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Prefeitura Municipal de Barro Preto

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Barro Preto



Legislação Municipal


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Foram encontrados 1084 resultados das pesquisas.

Leis: 62

Leis complementares: 3

Decretos: 481

Resoluções: 6

Portarias: 532

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Poder Executivo 2023 553/2023 Lei 553 Dispõe Sobre a Concessão de Correção Inflacionária Anual de Vencimentos dos Servidores e Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barro Preto Download
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Leis Poder Executivo 2023 552/2023 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Professores da Rede Pública de ensino Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 551/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de BARRO PRETO-BA para o exercício financeiro de 2023. Download
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Leis Poder Executivo 2022 550/2022 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO PARA CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS Download
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Leis Poder Legislativo 2022 549/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício 2022 Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 548/2022 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 Download
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Leis Poder Executivo 2022 547/2022 Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Efetivos e comissionados Download
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Leis Poder Executivo 2022 546/2022 Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III E IV Download
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Leis Poder Executivo 2021 545/2021 DISPOE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS Download
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Leis Poder Executivo 2021 543/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2021 DO MUNICIPIO DE BARRO PRETO\BA Download
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Leis Poder Executivo 2021 542/2021 AUTORIZA O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE AREA IMOVEL URBANA , DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA Download
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Leis Poder Executivo 2021 541/2021 Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD no Município de Barro Preto e da outras providencias Download
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Leis Poder Executivo 2021 540/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Barro Preto para o quadriênio de 2022 a 2025 Download
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Leis Outros 2021 538/2021 Lei Municipal No 538, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 537/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 Download
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Leis Outros 2021 536/2021 Lei Municipal No 536-2021 - Institui as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias Download
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Leis Outros 2021 534/2021 Lei Municipal No 534, de 28 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias Download
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Leis Lei Orgânica 2021 533/2021 Ementa Dispõe sobre as competências, estrutura, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação der Barro Preto e Integra a câmara de acompanhamento de controle socia... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 524/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 do Município de Barro Preto e dá outras providências Download
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Leis Outros 2019 523/2019 LEI N° 523 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a distribuir prêmios gratuitamente através do Programa IPTU Premiado Download
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Leis Outros 2019 522/2019 LEI Nº 522 DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de descontos no pagamento do IMPOSTO PREDIAL TERRETOR... Download
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Leis Outros 2019 520/2019 LEI N° 520 DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da lei nº 469 2014. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 519/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do exercício financeiro de 2019 Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 514/2018 Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2013 463/2013 Lei 463 Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Barro Preto Exercício 2014 Download
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Leis Poder Executivo 2013 462/2013 Lei 462 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse Social FHIS Download
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Leis Poder Executivo 2013 461/2013 Lei 461 Dispõe sobre a Autorização ao poder executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA Download
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Leis Poder Executivo 2013 460/2013 Lei 460 Dispõe sobre a Concessão , o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Municipal de Barro Preto Download
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Leis Poder Executivo 2013 459/2013 Declara Urbana, a área Rural denominada Fazenda Tuiuna Juruy, de propriedade da Empresa Barro Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda. Download
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Leis Poder Executivo 2013 458/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo Municipal de Barro Preto 2014-2017 Download
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Leis Poder Executivo 2013 457/2013 Dispõe sobre a Criação do Serviço de Vigilância Sanitária Download
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Leis Poder Executivo 2013 456/2013 Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação Download
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Leis Poder Executivo 2013 454/2013 Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CDMRS Download
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Leis Poder Executivo 2013 453/2013 Lei 453 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria anual 2014 Download
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Leis Poder Executivo 2013 452/2013 Autoriza o Municipio de Barro Preto através da Prefeitura Municipal celebrar Convênio de cooperação com orgãos do Estado da Bahia Download
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Leis Poder Executivo 2013 451/2013 Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos Download
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Leis Poder Executivo 2013 449/2013 Dispõe sobre a Concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal Download
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Leis Poder Executivo 2013 448/2013 Autoriza o poder executivo a Fazer doação de terreno, para o pacto pela vida, e dá outras providências Download
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Leis Poder Executivo 2013 447/2013 Torna de utilidade Pública Associação de Assistência Social e Cultural de Radiodifusão de Barro Preto Download
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Leis Poder Executivo 2013 446/2013 Declara urbana área Rural denominada Fazendas São José e Luzitânia Download
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Leis Poder Executivo 2013 445/2013 Reajusta os Valores de taxas, Tarifas e Multas do Servidor Autônomo de Água e Esgoto Download
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Leis Poder Executivo 2013 50/2013 Fica Instituído feriado Municipal dia 17 de abril Download
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Leis Poder Executivo 2013 247-85/2013 Regulariza Feriado Municipal do dia 09 de Dezembro Download
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Leis Poder Executivo 2012 444/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento anual exercício 2013 Download
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Leis Poder Executivo 2012 443/2012 Fixa Subsídios dos Vereadores prefeito, Vice prefeito e Secretários 2013 a 2016 Download
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Leis Poder Executivo 2012 442/2012 Torna de Utilidade Pública associação de adictos e familiares, e dá outras providências. Download
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Leis Poder Executivo 2012 441/2012 Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária exercício 2013 Download
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Leis Outros 2011 12527/2011 Lei Federal - Regulamenta o Acesso a Informação Download
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Leis Poder Executivo 2007 399/2007 Autoriza Chefe do poder Executivo Municipal celebrar Convênios Download
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Leis Poder Executivo 2007 399/2007 Ementa autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convênios 12.12 2007 Download
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Leis Poder Executivo 2007 398/2007 Lei Orçamentaria exercício 2008 Download
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Leis Poder Executivo 2007 397/2007 Toma de Utilidade Publica a Associação Unidos por um Crescer Download
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Leis Poder Executivo 2007 396/2007 Autoriza o Poder Executivo a Contratar financiamento junto ao banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Download
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Leis Poder Executivo 2007 395/2007 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Download
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Leis Poder Executivo 2007 394/2007 Altera a Tabela de Vencimentos Download
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Leis Poder Executivo 2007 393/2007 Altera a Lei n 381-2005 que reorganiza o conselho municipal de Educação Download
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Leis Poder Executivo 2007 392/2007 Cria na forma dos 4 5e 6 do art 198 da Constituição federal carreira de Agente Comunitário de Saúde Download
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Leis Poder Executivo 2007 390/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAROA DE 2007 30.04.2007 Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2006 391/2006 Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Anual de 2007 28.12.2006 Download
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Leis Poder Executivo 2006 390/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2007.pdf Download
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Leis Poder Executivo 2006 388/2006 Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno do municipio de Barro Preto CIMBAP 26.04.2007 Download
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Leis Lei Orgânica 1991 06/1991 Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Download
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Leis complementares Código Tributário 2021 544/2021 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Download
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Leis complementares Outros 2019 001/2019 Lei Complementar N° 001 de 16 de Dezembro de 2019 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar os projetos do programa de regularização fundiária, conforme especifica e dá outras p... Download
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Leis complementares Poder Executivo 2013 450/2013 Ratifica Protocolo de intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral sul CDS Download
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Decretos 2023 311/2023 DECRETO 311 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas no dia 23 de junho de 2023 Download
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Decretos 2023 310/2023 Decreto 310 Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Contratos Convênios João Paulo Cardoso dos Santos Download
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Decretos 2023 309/2023 Dispõe sobre a Convocação a IX Conferência Municipal de Assistência Social de Barro Preto Download
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Decretos 2023 308/2023 Dispõe do enquadramento da servidora publica efetiva CRISTINA BATISTA DE SOUSA RIBEIRO Download
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Decretos 2023 307/2023 Dispõe sobre ponto Facultativo no dia 06 de abril de 2023 Download
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Decretos 2023 306/2023 Promove o Enquadramento da Servidora Pública Ana Lúcia Bispo da Costa Download
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Decretos 2023 305/2023 Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Kézia da Silva Prates Download
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Decretos 2023 304/2023 Dispõe da Convocação a VI Conferência Municipal de Saúde Download
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Decretos 2023 303/2023 Dispõe sobre o Luto Oficial LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS Download
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Decretos 2023 302/2023 Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Luci de Sousa Lima Download
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Decretos 2023 301/2023 Promove o Enquadramento da Servidora Pública Efetiva Rita de Cassia Sales Download
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Decretos 2023 300/2023 Dispõe da Nomeação WILLIAN FARIAS CARDOSO Download
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Decretos 2023 299/2023 Dispõe sobre a mudança de Nível de servidor Publico Rita de Cassia Sales Download
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Decretos 2023 298/2023 Dispõe sobre o CALENDÁRIO OFICIAL de Eventos.pdf Download
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Decretos 2023 297/2023 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de divisão de Politicas Publicas .pdf Download
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Decretos 2023 296/2023 Processo Administrativo Sancionatório e a Dosimetria na aplicação de Penalidades decorrentes da Pratica de Infrações Definidas.pdf Download
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Decretos 2023 295/2023 Disciplina a designação de agentes Públicos Responsáveis pela Condução de processos de Licitações e Contratação direta.pdf Download
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Decretos 2023 294/2023 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos.pdf Download
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Decretos 2023 293/2023 Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais , Estaduais , Municipais e de pontos facultativos ano 2023.pdf Download
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Decretos 2023 003/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar Download
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Decretos 2023 002/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar Download
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Decretos 2023 001/2023 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2022 292/2022 Dispõe sobre a nomeação da servidora que indica para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO Marcos Antonio Pereira Santana Silva e, dá outras prov... Download
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Decretos 2022 291/2022 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto Download
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Decretos 2022 290/2022 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para exercício financeiro de 2023 e dá outras providências Download
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Decretos 2022 289/2022 Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2023. Download
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Decretos 2022 288/2022 Antecipação da Feira Livre 24 e 31 de Dezembro_2022_12_14 Download
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Decretos 2022 287/2022 Republicação Situação de Emergência_2022_12_13 Download
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Decretos 2022 286/2022 Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras Download
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Decretos 2022 281/2022 Nomeia os Membros do SIAFIC_2022_11_22 Download
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Decretos 2022 280/2022 Recesso Natalino_2022 e de Ano Novo_2023 Download
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Decretos 2022 279/2022 Expediente nas Repartições Públicas nos Jogos do Brasil_2022_11_21 Download
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Decretos 2022 278/2022 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022 Download
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Decretos 2022 277/2022 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2022_11_08 Download
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Decretos 2022 276/2022 Institui Obrigatoriedade de Reavaliação de Bens - 2022_11_01 Download
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Decretos 2022 275/2022 Dispõe sobre Mudança de Nível NII para NIII Lucrécia Coelho Lima Branco -_2022_10_31 Download
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Decretos 2022 274/2022 Nomeia Beatriz Dias da Silva_Diretora de Turismo_2022_10_31 Download
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Decretos 2022 273/2022 Exonera Claudisley Dias da Silva_Chefe da Divisão de Controle SCFV_2022_10_31 Download
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Decretos 2022 272/2022 Calendário Oficial de Eventos_2022_10_28 1 Download
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Decretos 2022 271/2022 Ponto facultativo em 14-11-2022 - 2022_10_24 1 Download
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Decretos 2022 270/2022 Antecipação da Feira Livre para 29_10_2022 1 Download
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Decretos 2022 269/2022 Nomeia Leandro Souza de Queiroz_Diretor ADM SMECET - 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 268/2022 Nomeia Jaime Luís Alves da Silva Bomfim_Pregoeiro - 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 267/2022 Nomeia Márcia Alves Santos_Diretora de Licitação - 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 266/2022 Exonera Jaime Luís Alves da Silva Bomfim_Chefe de Protocolo RH - 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 265/2022 Exonera Pregoeira Márcia Alves Santos_Pregoeira- 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 264/2022 Exonera Leandro Souza de Queiroz_Diretor de Licitação- 2022_10_18 Download
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Decretos 2022 263/2022 Republicação sobre a REURB_Barro Preto2022_10_18 1Autoriza a Regularização Fundiária urbana de interesse social no Bairro denominado Fábio Pitanga no Município de Barro Preto, a... Download
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Decretos 2022 262/2022 Ponto Facultativo_2022_10_11 1 Download
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Decretos 2022 261/2022 Vanessa Santos Auto E-Sic Gestor - 2022_09_29 Download
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Decretos 2022 260/2022 Alan Rodrigues Bomfim_Ouvidor Geral_2022_09_29 Download
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Decretos 2022 259/2022 Processo Seletivo de Diretores e Vice-Diretores Escolares_2022_09_12 1 Download
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Decretos 2022 258/2022 Nomeia Maria das Graças de Oliveira Souza_Atenção Básica_2022_09_12 1 Download
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Decretos 2022 257/2022 Autorização e Outorga de Poderes Ana Paula Ramos de Araújo Gomes_Sec. Saúde_2022_09_08 1 Download
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Decretos 2022 256/2022 Outorga Poderes Ana Paula Ramos de Araújo Gomes e Hamannda Moab_2022_09_05 Download
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Decretos 2022 255/2022 Nomeação de Ana Paula Ramos de Araújo Gomes_Secretária de Saúde_2022_09_05 Download
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Decretos 2022 254/2022 Exoneração a pedido_Jaqueline Reis Motta_2022_09_02 1 Download
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Decretos 2022 253/2022 Mudança de Nível de Sinara Bomfim_NIII - NIV-2022_09_01 1 Download
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Decretos 2022 252/2022 Exoneração José Ricardo Silva dos Santos_UCA Download
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Decretos 2022 251/2022 Reintegração do Servidor José Hélio Tavares Download
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Decretos 2022 250/2022 Nomeia Willian Farias Cardoso_Secretário Escolar_2022_08_10 Download
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Decretos 2022 249/2022 Exonera agente público Ester Barreto Nascimento a pedido.Efeitos financeiros a partir do dia 01/07/2022. Download
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Decretos 2022 249/2022 Nomeia Aristela Menezes Batista_Secretária Escolar Download
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Decretos 2022 248/2022 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 247/2022 Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Barro Preto para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 246/2022 Dispõe sobre Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/BA, pelo motivo que indica e, dá outras providências. Download
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Decretos 2022 244/2022 Altera o artigo 8º do Decreto nº 169 de 28 de julho de 2021, para autorizar o patamar consignável de 35% no pagamento de servidores municipais. Download
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Decretos 2022 243/2022 Dispõe sobre Recesso de São João nas repartições públicas do Município e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 242/2022 -Exoneração das Servidoras Ana Maria Pereira e Áurea da Silva Souza_2022_05_25 Download
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Decretos 2022 241/2022 Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos Download
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Decretos 2022 240/2022 Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Barro Preto - Bahia Download
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Decretos 2022 239/2022 Nomeação Maria Lucivania Libarino de Oliveira Silva_2022_04_0 Download
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Decretos 2022 238/2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicos do município de Barro Preto-Bahia Download
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Decretos 2022 237/2022 Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto para o dia 16/04/2022, Download
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Decretos 2022 236/2022 Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, Download
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Decretos 2022 235/2022 Exoneração Thiago das Virgens Santos_2022_03_18 Download
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Decretos 2022 234/2022 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE Download
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Decretos 2022 233/2022 Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Barro Preto, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministéri... Download
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Decretos 2022 232/2022 Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, durante a Semana de Carnaval, e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 231/2022 Institui No Território Do Município De Barro Preto Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas Download
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Decretos 2022 230/2022 Dispõe Luto Oficial do falecimento da Srª Genilda Correia dos Santos durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras p... Download
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Decretos 2022 229/2022 Dispõe sobre a nomeação Tatiane Ramos da Silva para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Posto de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 228/2022 Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão de Pregoeira Márcia Alves Santos Download
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Decretos 2022 227/2022 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão Diretor de Licitação Leandro Souza de Queiroz Download
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Decretos Poder Executivo 2022 225/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 224/2022 Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Download
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Decretos 2022 223/2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências Download
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Decretos 2022 222/2022 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Ivanildo Barbosa Pereira e dá outras providências Download
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Decretos 2022 220/2022 Dispõe sobre a mudança de nível de servidora pública Milena Coelho Lima do quadro efetivo e dá outras providências Download
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Decretos 2022 20/2022 Dispõe Abertura de Credito Suplementar Download
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Decretos 2022 19/2022 Abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação Download
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Decretos 2022 005/2022 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar Download
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Decretos 2021 178/2021 Decreto No 178-2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da Rede Pública Download
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Decretos 2021 175/2021 Decreto No 175, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos Membros Representantes do Fórum Municipal de Educação Download
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Decretos 2021 172/2021 Republicação - Decreto No 172 de 06 de agosto de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna Download
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Decretos 2020 548/2020 Decreto No 548, de 22 de dezembro de 2020 - Fixa os valores das Taxas de Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB–E) Download
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Decretos 2020 547/2020 Decreto Nº 547 de 02 de Dezembro de 2020 - Ementa Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no exercício Financeiro Download
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Decretos 2020 546/2020 Decreto No 546 de 02 de Dezembro de 2020 - Ementa Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro Download
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Decretos 2020 545/2020 Decreto nº. 545, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 544/2020 Decreto nº. 544, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 543/2020 Decreto nº. 543, de 30 de novembro de 2020. , Download
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Decretos 2020 542/2020 Decreto nº. 542, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 541/2020 Decreto nº. 541, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 540/2020 Decreto nº. 540, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 539/2020 Decreto no. 539, de 30 de novembro de 2020. Download
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Decretos 2020 537/2020 Decreto No 537 de 26 de Novembro de 2020. - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 534/2020 Decreto No 534 de 22 de setembro de 2020 - Dispõe alteração do Decreto no 495-2020 que dispõe sobre o funcionamento e utilização Download
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Decretos 2020 529/2020 Decreto no. 529, de 18 de agosto de 2020- Dispõe sobre a criação de Comissão de Transparência e Controle Social, para monitorar e avaliar Download
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Decretos 2020 525/2020 Decreto No 525 de 12 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Alteração do Regime de Carga Horária de Servidor do Magistério Municipal e dá Outras Download
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Decretos 2020 520/2020 Decreto de Nº 520 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 519/2020 Decreto de Nº 519 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 518/2020 Decreto de Nº 518 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 517/2020 Decreto de Nº 517 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 516/2020 Decreto de Nº 516 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos Poder Executivo 2020 515/2020 Decreto de Nº 515 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 514/2020 Decreto de Nº 514 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 513/2020 Decreto de Nº 513 de 30 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 512/2020 Decreto de No 512 de 27 de Julho de 2020 - Dispõe sobre mudança de nível de servidor público do quadro efetivo e dá outras providências Download
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Decretos 2020 506/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 494/2020. Download
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Decretos 2020 505/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 493/2020 Download
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Decretos 2020 504/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 492/2020 Download
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Decretos 2020 495/2020 Decreto N.º 495 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado municipal, a regulamentação Download
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Decretos 2020 494/2020 Decreto N° 494 de 15 de Junho 2020 Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 488-2020, que dispõe sobre o toque de recolher Download
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Decretos 2020 493/2020 Decreto Nº.493, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 487-2020 que dispões sobre medidas temporárias Download
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Decretos 2020 493/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 487/2020, que regulamenta medidas de enfrentamento ao coronavírus. Download
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Decretos 2020 492/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 486/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID - 19. Download
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Decretos 2020 492/2020 Decreto Nº. 492, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 486-2020 que regulamenta as medidas temporárias Download
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Decretos 2020 491/2020 Decreto No 491, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus Download
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Decretos 2020 491/2020 Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento do COVID -19, (Proibido fogueiras e fogos artifícios). Download
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Decretos 2020 490/2020 Decreto Nº. 490, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Assistência Download
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Decretos 2020 489/2020 Decreto No. 489, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 488/2020 Dispõe sobre o Toque de Recolher no Município de Barro Preto - Bahia Download
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Decretos Outros 2020 481/2020 Estabelece Comitê Municipal Setorial para controle da Merenda Escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus. Download
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Decretos 2020 477/2020 Dispõe sobre o uso compulsório de mascara de proteção facial em locais públicos e privados Download
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Decretos 2020 474/2020 Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barro Preto - Bahia Download
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Decretos 2020 468/2020 Decreto - Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19 Download
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Decretos 2020 468/2020 Decreto No 468-A de 08 de Abril de 2020 - Autoriza a Regularização Fundiária urbana de interesse social no Bairro denominado Fábio Pitanga Download
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Decretos 2020 465/2020 Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município de Barro Preto - Bahia Download
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Decretos 2020 453/2020 Decreto Nº453 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a instância municipal de controle social do programa Download
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Decretos 2020 452/2020 Decreto N 452 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social – FMAS Download
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Decretos 2020 451/2020 Decreto Nº451 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretária escolar Download
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Decretos 2020 450/2020 Decreto Nº450 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenadora da merenda Download
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Decretos 2020 449/2020 Decreto N 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação-recondução Download
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Decretos 2020 444/2020 Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto Download
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Decretos 2020 442/2020 Decreto nº 442 de 02 de janeiro de 2020- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município Download
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Decretos 2020 441/2020 Decreto no 441-2020- Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020. Download
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Decretos 2020 28/2020 Decreto Nº 0000028-2020, 03 de novembro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (seiscentos mil reais ), para fins Download
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Decretos 2020 27/2020 Decreto Nº 0000027-2020, 03 de novembro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras Download
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Decretos 2020 26/2020 Decreto Nº 0000026-2020, 20 de outubro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (trinta e sete mil reais) Download
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Decretos 2020 24/2020 Decreto Nº 0000024-2020, 01 de outubro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (duzentos e oitenta mil reais) Download
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Decretos 2020 23/2020 Decreto No 0000023-2020, 01 de outubro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 Download
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Decretos 2015 223/2015 Decreto 223 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado JORNANDO REIS NASCIMENTO Download
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Decretos 2015 222/2015 Decreto 222 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado DAMIÃO JOSÉ DE Download
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Decretos 2015 221/2015 Decreto 221 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado ZANEIDE MACEDO DA SILVA Download
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Decretos 2015 220/2015 Decreto 220 Dispõe sobre a Nomeação de cargo Comissionado HAMANNNDA MOAB ALMEIDA Download
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Decretos 2015 219/2015 Decreto 219 Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das Receitas e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso exercício 2015 Download
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Decretos 2015 218/2015 Decreto 218 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para exercício financeiro de 2015 Download
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Decretos 2014 158/2014 Nomeia servidor de cargo comissionado WILLIAM BARROS Download
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Decretos 2014 157/2014 Dispõe sobre o recesso do período festivo de Carnaval Download
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Decretos 2014 156/2014 Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Servidor JOSÉ MARCOS BARBOSA Download
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Decretos 2014 155/2014 Nomeia os Membros Gestores do Fundo Municipal de Saúde Download
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Decretos 2014 153/2014 Nomeia servidor de cargo comissionado JOSÉ ALVES DE JESUS FILHO Download
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Decretos 2014 152/2014 Decreto 152 Nomeia Titulares e Suplementes do Conselho Gestor do Fundo Municipal Habitacional de Interesse Social Download
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Decretos 2014 151/2014 Nomeia servidor de cargo comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA Download
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Decretos 2014 149/2014 Decreto 149 Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor(a) KÉZIA DA SILVA SANTOS Download
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Decretos 2014 147/2014 Decreto 147 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD para exercício Financeiro 2014 Download
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Decretos 2014 147/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2014 129A/2014 Nomeia Coordenador Municipal de Defesa Civil JOSE SANTANA DA ROCHA Download
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Decretos 2013 146/2013 Decreto 146 Dispõe sobre a Nomeação de Servidor para Cargo Comissionado ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 145/2013 Decreto 145 Dispõe Sobre o período de Recesso do Festivo de Natal e Ano novo Download
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Decretos 2013 144/2013 Decreto 144 Dispõe Sobre a Suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado n 002-2013 Download
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Decretos 2013 143/2013 Decreto 143 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA Download
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Decretos 2013 143/2013 Decreto 143 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA Download
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Decretos 2013 142/2013 Decreto 142 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EDMUNDO GETÚLIO DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 141/2013 Decreto 141 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado DOMINGOS NERY SANTOS FILHO Download
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Decretos 2013 139/2013 Decreto 139 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES Download
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Decretos 2013 138/2013 Decreto 138 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado CARLOS SANDRO DE SOUSA SANTOS Download
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Decretos 2013 137/2013 Decreto 137 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 136/2013 Decreto 136 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado EXUPÉRIO ROSÁRIO OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 135/2013 Decreto 135 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado SANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVA Download
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Decretos 2013 134/2013 Decreto 134 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado JARID CEU DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 133/2013 Decreto 133 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado JOSÉ RODRIGUES ROSA Download
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Decretos 2013 132/2013 Decreto 132 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor(a) do Cargo Comissionado IZABELLA WEYLL DA SILVA ROCHA Download
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Decretos 2013 131/2013 Decreto 131 Designa Leiloeiro oficial no âmbito Municipal William Barros de Souza Download
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Decretos 2013 130/2013 Decreto 130 Estabelece a Antecipação da Feira Livre Download
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Decretos 2013 130/2013 Decreto 130 Estabelece a Antecipação da Feira Livre Download
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Decretos 2013 129/2013 Declara em Situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência as áreas do Município afetadas pelas enxurradas e inundações bruscas Download
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Decretos 2013 126/2013 Decreto 126 Dispõe sobre a Abertura de Credito Suplementar adicional Download
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Decretos 2013 122/2013 Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável Download
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Decretos 2013 121/2013 Declara Ponto Facultativo no dia 28-10-2013 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Download
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Decretos 2013 120/2013 Declara Ponto Facultativo no dia 25-10-2013 nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Download
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Decretos 2013 102/2013 Dispõe da Abertura de Credito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 102/2013 Decreto 102 Dispõe sobre a Abre Credito Suplementar adicional Download
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Decretos 2013 101/2013 Declara de Interesse público a alienação dos bens imóveis abaixo descriminados Download
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Decretos 2013 100/2013 Institui Sobre Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental Download
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Decretos 2013 099/2013 Promove recomposição de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação Download
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Decretos 2013 098/2013 Instituí Comissão Organizadora de Processo Seletivo simplificado Download
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Decretos 2013 097/2013 Promove Substituição dos Membros Titulares e suplentes do conselho de alimentação escolar, para o Quadriênio 2013-2017 Download
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Decretos 2013 096/2013 Decreto 096 Promove a Substituição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho de Alimentação Escolar Download
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Decretos 2013 095/2013 Decreto 095 Promove a Substituição dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente CMDCA Download
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Decretos 2013 094/2013 Decreto 094 Dispõe da Nomeação do Procurador Geral do Município MARCO ANTÔNIO NASCIMENTO BEHRMANN SILVA Download
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Decretos 2013 093/2013 Decreto 093 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN SILVA Download
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Decretos 2013 092/2013 Dispõe da Abertura de Credito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 091/2013 Decreto 091 Promove Enquadramento do Servidor (a) ELIANE FERREIRA DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 090/2013 Decreto 090 Promove Enquadramento do Servidor (a) IRENE ALMEIDA SANTOS Download
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Decretos 2013 089/2013 Decreto 089 Dispõe Sobre as normas que Regulamentam a Elaboração do Plano Plurianual Municipal 2013-2017 Download
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Decretos 2013 089/2013 Decreto 089 Dispõe Sobre as normas que Regulamentam a Elaboração do Plano Plurianual Municipal 2013-2017 Download
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Decretos 2013 088/2013 Dispõe da Abertura de Crédito Suplementar Adicional Download
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Decretos 2013 087/2013 Decreto 087 Homologa as Conclusões da Comissão Sindicante Relativas aos Processos Administrativo n 01-2013 e 02-2013 Download
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Decretos 2013 087/2013 Decreto 087 Homologa as Conclusões da Comissão Sindicante Relativas aos Processos Administrativo n 01-2013 e 02-2013 Download
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Decretos 2013 086/2013 Decreto 086 Determina Ponto Facultativo em 06 de Agosto 2013 Download
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Decretos 2013 085/2013 Decreto 085 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) LUCRÉCIA COELHO LIMA Download
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Decretos 2013 084/2013 Decreto 084 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) a LOUISE ROCHA DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 084/2013 Decreto 084 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) a LOUISE ROCHA DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 083/2013 Decreto 083 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) MARIA DO SOCORRO BATISTA Download
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Decretos 2013 082/2013 Decreto 082 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) JOCEANI NERI DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 082/2013 Decreto 082 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) JOCEANI NERI DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 081/2013 Decreto 081 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 079/2013 Decreto 079 Dispõe da Convocação a V Conferência Municipal de Assistência Social Download
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Decretos 2013 078/2013 Decreto 078 Dispõe da redução dos gastos públicos, limitação de empenhos e movimentação Financeiras na forma do que estabelece, objetivando a economicidade Download
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Decretos 2013 078/2013 Decreto 078 Dispõe da redução dos gastos públicos, limitação de empenhos e movimentação Financeiras na forma do que estabelece, objetivando a economicidade Download
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Decretos 2013 077/2013 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 076/2013 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 075/2013 Dispõe da Nomeação do Servidor (a) MARIA BUENO DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 074/2013 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 074/2013 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 073/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 073/2013 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 073/2013 Dispõe da Exoneração do Servidor(a) ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 072/2013 Dispõe Sobre o Pregoeiro Oficial, altera a Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação WILLIAM BARROS DE SOUZA, ELMA BARBOSA , PEDRO FERREIRA Download
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Decretos 2013 071/2013 Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Barro Preto Download
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Decretos 2013 070/2013 Determina exoneração do cargo Comissionado MONADELI PEREIRA MOREIRA SOUZA Download
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Decretos 2013 069/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 069/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 069/2013 Determina exoneração do cargo Comissionado EDNA SOUZA SILVA Download
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Decretos 2013 066/2013 Determina Tesoureiro para Serviços Autônomo de Água e Esgoto EDUARDO LIBARINO DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 063/2013 Determina ponto facultativo 22 de abril 2013 Download
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Decretos 2013 062/2013 Disciplina Procedimentos nos atos e Tramitações Relativos ás Compras e Prestações de Serviços Download
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Decretos 2013 061/2013 Dispõe da nomeação do Coordenador de Saúde Bucal EVERTON VINICIO SANTOS VIANA Download
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Decretos 2013 060/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 060/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 059/2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previstos no art 15 da Lei n 8.666 Download
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Decretos 2013 58/2013 Determina Ponto Facultativo 28.03.2013 Download
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Decretos 2013 057/2013 Institui Comissão para Analise do Relatório da Comissão de Transição de Governo Download
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Decretos 2013 56/2013 Promove a Substituição dos Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social Download
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Decretos 2013 55/2013 Determina a Vedação do Uso do Estádio Municipal e do Ginásio de Esportes para Realização de Festas Download
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Decretos 2013 054/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 53/2013 Determina a Prorrogação do Prazo da Situação de Emergência no Município de Barro Preto Determinada pelo Decreto 01.2013 Download
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Decretos 2013 52/2013 Determina a Abertura de Processo Administrativo, com Vista a Averiguar a higidez dos Termos de Concessão de Uso...Lavrados pelo ex Prefeito Municipal em Relação a Terrenos Download
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Decretos 2013 51/2013 Determina a Aprovação do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para exercício financeiro de 2013 Download
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Decretos 2013 50/2013 Determina a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Download
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Decretos 2013 49/2013 Determina a Suspensão Provisória de Doações da Secretaria Municipal de Assistência Social Download
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Decretos 2013 48/2013 Dispõe da nomeação do diretor do Controle Interno CARLOS ALBERTO DA SILVA Download
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Decretos 2013 47/2013 Dispõe da Exoneração da Diretoria do Controle Interno GEFFERSON DOMINGUES SANTOS e ÂNGELA ASSIS Download
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Decretos 2013 46/2013 Determina Ponto Facultativo Download
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Decretos 2013 45/2013 Dispõe da nomeação do Secretário de Gabinete CARLOS SANDRO DE SOUSA SANTOS Download
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Decretos 2013 44/2013 Dispõe da nomeação do diretor de Esporte e Turismo JOSÉ ALVES DE JESUS FILHO Download
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Decretos 2013 43/2013 Dispõe da nomeação do diretor de Tributos e Fiscalização EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES Download
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Decretos 2013 0043/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 0043/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 42/2013 Dispõe da nomeação do diretor de Limpeza Iluminação pública e Conservação de Praças e Jardins JARID CEU DO SANTOS Download
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Decretos 2013 041/2013 Dispõe Sobre Autorização a Diretoria do SAAE no Tocante a Arrecadação das Tarifas das Contas de Agua dos Atuais Ocupantes dos box Individuais do Mercado Municipal Download
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Decretos 2013 040/2013 Dispõe do Assessor de Imprensa e Comunicação ERIVALDO DE JESUS VILA NOVA Download
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Decretos 2013 039/2013 Dispõe sobre a Modificação da Nomeação do Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação WILLIAM BARROS DE SOUZA, CLÁUDIA PRATES DA SILVA, ANILSON PEREIRA DA SILVA... Download
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Decretos 2013 038/2013 Dispõe da Nomeação da Coordenadora da Atenção Básica AVELINA OLIVEIRA SOUSA DO NASCIMENTO Download
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Decretos 2013 037/2013 Altera os Valores de Diárias com Base nas Determinações da Lei n 273.1990 Download
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Decretos 2013 036/2013 Promove transferência de Servidor ALESSANDRO RODRIGUES BOMFIM Download
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Decretos 2013 035/2013 Dispõe sobre a Revogação de Termos de Concessão de Lotes de Terrenos Download
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Decretos 2013 034/2013 Dispõe da Nomeação da Secretario da Junta Militar JABSON COSTA GOMES Download
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Decretos 2013 033/2013 Dispõe da Nomeação das diretorias dos Órgãos da Secretaria de Educação Download
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Decretos 2013 032/2013 Dispõe da Nomeação da Diretora Administrativa Financeira MARLA CRISTINA REIS DA MOTTA Download
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Decretos 2013 031/2013 Dispõe da Alteração da Comissão Permanente de Licitação e Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio ARLEI ALMEIDA BARRETO, CLÁUDIA PRATES DA SILVA, WILLIAM BARROS DE SOUZA, ALAN RODRIGU... Download
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Decretos 2013 030/2013 Dispõe da Nomeação do Gestor do Cadastro Único MÁRCIO ABREU DO BOM CONSELHO Download
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Decretos 2013 029/2013 Dispõe da Nomeação da Diretora De Recursos Humanos ELMA KATIA LEÃO SILVA Download
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Decretos 2013 028/2013 Dispõe da Nomeação do Chefe de Execução e Fiscalização de Obras ANILSON PEREIRA DA SILVA Download
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Decretos 2013 027/2013 Dispõe da Nomeação do Chefe de Agricultura AGNALDO ASSIS DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 026/2013 Institui Comissão Permanente de Licitação ARLEI ALMEIDA BARRETO , CLÁUDIA PRATES DA SILVA, JORNANDO REIS DO NASCIMENTO, ALAN RODRIGUES BOMFIM Download
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Decretos 2013 025/2013 Revoga todos os Mandatos Outorgados pelo Município de Barro Preto Download
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Decretos 2013 024/2013 Determina o Cancelamento de Gratificações , Ajuda de Custo e Insalubridade Concedidos de Forma Irregular Download
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Decretos 2013 023/2013 Declara Extintos Todos os Contratos de Servidores Celebrados sem Prévio Concurso Público Download
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Decretos 2013 022/2013 Institui Comissão para Auditoria dos Contratos Firmados pelo Município Download
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Decretos 2013 021/2013 Dispõe da Ratificação de Correções de Publicação Download
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Decretos 2013 020/2013 Dispõe Sobre a Revogação de Termos de Concessão de Lotes de Terrenos Download
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Decretos 2013 019/2013 Dispõe da Nomeação da Coordenadora do CRAS JOCY REIS DOS SANTOS Download
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Decretos 2013 018/2013 Dispõe da Nomeação do Chefe do Gabinete ALAN RODRIGUES BOMFIM Download
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Decretos 2013 017/2013 Dispõe da Nomeação do Diretor do Transporte JOSÉ RODRIGUES ROSA FILHO Download
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Decretos 2013 016/2013 Dispõe da Nomeação do Coordenador do SAC EXUPÉRIO ROSÁRIO OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 015/2013 Dispõe da Nomeação da Diretoria do Controle Interno GEFFERSON DOMINGUES SANTOS e ÂNGELA ASSIS Download
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Decretos 2013 014/2013 Dispõe da Nomeação do Coordenador da Regulação FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 014/2013 Dispõe da Nomeação do Coordenador da Regulação FERNANDO CHAVES DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 013/2013 Dispõe da Nomeação do Chefe da Guarda DOMINGOS NERY Download
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Decretos 2013 12/2013 Dispõe da Nomeação do Diretor de Cultura EDMUNDO GETÚLIO DE OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 011/2013 Dispõe da Nomeação da Diretora do Meio Ambiente SANDRA DE CÁSSIA OLIVEIRA Download
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Decretos 2013 010/2013 Dispõe da Nomeação do Diretor do Hospital ERIVALDO MARTINS LAVINSCKY Download
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Decretos 2013 009/2013 Dispõe da Nomeação do Diretor Presidente do SAAE IVANILDO BARBOSA PEREIRA Download
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Decretos 2013 009/2013 Declara a Nulidade das Disposições da Portaria 374 e Concede Licença Remunerada a MARCOS VINICIUS SANTOS SOBRINHO Download
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Decretos 2013 008/2013 Dispõe da Nomeação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente IZABELLA WEYLLDA SILVA ROCHA Download
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Decretos 2013 007/2013 Dispõe da Nomeação da Secretaria de Assistência Social PATRICIA REIS DA MOTTA Download
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Decretos 2013 006/2013 Dispõe da Nomeação da Secretaria de Saúde MARIA LUIZA DUARTE SANTOS BRASIL DE MELO Download
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Decretos 2013 005/2013 Dispõe da Nomeação do Secretaria da Secretaria de Educação DELCIMARA CARDOSO SANTOS Download
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Decretos 2013 004/2013 Dispõe da Nomeação do Secretario de Administração José Santana da Rocha Download
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Decretos 2013 003/2013 Dispõe da Nomeação da Procuradoria Geral JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN Download
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Decretos 2013 002/2013 Dispõe da Nomeação do Tesoureiro Antônio Dias Filho Download
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Decretos 2013 002/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 002/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar Download
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Decretos 2013 001/2013 Decreta situação de Emergência no Município de Barro Preto 02.01.2023 Download
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Decretos 2013 038-A/2013 Dispõe sobre a Revogação de Todos os Enquadramentos Concedidos a partir 01.01.2009 a 31.12.2012 Download
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Decretos 2013 158-A/2013 Regulamenta no âmbito do Município de Barro Preto a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, quando a escolha não for Eletrônica Download
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Decretos 2013 51-A/2013 Determina a Convocação a Conferência Municipal da Cidade de Barro Preto Download
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Decretos 2012 227/2012 Dispõe da Exoneração do Chefe de Gabinete ALESSANDRA KARLA SILVA VALVERDE Download
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Decretos 2012 226/2012 Dispõe da Exoneração do Agente de Controlador interno RAICLEI BISPO DOS SANTOS Download
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Decretos 2012 225/2012 Dispõe da Exoneração da Diretora de Ação Social JOELMA OLIVEIRA GUIMARÃES Download
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Decretos 2012 224/2012 Dispõe da Exoneração do Coordenadora de promoção Social ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ Download
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Decretos 2012 223/2012 Dispõe da Exoneração do Diretor Clinico do Hospital Maternidade RENATO BORGES DA COSTA Download
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Decretos 2012 222/2012 Dispõe da Exoneração do motorista Oficial CASSIO ADONI ROCHA DA SILVA Download
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Decretos 2012 221/2012 Dispõe da Exoneração do Diretor de Tributos EDUARDO RAIMUNDO LIMA GUIMARÃES Download
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Decretos 2012 220/2012 Dispõe da Exoneração do Tesoureiro IRLAN GUIMARÃES DOS SANTOS Download
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Decretos 2012 219/2012 Dispõe da Exoneração da Secretaria Municipal de Saúde MARIA DAS GRAÇAS SILVA Download
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Decretos 2012 218/2012 Dispõe da Exoneração da Secretaria de Gabinete RENATA PRATES DOS SANTOS Download
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Decretos 2012 217/2012 Dispõe da Exoneração do Secretaria Municipal de Educação ADRIANA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES Download
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Decretos 2012 216/2012 Dispõe da Exoneração da Secretaria Municipal de Assistência Social ANA PAULA SILVA SIMÕES Download
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Decretos 2012 215/2012 Dispõe da Exoneração do Controlador Interno OSMAR FERREIRA FARIAS JUNIOR Download
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Decretos 2012 214/2012 Dispõe da Exoneração do Diretor de Contabilidade MARCOS ANTONIO DOS SANTOS ALMEIDA Download
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Decretos 2012 213/2012 Dispõe da Exoneração do Chefe de diretoria de Recursos Humanos NILSON LUIZ DE OLIVEIRA SILVA Download
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Decretos 2012 212/2012 Declara de Utilidade Pública e Autoriza a Instituição de Faixa Servidão Administrativa Temperaria de área as margens do rio Boqueirão Download
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Decretos 2012 211/2012 Promove Enquadramento do Servidor Efetivo CIPRIANO SOARES NETO Download
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Decretos 2012 210/2012 Errata de Publicação Decreto 205 sobre nomeação de Comissão de Transmissão de Governo Download
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Decretos 2012 209/2012 Promove Enquadramento do Servidor Efetivo ROSINEIDE GOMES MARTINS Download
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Decretos 2012 208/2012 Promove Enquadramento do Servidor Efetivo MARIA LÚCIA DE SOUZA Download
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Decretos 2012 207/2012 Promove Enquadramento do Servidor Efetivo LOUISE ROCHA DOS SANTOS Download
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Decretos 2012 206/2012 Promove Enquadramento do Servidor Efetivo ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Download
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Decretos 2012 205/2012 Dispõe sobre nomeação de Comissão de Transmissão de Governo IRLAN GUIMARÃES, ALESSANDRA KARLA SILVA,OSMAR FERREIRA FARIAS,CARLOS ALBERTO FERREIRA OU MARCOS ANTONIO SANTOS Download
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Decretos 2012 204/2012 Promove o Enquadramento de servidor Maria Luciene do Nascimento Download
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Decretos 2012 203/2012 Republicação com Correções Promove o Enquadramento de servidor Adriana de Freitas Lopes Download
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Decretos 2012 202/2012 Promove o Enquadramento de servidor Adriana Ribeiro Andrade Download
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Decretos 2012 202/2012 Republicação com Correções Promove o Enquadramento de servidor Adriana Ribeiro Andrade Download
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Decretos 2012 201/2012 Promove o Enquadramento de servidor Joceani Monteiro de Oliveira Download
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Decretos 2012 200/2012 Promove o Enquadramento de servidor Edna Souza Silva Download
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Decretos 2012 200/2012 Promove o Enquadramento de servidor Edna Souza Silva Download
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Decretos 2012 199/2012 Promove o Enquadramento de servidor Adriana Santos da Paixão Download
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Decretos 2012 198/2012 Promove o Enquadramento de servidor Berenice Bezerra dos Santos Download
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Decretos 2012 197/2012 Promove o Enquadramento de servidor Genilda Oliveira da Luz Download
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Decretos 2012 196/2012 Erratas De Publicação Maria Jose Ferreira dos Santos Download
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Decretos 2012 195/2012 Erratas De Publicação Sandra Dias De Oliveira Download
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Decretos 2012 194/2012 Erratas De Publicação Eliane Ferreira dos Santos Download
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Decretos 2012 193/2012 Erratas De Publicação Paulo Roberto Alves de Souza Download
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Decretos 2012 192/2012 Erratas De Publicação Debora Macedo da Silva Download
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Decretos 2012 191/2012 Promove o Enquadramento de servidor Edjan Guimarães dos Santos Download
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Decretos 2012 190/2012 Promove o Enquadramento de servidor Maria Jose Ferreira dos Santos Download
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Decretos 2012 189/2012 Dispõe da Determinação de ponto Facultativo 16 de novembro 2012 Download
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Decretos 2012 188/2012 Dispõe da Exoneração dos Servidores Públicos Rosineide Gomes Martins , Cipriano Soares Neto , Raquel Cristina Dos Santos , Edna Souza Silva , Irene Almeida Santos , Joceani Montei... Download
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Decretos 2012 187/2012 Dispõe da Nomeação do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria das Graças Silva para Função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde Download
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Decretos 2012 186/2012 Dispõe da Nomeação do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria das Graças Silva Download
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Decretos 2012 185/2012 Dispõe da Exoneração Maria do Carmo Oliveira para Função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde Download
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Decretos 2012 184/2012 Dispõe da Exoneração do Secretário(a) Municipal de Saúde Maria do Carmo Oliveira Download
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Decretos 2012 183/2012 Promove o Enquadramento de servidor Sandra Dias de Oliveira Download
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Decretos 2012 182/2012 Promove o Enquadramento de servidor Ana Marques dos Santos Download
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Decretos 2012 181/2012 Promove o Enquadramento de servidor Antônio Regis Andrade Download
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Decretos 2012 180/2012 Promove o Enquadramento de servidor Edlara Libarino de Oliveira Download
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Decretos 2012 179/2012 Promove o Enquadramento de servidor Maria Elaine Soares da Silva Download
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Decretos 2012 178/2012 Promove o Enquadramento de servidor Sinara Bomfim Ribeiro Download
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Decretos 2012 177/2012 Promove o Enquadramento de servidor Eliane Ferreira dos Santos Download
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Decretos 2012 176/2012 Promove o Enquadramento de servidor Paulo Roberto Alves de Souza Download
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Decretos 2012 175/2012 Promove o Enquadramento de servidor Marinalva Coelho de Matos Download
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Decretos 2012 174/2012 Promove o Enquadramento de servidor Irene Almeida Santos Download
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Decretos 2012 173/2012 Promove o Enquadramento de servidor Debora Macedo da Silva Download
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Decretos 2012 172/2012 Promove o Enquadramento de servidor Tania Celes Santana Bispo Download
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Decretos 2012 171/2012 Promove o Enquadramento de servidor Valdenice batista dos Santos Download
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Decretos 2012 168/2012 Estabelece o cronograma de ações no município de Barro Preto para implantação das normas da contabilidade Download
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Decretos 2012 145 A/2012 Dispõe da Exoneração do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Jesus Bahamonde Palácios Download
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Decretos 2011 88/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores MARICELIA DE ALMEIDA para o cargo de Chefe do Serviço de Nutrição Download
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Decretos 2011 74/2011 Decreto 74 Dispõe da Nomeação dos Servidores JOANE REIS DOS SANTOS para o cargo de Atendente de Saúde e ADRIANA SILVA CARDOSO , LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA para cargo de Auxilia... Download
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Decretos 2011 50/2011 Dispõe da Nomeação dos Servidores LUIS FERNANDO DA MOTA BARBOSA,ARLEI ALMEIDA BARRETO,NORMA CRISTINA OLIVEIRA,MARLUCE SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Download
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Decretos 2011 49/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica ERIKA DE ALMEIDA CARDOSO, para o cargo de Medico Download
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Decretos 2011 48/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica BRUNO FARIAS SILVA, para o cargo de Operador de Maquinas Download
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Decretos 2011 47/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica SILVIA JOANITA BERNARDES SILVA para o cargo de Atendimento de Saúde Download
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Decretos 2011 46/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica THIAGO DAS VIRGENS SANTOS para o cargo de Técnico de Enfermagem Download
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Decretos 2011 45/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO para o cargo de Advogado Download
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Decretos 2011 44/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica SISSY AYRA CORDEIRO LIMA para o cargo de Fisioterapeuta Download
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Decretos 2011 43/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica LUCIANA AGUIAR SANTANA para o cargo de Psicóloga Download
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Decretos 2011 42/2011 Dispõe da Nomeação da Servidora publica ALZIRAREGINACARREIRODE SOUZA GANEM para o cargo de Assistente Social Download
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Decretos 2011 74A/2011 Nomeação dos Servidores JANEKELLI VIEIRA RODRIGUES para o cargo de Monitor de creche e ADRIANO MATOS SAMPAIO, FABIANA DOS SANTOS FREIRE, SUELENE VIEIRA SANTOS para Cargo de Download
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Decretos 2011 74B/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores ,EDNEU DE LIBARINO DE OLIVEIRA para o cargo de Advogad Download
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Decretos 2011 78A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores DEISE LEIA BOA SORTE FAGUNDES para o cargo de Enfermeira MAIANA COSTA DO CARMO LINS para cargo Enfermeira rural Download
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Decretos 2011 78B/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores MILENA COELHO LIMA para o cargo de Professor nivel II E RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA para cargo Auxiliar de serviços gerais Download
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Decretos 2011 79A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores) VERONICA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Recepcionista Download
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Decretos 2011 84A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores )TAMINE HABIB SILVA CAMERA para o cargo de Odontóloga Download
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Decretos 2011 70A/2011 Dispõe da Nomeação dos Servidores NEMILTON DOS SANTOS FILHO e ARIANA DE DEUS SANTOS para o cargo de Professor nível II Download
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Decretos 2011 70B/2011 Dispõe da Nomeação dos Servidores CLAUDINEA OLIVEIRA FIGUEREDO e ALANA RIBEIRO ANDRADE para o cargo de Recepcionista Download
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Decretos 2011 90B/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores KARLYANNE DE NOVAES FERRAZ COELHO para o cargo de Enfermeira Hospital Download
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Decretos 2011 109A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores JOSE MARCOS BARBOSA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Enfermagem e SARAH CRISTIANE GOMES para cargo Enfermeira zona rural Download
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Decretos 2011 109B/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores DIVANILDO BATISTA DOS SANTOS e JENIVALDO CONRADO SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços gerais Download
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Decretos 2011 110A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores ,ALDENIR DA SILVA CARVALHO para o cargo de Agente Administrativo Download
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Decretos 2011 114A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores LEOMAR BISPO DOS SANTOS para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais Download
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Decretos 2011 114B/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores MARIA SIMONE FERREIRA SANTOS para o cargo de Recepcionista Download
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Decretos 2011 121A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores KÉZIA SILVA SANTOS para o cargo de Assistente Social Download
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Decretos 2011 122A/2011 Dispõe Nomeação dos Servidores ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA ROSA e ADRIZZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de Recepcionista Download
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Decretos 2008 436/2008 Decreta Ponto Facultativo em 23 de maio de 2008 Download
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Decretos 2008 436/2008 Decreta ponto Facultativo em 23 de maio de 2008 Download
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Decretos 2008 435/2008 Decreta Luto Oficial Fabio Albergaria Nunes Download
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Decretos 2008 434/2008 Dispõe da Nomeação de Luana Vieira dos Santos como responsável pelo BPC Download
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Decretos 2008 433/2008 Dispõe do Enquadramento da Servidora Iracema de Souza Lima Download
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Decretos 2008 432/2008 Dispõe nomeação de Luiz Anselmo der Almeida o como Secretario de Sáude Download
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Decretos 2008 431/2008 Dispõe nomeação de José Rodrigues Rosa Filho como Secretario de Administração Download
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Decretos 2008 430/2008 Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Exupério Rosario Download
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Decretos 2008 429/2008 Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Jose Vilson dos Santos Download
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Decretos 2008 428/2008 Dispõe nomeação de Darlan Gonçalves Lima como diretor de Cultura Download
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Decretos 2008 427/2008 Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Thiago Souza Queiroz Download
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Decretos 2008 426/2008 Dispõe nomeação de João Batista Neto como Diretor do SAAE Download
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Decretos 2008 425/2008 Dispõe nomeação Acles Dantas Filho como Secretario de Cultura , Esportes Download
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Decretos 2008 424/2008 Dispõe exoneração do Cargo Comissionado Acles Dantas Filho Download
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Decretos 2008 423/2008 Dispõe nomeação Jose Marcos Lima para Cargo de Administrador do Estádio e Ginásio de esportes Download
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Decretos 2008 422/2008 Dispõe nomeação de Juciara de Oliveira Matos como Coordenadora de enfermagem Download
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Decretos 2008 421/2008 Dispõe nomeação de Jose Muniz Junior como Coordenador de Vigilância Sanitária Download
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Decretos 2008 420/2008 Dispõe nomeação de Jose Reis Martins como secretario de meio Ambiente Download
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Decretos 2008 419/2008 Dispõe nomeação dos membros da comissão de Esporte Antônio Regis , Wiliam Farias , Thiago Souza , Humberto Pereira , José Carlos de Jesus , João Francisco dos Santos Download
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Decretos 2008 418/2008 Dispõe nomeação Maria de Fatima Cardoso Santos para Cargo Coordenadora de Serviço de Promoção Social Download
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Decretos 2008 417/2008 Errata de Publicação Ratifica Correções de Publicação Revoga o nome de Arley Soares Silva Download
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Decretos 2008 416/2008 Dispõe Nomeação João Paulo Cardoso dos Santos , Luciano Rodrigues Souza Download
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Decretos 2008 415/2008 Dispõe Nomeação Lailson Lima Brandão para cargo Chefe Diretoria Almoxarifado Download
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Decretos 2008 414/2008 Dispõe Nomeação Acles Dantas Filho , Hugo de Souza Lima , Elma Barbosa dos Santos , Renata Nascimento Lima Download
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Decretos 2008 413/2008 Nomear Thiago Souza Queiroz para o Cargo de Chefe de Gabinete Download
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Decretos 2008 412/2008 Nomear Luiz Anselmo de Almeida Souza para Cargo de Diretor do Hospital e Maternidade Download
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Decretos 2008 411/2008 Nomear Neuza Souza dos Santos Secretario(a) de Assistência Social Download
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Decretos 2008 410/2008 Exonerar Alysson Rodrigues Bonfim Secretario de Assistencia Social Download
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Decretos 2008 409/2008 Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio Download
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Decretos 2008 408/2008 Nomeação Nilson Luiz Oliveira Silva para chefe Diretoria Recursos Humanos Download
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Decretos 2008 407/2008 Nomeação do Sr. Jose Rodrigues Rosa Filho para chefe diretoria almoxarifado Download
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Decretos 2008 406/2008 Dispõe Nomeação Joel Martins Download
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Decretos 2008 405/2008 Dispõe da Nomeação Edvanice Rosa Download
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Decretos 2008 404/2008 Dispõe Nomeação Raquel Cristina dos Santos Download
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Decretos 2008 403/2008 Dispõe Nomeação Vaneide Bispo Download
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Decretos 2008 403/2008 Dispõe Nomeação Vaneide Bispo Download
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Decretos 2008 402/2008 Dispõe da Nomeação Maria Jose Ferreira Download
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Decretos 2008 401/2008 Dispõe da Nomeação Edna Souza Download
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Decretos 2008 400/2008 Dispõe da Nomeação Nemilton dos Santos Download
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Decretos 2008 399/2008 Dispõe da Nomeação Berenice Bezerra dos Santos Download
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Decretos 2008 398/2008 Dispõe da Nomeação Berenice Pereira da Silva Download
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Decretos 2008 397/2008 Dispõe da Nomeação Eliana Souza Batista Download
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Decretos 2008 396/2008 Dispõe da Nomeação Maria do Socorro Batista Download
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Decretos 2008 395/2008 Dispõe da exoneração de Antônio Carlos Paim Download
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Decretos 2008 394/2008 Dispõe Nomeação Willian Farias Download
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Decretos 2008 393/2008 Dispõe Nomeação de Alysson Rodrigues Bomfim Download
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Decretos 2008 392/2008 Dispõe Nomeação Exuperio Rosario Download
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Decretos 2008 391/2008 Dispõe da Nomeação Delcimara Cardoso Download
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Decretos 2008 390/2008 Dispõe da Nomeação de Jose Vilson Download
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Decretos 2008 389/2008 Cancelar todos os Contratos de Prestação de Serviço Download
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Decretos 2008 388/2008 Dispõe Exoneração Pregoeiro e Comissão Download
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Decretos 2008 387/2008 Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conforme relação Download
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Decretos 2008 386/2008 Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Assistência Social conforme relação Download
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Decretos 2008 385/2008 Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Saúde conforme relação Download
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Decretos 2008 384/2008 Dispõe da exoneração de todos Funcionários em Comissão da secretaria Municipal de Administração conforme relação Download
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Decretos 2008 383/2008 Dispõe da exoneração de todos Funcionários em comissão da secretaria Municipal de Educação, Transporte e Cultura conforme relação Download
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Decretos 2008 0364/2008 Dispõe Sobre a programação Orçamentária e Financeira exercício 2008 Download
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Decretos 2008 364/2008 Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira exercício 2008 Download
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Decretos 2007 346/2007 Nomear O Srº GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, como Diretor Administrativo do Hospital e Maternidade 21.08.2007 Download
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Decretos 2007 002/2007 Dispõe sobre a Programação Orçamentaria e Financeira exercício 2007 Download
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Decretos 2007 336-A/2007 Dispõe exoneração membros do sistema de controle Interno Alysson Rodrigues Bonfim , Alessandro Rodrigues Bonfim Download
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Decretos 2007 337-A/2007 Nomear Membros do Controle Interno Gilberto Prates Lemos, Clevison de Barros Download
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Decretos 2006 317/2006 Cancela Contratos de Prestação de Serviços no Ambito 29.12.2006 Download
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Decretos 2006 315/2006 Cria Equipe Tecnica de Vigilancia Sanitaria 16.11.2006 Download
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Decretos 2006 314/2006 Nomeia Membros do sistema de Controle Interno do Municipio de Barro Preto 13.11.2006 Download
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Decretos 2006 313/2006 Da Posse aos Conselheiros tutelar 06.10.2006 Download
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Decretos 2006 312/2006 Nomeia servidor Publico Municipal Marcio Abreu de Bom Conselho 23.08.2006 Download
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Decretos 2006 311/2006 Exonera servidor Publico Municipal Pedro Ferreirea Campos 23.08.2006 Download
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Decretos 2006 310/2006 Nomeia servidor Publico Municipal Antonio Edson Lopes 30.06.2006 Download
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Decretos 2006 309/2006 Exoneração do servidor Publico Olivaldo Snatos Bonfim 29.06.2006 Download
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Decretos 2006 308/2006 Nomeia os Membros do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente 21.06.2006 Download
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Decretos 2006 307/2006 Antecipa Atividade de Feira Livre Municipal 13.04,2006 Download
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Decretos 2006 306/2006 Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio 12.04.2006 Download
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Decretos 2006 305/2006 Nomeia Secretario Municipal de Assitencia Social 03.04.2006 Download
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Decretos 2006 304/2006 Designar o Professor Ednilton Rocha dos Santos 24.02.2006 Download
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Decretos 2006 303/2006 Nomeia Canditados Aprovados em Concurso Publico Auxiliar de serviços Gerais 24.0.2006 Download
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Decretos 2006 302/2006 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Motorista 17.02.2006 Download
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Decretos 2006 301/2006 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Gari 30.01.2006 Download
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Decretos 2006 300/2006 Decreto 300 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Guarda Municipal 30.01.2006 Download
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Decretos 2006 299/2006 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Professor N1 30.01.2006 Download
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Decretos 2006 298/2006 Convoca Canditados Aprovados em Concurso Publico Auxiliar de serviços Gerais 30.01.2006 Download
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Decretos 2006 296/2006 Dispoe da exoneração Edna Souza Silva e Maria Elaine Soares Silva 05.01.2006 Download
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Decretos 2006 295/2006 Nomeação Leiloeiro Laudilene Macedo Bispo 05.01.2006 Download
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Decretos 2006 314-A/2006 Nomeia Diretor de Contabilidade 13.11.2006 Download
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Resoluções 2022 003/2022 Aprova as Diretrizes Básicas para elaboração ou adequação do Projeto Político Pedagógico dos Estabelecimentos de Ensino que integram a Rede Municipal de Ensino de Barro Preto –... Download
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Resoluções Outros 2020 006/2020 Resolução CMAS - Aprova Plano de Contingenciamento Download
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Resoluções 2012 05/2012 Aprova o Pleito de 40 casas do programa minha casa minha vida Download
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Resoluções 2012 04/2012 Define Orientações e Diretrizes para o Cadastramento de Demandas por Habitação de Interesse Social dentro dos Programas Habitacionais Download
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Resoluções 2012 01/2012 01-2012 Aprova com Ressalvas Relatório Anual de Gestão exercício 2011 Download
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Resoluções 2006 2481/2006 Concede Ferias aos Servidores Antonio M. dos Santos , Arnoldo Santos , Eduardo Ferreira , Harley Maia, Josapha Neri , Jose Nascimento.pdf Download
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Portarias 2023 463/2023 Portaria 463 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA Download
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Portarias 2023 462/2023 Portaria 462 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública MAURINA SANTOS RODRIGUES Download
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Portarias 2023 461/2023 Portaria 461 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio da funcionária Pública GIULLIANA ARAÚJO MAGALHÃES DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 460/2023 Portaria 460 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público JUVENAL BISPO DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 459/2023 Portaria 459 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 458/2023 Portaria 458 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Funcionário Público CLEBER FARIAS DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 457/2023 Portaria 457 Dispõe sobre a Concessão de Férias da Funcionária Pública SUELI PEREIRA DE SOUSA Download
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Portarias 2023 456/2023 Portaria 456 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos da Funcionária Pública NEUMA SOUZA SANTOS Download
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Portarias 2023 455/2023 Dispõe da Concessão de Licença prêmio ao Funcionário Público JOSÉ ADENILSON REIS DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 454/2023 Portaria 454 Designa os Membros para Comporem a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social Download
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Portarias 2023 453/2023 Portaria 453 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2023 452/2023 Portaria 452 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio TELMA EVANGELISTA DO CARMO BISPO Download
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Portarias 2023 451/2023 Portaria 451 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ARIOSVALDO SOUZA SANTOS Download
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Portarias 2023 450/2023 Portaria 450 Dispõe sobre a Concessão de Férias NÍVEA SILVA GUIMARÃES Download
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Portarias 2023 449/2023 Portaria 449 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio LUÍS FERNANDO DA MOTA Download
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Portarias 2023 449/2023 Portaria 449 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio LUÍS FERNANDO DA MOTA Download
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Portarias 2023 448/2023 Portaria 448 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio MARINES ALVES DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 447/2023 Portaria 447 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio EDVANICE ROSA SANTOS Download
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Portarias 2023 446/2023 Portaria 446 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ADRIANA RIBEIRO ANDRADE RODRIGUES Download
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Portarias 2023 445/2023 Portaria 445 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) SIRLENE MOREIRA CAMPOS Download
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Portarias 2023 444/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) RUI DALVO SANTOS CARDOSO Download
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Portarias 2023 443/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ADRIANA SANTOS DE FREITAS Download
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Portarias 2023 442/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ROSÂNGELA FIRMINO COSTA Download
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Portarias 2023 441/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) ROSINEIDE GOMES MARTINS Download
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Portarias 2023 440/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) GENILDA OLIVEIRA DA LUZ Download
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Portarias 2023 439/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) IRENE ALMEIDA SANTOS Download
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Portarias 2023 438/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) JOÃO RODRIGUES SOBRINHO Download
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Portarias 2023 437/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor (a) EDNEI SOARES DE LIMA Download
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Portarias 2023 436/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) JOSÉ ALVES DO AMOR Download
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Portarias 2023 435/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) LUCINEIDE FRANCISCA DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 434/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a)SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA Download
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Portarias 2023 433/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) MARIA CRISTINA FERREIRA Download
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Portarias 2023 432/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) l CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2023 431/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) MARIA MADALENA RODRIGUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 430/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a)DALICE DOS SANTOS NERIS DE FARIAS Download
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Portarias 2023 429/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) TÁCIDO RIBEIRO DE FARIAS Download
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Portarias 2023 428/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) l ROSENILDA VIEIRA DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2023 427/2023 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor (a) LEOMAR BISPO DOS SANTOS, Download
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Portarias 2023 426/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ANA LÚCIA OLIVEIRA CAMPOS Download
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Portarias 2023 425/2023 Dispõe da Concessão de Licença sem vencimentos do Funcionário Público ADRIANO MATOS SAMPAIO Download
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Portarias 2023 425/2023 Portaria 425 Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor (a) ADRIANO MATOS SAMPAIO Download
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Portarias 2023 424/2023 Dispõe da Revogação da Licença sem vencimentos do Funcionário Público JOSÉ MUNIZ DE ARAÚJO JÚNIOR Download
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Portarias 2023 423/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico JOSÉ GONSALVES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2023 422/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico ADEMILTON FARIAS BATISTA Download
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Portarias 2023 421/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico CARLOS MARQUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 420/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico ALAN RODRIGUES BOMFIM Download
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Portarias 2023 419/2023 Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica TATIANE SANTOS REIS Download
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Portarias 2023 418/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico FLORISVALDO VIEIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 417/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS, Download
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Portarias 2023 416/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico IVANILDO ROLEMBERG DA SILVA Download
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Portarias 2023 415/2023 Dispõe da Concessão de Férias do Servidor publico AILTON GONÇALVES DA SILVA Download
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Portarias 2023 414/2023 Dispõe da Concessão de Férias d Servidor publico HARLEY MAIA DA CRUZ Download
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Portarias 2023 413/2023 Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica SOLENE EVANGELISTA DOS SANTOS Download
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Portarias 2023 412/2023 Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica SILVANA DOS SANTOS SILVA Download
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Portarias 2023 411/2023 Dispõe da Concessão de Férias da Servidor publico ALEX GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA Download
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Portarias 2023 410/2023 Dispõe da Concessão de Férias da Servidora publica MONALI PERREIRA MOREIRA Download
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Portarias 2023 409/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio JACSON SILVA SANTOS Download
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Portarias 2023 408/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio Cipriano Soares Neto Download
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Portarias 2023 407/2023 Conceder Ferias a Servidor Público Ednaldo Bispo dos Santos Download
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Portarias 2023 406/2023 Conceder Ferias a Servidor Público José Rodrigues dos Santos Download
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Portarias 2023 405/2023 Conceder Ferias a Servidor Público Matildo Ferreira dos Santos Download
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Portarias 2023 404/2023 Conceder Ferias a Servidor Publico Marcos Domingos Reis Nogueira Download
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Portarias 2023 403/2023 Conceder Ferias a Servidor Publico ROQUE FERREIRA CAMPOS Download
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Portarias 2023 402/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Liliane Franscisca dos Santos Download
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Portarias 2023 401/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Gilvan Bispo dos Santos Download
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Portarias 2023 400/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Jaciara Oliveira Guimarães Download
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Portarias 2023 399/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Lucas Barbosa Oliveira da Silva Download
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Portarias 2023 398/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Rosângela Firmino Costa Download
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Portarias 2023 397/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Solange dos Santos Download
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Portarias 2023 396/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Maria da Conceição Neris de Santana Download
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Portarias 2023 395/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Irenildes Maria de Souza Download
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Portarias 2023 394/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Jocy Reis dos Santos Download
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Portarias 2023 393/2023 Conceder Férias a Servidora Pública Luciana Tavares Santos Download
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Portarias 2023 392/2023 Retificação de Portaria Sirlene Moreira Campos Download
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Portarias 2023 391/2023 Retificação de Portaria Marcos Domingos Reis Nogueira Download
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Portarias 2023 390/2023 Dispõe Sobre a Concessão de Licença Premio Sirlene Moreira Campos.pdf Download
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Portarias 2023 389/2023 Revoga Licença Prêmio Sirlene Moreira Campos Download
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Portarias 2023 388/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidora SIRLENE MOREIRA CAMPOS Download
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Portarias 2023 387/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio ALDENIR DA SILVA CARVALHO Download
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Portarias 2023 386/2023 Revoga a Pedido a Licença sem Vencimentos BRUNO FARIAS SILVA Download
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Portarias 2023 385/2023 Dispõe sobre Nomeação dos Membros da Comissão Especial para realizar os Procedimentos da Eleição dos Conselheiros Tutelares Download
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Portarias 2023 384/2023 Dispõe sobre Alteração da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental Nomeada pela portaria 006-2021 Download
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Portarias 2023 383/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidora MARIA DE LOURDES SENA Download
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Portarias 2023 382/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Irene Almeida Santos Download
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Portarias 2023 381/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Genilda Oliviera da Luz Download
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Portarias 2023 380/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Ana Marques dos Santos Download
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Portarias 2023 379/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Tânia Celes Santana Bispo Download
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Portarias 2023 378/2023 Dispõe da Concessão der Licença Prêmio a Servidor Municipal José Adenilson Reis dos Santos Download
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Portarias 2023 377/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Edvanice Rosa Santos Download
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Portarias 2023 376/2023 Dispõe da Concessão der Licença Premio a Servidor Municipal Luís Fernando da Mota Barbosa Download
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Portarias 2023 375/2023 Conceder Férias a Servidor Valdemir Alves dos Santos Download
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Portarias 2023 374/2023 Dispõe da Concessão de Ferias Ailton Gonçalves da Silva Download
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Portarias 2023 373/2023 Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da Função de Fiscal de Contratos Download
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Portarias 2023 372/2023 Dispõe da Concessão de Licença sem Vencimentos MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE AMORIM Download
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Portarias 2023 371/2023 Dispõe da Concessão de férias Ednaldo Silva Santana Download
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Portarias 2023 370/2023 Dispõe da Concessão de férias Jair Menezes Santos Download
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Portarias 2023 369/2023 Dispõe da Concessão de férias Jenilvado Conrado Santos Download
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Portarias 2023 368/2023 Dispõe da Concessão de férias Jackson Silva dos Santos Download
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Portarias 2023 367/2023 Dispõe da Concessão de férias Aldíria Correia Mendes Download
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Portarias 2023 366/2023 Dispõe da Concessão de férias Erika de Almeida Cardoso Download
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Portarias 2023 365/2023 Dispõe da Concessão de férias Jose Carlos Bomfim Download
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Portarias 2023 364/2023 Dispõe da Concessão de férias Joelma Alves de Souza Download
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Portarias 2023 363/2023 Dispõe da Concessão de férias Ginaldo Ferreira da Silva Download
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Portarias 2023 362/2023 Dispõe da Concessão de férias Jose Nelson Ramos de Almeida Download
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Portarias 2023 361/2023 Dispõe Concessão de Férias ao Funcionário Publico Alan Rodrigues Download
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Portarias 2023 360/2023 Dispõe de Cessão de Servidor Flávia Nunes Lima Download
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Portarias 2023 359/2023 Designa os Agentes Publicos indicados para o exercicio das funçoes de Gestores de Contratos.pdf Download
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Portarias 2023 358/2023 Designa o Agente de contratação Pregoeiro e Equipe de Apoio.pdf Download
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Portarias 2023 357/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Ana Lucia Oliveira Campos.pdf Download
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Portarias 2023 356/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Pedro de Oliveira Santos.pdf Download
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Portarias 2023 355/2023 Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio para o servidor Luiz Gustavo dos Santos.pdf Download
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Portarias 2023 354/2023 Dispõe sobre a Concessão de Ferias para o servidor Aldenir da Silva Carvalho.pdf Download
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Portarias 2023 007/2023 Portaria 007 Dispõe sobre a Realização das Audiências Públicas do Projeto Politico Pedagógico Download
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Portarias 2022 353/2022 Férias Catiane Santos de Jesus de Oliveira_2022_12_26 Download
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Portarias 2022 352/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Victor Hugo Lopes de Oliveira Download
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Portarias 2022 351/2022 Dispõe da Concessão de Licença Premio ao Servidor Irlan Guimaraes dos Santos Download
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Portarias 2022 350/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Agnaldo da Mata Santos Download
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Portarias 2022 349/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Maria Simone Ferreira Santos Download
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Portarias 2022 348/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Veronica Barbosa Oliveira da Silva Download
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Portarias 2022 347/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Geni Guimaraes Silva Download
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Portarias 2022 346/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Maria das Graças Santos da Silva Download
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Portarias 2022 345/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Jose Rodrigo Cesar dos Santos Download
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Portarias 2022 344/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Joane Reis dos Santos Download
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Portarias 2022 343/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica Renata Batista Menezes Bonfim Download
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Portarias 2022 342/2022 Conceder Ferias ao servidor Publico Carlos Sandro de Souza Download
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Portarias 2022 341/2022 Férias Alzira Regina Carreiro de Souza Ganem_2022_12_22 Download
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Portarias 2022 337/2022 Levantamento de Saldos em Caixa da Prefeitura - 19_12_2022 Download
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Portarias 2022 336/2022 Constitui Comissão parta proceder Analise e Avaliação das contas constates dos grupos dos ativos realizável , Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial Download
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Portarias 2022 335/2022 Constitui Comissão para Proceder ao inventario de bens moveis e Imóveis Levantamento Patrimonial da Prefeitura_19_12_2022 Download
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Portarias 2022 334/2022 Constitui Comissão para proceder ao Inventario dos Bens de Consumo. Comissão de Almoxarifado da Prefeitura_19_12_2022 Download
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Portarias 2022 333/2022 Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS Download
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Portarias 2022 331/2022 Dispõe sobre a instituição do período de férias coletivas para os Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 330/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município WILSON ALVES MARTINS FILHO Download
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Portarias 2022 329/2022 Conceder férias a servidor público municipal COSME NERIS DE JESUS Download
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Portarias 2022 328/2022 Conceder férias a servidor público municipal EMERSON DE OLIVEIRA SOUZA Download
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Portarias 2022 327/2022 Conceder férias a servidor público municipal JOÃO RODRIGUES SOBRINHO Download
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Portarias 2022 326/2022 “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 325/2022 Conceder férias a servidora pública municipal SIRLENE MOREIRA CAMPOS Download
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Portarias 2022 324/2022 Conceder Férias ao Servidor Publico ROQUE ALVES MARTINS Download
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Portarias 2022 323/2022 Dispõe da Concessão de Licença Premio do servidor CAIZITON DE OLIVEIRA DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 322/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Premio do Servidor JOSÉ UMBELINO FRANCISCO DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 321/2022 Conceder Ferias ao Servidor Publico ALYSSON RODRIGUES BOMFIM Download
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Portarias 2022 320/2022 Conceder Ferias ao servidor(a) Publica KARLYANNE DE NOVAES FERRAZ COELHO, Download
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Portarias 2022 319/2022 Concerder Ferias ao Servidor(a) Luciene de Oliveira Clementino Download
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Portarias 2022 316/2022 Dispõe Sobre a concessão de licença sem vencimentos a pedido do servidor Jose Muniz De Araújo Junior Download
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Portarias 2022 315/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município MARIA MADALENA RODRIGUES SANTOS Download
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Portarias 2022 314/2022 Conceder férias a servidor público municipal CARLOS MARQUES DOS SANTOS, Download
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Portarias 2022 313/2022 Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ ALVES DO AMOR Download
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Portarias 2022 312/2022 Conceder férias a servidor público municipal AGNALDO GOMES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2022 311/2022 Conceder férias a servidor público municipal LUCAS TADEU OLIVEIRA Download
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Portarias 2022 310/2022 Conceder férias a servidor público municipal JOSÉ GONSALVES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2022 309/2022 Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA Download
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Portarias 2022 308/2022 Conceder férias a servidora pública municipal LEILA REGINA REIS BARRETO Download
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Portarias 2022 307/2022 Conceder férias a servidora pública municipal TELMA EVANGELISTA DO CARMO BISPO Download
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Portarias 2022 306/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município ALEXON DIAS DOS SANTOS – Presidente; HUMBERTO PEREIRA DA SILVA – Membro; CLEBER ROSEIRA DOS... Download
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Portarias 2022 305/2022 Conceder férias a servidor público municipal LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 303/2022 Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município JAIME LUÍS ALVES DA SILVA BOMFIM – Pregoeiro Oficial; TATIANE SANTOS REIS – Membro da Equipe de Apoio; JOSÉ CARLOS DIAS ... Download
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Portarias 2022 302/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município MÁRCIA ALVES SANTOS – Presidente; TATIANE SANTOS REIS – Membro; JOSÉ CARLOS DIAS DE JESUS – M... Download
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Portarias 2022 301/2022 Designa Diretor de Assistência Farmacêutica para exercer as funções de Fiscal de Contratos ALEXON DIAS DOS SANTOS Download
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Portarias 2022 300/2022 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município ANA LÚCIA OLIVEIRA CAMPOS Download
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Portarias 2022 006/2022 Homologação da Aprovação das Diretrizes Básicas para elaboração ou adequação do Projeto Político Pedagógico dos estabelecimentos de ensino que integram a Rede Municipal de Ensi... Download
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Portarias 2020 558/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luiz Eduardo Batista dos Santos Download
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Portarias 2020 557/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Jose Barbosa Santos Download
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Portarias 2020 556/2020 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos Bens de consumo Download
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Portarias 2020 555/2020 Constitui Comissão para proceder ao inventário dos bens móveis e Imóveis Download
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Portarias 2020 554/2020 Constitui Comissão para proceder Analise e Avaliação das Contas Constantes dos Grupos do ativo Realizável, Passivo Financeiro e passivo permanente do balanço Patrimonial. exercíci... Download
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Portarias 2020 553/2020 Constitui Comissão para proceder ao inventario dos valores em caixa Download
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Portarias 2020 552/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Antônio Messias dos Santos Download
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Portarias 2020 551/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Matildo Ferreira dos Santos Download
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Portarias 2020 548/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Ednaldo Bispo dos Santos Download
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Portarias 2020 545/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Jose Aldemir Bispo Download
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Portarias 2020 544/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luiz Gustavo dos Santos Download
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Portarias 2020 543/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Ana Luiza Oliveira Download
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Portarias 2020 542/2020 Karlyanne de Novaes Ferraz Download
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Portarias 2020 541/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Caiziton de Oliveira Download
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Portarias 2020 540/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Luciene de Oliveira Clementino Download
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Portarias 2020 539/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Cristina Soares de Oliveira Download
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Portarias 2020 516/2020 Ementa Constitui a Comissão Provisória para fins de Enquadramento do Servidor do Magistério na Carreira Arley Soares Silva, Ednilton Rocha dos Santos, Sandra Dias de Oliveira. Download
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Portarias 2020 516/2020 Errata para Corrigir Erro Material da Portaria 516.2020 Download
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Portarias 2020 469/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Silvia Nascimento de Almeida Download
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Portarias 2020 468/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Rui Dalvo Santos Cardoso Download
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Portarias 2020 467/2020 Conceder Férias ao Servidor Publico Municipal Clotildes Alves Neto Download
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Portarias 2015 337/2015 Portaria 337 Instaura-se Comissão Processante, e dá Providências Download
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Portarias 2015 336/2015 Portaria 336 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público THAMINE HAIBE SILVA Download
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Portarias 2015 335/2015 Portaria 335 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público r RUI DALVO SANTOS Download
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Portarias 2015 334/2015 Portaria 334 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público a a VERÔNICA BARBOSA Download
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Portarias 2015 333/2015 Portaria 333 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público a RAIMUNDA NUNES PRATES Download
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Portarias 2015 332/2015 Portaria 332 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GIULLIANA ARAÚJO Download
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Portarias 2015 331/2015 Portaria 331 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público MARIA DA CONCEIÇÃO Download
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Portarias 2015 330/2015 Portaria 330 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público MARIA ALICE MAIA DA Download
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Portarias 2015 329/2015 Portaria 329 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público LUCAS BARBOSA OLIVEIRA Download
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Portarias 2015 328/2015 Portaria 328 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público NAYARA DA SILVA PRATES Download
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Portarias 2015 327/2015 Portaria 327 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GINALDO FERREIRA DE Download
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Portarias 2015 326/2015 Portaria 326 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ROQUE FERREIA CAMPOS Download
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Portarias 2015 325/2015 Portaria 325 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público CLOVIS DIAS CERQUEIRA Download
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Portarias 2015 324/2015 Portaria 324 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GENI GUIMARÃES LIMA Download
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Portarias 2015 323/2015 Portaria 323 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ANA SUELY ALVES DOS Download
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Portarias 2015 322/2015 Portaria 322 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público EVERTON VINICIO SANTOS Download
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Portarias 2015 321/2015 Portaria 321 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público CLAUDINEA OLIVEIRA Download
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Portarias 2015 320/2015 Portaria 320 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ CARLOS BOMFIM Download
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Portarias 2015 319/2015 Portaria 319 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público GILVAN BISPO DOS Download
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Portarias 2015 318/2015 Portaria 318 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público HUMBERTO PEREIRA DA Download
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Portarias 2015 317/2015 Portaria 317 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público EDNALDO SILVA SANTANA, Download
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Portarias 2015 316/2015 Portaria 316 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público SILVANA DOS SANTOS Download
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Portarias 2015 315/2015 Portaria 315 Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ GONÇALVES DE Download
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Portarias 2015 320-A/2015 Portaria 320-A Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOSÉ NASCIMENTO Download
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Portarias 2015 320-B/2015 Portaria 320-B Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público JOCY REIS DOS SANTOS Download
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Portarias 2015 320-C/2015 Portaria 320-C Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público ALZIRA REGINA CARREIRO DE Download
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Portarias 2015 320-D/2015 Portaria 320-D Dispõe sobre a Concessão de Férias do Servidor Público LEOMAR BISPO DOS SANTOS, Download
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Portarias 2014 197/2014 Portaria 197 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público FRANCISCO SANTANA DO Download
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Portarias 2014 196/2014 Portaria 196 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público JOSÉ REIS MARTINS Download
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Portarias 2014 195/2014 Portaria 195 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público JOEL MARTINS SANTOS Download
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Portarias 2014 194/2014 Portaria 194 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Pública EDINALVA SANTOS DE ARAÚJO Download
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Portarias 2014 193/2014 Portaria 193 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública ANALICE BATISTA DOS Download
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Portarias 2014 192/2014 Portaria 192 Designar Remoção de Servidor Público MARCOS VINÍCIUS DOS Download
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Portarias 2014 191/2014 Portaria 191 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública MARIA DO CARMO DO Download
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Portarias 2014 190/2014 Portaria 190 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública MARIA ELAINE SOARES DA SILVA Download
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Portarias 2014 189/2014 Portaria 189 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública a HELENA FRANCISCA DOS Download
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Portarias 2014 188/2014 Portaria 188 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública a TELMA EVANGELISTA DO Download
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Portarias 2014 187/2014 Portaria 187 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública SOLANGE DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 186/2014 Portaria 186 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2014 185/2014 Portaria 185 Designar Remoção de Servidora Pública VERONICA BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA, Download
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Portarias 2014 184/2014 Portaria 184 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUIZ MAIA Download
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Portarias 2014 184/2014 Portaria 184 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUIZ MAIA Download
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Portarias 2014 183/2014 Portaria 183 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública RENATA BATISTA MENEZES Download
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Portarias 2014 182/2014 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público EDUARDO JOSÉ MATOS DOS SANTO Download
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Portarias 2014 181/2014 Portaria 181 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio servidora Pública SILVIA NASCIMENTO DE ALMEIDA Download
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Portarias 2014 180/2014 Portaria 180 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público REGINALDO DO CARMO LOPES Download
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Portarias 2014 179/2014 Portaria 179 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público EVERTON VINÍCIO Download
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Portarias 2014 178/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública JOANE REIS DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 177/2014 Portaria 177 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público WILSON ALVES MARTINS Download
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Portarias 2014 177/2014 Portaria 177 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público WILSON ALVES MARTINS Download
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Portarias 2014 176/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público LUCAS BARBOSA OLIVEIRA Download
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Portarias 2014 175/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público JOSÉ ALDEMIR BISPO DA Download
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Portarias 2014 174/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público GERSON BISPO DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 174/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público GERSON BISPO DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 173/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias a servidora Pública RAIMUNDA NUNES PRATES Download
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Portarias 2014 172/2014 Portaria 172 Designa Remoção do Servidor(a) Público por permuta IRLAN GUIMARÃES DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 171/2014 Portaria 171 Designa Remoção do Servidor(a) Público l ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA ROSA Download
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Portarias 2014 170/2014 Portaria 170 Disciplinar a Emissão de Alvarás Download
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Portarias 2014 169/2014 Portaria 169 Dispõe da Concessão de Férias do servidor (a) a MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE JESUS Download
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Portarias 2014 168/2014 Determina Instauração de Procedimento sindicante para apurar as causas do óbito do neonatal Download
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Portarias 2014 167/2014 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Público LUCIENE ARAÚJO SANTOS Download
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Portarias 2014 166/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS Download
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Portarias 2014 165/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA Download
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Portarias 2014 164/2014 Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor Público MARCOS REIS BARRETO Download