cargo de Assistente Social |
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Decretos | 2011 | 122A/2011 | Dispõe Nomeação dos Servidores ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA ROSA e ADRIZZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de Recepcionista |
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Decretos | 2008 | 436/2008 | Decreta Ponto Facultativo em 23 de maio de 2008 |
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Decretos | 2008 | 436/2008 | Decreta ponto Facultativo em 23 de maio de 2008 |
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Decretos | 2008 | 435/2008 | Decreta Luto Oficial Fabio Albergaria Nunes |
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Decretos | 2008 | 434/2008 | Dispõe da Nomeação de Luana Vieira dos Santos como responsável pelo BPC |
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Decretos | 2008 | 433/2008 | Dispõe do Enquadramento da Servidora Iracema de Souza Lima |
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Decretos | 2008 | 432/2008 | Dispõe nomeação de Luiz Anselmo der Almeida o como Secretario de Sáude |
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Decretos | 2008 | 431/2008 | Dispõe nomeação de José Rodrigues Rosa Filho como Secretario de Administração |
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Decretos | 2008 | 430/2008 | Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Exupério Rosario |
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Decretos | 2008 | 429/2008 | Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Jose Vilson dos Santos |
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Decretos | 2008 | 428/2008 | Dispõe nomeação de Darlan Gonçalves Lima como diretor de Cultura |
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Decretos | 2008 | 427/2008 | Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Thiago Souza Queiroz |
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Decretos | 2008 | 426/2008 | Dispõe nomeação de João Batista Neto como Diretor do SAAE |
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Decretos | 2008 | 425/2008 | Dispõe nomeação Acles Dantas Filho como Secretario de Cultura , Esportes |
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Decretos | 2008 | 424/2008 | Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Acles Dantas Filho |
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Decretos | 2008 | 423/2008 | Dispõe nomeação Jose Marcos Lima para Cargo de Administrador do Estádio e Ginásio de esportes |
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Decretos | 2008 | 422/2008 | Dispõe nomeação de Juciara de Oliveira Matos como Coordenadora de enfermagem |
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Decretos | 2008 | 421/2008 | Dispõe nomeação de Jose Muniz Junior como Coordenador de Vigilância Sanitária |
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Decretos | 2008 | 420/2008 | Dispõe nomeação de Jose Reis Martins como secretario de meio Ambiente |
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Decretos | 2008 | 419/2008 | Dispõe nomeação dos membros da comissão de Esporte Antônio Regis , Wiliam Farias , Thiago Souza , Humberto Pereira , José Carlos de Jesus , João Francisco dos Santos |
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Decretos | 2008 | 418/2008 | Dispõe nomeação Maria de Fatima Cardoso Santos para Cargo Coordenadora de Serviço de Promoção Social |
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Decretos | 2008 | 417/2008 | Errata de Publicação Ratifica Correções de Publicação Revoga o nome de Arley Soares Silva |
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Decretos | 2008 | 416/2008 | Dispõe Nomeação João Paulo Cardoso dos Santos , Luciano Rodrigues Souza |
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Decretos | 2008 | 415/2008 | Dispõe Nomeação Lailson Lima Brandão para cargo Chefe Diretoria Almoxarifado |
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Decretos | 2008 | 414/2008 | Dispõe Nomeação Acles Dantas Filho , Hugo de Souza Lima , Elma Barbosa dos Santos , Renata Nascimento Lima |
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Decretos | 2008 | 413/2008 | Nomear Thiago Souza Queiroz para o Cargo de Chefe de Gabinete |
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Decretos | 2008 | 412/2008 | Nomear Luiz Anselmo de Almeida Souza para Cargo de Diretor do Hospital e Maternidade |
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Decretos | 2008 | 411/2008 | Nomear Neuza Souza dos Santos Secretario(a) de Assistência Social |
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Decretos | 2008 | 410/2008 | Exonerar Alysson Rodrigues Bonfim Secretario de Assistencia Social |
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Decretos | 2008 | 409/2008 | Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio |
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Decretos | 2008 | 408/2008 | Nomeação Nilson Luiz Oliveira Silva para chefe Diretoria Recursos Humanos |
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Decretos | 2008 | 407/2008 | Nomeação do Sr. Jose Rodrigues Rosa Filho para chefe diretoria almoxarifado |
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Decretos | 2008 | 406/2008 | Dispõe Nomeação Joel Martins |
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Decretos | 2008 | 405/2008 | Dispõe da Nomeação Edvanice Rosa |
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Decretos | 2008 | 404/2008 | Dispõe Nomeação Raquel Cristina dos Santos |
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Decretos | 2008 | 403/2008 | Dispõe Nomeação Vaneide Bispo |
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Decretos | 2008 | 403/2008 | Dispõe Nomeação Vaneide Bispo |
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Decretos | 2008 | 402/2008 | Dispõe da Nomeação Maria Jose Ferreira |
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Decretos | 2008 | 401/2008 | Dispõe da Nomeação Edna Souza |
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Decretos | 2008 | 400/2008 | Dispõe da Nomeação Nemilton dos Santos |
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Decretos | 2008 | 399/2008 | Dispõe da Nomeação Berenice Bezerra dos Santos |
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Decretos | 2008 | 398/2008 | Dispõe da Nomeação Berenice Pereira da Silva |
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Decretos | 2008 | 397/2008 | Dispõe da Nomeação Eliana Souza Batista |
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Decretos | 2008 | 396/2008 | Dispõe da Nomeação Maria do Socorro Batista |
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Decretos | 2008 | 395/2008 | Dispõe da exoneração de Antônio Carlos Paim |
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Decretos | 2008 | 394/2008 | Dispõe Nomeação Willian Farias |
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Decretos | 2008 | 393/2008 | Dispõe Nomeação de Alysson Rodrigues Bomfim |
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Decretos | 2008 | 392/2008 | Dispõe Nomeação Exuperio Rosario |
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Decretos | 2008 | 391/2008 | Dispõe da Nomeação Delcimara Cardoso |
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Decretos | 2008 | 390/2008 | Dispõe da Nomeação de Jose Vilson |
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Decretos | 2008 | 389/2008 | Cancelar todos os Contratos de Prestação de Serviço |
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Decretos | 2008 | 388/2008 | Dispõe Exoneração Pregoeiro e Comissão |
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Decretos | 2008 | 387/2008 | Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme relação |
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Decretos | 2008 | 386/2008 | Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Assistência Social conforme relação |
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Decretos | 2008 | 385/2008 | Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Saúde conforme relação |
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Decretos | 2008 | 384/2008 | Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Administração conforme relação |
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Decretos | 2008 | 383/2008 | Dispõe da exoneração de todos Funcionários em comissão da secretaria Municipal de Educação, Transporte e Cultura conforme relação |
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Decretos | 2008 | 0364/2008 | Dispõe Sobre a programação Orçamentária e Financeira exercício 2008 |
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Decretos | 2008 | 364/2008 | Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira exercício 2008 |
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Decretos | 2007 | 346/2007 | Nomear O Srº GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, como Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade 21.08.2007 |
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Decretos | 2007 | 002/2007 | Dispõe sobre a Programação Orçamentaria e Financeira exercício 2007 |
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Decretos | 2007 | 336-A/2007 | Dispõe exoneração membros do sistema de controle Interno Alysson Rodrigues Bonfim , Alessandro Rodrigues Bonfim |
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Decretos | 2007 | 337-A/2007 | Nomear Membros do Controle Interno Gilberto Prates Lemos, Clevison de Barros |
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Decretos | 2006 | 317/2006 | Cancela Contratos de Prestação de Serviços no Ambito 29.12.2006 |
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Decretos | 2006 | 315/2006 | Cria Equipe Tecnica de Vigilancia Sanitaria 16.11.2006 |
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Decretos | 2006 | 314/2006 | Nomeia Membros do sistema de Controle Interno do Municipio de Barro Preto 13.11.2006 |
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Decretos | 2006 | 313/2006 | Da Posse aos Conselheiros tutelar 06.10.2006 |
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Decretos | 2006 | 312/2006 | Nomeia servidor Publico Municipal Marcio Abreu de Bom Conselho 23.08.2006 |
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Decretos | 2006 | 311/2006 | Exonera servidor Publico Municipal Pedro Ferreirea Campos 23.08.2006 |
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Decretos | 2006 | 310/2006 | Nomeia servidor Publico Municipal Antonio Edson Lopes 30.06.2006 |
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Decretos | 2006 | 309/2006 | Exoneração do servidor Publico Olivaldo Snatos Bonfim 29.06.2006 |
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Decretos | 2006 | 308/2006 | Nomeia os Membros do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente 21.06.2006 |
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Decretos | 2006 | 307/2006 | Antecipa Atividade de Feira Livre Municipal 13.04,2006 |
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Decretos | 2006 | 306/2006 | Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio 12.04.2006 |
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Decretos | 2006 | 305/2006 | Nomeia Secretario Municipal de Assitencia Social 03.04.2006 |
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Decretos | 2006 | 304/2006 | Designar o Professor Ednilton Rocha dos Santos 24.02.2006 |
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Decretos | 2006 | 303/2006 | Nomeia Canditados Aprovados em Concurso Publico Auxiliar de serviços Gerais 24.0.2006 |
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Decretos | 2006 | 302/2006 | Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Motorista 17.02.2006 |
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Decretos | 2006 | 301/2006 | Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Gari 30.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 300/2006 | Decreto 300 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Guarda Municipal 30.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 299/2006 | Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Professor N1 30.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 298/2006 | Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Auxiliar de serviços Gerais 30.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 296/2006 | Dispoe da exoneração Edna Souza Silva e Maria Elaine Soares Silva 05.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 295/2006 | Nomeação Leiloeiro Laudilene Macedo Bispo 05.01.2006 |
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Decretos | 2006 | 314-A/2006 | Nomeia Diretor de Contabilidade 13.11.2006 |
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Resoluções | 2022 | 003/2022 | Aprova as Diretrizes Básicas para elaboração ou adequação do Projeto Político Pedagógico dos Estabelecimentos de Ensino que integram a Rede Municipal de Ensino de Barro Preto –... |
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Resoluções | Outros | 2020 | 006/2020 | Resolução CMAS - Aprova Plano de Contingenciamento |
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Resoluções | 2012 | 05/2012 | Aprova o Pleito de 40 casas do programa minha casa minha vida |
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Resoluções | 2012 | 04/2012 | Define Orientações e Diretrizes para o Cadastramento de Demandas por Habitação de Interesse Social dentro dos Programas Habitacionais |
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Resoluções | 2012 | 01/2012 | 01-2012 Aprova com Ressalvas Relatório Anual de Gestão exercício 2011 |
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Resoluções | 2006 | 2481/2006 | Concede Ferias aos Servidores Antonio M. dos Santos , Arnoldo Santos , Eduardo Ferreira , Harley Maia, Josapha Neri , Jose Nascimento.pdf |
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Portarias | 2023 | 463/2023 | Portaria 463 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA |
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Portarias | 2023 | 462/2023 | Portaria 462 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública MAURINA SANTOS RODRIGUES |
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Portarias | 2023 | 461/2023 | Portaria 461 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública GIULLIANA ARAÚJO MAGALHÃES DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 460/2023 | Portaria 460 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público JUVENAL BISPO DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 459/2023 | Portaria 459 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 458/2023 | Portaria 458 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público CLEBER FARIAS DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 457/2023 | Portaria 457 Dispõe sobre a Concessão de Férias da Funcionária Pública SUELI PEREIRA DE SOUSA |
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Portarias | 2023 | 456/2023 | Portaria 456 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos da Funcionária Pública NEUMA SOUZA SANTOS |
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Portarias | 2023 | 455/2023 | Dispõe da Concessão de Licença prêmio ao Funcionário Público JOSÉ ADENILSON REIS DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 454/2023 | Portaria 454 Designa os Membros para Comporem a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social |
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Portarias | 2023 | 453/2023 | Portaria 453 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2023 | 452/2023 | Portaria 452 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio TELMA EVANGELISTA DO CARMO BISPO |
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Portarias | 2023 | 451/2023 | Portaria 451 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ARIOSVALDO SOUZA SANTOS |
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Portarias | 2023 | 450/2023 | Portaria 450 Dispõe sobre a Concessão de Férias NÍVEA SILVA GUIMARÃES |
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Portarias | 2023 | 449/2023 | Portaria 449 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio LUÍS FERNANDO DA MOTA |
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Portarias | 2023 | 449/2023 | Portaria 449 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio LUÍS FERNANDO DA MOTA |
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Portarias | 2023 | 448/2023 | Portaria 448 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio MARINES ALVES DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 447/2023 | Portaria 447 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio EDVANICE ROSA SANTOS |
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Portarias | 2023 | 446/2023 | Portaria 446 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ADRIANA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES |
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Portarias | 2023 | 445/2023 | Portaria 445 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) SIRLENE MOREIRA CAMPOS |
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Portarias | 2023 | 444/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) RUI DALVO SANTOS CARDOSO |
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Portarias | 2023 | 443/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ADRIANA SANTOS DE FREITAS |
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Portarias | 2023 | 442/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ROSÂNGELA FIRMINO COSTA |
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Portarias | 2023 | 441/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ROSINEIDE GOMES MARTINS |
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Portarias | 2023 | 440/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) GENILDA OLIVEIRA DA LUZ |
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Portarias | 2023 | 439/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) IRENE ALMEIDA SANTOS |
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Portarias | 2023 | 438/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) JOÃO RODRIGUES SOBRINHO |
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Portarias | 2023 | 437/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) EDNEI SOARES DE LIMA |
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Portarias | 2023 | 436/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) JOSÉ ALVES DO AMOR |
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Portarias | 2023 | 435/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) LUCINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 434/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a)SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA |
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Portarias | 2023 | 433/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) MARIA CRISTINA FERREIRA |
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Portarias | 2023 | 432/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) l CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2023 | 431/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) MARIA MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 430/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a)DALICE DOS SANTOS NERIS DE FARIAS |
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Portarias | 2023 | 429/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) TÁCIDO RIBEIRO DE FARIAS |
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Portarias | 2023 | 428/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) l ROSENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2023 | 427/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) LEOMAR BISPO DOS SANTOS, |
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Portarias | 2023 | 426/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ANA LÚCIA OLIVEIRA CAMPOS |
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Portarias | 2023 | 425/2023 | Dispõe da Concessão de Licença sem vencimentos do Funcionário Público ADRIANO MATOS SAMPAIO |
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Portarias | 2023 | 425/2023 | Portaria 425 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor (a) ADRIANO MATOS SAMPAIO |
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Portarias | 2023 | 424/2023 | Dispõe da Revogação da Licença sem vencimentos do Funcionário Público JOSÉ MUNIZ DE ARAÚJO JÚNIOR |
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Portarias | 2023 | 423/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico JOSÉ GONSALVES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2023 | 422/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico ADEMILTON FARIAS BATISTA |
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Portarias | 2023 | 421/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico CARLOS MARQUES DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 420/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico ALAN RODRIGUES BOMFIM |
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Portarias | 2023 | 419/2023 | Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica TATIANE SANTOS REIS |
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Portarias | 2023 | 418/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico FLORISVALDO VIEIRA DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 417/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS, |
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Portarias | 2023 | 416/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico IVANILDO ROLEMBERG DA SILVA |
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Portarias | 2023 | 415/2023 | Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico AILTON GONÇALVES DA SILVA |
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Portarias | 2023 | 414/2023 | Dispõe da Concessão de Férias d Servidor publico HARLEY MAIA DA CRUZ |
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Portarias | 2023 | 413/2023 | Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica SOLENE EVANGELISTA DOS SANTOS |
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Portarias | 2023 | 412/2023 | Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica SILVANA DOS SANTOS SILVA |
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Portarias | 2023 | 411/2023 | Dispõe da Concessão de Férias da Servidor publico ALEX GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA |
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Portarias | 2023 | 410/2023 | Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica MONALI PERREIRA MOREIRA |
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Portarias | 2023 | 409/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio JACSON SILVA SANTOS |
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Portarias | 2023 | 408/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio Cipriano Soares Neto |
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Portarias | 2023 | 407/2023 | Conceder Ferias a Servidor Público Ednaldo Bispo dos Santos |
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Portarias | 2023 | 406/2023 | Conceder Ferias a Servidor Público José Rodrigues dos Santos |
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Portarias | 2023 | 405/2023 | Conceder Ferias a Servidor Público Matildo Ferreira dos Santos |
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Portarias | 2023 | 404/2023 | Conceder Ferias a Servidor Publico Marcos Domingos Reis Nogueira |
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Portarias | 2023 | 403/2023 | Conceder Ferias a Servidor Publico ROQUE FERREIRA CAMPOS |
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Portarias | 2023 | 402/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Liliane Franscisca dos Santos |
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Portarias | 2023 | 401/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Gilvan Bispo dos Santos |
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Portarias | 2023 | 400/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Jaciara Oliveira Guimarães |
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Portarias | 2023 | 399/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Lucas Barbosa Oliveira da Silva |
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Portarias | 2023 | 398/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Rosângela Firmino Costa |
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Portarias | 2023 | 397/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Solange dos Santos |
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Portarias | 2023 | 396/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Maria da Conceição Neris de Santana |
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Portarias | 2023 | 395/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Irenildes Maria de Souza |
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Portarias | 2023 | 394/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Jocy Reis dos Santos |
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Portarias | 2023 | 393/2023 | Conceder Férias a Servidora Pública Luciana Tavares Santos |
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Portarias | 2023 | 392/2023 | Retificação de Portaria Sirlene Moreira Campos |
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Portarias | 2023 | 391/2023 | Retificação de Portaria Marcos Domingos Reis Nogueira |
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Portarias | 2023 | 390/2023 | Dispõe Sobre a Concessão de Licença Premio Sirlene Moreira Campos.pdf |
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Portarias | 2023 | 389/2023 | Revoga Licença Prêmio Sirlene Moreira Campos |
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Portarias | 2023 | 388/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidora SIRLENE MOREIRA CAMPOS |
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Portarias | 2023 | 387/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio ALDENIR DA SILVA CARVALHO |
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Portarias | 2023 | 386/2023 | Revoga a Pedido a Licença sem Vencimentos BRUNO FARIAS SILVA |
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Portarias | 2023 | 385/2023 | Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão Especial para realizar os Procedimentos da Eleição dos Conselheiros Tutelares |
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Portarias | 2023 | 384/2023 | Dispõe sobre Alteração da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental Nomeada pela portaria 006-2021 |
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Portarias | 2023 | 383/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidora MARIA DE LOURDES SENA |
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Portarias | 2023 | 382/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Irene Almeida Santos |
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Portarias | 2023 | 381/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Genilda Oliviera da Luz |
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Portarias | 2023 | 380/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Ana Marques dos Santos |
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Portarias | 2023 | 379/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Tânia Celes Santana Bispo |
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Portarias | 2023 | 378/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Prêmio a Servidor Municipal José Adenilson Reis dos Santos |
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Portarias | 2023 | 377/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Edvanice Rosa Santos |
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Portarias | 2023 | 376/2023 | Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Luís Fernando da Mota Barbosa |
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Portarias | 2023 | 375/2023 | Conceder Férias a Servidor Valdemir Alves dos Santos |
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Portarias | 2023 | 374/2023 | Dispõe da Concessão de Ferias Ailton Gonçalves da Silva |
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Portarias | 2023 | 373/2023 | Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da Função de Fiscal de Contratos |
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Portarias | 2023 | 372/2023 | Dispõe da Concessão de Licença sem Vencimentos MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE AMORIM |
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Portarias | 2023 | 371/2023 | Dispõe da Concessão de férias Ednaldo Silva Santana |
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Portarias | 2023 | 370/2023 | Dispõe da Concessão de férias Jair Menezes Santos |
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Portarias | 2023 | 369/2023 | Dispõe da Concessão de férias Jenilvado Conrado Santos |
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Portarias | 2023 | 368/2023 | Dispõe da Concessão de férias Jackson Silva dos Santos |
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Portarias | 2023 | 367/2023 | Dispõe da Concessão de férias Aldíria Correia Mendes |
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Portarias | 2023 | 366/2023 | Dispõe da Concessão de férias Erika de Almeida Cardoso |
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Portarias | 2023 | 365/2023 | Dispõe da Concessão de férias Jose Carlos Bomfim |
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Portarias | 2023 | 364/2023 | Dispõe da Concessão de férias Joelma Alves de Souza |
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Portarias | 2023 | 363/2023 | Dispõe da Concessão de férias Ginaldo Ferreira da Silva |
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Portarias | 2023 | 362/2023 | Dispõe da Concessão de férias Jose Nelson Ramos de Almeida |
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Portarias | 2023 | 361/2023 | Dispõe Concessão de Férias ao Funcionário Publico Alan Rodrigues |
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Portarias | 2023 | 360/2023 | Dispõe de Cessão de Servidor Flávia Nunes Lima |
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Portarias | 2023 | 359/2023 | Designa os Agentes Publicos indicados para o exercicio das funçoes de Gestores de Contratos.pdf |
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Portarias | 2023 | 358/2023 | Designa o Agente de contratação Pregoeiro e Equipe de Apoio.pdf |
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Portarias | 2023 | 357/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Ana Lucia Oliveira Campos.pdf |
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Portarias | 2023 | 356/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Pedro de Oliveira Santos.pdf |
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Portarias | 2023 | 355/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Luiz Gustavo dos Santos.pdf |
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Portarias | 2023 | 354/2023 | Dispõe sobre a Concessão de Ferias para o servidor Aldenir da Silva Carvalho.pdf |
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Portarias | 2023 | 007/2023 | Portaria 007 Dispõe sobre a Realização das Audiências Públicas do Projeto Politico Pedagógico |
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Portarias | 2022 | 353/2022 | Férias Catiane Santos de Jesus de Oliveira_2022_12_26 |
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Portarias | 2022 | 352/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Victor Hugo Lopes de Oliveira |
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Portarias | 2022 | 351/2022 | Dispõe da Concessão de Licença Premio ao Servidor Irlan Guimaraes dos Santos |
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Portarias | 2022 | 350/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Agnaldo da Mata Santos |
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Portarias | 2022 | 349/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Maria Simone Ferreira Santos |
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Portarias | 2022 | 348/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Veronica Barbosa Oliveira da Silva |
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Portarias | 2022 | 347/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Geni Guimaraes Silva |
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Portarias | 2022 | 346/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Maria das Graças Santos da Silva |
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Portarias | 2022 | 345/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Jose Rodrigo Cesar dos Santos |
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Portarias | 2022 | 344/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Joane Reis dos Santos |
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Portarias | 2022 | 343/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Renata Batista Menezes Bonfim |
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Portarias | 2022 | 342/2022 | Conceder Ferias ao servidor Publico Carlos Sandro de Souza |
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Portarias | 2022 | 341/2022 | Férias Alzira Regina Carreiro de Souza Ganem_2022_12_22 |
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Portarias | 2022 | 337/2022 | Levantamento de Saldos em Caixa da Prefeitura - 19_12_2022 |
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Portarias | 2022 | 336/2022 | Constitui Comissão parta proceder Analise e Avaliação das contas constates dos grupos dos ativos realizável , Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial |
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Portarias | 2022 | 335/2022 | Constitui Comissão para Proceder ao inventario de bens moveis e Imóveis Levantamento Patrimonial da Prefeitura_19_12_2022 |
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Portarias | 2022 | 334/2022 | Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo. Comissão de Almoxarifado da Prefeitura_19_12_2022 |
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Portarias | 2022 | 333/2022 | Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS |
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Portarias | 2022 | 331/2022 | Dispõe sobre a instituição do período de férias coletivas para os Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, e dá outras providências. |
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Portarias | 2022 | 330/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município WILSON ALVES MARTINS FILHO |
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Portarias | 2022 | 329/2022 | Conceder férias a servidor público municipal COSME NERIS DE JESUS |
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Portarias | 2022 | 328/2022 | Conceder férias a servidor público municipal EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA |
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Portarias | 2022 | 327/2022 | Conceder férias a servidor público municipal JOÃO RODRIGUES SOBRINHO |
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Portarias | 2022 | 326/2022 | “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS |
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Portarias | 2022 | 325/2022 | Conceder férias a servidora pública municipal SIRLENE MOREIRA CAMPOS |
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Portarias | 2022 | 324/2022 | Conceder Férias ao Servidor Publico ROQUE ALVES MARTINS |
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Portarias | 2022 | 323/2022 | Dispõe da Concessão de Licença Premio do servidor CAIZITON DE OLIVEIRA DOS SANTOS |
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Portarias | 2022 | 322/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio do Servidor JOSÉ UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOS |
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Portarias | 2022 | 321/2022 | Conceder Ferias ao Servidor Publico ALYSSON RODRIGUES BOMFIM |
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Portarias | 2022 | 320/2022 | Conceder Ferias ao servidor(a) Publica KARLYANNE DE NOVAES FERRAZ COELHO, |
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Portarias | 2022 | 319/2022 | Concerder Ferias ao Servidor(a) Luciene de Oliveira Clementino |
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Portarias | 2022 | 316/2022 | Dispõe Sobre a concessão de licença sem vencimentos a pedido do servidor Jose Muniz De Araújo Junior |
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Portarias | 2022 | 315/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS |
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Portarias | 2022 | 314/2022 | Conceder férias a servidor público municipal CARLOS MARQUES DOS SANTOS, |
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Portarias | 2022 | 313/2022 | Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ ALVES DO AMOR |
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Portarias | 2022 | 312/2022 | Conceder férias a servidor público municipal AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2022 | 311/2022 | Conceder férias a servidor público municipal LUCAS TADEU OLIVEIRA |
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Portarias | 2022 | 310/2022 | Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ GONSALVES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2022 | 309/2022 | Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA |
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Portarias | 2022 | 308/2022 | Conceder férias a servidora pública municipal LEILA REGINA REIS BARRETO |
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Portarias | 2022 | 307/2022 | Conceder férias a servidora pública municipal TELMA EVANGELISTA DO CARMO BISPO |
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Portarias | 2022 | 306/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município ALEXON DIAS DOS SANTOS – Presidente; HUMBERTO PEREIRA DA SILVA – Membro; CLEBER ROSEIRA DOS... |
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Portarias | 2022 | 305/2022 | Conceder férias a servidor público municipal LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS |
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Portarias | 2022 | 303/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município JAIME LUÍS ALVES DA SILVA BOMFIM – Pregoeiro Oficial; TATIANE SANTOS REIS – Membro da Equipe de Apoio; JOSÉ CARLOS DIAS ... |
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Portarias | 2022 | 302/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município MÁRCIA ALVES SANTOS – Presidente; TATIANE SANTOS REIS – Membro; JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS – M... |
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Portarias | 2022 | 301/2022 | Designa Diretor de Assistência Farmacêutica para exercer as funções de Fiscal de Contratos ALEXON DIAS DOS SANTOS |
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Portarias | 2022 | 300/2022 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município ANA LÚCIA OLIVEIRA CAMPOS |
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Portarias | 2022 | 006/2022 | Homologação da Aprovação das Diretrizes Básicas para elaboração ou adequação do Projeto Político Pedagógico dos estabelecimentos de ensino que integram a Rede Municipal de Ensi... |
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Portarias | 2020 | 558/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luiz Eduardo Batista dos Santos |
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Portarias | 2020 | 557/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Jose Barbosa Santos |
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Portarias | 2020 | 556/2020 | Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens de consumo |
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Portarias | 2020 | 555/2020 | Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e Imóveis |
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Portarias | 2020 | 554/2020 | Constitui Comissão para proceder Analise e Avaliação das Contas Constantes dos Grupos do ativo Realizável, Passivo Financeiro e passivo permanente do balanço Patrimonial. exercíci... |
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Portarias | 2020 | 553/2020 | Constitui Comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa |
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Portarias | 2020 | 552/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Antônio Messias dos Santos |
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Portarias | 2020 | 551/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Matildo Ferreira dos Santos |
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Portarias | 2020 | 548/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Ednaldo Bispo dos Santos |
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Portarias | 2020 | 545/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Jose Aldemir Bispo |
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Portarias | 2020 | 544/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luiz Gustavo dos Santos |
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Portarias | 2020 | 543/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Ana Luiza Oliveira |
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Portarias | 2020 | 542/2020 | Karlyanne de Novaes Ferraz |
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Portarias | 2020 | 541/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Caiziton de Oliveira |
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Portarias | 2020 | 540/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luciene de Oliveira Clementino |
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Portarias | 2020 | 539/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Cristina Soares de Oliveira |
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Portarias | 2020 | 516/2020 | Ementa Constitui a Comissão Provisória para fins de Enquadramento do Servidor do Magistério na Carreira Arley Soares Silva, Ednilton Rocha dos Santos, Sandra Dias de Oliveira. |
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Portarias | 2020 | 516/2020 | Errata para Corrigir Erro Material da Portaria 516.2020 |
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Portarias | 2020 | 469/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Silvia Nascimento de Almeida |
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Portarias | 2020 | 468/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Rui Dalvo Santos Cardoso |
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Portarias | 2020 | 467/2020 | Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Clotildes Alves Neto |
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Portarias | 2015 | 337/2015 | Portaria 337 Instaura-se Comissão Processante, e dá Providências |
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Portarias | 2015 | 336/2015 | Portaria 336 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público THAMINE HAIBE SILVA |
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Portarias | 2015 | 335/2015 | Portaria 335 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público r RUI DALVO SANTOS |
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Portarias | 2015 | 334/2015 | Portaria 334 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público a a VERÔNICA BARBOSA |
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Portarias | 2015 | 333/2015 | Portaria 333 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público a RAIMUNDA NUNES PRATES |
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Portarias | 2015 | 332/2015 | Portaria 332 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GIULLIANA ARAÚJO |
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Portarias | 2015 | 331/2015 | Portaria 331 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público MARIA DA CONCEIÇÃO |
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Portarias | 2015 | 330/2015 | Portaria 330 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público MARIA ALICE MAIA DA |
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Portarias | 2015 | 329/2015 | Portaria 329 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público LUCAS BARBOSA OLIVEIRA |
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Portarias | 2015 | 328/2015 | Portaria 328 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público NAYARA DA SILVA PRATES |
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Portarias | 2015 | 327/2015 | Portaria 327 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GINALDO FERREIRA DE |
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Portarias | 2015 | 326/2015 | Portaria 326 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ROQUE FERREIA CAMPOS |
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Portarias | 2015 | 325/2015 | Portaria 325 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público CLOVIS DIAS CERQUEIRA |
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Portarias | 2015 | 324/2015 | Portaria 324 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GENI GUIMARÃES LIMA |
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Portarias | 2015 | 323/2015 | Portaria 323 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ANA SUELY ALVES DOS |
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Portarias | 2015 | 322/2015 | Portaria 322 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público EVERTON VINICIO SANTOS |
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Portarias | 2015 | 321/2015 | Portaria 321 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público CLAUDINEA OLIVEIRA |
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Portarias | 2015 | 320/2015 | Portaria 320 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ CARLOS BOMFIM |
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Portarias | 2015 | 319/2015 | Portaria 319 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GILVAN BISPO DOS |
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Portarias | 2015 | 318/2015 | Portaria 318 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público HUMBERTO PEREIRA DA |
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Portarias | 2015 | 317/2015 | Portaria 317 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público EDNALDO SILVA SANTANA, |
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Portarias | 2015 | 316/2015 | Portaria 316 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público SILVANA DOS SANTOS |
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Portarias | 2015 | 315/2015 | Portaria 315 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ GONÇALVES DE |
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Portarias | 2015 | 320-A/2015 | Portaria 320-A Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ NASCIMENTO |
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Portarias | 2015 | 320-B/2015 | Portaria 320-B Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOCY REIS DOS SANTOS |
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Portarias | 2015 | 320-C/2015 | Portaria 320-C Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ALZIRA REGINA CARREIRO DE |
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Portarias | 2015 | 320-D/2015 | Portaria 320-D Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público LEOMAR BISPO DOS SANTOS, |
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Portarias | 2014 | 197/2014 | Portaria 197 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público FRANCISCO SANTANA DO |
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Portarias | 2014 | 196/2014 | Portaria 196 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público JOSÉ REIS MARTINS |
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Portarias | 2014 | 195/2014 | Portaria 195 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público JOEL MARTINS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 194/2014 | Portaria 194 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Pública EDINALVA SANTOS DE ARAÚJO |
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Portarias | 2014 | 193/2014 | Portaria 193 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública ANALICE BATISTA DOS |
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Portarias | 2014 | 192/2014 | Portaria 192 Designar Remoção de Servidor Público MARCOS VINÍCIUS DOS |
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Portarias | 2014 | 191/2014 | Portaria 191 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública MARIA DO CARMO DO |
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Portarias | 2014 | 190/2014 | Portaria 190 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública MARIA ELAINE SOARES DA SILVA |
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Portarias | 2014 | 189/2014 | Portaria 189 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública a HELENA FRANCISCA DOS |
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Portarias | 2014 | 188/2014 | Portaria 188 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública a TELMA EVANGELISTA DO |
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Portarias | 2014 | 187/2014 | Portaria 187 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública SOLANGE DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 186/2014 | Portaria 186 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2014 | 185/2014 | Portaria 185 Designar Remoção de Servidora Pública VERONICA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA, |
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Portarias | 2014 | 184/2014 | Portaria 184 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUIZ MAIA |
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Portarias | 2014 | 184/2014 | Portaria 184 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUIZ MAIA |
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Portarias | 2014 | 183/2014 | Portaria 183 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública RENATA BATISTA MENEZES |
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Portarias | 2014 | 182/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público EDUARDO JOSÉ MATOS DOS SANTO |
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Portarias | 2014 | 181/2014 | Portaria 181 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA |
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Portarias | 2014 | 180/2014 | Portaria 180 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público REGINALDO DO CARMO LOPES |
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Portarias | 2014 | 179/2014 | Portaria 179 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público EVERTON VINÍCIO |
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Portarias | 2014 | 178/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública JOANE REIS DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 177/2014 | Portaria 177 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público WILSON ALVES MARTINS |
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Portarias | 2014 | 177/2014 | Portaria 177 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público WILSON ALVES MARTINS |
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Portarias | 2014 | 176/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUCAS BARBOSA OLIVEIRA |
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Portarias | 2014 | 175/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público JOSÉ ALDEMIR BISPO DA |
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Portarias | 2014 | 174/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público GERSON BISPO DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 174/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público GERSON BISPO DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 173/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública RAIMUNDA NUNES PRATES |
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Portarias | 2014 | 172/2014 | Portaria 172 Designa Remoção do Servidor(a) Público por permuta IRLAN GUIMARÃES DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 171/2014 | Portaria 171 Designa Remoção do Servidor(a) Público l ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA ROSA |
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Portarias | 2014 | 170/2014 | Portaria 170 Disciplinar a Emissão de Alvarás |
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Portarias | 2014 | 169/2014 | Portaria 169 Dispõe da Concessão de Férias do servidor (a) a MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE JESUS |
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Portarias | 2014 | 168/2014 | Determina Instauração de Procedimento sindicante para apurar as causas do óbito do neonatal |
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Portarias | 2014 | 167/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público LUCIENE ARAÚJO SANTOS |
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Portarias | 2014 | 166/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS |
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Portarias | 2014 | 165/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA |
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Portarias | 2014 | 164/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público MARCOS REIS BARRETO | Download |