Prefeitura Municipal de Barro Preto

Diário Oficial

• Julho - 2020

  01/07/2020 - Edição nº 1782

  Resumo: Decreto Nº. 508, de 01 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 469/2020 que dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.

  Nº certificação: GCMLXRWUBCCCKSQRC7WVHW

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  01/07/2020 - Edição nº 1781

  Resumo: Errata ao Extrato de Contrato 057/2020.

  Nº certificação: 6LGDPTUAQ72+2BAMEJKQTG

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  01/07/2020 - Edição nº 1780

  Resumo: Decreto Nº. 507, de 01 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Controle da Bolsa Família Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: BKIV1CCMD+SW7XGCCVSGJA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1779

  Resumo: Decreto Nº. 504, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 492/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
  -Decreto Nº. 505, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 493/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
  -Decreto Nº 506, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 494/2020, que dispõe sobre o "toque de recolher", como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: TVOHLIFESJPRBHDX/SAKNG

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  30/06/2020 - Edição nº 1778

  Resumo: Decreto Nº. 503, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Regulação de Exames e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 506 de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre licença de servidor público para disputa de cargo eletivo nas eleições de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YVXXQFNZIFY0UONLV8WBLG

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  30/06/2020 - Edição nº 1777

  Resumo: Decreto nº. 497, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº. 498, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº. 499, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº. 500, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº. 501, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto nº. 502, de 30 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Termo de Rescisão de Contrato de Prestação Serviço Nº 002/2020 Processo Seletivo Nº 001/2017 - Astrogildo Batista do Nascimento.
  -Termo de Rescisão de Contrato de Prestação Serviço Nº 001/2020 Processo Seletivo Nº 001/2017 - Jailson Cardoso de Jesus
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  Nº certificação: PYWJCFG3PCSVEVN80087NW

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  29/06/2020 - Edição nº 1776

  Resumo: Decreto nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras Providências.
  -Decreto nº 0000012/2020, 04 de maio de 2020- Abre crédito Suplementar no valor total de (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos ), para fins que se especifica e da outras Providências.
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  Nº certificação: WFCP2DRV3VDAF7G0XYEV+W

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  29/06/2020 - Edição nº 1775

  Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.

  Nº certificação: 6/YRVHSBV6W2+RY9WY5W6G

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  26/06/2020 - Edição nº 1774

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - Contratado: Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos LTDA
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº042/2020 Contrato Nº 075/2020 - Contratado: Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos LTDA
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 063/2020 Dispensa de Licitação N°042/2020 - Empresa: Inova Distribuição e Serviços Eletro Médicos LTDA.
  -• Homologação Processo Administrativo n° 063/2020, Dispensa de Licitação n° 042/2020 - Empresa Aquisição Kits de Teste Rápido Imunocromatógrafico para Auxilio no Diagnostico de COVID 19, em Pacientes Durante a Triagem, da Secretaria de Saúde Tendo em Vista Medida de Emergência de Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19) Divulgadas Pelo Ministério da Saúde, Lei Nacional Nº. 13979-2020.
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  Nº certificação: YZEBG3OOWIBUP39KGG8ASQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1773

  Resumo:
  -- Portaria de Nº 493 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 494 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 495 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 496 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 497 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 498 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 499 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 500 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 501 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 502 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 503 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 504 de 25 de Junho de 2020.
  -Portaria de Nº 505 de 25 de Junho de 2020.
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  Nº certificação: 9IWLVWQAG/PGSMD6J/UXAA

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  25/06/2020 - Edição nº 1772

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - INOVA Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.
  -• Resumo de Contrato Nº 075/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - INOVA Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.
  -• Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - INOVA Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.
  -• Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2020 - INOVA Distribuição e Serviços Eletro Médicos Ltda.
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  Nº certificação: PKF9S4TJWBBLU/8WIPAXXQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1771

  Resumo: - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 041/2020 Contratado: Marcio Moscoso Santos - ME
  -- Resumo de Contrato - Contrato Nº 074/2020 Dispensa de Licitação Nº041/2020
  -- Adjudicação - Processo Administrativo N° 062/2020 Dispensa de Licitação N°041/2020
  -- Homologação - Processo Administrativo N°062/2020 Dispensa de Licitação N°041/2020
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  Nº certificação: WKHIXSBMQNMAHOUTGSRGMA

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  19/06/2020 - Edição nº 1770

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Habilitação E Propostas Do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais.
  -Homologação Do Pregão Presencial Nº 014/2020- Processo Administrativo Nº. 056/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais.
  -Termo De Adjudicação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais.
  -Extrato De Contrato Nº. 073/2020 - Contratada: Cliqtec Informática Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 074/2020 - Contratada: Celia Maria De Souza Vieira - Me.
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  Nº certificação: 5B1ZRDLJ65TZKI/AV9PZWA

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  17/06/2020 - Edição nº 1769

  Resumo:
  -Decreto Nº. 496, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe de licenciamento e fiscalização ambiental e dá outras providências.
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  Nº certificação: +S/PFQQWV9T6KLGTJXTF2W

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  17/06/2020 - Edição nº 1768

  Resumo: • Republicação da Lei N.º 529 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barro Preto e dá outras providências.
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  Nº certificação: CIH3ZR2FNAQCZ/QLM2JTLG

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  17/06/2020 - Edição nº 1767

  Resumo: • Atos licitatórios da prefeitura da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: V4HCDNBPORYC78MDJZOZOW

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  17/06/2020 - Edição nº 1766

  Resumo:
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
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  Nº certificação: MH9ZLMTMRPXYZKFIYGOEYG

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  17/06/2020 - Edição nº 1765

  Resumo: • Lei n.º 529 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 do Município de Barro Preto e dá outras providências.

  Nº certificação: UYHZZUVJYJDBAMFKGO6SGQ

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  17/06/2020 - Edição nº 1764

  Resumo: Decreto Nº 491, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 492, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 486/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
  -Decreto Nº.493, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 487/2020 que dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do município.
  -Decreto Nº 494, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 488/2020, que dispõe sobre o "toque de recolher", como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Decreto N.º 495 de 15 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do mercado municipal, a regulamentação da comercialização e higienização relativo à venda de carne nos espaços comerciais e dá outras providências.
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  Nº certificação: OHZDXKMRBTAYJARN8IXZNW

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  16/06/2020 - Edição nº 1763

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 013/2020 Processo Administrativo nº 055/2020 - Debora Santos Silva Bomfim – ME.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 013/2020 - Debora Santos Silva Bomfim – ME.
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 013/2020 - Debora Santos Silva Bomfim – ME.
  -• Resumo de Contrato nº 070/2020 Vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2020 - Debora Santos Silva Bomfim – ME.
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  Nº certificação: FOQNSI/SDMJ0WPUEYCWBYA

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  09/06/2020 - Edição nº 1762

  Resumo: Decreto Nº. 489, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 490, de 05 de junho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Assistência Farmacêutica e dá outras providências.
  -Resolução Nº 06/2020 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Contingenciamento da Política Municipal de Assistência Social - PMAS.
  -Resolução Nº 07/2020 de 08 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ações - Execuções de Ações Socioassistenciais - COVID - 19.
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  Nº certificação: AXL3ZDPY+7TW1JH9Q3YVPQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1761

  Resumo: - Republicação do Pregão Presencial Nº 013/2020 - Foi alterada a data da disputa do certame, para o dia 12 de Junho de 2020 às 08h00 - horário de Brasília - DF, no mesmo local indicado inicialmente.
  -Republicação do Pregão Presencial Nº 014/2020 - Foi alterada a data da disputa do certame, para o dia 12 de Junho de 2020 às 11h00 - horário de Brasília - DF, no mesmo local indicado inicialmente.
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  Nº certificação: M3PSA2H/AXJZSOEA6O9P6W

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  08/06/2020 - Edição nº 1760

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial nº 012/2020 - Aquisição de material de construção (Manilhas) para uso na manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste município.

  Nº certificação: CQWZZ1RZNZMTKEIKIPJBJG

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  05/06/2020 - Edição nº 1759

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto BA.

  Nº certificação: X1Y2EZLLNC+JNDL+XDC3FQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1758

  Resumo: Decreto Nº 488, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre "toque de recolher", como medida de controle e prevenção para enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 4SPHQQYLOTIHFOVNTHCZ3A

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  02/06/2020 - Edição nº 1757

  Resumo: • Audiência Pública Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: EEAOH8RKQLCWVSB2FB2VGG

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  01/06/2020 - Edição nº 1756

  Resumo: Decreto Nº. 486, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 482/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
  -Decreto Nº. 487, de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 483/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
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  Nº certificação: IIIYNND0OAQKE3ICGJYWAW

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  01/06/2020 - Edição nº 1755

  Resumo: • Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 036/2020 - Sales Gama Viana Confecções Comércio Ltda.
  -• Resumo de Contrato nº 066/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação nº036/2020 - Sales Gama Viana Confecções Comércio Ltda.
  -• Adjudicação Dispensa de Licitação n°036/2020 Processo Administrativo n° 053/2020 - Sales Gama Viana Confecções Comércio Ltda.
  -• Homologação Dispensa de Licitação n°036/2020 Processo Administrativo n°053 /2020 - Sales Gama Viana Confecções Comércio Ltda.
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  Nº certificação: UY7I2PQALLKZTNCW7PUNDW

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  01/06/2020 - Edição nº 1754

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 015/2020 - Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de ferragem para uso na manutenção das atividades de diversas secretarias municipais conforme especificações contidas em edital.

  Nº certificação: HNFVFS33MY3+AX3VMI8X9A

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1753

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Aquisição de pneus câmaras e protetores para reposição em veículos da frota municipal de Barro Preto.
  -• Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais de informática, toners e cartuchos para manutenção das secretarias municipais.
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  Nº certificação: INIHED4XUO/3C1YLWVUDEA

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  28/05/2020 - Edição nº 1752

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 0000008/2020, 01 de abril de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2020, 01 de abril de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras Providências.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de material de construção (Manilhas) para uso na manutenção das atividades da Secretaria de Administração deste Município.
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  Nº certificação: +QO8J0HNIDFEG26UUMY1JG

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  28/05/2020 - Edição nº 1751

  Resumo: Edital Municipal Nº 009/2020 - Trata sobre a Publicidade de Audiência Pública – acesso e formatação em ambiente virtual por meio de videoconferência, para dar cumprimento ao que determina o § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e dá outras providências.

  Nº certificação: QU6HHECQU/1ED0GNJNDASQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1750

  Resumo: • Errata do Decreto nº 484/2020.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº. 484, de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretário escolar e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXPUN7NFQ/ZR41/BA2DSUG

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  21/05/2020 - Edição nº 1749

  Resumo: • Decreto Nº 0000006/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de ( cento e cinqüenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000007/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2020 e dá-se outras providências.
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  Nº certificação: RRLBHOGG44I+MLGA860FKW

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  20/05/2020 - Edição nº 1748

  Resumo: • Decreto nº. 485, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 469/2020 que dispõe sobre funcionamento dos bancos e casas lotéricas no âmbito do município.
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  Nº certificação: 7ST1BVJ0LZWTRD9KKSSQIG

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  20/05/2020 - Edição nº 1747

  Resumo: - Decreto Nº. 484, de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: UOVTBTXXKD9AJCAVC2D6KQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1746

  Resumo: • Decreto Nº. 482, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 479/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
  -• Decreto Nº. 483, de 18 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 480/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
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  Nº certificação: DSXTIFHBNHYQ1C785ANNSG

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  18/05/2020 - Edição nº 1745

  Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Edital de Chamada Pública Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atender aos Alunos Matriculados nas Escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Barro Preto/Ba.
  -- Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 035/2020 – Contratada: Associação dos Agricultores de Economia da Pedra Lascada.
  -- Extrato de Contrato Nº. 065/2020 - Contratada: Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada.
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  Nº certificação: F+EOPXIM2CYFNP1R9L5DJG

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  14/05/2020 - Edição nº 1744

  Resumo: - Lei nº 528, de 14 de maio de 2020- Estabelece regras gerais para o mercado municipal e o regime de exploração das atividades ali desenvolvidas, nos termos que determina e dá outras providências.

  Nº certificação: HV2ETSKGPNZQUEHLAJF1WG

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  14/05/2020 - Edição nº 1743

  Resumo: • Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 010-2018 - Contratada: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria.
  -• Extrato 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 096-2017 - Contratada: Ascensão Consultoria e Assessoria administrativa LTDA.
  -• Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 020-2020 - Contratada: CONPUS Contabilidade Publica Sistemas LTDA.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Contratado: Adriano Ferreira dos Santos de Mascote-ME.
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº034/2020 Contrato Nº 064/2020 - Contratado: Adriano Ferreira dos Santos de Mascote-ME.
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 051/2020 Dispensa de Licitação N°034 /2020 - Empresa: Adriano Ferreira dos Santos de Mascote-ME.
  -• Homologação Processo Administrativo N°051 /2020 Dispensa de Licitação N°034 /2020 - Empresa Adriano Ferreira dos Santos de Mascote-ME.
  -• Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Contratado: Edson Pereira de Jesus Desinsetização - ME.
  -• Resumo de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação Nº035/2020 Contrato Nº 065/2020 - Contratado: Edson Pereira de Jesus Desinsetização - ME.
  -• Adjudicação Processo Administrativo N° 052/2020 Dispensa de licitação N°035 /2020 - Empresa: Edson Pereira de Jesus Desinsetização - ME.
  -• Homologação Processo Administrativo N°052 /2020 Dispensa de Licitação N°035 /2020 - Empresa Edson Pereira de Jesus Desinsetização- ME.
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  Nº certificação: JP4IRGR+A+8CJ/G3UXKAEG

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  14/05/2020 - Edição nº 1742

  Resumo: Portaria Nº 01 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Barro Preto - BA, considerando a Base Nacional Curricular Comum - BNCC e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 492 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 028/2017 e dá outras providências.
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  Nº certificação: UR2F7S/0LD5I3KVVIFO2GQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1741

  Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Asia Insdustria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.
  -Resumo de Contrato Nº 063/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Asia Insdustria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.
  -Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Asia Insdustria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.
  -Homologação Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Asia Insdustria e Importação de Equipamentos e Maquinas Ltda.
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  Nº certificação: JEO92UVOEXS2ORJL2GTMGQ

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  05/05/2020 - Edição nº 1740

  Resumo: • Decreto Nº. 481, de 05 de Maio de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da Merenda Escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: HAYLYWOGDYBJ9Q6YBN/BYW

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  04/05/2020 - Edição nº 1739

  Resumo: Decreto Nº. 479, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 473/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.
  -Decreto Nº. 480, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 472/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
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  Nº certificação: EY6KXIRHXLFCB9IEAP+XFG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1738

  Resumo: Decreto Nº 478 de 30 de Abril de 2020 - Ementa: Decreta Luto Oficial no município de Barro Preto - Bahia.

  Nº certificação: MDKE38DPY+MCNEZPELPTQG

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  30/04/2020 - Edição nº 1737

  Resumo: - Decreto Nº 0000004/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000005/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 5BUZMEDMBZZONKB1WRWBDA

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  29/04/2020 - Edição nº 1736

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.

  Nº certificação: AA0WE5FZEALGBIFONRH6PQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1735

  Resumo: • Decreto Nº 477, de 24 de abril de 2020 - Dispõe sobre o uso compulsório de máscaras de proteção facial em locais públicos e privados, como medida complementar à redução do contágio, e dá outras providências.

  Nº certificação: FBG+6KGYKD/ZEYWXPLK8QA

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  23/04/2020 - Edição nº 1734

  Resumo: • Decreto nº. 476, de 16 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de enfermagem e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3BLV9DFFMIULT4/TUMA3VQ

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  23/04/2020 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto nº. 475, de 16 de abril de 2020 - Exonera-se, a Srª. Nayara da Silva Prates, servidora pública municipal, cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: SCLOT8HQTTFOFZDUZDZQCQ

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  17/04/2020 - Edição nº 1732

  Resumo: - Decreto nº 0000010/2020, 16 de abril de 2020- Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 102.250,34, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

  Nº certificação: KZUQJOUEUQRS+KWA1OUSJG

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  17/04/2020 - Edição nº 1731

  Resumo: • Decreto nº 474 de 16 de abril de 2020 - Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Barro Preto em função do enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providencias.

  Nº certificação: SSZAIUNCE5DTLU1CQCKAOG

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  17/04/2020 - Edição nº 1730

  Resumo: Decreto Nº. 473, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 471/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.

  Nº certificação: Z2JNXA7UIGF+OJO0LZPLEG

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  17/04/2020 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº. 472, de 17 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 470/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.

  Nº certificação: LSJF0GJZ3F0CIU0OJ+BIDA

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  15/04/2020 - Edição nº 1728

  Resumo: Portaria de Nº 491 de 14 de Abril de 2020 - Remoção temporária de servidores públicos do quadro serviços gerais e pessoal de apoio lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: 9JUCND2XRSNU95KI5DJTBQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1727

  Resumo: • Decreto nº 0000001/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (quatrocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 0000002/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de (quarenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 0000003/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras providências.
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  Nº certificação: W2QIO60O1U+DQ8JHMAQKKG

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  09/04/2020 - Edição nº 1726

  Resumo: Portaria Nº. 490 De 07 De Abril De 2020.

  Nº certificação: LBNMGJOESRHRRFXUVEITJA

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  06/04/2020 - Edição nº 1725

  Resumo: • Decreto nº. 471, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 460/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.

  Nº certificação: EBR2MPXLHJRRWIAGFUV9PA

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  06/04/2020 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto Nº. 468, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Decreto Nº. 469, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 464/2020 que dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.
  -Decreto Nº. 470, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 462/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
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  Nº certificação: INGWTW7+ZRVQQX884VW1FG

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  03/04/2020 - Edição nº 1723

  Resumo: Decreto Nº. 467, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de diretor do controle de patrimônio e dá outras providências.
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  Nº certificação: BDONYPZWK/RRQEWEDW0A4Q

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  02/04/2020 - Edição nº 1722

  Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2019, da prefeitura municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: RU1HFQ5+ETU5CKRJD2/DCW

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  02/04/2020 - Edição nº 1721

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: TGY6SMPHMA7AEXLEKNW+EW

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  01/04/2020 - Edição nº 1720

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: 4O/DP4AEDWRRNMXNJVH7UW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1719

  Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada
  -Homologação do Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada
  -Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada.
  - Resumo de Contrato Nº 052/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada.
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  Nº certificação: UJFPHQEDMNLO4GZFWACYFQ

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  31/03/2020 - Edição nº 1718

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto BA.

  Nº certificação: 5YZSM+QZI/EEYRCHYTCOKW

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  30/03/2020 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto Nº. 466, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -Portaria Nº 489 de 27 de Março de 2020 - Ementa: Dispõe sobre nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental.
  -Parecer Conclusivo CACS / FUNDEB Nº 01/2020.
  -Ata da Reunião Ordinária CME / CACS - FUNDEB Nº 01/2020 Aos (24) Vinte e Quatro Dias do Mês de Março do Ano Dois Mil e Vinte.
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  Nº certificação: CSO/UL+5GRLX4ZQULB/T5G

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  27/03/2020 - Edição nº 1716

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: ZKQT9WWJV587B0RQKQ3LHG

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  24/03/2020 - Edição nº 1715

  Resumo: - Parecer Conclusivo – CMS N°01/2020.
  -- Ata de Reunião Ordinária N°001/2020 do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barro Preto – Bahia, Realizada em 12 de Março de 2020.
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  Nº certificação: PA0DYNHXVX0CHVDCRVGUNW

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  24/03/2020 - Edição nº 1714

  Resumo: • Decreto Nº. 463, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
  -• Decreto Nº. 464, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.
  -• Decreto Nº 465, de 23 de Março de 2020 - Decreta Situação de Emergência no Município de Barro Preto e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providencias.
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  Nº certificação: /GPJCWFXJLLJUDC1DEAXHG

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  24/03/2020 - Edição nº 1713

  Resumo: Decreto Nº. 462, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.

  Nº certificação: D1FMHTKZ9G5NGSC+SLLBLA

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  20/03/2020 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº. 461, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Turismo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 486 de 10 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do Município.
  -Portaria Nº 487 de 12 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor Público do Município.
  -Portaria Nº 488 de 13 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor Público do Município.
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  Nº certificação: IZGAYGARYUGT89KT8KNZKA

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  20/03/2020 - Edição nº 1711

  Resumo: Termo de Posse de Conselho Municipal de Educação Aos Três do Mês de Fevereiro Ano de Dois Mil e Vinte.
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  Nº certificação: K6LQ8IWRG7WF9VN1R1HX4G

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  18/03/2020 - Edição nº 1710

  Resumo: Lei Nº 527 de 16 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ODONTOPREV S/A para realização de prestação de serviços odontológicos dos servidores públicos municipais, mediante consignação facultativa em folha de pagamento e dá outras providências.
  -Termo de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica. (Odontoprev S.A).
  -

  Nº certificação: 98V+JRPC3YURIR2CZF9IAA

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  17/03/2020 - Edição nº 1709

  Resumo: Decreto nº. 460, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.

  Nº certificação: VSPV+VGDHAXSA1JI/ZVBAW

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  17/03/2020 - Edição nº 1708

  Resumo: • Decreto Nº. 459, De 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências
  -• Portaria de Nº 485 de 10 de março de 2020 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Carlos Miguel Silva Riella Costa, e Marcos Santos de Araújo, Joilson Pinheiro Silva, sob a Presidência do primeiro, com vistas a permitir a abertura de processo administrativo que tem por espoco a realização de diligências visando apurar a conduta funcional do servidor Juraci Costa Gomes, Assistente Administrativo e, ao final, emitir competente relatório conclusivo.
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  Nº certificação: LYSNNMG2SJIHGQ0VFKY4SQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1707

  Resumo: Decreto Nº 0000433/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000434/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras providências.
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  Nº certificação: 8SROMGHK9D+ISZYCPVMFSA

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  10/03/2020 - Edição nº 1706

  Resumo: - Tomada de Preços nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas.

  Nº certificação: 3Z6F5ICFZNPUJ9/FZJB9VG

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  09/03/2020 - Edição nº 1705

  Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: YANUPWEXC1FGEATALWTQMW

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  09/03/2020 - Edição nº 1704

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto.

  Nº certificação: Z9QQMZTZ19XTMFCEN3NZQG

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  06/03/2020 - Edição nº 1703

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: YKBGX3XRSGSGQILDRERR3A

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  06/03/2020 - Edição nº 1702

  Resumo: • Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 458/2020
  -• Republicação com Correção do Decreto Nº. 458, de 04 De Março De 2020.
  -

  Nº certificação: YNNOMURMGGYA3OFVUFNZ0Q

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  06/03/2020 - Edição nº 1701

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.

  Nº certificação: QBZ0Z87JODZLPWTSWRRJMG

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  05/03/2020 - Edição nº 1700

  Resumo: • Decreto Nº. 456, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 457, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 458, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
  -• Portaria de Nº 484 de 03 de Março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
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  Nº certificação: EXX0VH2NIQSGWFSF2OTBVQ

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  04/03/2020 - Edição nº 1699

  Resumo: - Decreto Nº. 455, de 04 de Março de 2020. - Dispõe sobre a exoneração, de servidor público e dá outras providências.

  Nº certificação: WUNQ8UL6/BSL/K+GZL/YBW

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  04/03/2020 - Edição nº 1698

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: IYNLII+7OXJYF328P7WNTW

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  03/03/2020 - Edição nº 1697

  Resumo: • Errata da Portaria Nº 475/2020.
  -• Republicação com Correção da Portaria de Nº 475 de 03 de Março de 2020 - “Conceder Férias a Servidor Público do Município”
  -

  Nº certificação: KSNVULBLNYPN4XJOCN6UHW

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• Fevereiro - 2020

  27/02/2020 - Edição nº 1696

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: OWE4SXQYNBVUYA/NXYFIGW

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  21/02/2020 - Edição nº 1695

  Resumo: • Portaria de Nº 482 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -• Portaria de Nº 483 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -

  Nº certificação: BRZWRPYGTVNJ6R/TVARUBW

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  20/02/2020 - Edição nº 1694

  Resumo: • Portaria de Nº 480 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -• Portaria de Nº 481 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -

  Nº certificação: EYWNVKT7Y1ZH76IBEM8P0W

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  19/02/2020 - Edição nº 1693

  Resumo: Decreto Nº 454 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providências.
  -Portaria de Nº 478 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença remunerada a servidor público, para curso de Mestrado.
  -Portaria Nº. 479 de 17 de Fevereiro de 2020 - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo sobre a contratação do Escritório de Advocacia.
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  Nº certificação: VKENHBT/TKH5RMMIKCBGVQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1692

  Resumo: • Errata do Resumo de Contrato Nº 035/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 022/2020 - Contratado: Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos Ltda – Me.
  -• Errata do Resumo de Contrato Nº 036/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 022/2020 - Contratado: Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
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  Nº certificação: 3190//QRIPMP8PZL1PMQIQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1691

  Resumo: Portaria de Nº 470 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 471 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 472 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 473 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 474 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 475 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 476 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
  -Portaria de Nº 477 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
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  Nº certificação: LXYFT1WI7R32FBKYHPGA6A

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  14/02/2020 - Edição nº 1690

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: KFCSTOKLJDAKVJF0A25CBW

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  14/02/2020 - Edição nº 1689

  Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.
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  Nº certificação: ZOKPYOOJTFDF0L/IKPYKYQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1688

  Resumo: - Decreto nº. 445, de 03 de janeiro de 2020- Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.

  Nº certificação: WNXJK1U+8F59RWQZ0EQ+IA

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  12/02/2020 - Edição nº 1687

  Resumo: • Extrato da Ata Reunião Extraordinária CME Nº 01/2020.

  Nº certificação: UY8ZTKWIYP5GZOKI7A4HRA

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  10/02/2020 - Edição nº 1686

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: SJAESAVMY5YTBP2YHPYT9W

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  10/02/2020 - Edição nº 1685

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: é Contratação de Empresa Para Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos Pata Atender as Necessidades da Frota Municipal.

  Nº certificação: 8O5O6GTILYTIT/R0G8BXCQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1684

  Resumo: - Deliberação - CME N° 01/2020 - "Dispõe Sobre a Aprovação do Calendário Escolar — Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Barro Preto — Bebia."
  -- Portaria N°09 de 09 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre Normas, Procedimento, Trono Gramas Para Realização de Matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Calendário Escolar, Para o Ano Letivo 2020, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6ZY0JTTYMQWHUAMAJFJC1Q

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  07/02/2020 - Edição nº 1683

  Resumo: • Republicação - Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
  -• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
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  Nº certificação: AO3K0FFC1XSOQYWDNM8OAW

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  06/02/2020 - Edição nº 1682

  Resumo: • Decreto Nº452 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social – FMAS do município de barro preto e dá outras providências.
  -• Decreto Nº453 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a instância municipal de controle social do programa bolsa.
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  Nº certificação: RLOLEJXIJEJUO435INWA0A

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  06/02/2020 - Edição nº 1681

  Resumo: Edital Nº. 008 de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Errata com Correção do Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020.
  -Republicação com correção do Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
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  Nº certificação: D/MMZT/A3K85DGGEONWQPG

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  04/02/2020 - Edição nº 1680

  Resumo: • Decreto Nº449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
  -• Decreto Nº450 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenadora da merenda escolar e dá outras providências.
  -• Decreto Nº451 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretária escolar e dá outras providências.
  -• Portaria de Nº467 de 29 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -• Portaria de Nº468 de 29 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -• Portaria de Nº469 de 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -

  Nº certificação: CWD4RF36+BT3SRKF+QJTPW

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  03/02/2020 - Edição nº 1679

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: P+CV8M+FIOU6465FZK56JQ

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 1678

  Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 102-2018.
  -- Errata - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 102-2018.
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  Nº certificação: R2DFUVPVCCDNG4EMWHYU8W

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  30/01/2020 - Edição nº 1677

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: WUNQYXZC8LR7YIG0HYQHKQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1676

  Resumo: • Resolução N°01/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
  -• Resolução N°02/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
  -• Resolução N°03/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
  -• Resolução N°04/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: PMP0O26EKB0QFQIA8I2/GQ

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  29/01/2020 - Edição nº 1675

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: WYKJ4LJ3WYMBLOTONV3QWA

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  24/01/2020 - Edição nº 1674

  Resumo: Portaria nº. 452 de 02 de Janeiro de 2020 - Instaura comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências.
  -Portaria de nº 453 de 03 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 454 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 455 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 456 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 457 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 458 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 459 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 460 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 461 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
  -Portaria de nº 462 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município.
  -Portaria de nº 463 de 21 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
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  Nº certificação: DH4ISKH2+C+5JYBCROZXTA

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  24/01/2020 - Edição nº 1673

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: CAYPS+ZMTLNOOQE+9DI4FA

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  22/01/2020 - Edição nº 1672

  Resumo: - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
  -Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.
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  Nº certificação: SYUTOCH/TSG/PFWCZY0Y/Q

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  21/01/2020 - Edição nº 1671

  Resumo: - Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: 31LTX2T7QSP2AVY4YZ2FAG

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  20/01/2020 - Edição nº 1670

  Resumo: • Decreto Nº. 446, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidor Público e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº. 447, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: AXWWCTAZ3IJMUQWDOE7OYA

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  20/01/2020 - Edição nº 1669

  Resumo: Portaria nº 450 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membros para comissão processante de licitação e dá outras providências.
  -Portaria nº 451 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade pregão presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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  Nº certificação: JHTHFICR2ASCGB1F0ASUBW

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  20/01/2020 - Edição nº 1668

  Resumo: • Processo Administrativo nº 085/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 - Empresa Maria Aparecida Pereira LIMA.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 023/2019 - Licitante Vencedora Maria Aparecida Pereira LIMA.
  -• Pregão Presencial Nº 023/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Empresa Vencedora: Maria Aparecida Pereira Lima.
  -• Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2019 Contrato Nº 023/2020 - Contratado: Sá Produtos Alimentícios Hospitalares Comercio LTDA.
  -• Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2019 Contrato Nº 024/2020 - Contratado: Comercial Sergipano LTDA.
  -• Processo Administrativo nº 108/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço LTDA.
  -• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2019 - Licitante Vencedora: Comercial Sergipano LTDA.
  -• Pregão Presencial Nº 027/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Empresas Vencedoras: Comercial Sergipano LTDA, Sá Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº. 022/2020 Processo Nº: 085/2019 - Contratada: Maria Aparecida Pereira Lima.
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  Nº certificação: KHOZ7+MZBFUKPETC0PLGXW

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  17/01/2020 - Edição nº 1667

  Resumo: • Homologação - Processo Administrativo nº 082/2019 Pregão Presencial nº 022/2019.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 022/2019.
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 022/2019.
  -• Homologação - Processo Administrativo nº 087/2019 Pregão Presencial nº 025/2019.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 025/2019.
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 025/2019.
  -• Homologação - Processo Administrativo nº 109/2019 Pregão Presencial nº 028/2019.
  -• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 028/2019.
  -• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 028/2019.
  -• Extrato de Contrato Nº. 012/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº. 014/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº. 013/2020
  -• Extrato de Contrato Nº. 015/2020
  -• Extrato de Contrato Nº. 016/2020.
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  Nº certificação: 9N61JHGXZFR2NEM4HRXGCW

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  16/01/2020 - Edição nº 1666

  Resumo: Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto - Bahia, e contém outras providências.
  -Termo de Posse do Conselho Tutelar 2020-2023.
  -Termo de Posse - Assinatura Empossados.
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  Nº certificação: 7FYNZFLZAMT1EGI0IYFUIG

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  15/01/2020 - Edição nº 1665

  Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 024/2019.
  -Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019.
  -Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 024/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 002/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2019.
  -Resumo de Contrato Nº 003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2019.
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  Nº certificação: QZZQ5LYRCBIQNENBQWWHVQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1664

  Resumo: - Decreto Nº 0000427/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de (Um Milhão Cento e Quarenta e Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000428/2019, 01 de Novembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019 e dá - Se Outras Providências.
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  Nº certificação: /YIZB83SGZUXH7TQEGT/KG

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  13/01/2020 - Edição nº 1663

  Resumo: - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Objeto: Contratar empresa para execução de serviços assessoria e Consultoria Técnica na Área de Contabilidade e Administração Pública com ênfase nas Áreas Financeira, Orçamentária e Planejamento Municipal. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
  -- Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
  -- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
  -- Resumo de Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
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  Nº certificação: 8RSQJOAKAYNUXS4ENLXDXA

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  03/01/2020 - Edição nº 1662

  Resumo: Decreto Nº 443 de 02 de janeiro de 2020 - Suspende temporariamente a concessão de Licenças Prêmios e dá outras providências.

  Nº certificação: OIVAEK/3E/DPKFH8WRK2YA

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  02/01/2020 - Edição nº 1661

  Resumo: Decreto nº 441/2020- Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
  -Decreto nº 442 de 02 de janeiro de 2020- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HLUTHZVEJSMBQEJGEVVAAQ

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