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Prefeitura Municipal de Barro Preto

Bahia

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Última atualização: 24 outubro 2021 03:01:58

Diário Oficial

Outubro - 2021

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22/10/2021 - Edição nº 2178

Resumo: Decreto Nº 200, de 22 de outubro de 2021 - Constitui o Grupo Técnico de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no Município de Barro Preto-BA (GT-VSPEA - Barro Preto) e, dá outras providências.

Nº certificação: XTK8II605SRU9KB2/+4L+W

22/10/2021 - Edição nº 2177

Resumo: Portaria Nº 135, de 22 de Outubro de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidora do Município e, dá Outras Providências.
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Nº certificação: 7ALY6YF3L3ETACKKINTGWQ

20/10/2021 - Edição nº 2176

Resumo: Portaria Nº 134, de 20 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: ZN9+JCIYMDVFYPUXIEVN9Q

19/10/2021 - Edição nº 2175

Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 024/2021 Licitação Banco do Brasil Nº. 900683.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 025/2021 Licitação Banco do Brasil Nº. 902741.
-Edital Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2021 Licitação Banco do Brasil Nº. 902742.
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Nº certificação: QLUYGZAYULLYRSH0ZBLY8W

19/10/2021 - Edição nº 2174

Resumo:
-Aviso – Prorrogação do Pregão Eletrônico 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação do município de Barro Preto.
-Aviso – Prorrogação do Pregão Eletrônico 025/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso – Prorrogação do Pregão Eletrônico 026/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-

Nº certificação: XLYLWEO2OI6OYRWGHJH1NQ

16/10/2021 - Edição nº 2173

Resumo: Decreto n° 199 de 16 de outubro de 2021- Decreta luto oficial, durante 03 (três) dias, em todo território do município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: ZOFRFMG161QDDCBXCDONVG

14/10/2021 - Edição nº 2172

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000021/2021, 01 de Setembro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de 1.012.986,00 (um milhão doze mil novecentos e oitenta e seis reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: I5QTYFT5HIJPHSOB4TSFPW

13/10/2021 - Edição nº 2171

Resumo: Portaria Nº 133, de 13 de outubro de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: 4/DHVNN4O88Z0BJ4QFL62Q

13/10/2021 - Edição nº 2170

Resumo: Edital - Tomada de Preços Nº 002/2021 do Processo Adm. Nº 143/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição, mantido pela Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto(BA).

Nº certificação: OIEJASHEDDMLFSBY2ZV08W

13/10/2021 - Edição nº 2169

Resumo: Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação Tomada de Preços Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Infraestrutura Urbana em Calçamento de Paralelepípedo no Bairro Bonfimzão 1ª etapa pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto (BA).

Nº certificação: VSIVWFNZHPISUID9APCBUQ

13/10/2021 - Edição nº 2168

Resumo: Ofício nº 152/2021-GP/PMBP - Ato Delegatório de Poderes para Movimentação de Contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 5ZTOEGXKBDNYHB0U/UK3OQ

11/10/2021 - Edição nº 2167

Resumo: Decreto Nº 194, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Servidora Pública e dá outras providências.
-Decreto Nº 195, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Tesoureira e dá outras providências.
-Decreto Nº 196, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre a Autorização e Outorga Poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-Decreto Nº 197, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre Autorização e Outorga Poderes a Secretaria Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-Decreto Nº 198, De 11 De Outubro De 2021 - Dispõe sobre Autorização e Outorga Poderes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-Ofício Nº 150/2021-GP/PMBP - Ato Delegatório de Poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
-Ofício Nº 151/2021-GP/PMBP - Ato Delegatório de Poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
-

Nº certificação: VYK/ZNR9EBDEU11O0D+ZWG

08/10/2021 - Edição nº 2166

Resumo: Decreto Nº 193 De 07 De Outubro De 2021 - Institui No Território Do Município De Barro Preto Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências

Nº certificação: JJMMSXSUDG17VQ6LJ9HKQW

07/10/2021 - Edição nº 2165

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 013/2021 do Contrato Nº 013/2021 - Objeto: Serviços de Análise Químico na Qualidade na Estação de Tratamento de Água - ETA do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Barro Preto-Bahia.

Nº certificação: 03MFLYYQUQNZL+BIUSTDXG

07/10/2021 - Edição nº 2164

Resumo: Portaria Nº 131, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 132, de 04 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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Nº certificação: RAB/MDO2X9R8BIH9HS7QIG

07/10/2021 - Edição nº 2163

Resumo: Decreto Nº 192, de 07 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da guarda municipal e dá outras providências.

Nº certificação: DVAR8VWJILU2G6MIRDHORG

07/10/2021 - Edição nº 2162

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 021/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 024/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 025/2021.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 026/2021.
-Aviso da Tomada de Preços 002/2021.
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Nº certificação: EFUV4GYZKDJIORD0UWURQA

06/10/2021 - Edição nº 2161

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Contrato Nº 013/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021 - Serviços de análise químico na qualidade na Estação de Tratamento de Água - ETA do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Barro Preto-Bahia.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 014/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021 - Contratado: Sandra Santana do Nascimento.
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Nº certificação: QKN3RQPNVCEW4AOL336ZEA

06/10/2021 - Edição nº 2160

Resumo: Decreto nº 191, de 06 de Outubro de 2021 - Dispõe luto oficial durante 03(três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: QONW9WRGLMCYMLDF76AYZA

01/10/2021 - Edição nº 2159

Resumo: Decreto nº 187 de 01 de outubro de 2021 - Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Barro Preto e Aprova seu Regimento, e dá outras providências.

Nº certificação: NXNXNUJEEKJVC5JL0VYXLW

01/10/2021 - Edição nº 2158

Resumo: Decreto Nº 189, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 190, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Trabalho e Renda e dá outras providências.
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Nº certificação: TF2RXV7VLEEWNKXNEHVZUA

01/10/2021 - Edição nº 2157

Resumo: Decreto Nº 188, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Hospital Municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 128, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 129, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 130, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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Nº certificação: W8TRG599ZLL0VICMW4CO8W

01/10/2021 - Edição nº 2156

Resumo: Portaria Nº 127, De 30 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Do Município E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: SOO6OXVXBGAKHJKPOWLPCQ

01/10/2021 - Edição nº 2155

Resumo: Portaria Nº 126, de 30 de setembro de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: 790WGFVKPIJSI4KJS9A4GA
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 2154

Resumo: Portaria Nº 125, De 30 De Setembro De 2021 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: 0BXT01KAY3J1ZMW/UB1ONW

30/09/2021 - Edição nº 2153

Resumo: Portaria Nº 124/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Tácido Ribeiro de Farias e, dá outras providências

Nº certificação: 2QUC2KISZDGPB2BFNPFPSW

30/09/2021 - Edição nº 2152

Resumo: Decreto Nº 186/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidora Pública Jocy Reis dos Santos e dá outras providências.

Nº certificação: /XXO1PD6LLZ4KLTQHWVTRW

30/09/2021 - Edição nº 2151

Resumo: Portaria Nº 123, de 30 de Setembro de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: +EFEFEZM0TQEGTSM417HBQ

29/09/2021 - Edição nº 2150

Resumo: Portaria Nº 119, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Tamyrys Ramos da Silva e, dá outras providências.
-Portaria Nº 120, de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria das Graças Campos de Amorim do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 121, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal José Hélio Tavares dos Santos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 122, de 29 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Aparecida Silva Guimarães do Município e, dá outras providências.
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Nº certificação: GPIIHDZIQVLDRWQJY6DNJA

28/09/2021 - Edição nº 2149

Resumo:
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo,em atendimento a secretaria de educação do município de Barro Preto.
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 015/2021 - Contratação de empresa aquisição de oxigênio medicinal gasoso acondicionado em cilindros, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas Secretarias do Município de Barro Preto
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 019/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material e suprimentos de informática, e em atendimento as diversas Secretarias do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: IYC9WICHPC53720WKT1ITA

24/09/2021 - Edição nº 2148

Resumo: Portaria Nº 118, De 31 De Agosto De 2021 - Conceder Férias A Servidor Público Municipal E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: MSDGFHVLMC/7FJWGCY2LAG

23/09/2021 - Edição nº 2147

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: VGMG6CLWPQDGB4ERPHQQHQ

22/09/2021 - Edição nº 2146

Resumo: Edital de Audiência Pública nº 005/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-Edital de Convocação de Audiência Pública nº 006/2021 – Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2021- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
-Relatório Quadrimestral - Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública- Lei De Responsabilidade Fiscal – ( Art. 9º, § 4º)- 2º Quadrimestre De 2021 .
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Nº certificação: UL8Z0VTNKJEKEBTTQU6X3W

21/09/2021 - Edição nº 2145

Resumo: Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, em atendimento a secretaria de educação do município de Barro Preto.
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de oxigênio medicinal gasoso acondicionado em cilindros, destinado a atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Barro Preto.
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso - Prorrogação Pregão Eletrônico 019/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material e suprimentos de informática, e em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
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Nº certificação: VMBB0TE931QHCRGV1KBFWW

15/09/2021 - Edição nº 2144

Resumo: Portaria Nº 117, de 15 de Setembro de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: FCIWUD/DJ9ZPX1IUZ6LKYW

14/09/2021 - Edição nº 2143

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
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Nº certificação: M2YDA8LZAVTBZDJGP//OOG

14/09/2021 - Edição nº 2142

Resumo: Republicações dos Decretos 004, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019.
-Decreto Financeiro Nº 0000020/2021, 02 de agosto de 2021.
-Decreto Financeiro Nº 0000022/2021, 13 de setembro de 2021.
-Decreto Nº 184 de 13 de setembro de 2021.
-Republicações dos Pregões Eletrônicos 014, 015, 018, 019.
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Nº certificação: JATADDSLJXSCMCQ/YLEIXQ

13/09/2021 - Edição nº 2141

Resumo: Republicação em inteiro teor do Decreto nº 183 de 13 de setembro de 2021 - Decreta Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências.
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Nº certificação: SAPBGCPGU9C/8FT80RSFGA

13/09/2021 - Edição nº 2140

Resumo: Decreto Nº 183 de 13 de Setembro de 2021 - Ementa: Decreta Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências.
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Nº certificação: 1LCO67RUACMYYHAPMKJALQ

10/09/2021 - Edição nº 2139

Resumo: Lei Municipal Nº 538, de 10 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Barro Preto/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: DKKFQ09JXQ2QIJJEEZC6DQ

10/09/2021 - Edição nº 2138

Resumo: Licença Ambiental Simplificada nº 004/2021- Processo n.º 004.08. 2021 - Higline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicações S/A

Nº certificação: B+V/BXFJXXD93DAGOXRRGQ

10/09/2021 - Edição nº 2137

Resumo: Decreto Nº 181, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público e dá outras providências.
-Decreto Nº 182, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Trabalho e Renda e dá outras providências.
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Nº certificação: TL3KQE6PAQ3ZCSDI9TEF5A

09/09/2021 - Edição nº 2136

Resumo: Extrato De Convênio Nº 001/2021 – Prestação continuada de serviços laboratoriais, visando fortalecer e garantir acesso e assistência preventiva a todos os servidores da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: BZIASG2FM052TVLWDAL5HQ

08/09/2021 - Edição nº 2135

Resumo: Republicação com correção- Portaria Nº 116, de 01 de setembro de 2021- Revoga Licença Remunerada de Servidora e dá outras providências.
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Nº certificação: +ZIFCZ7AAZ8FJZWGZFJTPQ

03/09/2021 - Edição nº 2134

Resumo: Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2021 - Sandra Santana do Nascimento.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo Nº 013/2021 do Contrato N.º 013/2021 - Sandra Santana do Nascimento.
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Nº certificação: QIH5XWKJM0EGKMGAH6FD3G

03/09/2021 - Edição nº 2133

Resumo: Portaria Nº 116, de 01 de setembro de 2021 - Revoga Licença remunerada de servidora e dá outras providências.

Nº certificação: BIWPAAVZDKQGOR/T+KO/SQ

03/09/2021 - Edição nº 2132

Resumo: Decreto Nº 180 De 01 De Setembro De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: YLWYQETWARTJHGG2XC/PHW

02/09/2021 - Edição nº 2131

Resumo: Aviso de Suspensão – Pregão Eletrônico N 018/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto
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Nº certificação: QSKBS1X7P+UNTQ4A8GTZOG

01/09/2021 - Edição nº 2130

Resumo: Edital da Tomada de Preços nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Infraestrutura Urbana Em Calçamento De Paralelepípedo No Bairro Bonfimzão 1ª Etapa Pavimentação De Vias Públicas No Município De Barro Preto(Ba).

Nº certificação: KCYMCG0NWJFTQS9GREURMQ

01/09/2021 - Edição nº 2129

Resumo: Portaria Nº 114, de 31 de agosto de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: SBNELP1FWDKH7B6SCUKH2W
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 2128

Resumo: Portaria Nº 112/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor do município Pedro de Oliveira Santos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 113/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Reginaldo do Carmo Lopes e, dá outras providências.
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Nº certificação: KOAJVSVK1IPYWOEK4AUCWG

30/08/2021 - Edição nº 2127

Resumo: Certidão Municipal de Regular Uso E Ocupação Do Solo- Monteiro Neto.
-Certidão Municipal de Regular Uso E Ocupação Do Solo- Highline do Brasil II Infraestruturas de Telecomunicações S/A.
-Licença Ambiental Simplificada Nº 002/2021 - Posto De Combustível.
-Licença Ambiental Simplificada Nº 003/2021 - Auto Posto De Lavagem.
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Nº certificação: UXCCLFBZKB5MTXFJTJRV2Q

30/08/2021 - Edição nº 2126

Resumo: Aviso da Tomada de Preços 001/2021 - Contratação de empresa especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Pavimentação de vias - Bairro Bonfimzão 1a Etapa / Pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto(BA)

Nº certificação: BAEYJE+IHJRQITWURUP/TG

27/08/2021 - Edição nº 2125

Resumo: Portaria nº 111, de 27 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: QZ+KM1KTVYOA7OJRPT01XQ

27/08/2021 - Edição nº 2124

Resumo: Portaria nº 110, de 27 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: IACEMYRH/QMZXCPP11ULNG

27/08/2021 - Edição nº 2123

Resumo: Portaria Nº 108, de 27 de agosto de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: CXCOFDXMA8PQKVLIEUFCOA

27/08/2021 - Edição nº 2122

Resumo: Portaria Nº 109, de 27 de agosto de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: AXTXUAW3YZEOZSVZQNA2NA

27/08/2021 - Edição nº 2121

Resumo: Aviso de Prorrogação de Data do Pregão Eletrônico 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas Secretarias do Município de Barro Preto.

Nº certificação: 4FANKLO7I+DG1BSXMZUJNW

26/08/2021 - Edição nº 2120

Resumo: • Portaria nº 104/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Soraia Grima dos Santos e, dá outras providências.
-• Portaria nº 105/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Sueli Pereira de Sousa e, dá outras providências.
-• Portaria nº 106/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Luiz Carlos Andrade Barbosa e, dá outras providências.
-• Portaria nº 107/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Irlan Guimarães dos Santos e, dá outras providências.
-

Nº certificação: ITUCAG9MVSA4PAMY4RFIOW

26/08/2021 - Edição nº 2119

Resumo: - Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza em atendimento as diversas Secretarias do Município de Barro Preto.
-- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, e em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto.
-- Edital - Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição e recarga de cartuchos e tonners, em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto.
-

Nº certificação: GZXCPIABZGOUNVY6BXPY3Q

25/08/2021 - Edição nº 2118

Resumo: Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico N 019/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material e suprimentos de informática, e em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.

Nº certificação: K7T5/UMAZXUU2KRYQ+V6XQ

19/08/2021 - Edição nº 2117

Resumo: Decreto Nº 179 de 18 de agosto de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: QJZVA1JZ7SNJGWHHZPYFWW

19/08/2021 - Edição nº 2116

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 021/2021 - Contratação de empresa para aquisição de medicamento controlado em atendimento secretaria de saúde do município de Barro Preto.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 022/2021 - Contratação de empresa para aquisição de material de material odontológico em atendimento a secretaria de saúde do município de Barro Preto
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 023/2021 - Contratação de empresa para aquisição e recarga de cartuchos e tonners, em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
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Nº certificação: QM7ADQ5V1PAFHMSY90KBRA

18/08/2021 - Edição nº 2115

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 017/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de material de limpeza em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 018/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de material de expediente em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 019/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de material e suprimentos de informática, e em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto.
-• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 020/2021 - Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios, e em atendimento as diversas secretarias do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: AI2P6F14Y7M/EW40IEM3SW

17/08/2021 - Edição nº 2114

Resumo: Decreto Nº 178/2021 - Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro Preto – Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: YPIIJVWGGRYJD+SKKXJZLQ

13/08/2021 - Edição nº 2113

Resumo: Portaria Nº 102, de 13 de Agosto de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: B9FEEQR+N/NQNFQFJMFT1W

13/08/2021 - Edição nº 2112

Resumo: Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico 014/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Barro Preto.
-Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico 015/2021 - Contratação de empresa aquisição de oxigênio medicinal gasoso acondicionado em cilindros, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: KQJNQWAWP7JSUDAV1XKZLG

12/08/2021 - Edição nº 2111

Resumo: Decreto Nº 175, de 12 de Agosto de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação e Posse dos Membros Representantes do Fórum Municipal de Educação de Barro Preto – BA, e dá Outras Providências.

Nº certificação: OZ1HQSXP6TY+TGQZ6/VFLA

11/08/2021 - Edição nº 2110

Resumo: Decreto nº 0000018/2021, 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de (duzentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WH9H3YHSAFPSQRA+8X5QNG

11/08/2021 - Edição nº 2109

Resumo: Decreto Nº 0000018/2021, 01 de julho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MBRLLK/FHGSUF1YPQNMLDW

10/08/2021 - Edição nº 2108

Resumo: Portaria Nº 101, de 30 de Julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: MATAMM8CRYFFJPQSTCN6CQ

07/08/2021 - Edição nº 2107

Resumo:
-Republicação - Decreto Nº 172 de 06 de agosto de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-
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Nº certificação: PSV8OUBQTHNKSA8RUEYHXQ

06/08/2021 - Edição nº 2106

Resumo: Decreto Nº 127/2021 , de 06 de agosto de 2021- Institui No Território Do Município De Barro Preto A Restrição De Circulação Noturna Como Medida De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

Nº certificação: LUXIX1EL9GQSPPBMTEXBPW

04/08/2021 - Edição nº 2105

Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação - Processo Administrativo Nº 012/2021 Do Contrato N.º 012/2021 - Objeto: Serviços de análise químico na qualidade na Estação de Tratamento de Água - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Barro Preto - Bahia.
-Extrato – Processo Administrativo Nº 012/2021 - Contrato Administrativo Nº 012/2021 - Contratado: Sandra Santana Do Nascimento.
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Nº certificação: WCGWSHURFUPP3JS/ZM9DDG

04/08/2021 - Edição nº 2104

Resumo: Publicação do Decreto Nº 171/2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: KHWIVQPQA3ANVBZD2KJS+A

04/08/2021 - Edição nº 2103

Resumo:
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 013/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de material gráfico,em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 014/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, em atendimento a secretaria de educação do município de Barro Preto
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 015/2021 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de oxigênio medicinal gasoso acondicionado em cilindros destinado a atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 016/2021 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de pneus em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
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Nº certificação: LG50RC88YGL8UROQP9SZYQ

02/08/2021 - Edição nº 2102

Resumo: Portaria Nº 096, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 097, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 098, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 099, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 100, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: GRST+49Z93+J/77BWUYABA
Julho - 2021

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31/07/2021 - Edição nº 2101

Resumo: - Portaria Nº 094, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-- Portaria Nº 095, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-

Nº certificação: GWTIGMN7L7Y7O6CSCDXT1W

31/07/2021 - Edição nº 2100

Resumo: Portaria Nº 090, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 091, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 092, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 093, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: 2KI74QJPZ9/ECPPMLR16QG

29/07/2021 - Edição nº 2099

Resumo: Republicação - Extrato Contrato Administrativo 007/2021 - Sandra Santana do Nascimento
-Republicação - Extrato Contrato Administrativo 008/2021 - Crimaldo Oliveira Amaral
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Nº certificação: DMQ9JVEOM79N+25UEUZH3Q

29/07/2021 - Edição nº 2098

Resumo: Decreto Nº 170/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
-Publicação da Resolução Nº 03/2021 - Cria a comissão organizadora da 9ª conferência Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembléia Geral Extraordinária de 21 de julho de 2021.
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Nº certificação: 4PDGYM469TDEWDIKP4LNEW

28/07/2021 - Edição nº 2097

Resumo: Aviso de Retificação do Objeto do Pregão Presencial Nº 020-2021, publicada no dia 21/07/2021.
-Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Presencial 019/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e Aposentados do Município de Barro Preto.
-

Nº certificação: 8HGAPSMFXLF2N5WKJZVHQG

28/07/2021 - Edição nº 2096

Resumo: Decreto Nº 169 De 28 De Julho De 2021 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Barro Preto, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: SAJEOKR6UD9IOTY+EPLT3W

23/07/2021 - Edição nº 2095

Resumo: Republicação do Decreto Nº 168/2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: CXMH67SLQTOIVHNEXSUVRW

23/07/2021 - Edição nº 2094

Resumo: Decreto Nº 168, de 23 de julho de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: BWVRJBFY0MUOQQZT2JXRQA

22/07/2021 - Edição nº 2093

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: RLXRPNUNQEWFORGTIESTRG

22/07/2021 - Edição nº 2092

Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para consumo dos funcionários públicos quando houver necessidade, em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
-Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de lanches, salgados e tortas, em atendimento as demandas das diversas Secretarias do Município de Barro Preto.
-Cancelamento do Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota do município, em atendimento Secretaria de Administração.
-

Nº certificação: PJW9RCV9YVSULE+/7U4FQW

21/07/2021 - Edição nº 2091

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas pesadas, destinado as demandas do setor de transporte em atendimento a secretaria de administração do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais em atendimento a secretaria de assistência social do município de barro preto, conforme Anexo I.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 019/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do Município De Barro Preto.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de maquina fotocopiadora, notebook, e scanner, em atendimento as diversas secretarias do Município De Barro Preto.
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Nº certificação: GXPJCMDW4HT2EU7MCUUQKG

20/07/2021 - Edição nº 2090

Resumo: Portaria Nº 089, de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: JB+WBGG7KFVL/GGYIO4LBG

15/07/2021 - Edição nº 2089

Resumo:
-Ratificação, Homologação e Adjudicação do Contrato nº 011/2021 - Objeto: Serviços Gráficos nas confecções de 24.000 recibos de água para o SAAE-Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Barro Preto-Bahia.
-Extrato de Contrato Administrativo n° 011/2021 - Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli - ME
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Nº certificação: SSDOWH5FZEQLEBA91MTJDW

15/07/2021 - Edição nº 2088

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 010/2021 do Contrato N.º 010/2021 - Objeto: Serviços de bióloga na Estação de Água e Esgôto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Barro Preto-Bahia.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2021 do Contrato N.º 009/2021 - Objeto: Serviços de eletricista na estação de Tratamento de Água - ETA/SAAE do Município de Barro Preto – Bahia.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 011/2021 do Contrato N.º 011/2021 - Objeto: Serviços de eletricista na Estação de Tratamento de Água - ETA/SAAE do município de Barro Preto – Bahia.
-Extrato Processo Administrativo Nº 010/2021 Contrato Administrativo Nº 010/2021 - Contratado: Sandra Santana do Nascimento.
-Extrato Processo Administrativo Nº 009/2021 Contrato Administrativo Nº 009/2021 - Contratado: Crimaldo Oliveira Amaral.
-Extrato Processo Administrativo Nº 011/2021 Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli – ME.
-

Nº certificação: Y9VAXEUSRWQXUJVHW8ZYAA

14/07/2021 - Edição nº 2087

Resumo: Publicação do Resultado do Curso de Formação Para o Preenchimento de Vagas para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Barro Preto.

Nº certificação: IOHK4HV+R3AXK+9NMZIAOW

14/07/2021 - Edição nº 2086

Resumo: Portaria nº 056-A, de 25 de Maio de 2021 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, constituída pela Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial do Município de Barro Preto de 27 de abril de 2021.
-Portaria nº 072-A, de 22 de Junho de 2021 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, constituída pela Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial do Município de Barro Preto de 27 de abril de 2021.
-

Nº certificação: KCLAND+HUPDXMMCYULOLFQ

13/07/2021 - Edição nº 2085

Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 007/2021 Do Contrato N.º 007/2021 - Serviços de biologa na Estação de Água e Esgoto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barro Preto- Bahia.
-Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 008/2021 Do Contrato N.º 008/2021 - Serviços de eletricista na estação de tratamento de água - ETA/SAAE do município de Barro Preto- Bahia.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021 - Contratado: Gabriel de Jesus da Silva.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Pedro Melo dos Santos.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratado: Roque Batista do Nascimento.
-

Nº certificação: 2/+21VYFVS65MV3POWXAUA

13/07/2021 - Edição nº 2084

Resumo: Resolução Nº 02/2021 - Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Acompanhamento de Adolescentes em Medida Sócio Educativo e Plano de Ação do CMDCA 2021/2022.
-Resolução Nº 03/2021 - Apreciação e Aprovação da Programação do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada no Município Para Novos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias.
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Nº certificação: SDNVHEJDJU3VHAJ2JM1HNW

12/07/2021 - Edição nº 2083

Resumo: Decreto Nº 0000019/2021, 12 de julho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JQUR1NWUHBNV2LZLBARSMQ

12/07/2021 - Edição nº 2082

Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 004/2021 Do Contrato N.º 004/2021 – Empresa: Gabriel De Jesus Da Silva.
-Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 005/2021 Do Contrato N.º 005/2021 – Empresa: Pedro Melo Dos Santos.
-Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 006/2021 Do Contrato N.º 006/2021 – Empresa: Roque Batista Do Nascimento.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021-Processo Administrativo Nº 004/2021 - Contratado: Gabriel De Jesus Da Silva.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Pedro Melo Dos Santos.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratado: Roque Batista Do Nascimento.
-

Nº certificação: E5JFMPQHUQLNR2JPN6X4OW

12/07/2021 - Edição nº 2081

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 014/2021.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial 015/2021.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021.
-

Nº certificação: IWAQI2WUL89SLFLCTBGFBG

12/07/2021 - Edição nº 2080

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para consumo dos funcionários públicos quando houver necessidade, em atendimento a Secretaria de Administração do município de Barro Preto
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de lanches, salgados e tortas, em atendimento as demandas das diversas Secretarias do município de Barro Preto
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota do município, em atendimento secretaria de administração
-

Nº certificação: SIO0TI52P8XRU0CRETJLLW

09/07/2021 - Edição nº 2079

Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 25 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: U+V3ZNCFJABXR7I8XH3OSW

09/07/2021 - Edição nº 2078

Resumo: Decreto Nº 166 De 09 De Julho De 2021 - Institui no território do município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: AMUH7LJCLTXDW2C7VG6KCQ

08/07/2021 - Edição nº 2077

Resumo: Portaria Nº 088, de 05 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: VA7KMOAFL/2FIFDFASKJBW

07/07/2021 - Edição nº 2076

Resumo: Portaria Nº 087, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor do município e, dá outras providências.

Nº certificação: NK2/5QMMS805V+VJ29GY5A

05/07/2021 - Edição nº 2075

Resumo: Portaria nº 074/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Leila Regina Reis Barreto e, dá outras providências.
-Portaria nº 075/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Helena Francisca dos Santos e, dá outras providências.
-Portaria nº 076/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Aldíria Correia Mendes Bispo e, dá outras providências.
-Portaria nº 077/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Jacson Silva Santos e, dá outras providências.
-Portaria nº 078/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Lucas Barbosa Oliveira da Silva e, dá outras providências.
-Portaria nº 079/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Karlyanne de Novaes Ferraz Coelho e, dá outras providências.
-Portaria nº 080/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Ginaldo Ferreira da Silva e, dá outras providências.
-Portaria nº 081/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Evanildo Alves de Lima e, dá outras providências.
-Portaria nº 082/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Ademilton Batista Farias e, dá outras providências.
-Portaria nº 083/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Carlos Marques dos Santos e, dá outras providências.
-Portaria nº 084/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Valdemir Alves dos Santos e, dá outras providências.
-Portaria nº 085/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Lucas Tadeu Oliveira do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 086/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lívia Rodrigues Bomfim do Município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: AYTBMZM0S0RE8WCBBYDMSG

05/07/2021 - Edição nº 2074

Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, 23 De Junho De 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de (noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RFQBUUDHKY+PRC1/CKF1CQ

01/07/2021 - Edição nº 2073

Resumo: Portaria Nº 073, De 1º De Julho De 2021- Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: ZBSUA8XVXJOELCKGXWGRZG
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 2072

Resumo: Parecer Técnico nº 002/2021 – CDS –LS - Processo SAMA – Barro Preto.

Nº certificação: LGVZNZUYQDWY7KNA2RF5XQ

30/06/2021 - Edição nº 2071

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 535, de 31 de maio de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Barro Preto.

Nº certificação: 3ZB2CEDZW6UHQV/07AKRCQ

30/06/2021 - Edição nº 2070

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 003/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Barro Preto para o Exercício Financeiro de 2022.
-Edital De Audiência Pública Nº 004/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
-

Nº certificação: EEEA72MPCTG+TUV+HGD+DA

29/06/2021 - Edição nº 2069

Resumo: Decreto Municipal Nº 165 De 28 De Junho De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: J6LZX0YP5CESURMOTIEVLG

28/06/2021 - Edição nº 2068

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 3SSKWBID7UPEOH3BNX1NTA

22/06/2021 - Edição nº 2067

Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 22 De Junho De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (cento e setenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Republicação - Decreto Municipal Nº 162, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Barro Preto no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
-Portaria Nº 072 De 18 De Junho De 2021 - Designa membros do Comitê Diretor Local para Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul e, dá outras providências.
-Termo De Aceite À Inclusão No Sistema Intermunicipal De Limpeza Pública E Gestão De Resídios Sólidos.
-

Nº certificação: NZ6PZHQVTGIQY+TPMW+M0Q

22/06/2021 - Edição nº 2066

Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 537, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: QM+0YT5AEEFQSOCQNMCDHG

21/06/2021 - Edição nº 2065

Resumo: Decreto Nº 164 De 21 De Junho De 2021- Dispõe sobre a realização de Eleição dos Conselhos Escolares e dá outras providências.

Nº certificação: BSNA2RESNKODARYESNKAIG

21/06/2021 - Edição nº 2064

Resumo: Decreto Nº 163 de 21 de Junho de 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: PUI+FWZLOKBDSITHA1NJEA

21/06/2021 - Edição nº 2063

Resumo: Decreto Municipal Nº 162, De 18 De Junho De 2021- Dispõe sobre a inclusão do Município de Barro Preto no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
-Portaria Nº 072, De 18 De Junho De 2021- Designa membros do Comitê Diretor Local para Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Construir e, dá outras providências.
-

Nº certificação: F318RE2/KJK4WM2SQ1BOOQ

21/06/2021 - Edição nº 2062

Resumo: Lei Municipal Nº 537, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: VO/HDTI8NPY1Z7TBGB3/7Q

18/06/2021 - Edição nº 2061

Resumo: Aviso De Licitação Chamada Publica 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do PNAE- Programa Nacional De Alimentação Escolar.
-Aviso De Licitação Pregão Presencial 013/2021 - Contratação de empresa para futura disponibilização de tecnologia para realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no diário oficial do município, em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, visando atender as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 012/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, em atendimento a secretaria de educação do município de Barro Preto.
-

Nº certificação: CEE1OZVSONJNJLZ5+DPZWA

16/06/2021 - Edição nº 2060

Resumo: Portaria nº 071, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor do município e, dá outras providências.

Nº certificação: NMMYGQPEB+NJ6I3IBLZCRA

16/06/2021 - Edição nº 2059

Resumo: Decreto Municipal nº 161, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o combate ao COVID-19; proibição de fogueiras e obstruções de ruas nas comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências.

Nº certificação: EYGHTTDGNYE4MKBUCVW5GW

16/06/2021 - Edição nº 2058

Resumo: Decreto nº 0000010/2021, 12 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de (duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HQXCJ6TXR2CYDNX34RNISA

16/06/2021 - Edição nº 2057

Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 16 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (quinhentos e oitenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: Q0EFFZZW9+5T16P/FYGVIA

14/06/2021 - Edição nº 2056

Resumo: Decreto Nº 160, de 14 de junho de 2021 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, no período do São João e, dá outras providências.
-

Nº certificação: WPWZTOA60AKEOQLKULJTWQ

14/06/2021 - Edição nº 2055

Resumo: Portaria nº 070, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: K/VPTBQC5RCEDZV/O/BAJW

11/06/2021 - Edição nº 2054

Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 11 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de (Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 3PFIPBMOWFYGGFQDYGN/NG

10/06/2021 - Edição nº 2053

Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 001/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2021.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 002/2021 do Contrato nº 002/2021.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2021.
-Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2021.
-

Nº certificação: 5MJOJPO5ASXCDYKLV+ZTXA

10/06/2021 - Edição nº 2052

Resumo: Portaria Nº 069/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Liliane Francisca dos Santos do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: 5OYR66D0TZ0NEEAIA/4WPA

08/06/2021 - Edição nº 2051

Resumo: Decreto Nº 159, de 08 de junho de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: ZH11OB250EKJLWZJSNZ+HW

02/06/2021 - Edição nº 2050

Resumo: Portaria Nº 068, de 02 de junho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: GQZRO/CQE5WTNC8LB0GCJW

02/06/2021 - Edição nº 2049

Resumo: Lei Municipal Nº 536/2021 - Institui as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias, bem como os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e atividades físicas, públicos ou privados, como serviços essenciais no âmbito do Município de Barro Preto, e dá outras providências.

Nº certificação: /ZYWLNH62XIR66BN2FR58G

02/06/2021 - Edição nº 2048

Resumo: Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento medicamentos, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
-Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material penso, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
-

Nº certificação: ML23T+KUUPMBBBQ2QDD35W

01/06/2021 - Edição nº 2047

Resumo: Portaria Nº 067, De 01 De Junho De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: S4BPMDRWCENKW+0NYLJBHW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 2046

Resumo: Lei Municipal Nº 535, De 31 De Maio De 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Barro Preto.

Nº certificação: RQG8DM1MATPKRAXVV3E1QG

31/05/2021 - Edição nº 2045

Resumo: Portaria Nº 066, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: 1Y+ZYYQP55DBY128V813NA

31/05/2021 - Edição nº 2044

Resumo: Homologação do Resultado dos Classificados no Processo Seletivo 001/2021 – Torna público o resultado dos candidatos classificados no Processo Seletivo 01/2021.

Nº certificação: 3KHHHODMO6XE3SHQQ/JNPQ

31/05/2021 - Edição nº 2043

Resumo: Portaria Nº 057/2021 -Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Cristina Soares do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 058/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Jair Menezes e, dá outras providências.
-Portaria Nº 059/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Idalice dos Santos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 060/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Joane Reis e, dá outras providências.
-Portaria Nº 061/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Rosenilda Vieira e, dá outras providências.
-Portaria Nº 062/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Catiane Santos e, dá outras providências.
-Portaria Nº 063/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Juvenal Bispo e, dá outras providências.
-Portaria Nº 064/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Marcos Domingos Nogueira e, dá outras providências.
-Portaria Nº 065/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Edvaldo Santana e, dá outras providências.
-

Nº certificação: L5UKT5W5AEY3GJ4CAKSP6W

31/05/2021 - Edição nº 2042

Resumo: Decreto nº 158, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Nº certificação: YZC2EEOG4RLWHGOSLX027A

28/05/2021 - Edição nº 2041

Resumo: Lei Municipal Nº 534, de 28 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias e novações de dívidas com órgãos Públicos e Poderes de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, com Empresas e entidades públicas ou privadas e, dá outras providências.

Nº certificação: MSZPA9TZYHEKZ3YNNB7HEG

27/05/2021 - Edição nº 2040

Resumo: Resultado dos Classificados no Processo Seletivo 001/2021.

Nº certificação: FGKUJI2USNTQWCCQVQSKSW

27/05/2021 - Edição nº 2039

Resumo: Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 009/2021
-Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 010/2021
-Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 011/2021
-

Nº certificação: D7/JG6LZYL2K3XYM/0VP+G

26/05/2021 - Edição nº 2038

Resumo: Relatório Quadrimestral-Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal - (Art. 9º, §4º)- 1º Quadrimestre De 2021.
-

Nº certificação: 9D1/MG7NAWK9D6Q6AVGWBQ

25/05/2021 - Edição nº 2037

Resumo: Avisos De Resultados, Homologações, Adjudicações E Extratos De Contratos Dos Pregões Presenciais e Pregões Eletrônicos.
-Ratificações de Termos de Dispensas e Extratos de Contratos.
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Nº certificação: CNEKN356K0H4KMN+3QXKIG

25/05/2021 - Edição nº 2036

Resumo: Decreto Nº 157 De 25 De Maio De 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-Aviso De Retificação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
-

Nº certificação: B+CSBBXSVGLA7INJIXIQ4G

25/05/2021 - Edição nº 2035

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
-

Nº certificação: NI/HKVG7B9+BQLOKDBHBTW

24/05/2021 - Edição nº 2034

Resumo: Publicação do Resultado dos Aprovados na Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2021 e Convocação para Entrevista.

Nº certificação: X/YFRZC7GPD46F/XLIW8PW

21/05/2021 - Edição nº 2033

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº LRF 002/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: A0TRI5WZV3VVYUCQ5NX/YQ

21/05/2021 - Edição nº 2032

Resumo: Resolução Nº 01/2021 – Dispõe sobre a eleição para troca de diretoria (presidente, vice-presidente e secretário); bem como recomposição dos membros.

Nº certificação: IXAC89HR4MFCJPHPWWYZYG

21/05/2021 - Edição nº 2031

Resumo: Ata 001/2021: Ata de Eleição e Posse do CMDCA em 2021.

Nº certificação: BPIT8WEAAJDUQA0BKU4EBA

20/05/2021 - Edição nº 2030

Resumo: Decreto nº 155/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e dá outras providências.
-Decreto nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe do setor de Compras e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJ/PWKCUDW8JWJG9HSQOEQ

20/05/2021 - Edição nº 2029

Resumo: Publicação Gabarito e Resultado Preliminar dos Aprovados na Prova Objetiva Processo Seletivo N. 001/2021.

Nº certificação: ROMRAJAVZCVXXNBJHUA7DQ

18/05/2021 - Edição nº 2028

Resumo: Aviso De Prorrogação De Data- Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento medicamentos, em atendimento as demandas da secretaria de saúde do município de Barro Preto.

Nº certificação: QLWIXXCU6YNWGLDKATJZJG

18/05/2021 - Edição nº 2027

Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 18 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 6XDPBTHEV08RUCISD8VJLW

17/05/2021 - Edição nº 2026

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente Destinado A Secretaria De Administração, Conforme Descrição Constantes No Anexo I.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 010/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Penso Destinado A Secretaria De Saúde Município De Barro Preto.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Peças Em Atendimento A Secretaria De Administração Do Município De Barro Preto.
-

Nº certificação: RNCVD8SCNKQNEP1GKDCPLA

15/05/2021 - Edição nº 2025

Resumo: Decreto Nº 154, De 14 De Maio De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Analista De Controle Interno E Dá Outras Providências.

Nº certificação: XHNYQWO5C+E1KHZHQLK9CW

14/05/2021 - Edição nº 2024

Resumo: Homologação Resultado das Inscrições e Convocação para as Provas Objetivas do Processo Seletivo 001/2021.

Nº certificação: U1LF8NDKMR81RO3/1EPXNQ

13/05/2021 - Edição nº 2023

Resumo: Homologação Resultado das Inscrições e Convocação para as Provas Objetivas do Processo Seletivo 001/2021

Nº certificação: O3VVPL6SISGHVWWXTFYTCW

13/05/2021 - Edição nº 2022

Resumo: Decreto Nº 153 de 12 de maio de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: VACINJVZL6JW/CUNDMRH/A

11/05/2021 - Edição nº 2021

Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 11 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De (Trezentos E Noventa Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-

Nº certificação: XIV40KGRFC2LTYR+TYWNUG

11/05/2021 - Edição nº 2020

Resumo: Portaria Nº 055, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor do Município e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 056, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor do Município e, dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 9J8WXPJVXRU2XBOBAHSGYA

10/05/2021 - Edição nº 2019

Resumo: Relação Preliminar de Inscrições do Processo Seletivo 001/2021
-

Nº certificação: 2MLSFYIJH2W9RUKNXQXVHQ

07/05/2021 - Edição nº 2018

Resumo: Republicação com Correção do Edital do Leilão Nº 01/2021.
-Republicação com Correção – 1º Grande Leilão- Edital Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 077/2021 - Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura.
-

Nº certificação: FOTUFVJDGNLA4BPTKEFNCG

07/05/2021 - Edição nº 2017

Resumo: Edital De Leilão Nº 001/2021.
-Extrato- 1º Grande Leilão - Edital 001/2021.
-

Nº certificação: MOEHI66D7RXRBEXC8WK72A

06/05/2021 - Edição nº 2016

Resumo: Decreto Nº 151, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Subcontrolador de Controle Interno e dá outras providências.
-Decreto Nº 152, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
-

Nº certificação: HJ+AZOURV83OJ9QX9OUM/G

06/05/2021 - Edição nº 2015

Resumo: Decreto Nº 150/2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
-Portaria Nº 054/2021 - Institui a sala do empreendedor e designa servidores públicos municipais para ocupar função de agente de desenvolvimento e dá outras providências.
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Nº certificação: ROZKQCGEOS1WC6KLYT5U3Q

05/05/2021 - Edição nº 2014

Resumo: Decreto Nº 149/2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Portaria Nº 053/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº 10.540/2020.
-

Nº certificação: QZ8K5OG3GENBEPSP9FPNDW

04/05/2021 - Edição nº 2013

Resumo: Edital De Processo Seletivo Público N°01/2021 – Seleção De Agentes Comunitários De Saúde.

Nº certificação: Q4CE5VLIT/X0P+LEYERMJG

03/05/2021 - Edição nº 2012

Resumo: Portaria Nº 033, de 03 de Maio de 2021 - Ementa: Nomeia o Sr Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

Nº certificação: VC85OOIOI+BPYSTVQVUPZA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 2011

Resumo: Portaria Nº 052, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: O3N2JV5RDUG4VRBBSGTGYW

30/04/2021 - Edição nº 2010

Resumo: Portaria Nº 050, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
-Portaria Nº 051, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e, da equipe de apoio, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SYPE3/70MMUYIYF2VYU0QW

30/04/2021 - Edição nº 2009

Resumo: Portaria N° 047/2021 De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria N° 048/2021 De 30 De Abril De 2021 - Revoga Licença sem vencimentos de servidor (a) e dá outras providências.
-Portaria N° 049/2021 De 30 De Abril De 2021 - Revoga Licença sem vencimentos de servidor (a) e dá outras providências.
-

Nº certificação: MVXQCWCD5UOGYVWLXSXVJA

30/04/2021 - Edição nº 2008

Resumo: Decreto n° 147/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidora Pública Sirlene Moreira Campos e dá outras providências.
-Decreto n° 148/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público Pedro Ferreira Campos e dá outras providências.
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Nº certificação: OPK6ZFZBUGGUTIM3GXCYCG

30/04/2021 - Edição nº 2007

Resumo: Portaria Nº 045, De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 046, De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-

Nº certificação: BYH5DTQ4U1UJB6FOIUE2BA

29/04/2021 - Edição nº 2006

Resumo: Portaria Nº 044, de 29 de abril de 2021 - Conceder férias a servidor Público Municipal e, dá outras providências.
-

Nº certificação: JBZEZ6PEEMFJUGQK36ZF/W

29/04/2021 - Edição nº 2005

Resumo: Portaria Nº 043, de 29 de Abril de 2021 - Revoga Licença Prêmio de servidor (a) e dá outras providências.

Nº certificação: YG+NX4P1OCSDW4U93IVCUW

29/04/2021 - Edição nº 2004

Resumo: Decreto Nº 146, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público e dá outras providências.

Nº certificação: CCOYLVMBWI7AYTMJBULWLA

28/04/2021 - Edição nº 2003

Resumo: Portaria Nº 038, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 039, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 040, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 041, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 042, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: LC0N4VIUCMOA3L1RDFCT1W

28/04/2021 - Edição nº 2002

Resumo: Extrato - Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Educação - CME/Barro Preto - Estado Federado Da Bahia.

Nº certificação: L0FZXHB/VLZ0+D5ZQKDUSQ

28/04/2021 - Edição nº 2001

Resumo: Decreto Nº 145 de 27 de Abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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Nº certificação: OGCBTMWXUKUIGQAYVBCYRW

27/04/2021 - Edição nº 2000

Resumo: Portaria Nº 036, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Para Compor A Comissão Especial Do Processo Seletivo Público Para Contratações De Agentes Comunitários De Saúde, Vinculados A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Barro Preto, Em Regime De Designação Temporária. Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 037, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Comitê Municipal De Acompanhamento De Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (COVID-19) No Município Barro Preto E, Dá Outras Providências.
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Nº certificação: YGRRJ244LDGQ4VINNHJLXG

27/04/2021 - Edição nº 1999

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 26 de abril de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RACZTPDGVQQT9FIIKAJF7W

23/04/2021 - Edição nº 1998

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: OZS1AMKLTL6/L8OQHPBQXW

23/04/2021 - Edição nº 1997

Resumo: • Portaria Nº 035, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: 3AQUB0F8Z24RSHH6FTVYLQ

21/04/2021 - Edição nº 1996

Resumo: Portaria Nº 034, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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Nº certificação: NQGJVOH3COPA/TXWSGUFCG

21/04/2021 - Edição nº 1995

Resumo: • Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Fevereiro De 2021 – Abre Crédito Suplementar No Valor Total De (Seis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: Q5Y9MKXOSZ3LSTQ01WBF9G

20/04/2021 - Edição nº 1994

Resumo: Republicação do Decreto nº 138/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto – Estado Federado da Bahia e dá outras providências.
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Nº certificação: LZRFHGGJQULJOQ5L8HJC2G

19/04/2021 - Edição nº 1993

Resumo: Decreto Nº 144, de 19 de abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: IR2F1AX0ZFHUSXJ9CIUANA

17/04/2021 - Edição nº 1992

Resumo: • Decreto Nº 143, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

Nº certificação: 4MAKEA+WKELSZZ6NIWREYQ

16/04/2021 - Edição nº 1991

Resumo: Decreto nº 142 de 16 abril de 2021 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Barro Preto-BA, na forma adiante especifica da, e dá outras providências.
-Portaria Nº 032, de 16 de Abril de 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.
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Nº certificação: TIDK1F8+PKUAIOG4AKCJFA

16/04/2021 - Edição nº 1990

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Locação De Veículos Com Condutor, Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Barro Preto.

Nº certificação: NKLLYOY8CJ3LKJR/CGJFGA

15/04/2021 - Edição nº 1989

Resumo: Decreto Nº 138, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto – Estado Federado da Bahia e dá outras providências.

Nº certificação: B24Y9TCUFR2YELAHSRWVQQ

15/04/2021 - Edição nº 1988

Resumo: Decreto Nº 141, de 15 de Abril de 2021 - Transfere Feriado Nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 23 de abril de 2021 e, dá outras providências.

Nº certificação: SLJ/SXAKHNMPOAWSJDFEQW

15/04/2021 - Edição nº 1987

Resumo: Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021.
-Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 074/2021.
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Nº certificação: I8L6QIIVDKGHASOLPTCTUA

14/04/2021 - Edição nº 1986

Resumo: Decreto Nº 140 de 14 de Abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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Nº certificação: IH2JCIBU4PNWZS9XQVULUG

14/04/2021 - Edição nº 1985

Resumo: Decreto Nº 139 De 13 De Abril De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: BBRQKG5XWTF3AIAXC1DTBG

13/04/2021 - Edição nº 1984

Resumo: Pregão Presencial Nº 010/2021, Processo Licitatório Anual Nº 010/2021, Processo ADM. Nº 073/2021 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tubos de Concreto (Tipo Manilha) em Atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
-Edital Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tubos de Concreto (Tipo Manilha) em Atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: VH5ZOOXOMKT4SWVCYIF4NW

13/04/2021 - Edição nº 1983

Resumo: Decreto Nº 137, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-Ofício nº 051/2021 - Cadastramento dos Gestores do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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Nº certificação: DFF37I2OBLV8LGIWC2QCAW

12/04/2021 - Edição nº 1982

Resumo: Decreto nº 136, De 09 De Abril De 2021- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Trabalho e Renda e dá Outras Providências.

Nº certificação: V1U4PLM3YROV97K8IVTUFQ

12/04/2021 - Edição nº 1981

Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico, Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Barro Preto.
-Edital Nº 009/2021 Do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico, Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Barro Preto.
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Nº certificação: FPUMJBFE/OFUBVN9PW53KW

09/04/2021 - Edição nº 1980

Resumo: Portaria nº 031, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

Nº certificação: 3AUAF2P69CXKC7AKOER/6G

08/04/2021 - Edição nº 1979

Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 134, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
-Republicação com Correção - Decreto Nº 135, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: PE1E12VGVBXG+SXGH+TDLG

08/04/2021 - Edição nº 1978

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 005/2021 - Contratação de Empresa para Realização de Coleta de Lixo Doméstico e Resíduos Sólidos, para Atender a Demanda do Município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial Através de Serviços de Conexão IP Dedicado, Incluindo Instalação, Manutenção e Serviços Técnicos, em Atendimento as Secretarias do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: LNMFLI6THPCD6QDJZCGO8W

07/04/2021 - Edição nº 1977

Resumo: Decreto Nº 133 De 06 De Abril De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: 9DYERM0KF4QY1IIO8PO+MQ

07/04/2021 - Edição nº 1976

Resumo: Cancelamento Do Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratação de empresa para realização de coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do município de Barro Preto.
-Cancelamento Do Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à rede internet mundial através de serviços de conexão IP dedicado, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos, em atendimento as secretarias do município de Barro Preto.
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Nº certificação: LTF7OM2FOBWF9OMEGROAYW

07/04/2021 - Edição nº 1975

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, em atendimento as demandas das diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (tipo manilha) em atendimento a secretaria de administração do município de Barro Preto.
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Nº certificação: IICFNKE02EQSO6800HVERA

07/04/2021 - Edição nº 1974

Resumo: Republicação- Portaria Nº 025, De 05 De Abril De 2021 - Conceder A Servidora Maria Da Conceição Neris Santana, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 3º quinquênio compreendido entre 2006 e 2010, pelo período de 05 de abril a 04 de julho de 2021.
-Republicação - Portaria Nº 026, De 05 De Abril De 2021 - Conceder A Servidora Lívia Rodrigues Bomfim, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 2º quinquênio compreendido entre 2010 e 2014, pelo período de 05 de abril a 04 de julho de 2021.
-Republicação - Portaria Nº 030, De 06 De Abril De 2021 - Conceder Ao Servidor José Barbosa Dos Santos, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 1º quinquênio compreendido entre 2006 e 2011, pelo período de 06 de abril a 05 de julho de 2021.
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Nº certificação: MVYUWU9VXBHOJFSSDIBK3W

07/04/2021 - Edição nº 1973

Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021- Processo Licitatório Anual Nº 006/2021- Processo Adm. Nº 070/2021 - contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
-Edital Pregão Presencial Nº 006/2021- Processo Licitatório Anual Nº 006/2021- Processo Adm. Nº 070/2021 - contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
-Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Licitatório Anual Nº 007/2021- Processo Adm. Nº 071/2021 – Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, com fornecimento de materiais.
-Edital Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Licitatório Anual Nº 007/2021- Processo Adm. Nº 071/2021 – Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, com fornecimento de materiais.
-Pregão Presencial Nº 008/2021- Processo Licitatório Anual Nº 008/2021- Processo Adm. Nº 072/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a secretaria de assistência social do município de Barro Preto.
-Edital Pregão Presencial Nº 008/2021- Processo Licitatório Anual Nº 008/2021- Processo Adm. Nº 072/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a secretaria de assistência social do município de Barro Preto.
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Nº certificação: 4TGLQ01KI2FEVVU4GPCRQQ

06/04/2021 - Edição nº 1972

Resumo: Portaria nº 030/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: AGARO4MGFM2XJU3UIYHCPW

05/04/2021 - Edição nº 1971

Resumo: Portaria nº 025, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 026, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 027, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria nº 028, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria nº 029, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: SPOHHDV1LPLCLDVVMNTSVQ

05/04/2021 - Edição nº 1970

Resumo: Decreto Nº 132, de 05 de Abril de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e, dá outras providências.

Nº certificação: WIXW0+BA0FQ9ML2NEN6D1A
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1969

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município de Barro Preto.
-Aviso Pregão Eletrônico 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em caráter temporário da entrega de kits aos alunos da rede de ensino em tempos da pandemia (COVID-19), em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
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Nº certificação: OAJBTWGCIUUGZ03F4YWMIW

31/03/2021 - Edição nº 1968

Resumo: Decreto Municipal N° 131 De 31 De Março De 2021 - Prorroga A Situação De Emergência No Município De Barro Preto, Pelos Motivos E Pelo Prazo Que Indica E, Autoriza As Providencias Cabível.

Nº certificação: QBCBUS2VICZNDLIUCZTE/G

31/03/2021 - Edição nº 1967

Resumo: COMUNICADO

Nº certificação: CAOMDLT51FLWSS1HXXF2NG

31/03/2021 - Edição nº 1966

Resumo: Decreto Nº 130 de 31 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Barro Preto, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Nº certificação: UF6VDWBAMBTLV5JQP4QSMG

31/03/2021 - Edição nº 1965

Resumo: Lei Nº 533/2021 de 31 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre as competências, estrutura, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto e integra a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, às novas exigências da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: JLBO2SLOMB78KRFX5KNE1A

30/03/2021 - Edição nº 1964

Resumo: Decreto nº 129/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, no período da Semana Santa e, dá outras providências.

Nº certificação: LCWY1MMGFIGRKPOWFHVJTG

30/03/2021 - Edição nº 1963

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura de imagem, áudio, vídeo e fotografia, produção e finalização de documentários e informativos em áudio e vídeo, gravação de spots, vinhetas, VTS, veiculação de matérias em jornais, revistas, blogs e portais, hospedagem de conteúdo multimídia na internet com respectiva locação de equipamentos audiovisuais para cobertura de eventos, atividades, obras e ações oficiais promovidos pelo município de barro preto em atendimento a diversas secretarias do município, conforme anexo I e especificações constantes no edital e termo de referência do edital.

Nº certificação: IMPZCDSPH5HC/SZ123VAZW

29/03/2021 - Edição nº 1962

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: WRWIO0XOXQXH30+K+GT8/A

29/03/2021 - Edição nº 1961

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico N° 001/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 001/2021.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 060/2021 Pregão Eletrônico 001/2021.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 003/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 003/2021.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 065/2021 Pregão Presencial 003/2021.
-Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 004/2021.
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Nº certificação: 9PVOSWLXXVMAHXNBJB92BA

26/03/2021 - Edição nº 1960

Resumo: Decreto Nº 128, de 23 de Março de 2021 - Constitui Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no município Barro Preto e, dá outras providências.

Nº certificação: 2CMURALEE9T/YW4ZQ7WSMW

26/03/2021 - Edição nº 1959

Resumo: Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico N 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do Município de Barro Preto.
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Nº certificação: P6HVWDYB/IKI2OZM4AE/CG

26/03/2021 - Edição nº 1958

Resumo: Portaria Nº 023, de 26 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 024, de 26 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: PX4ZS30MQPTTA4N/7QTHZW

24/03/2021 - Edição nº 1957

Resumo: Portaria Nº 022, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: ZESJ1PNXZMYP+OXMQUHCRW

22/03/2021 - Edição nº 1956

Resumo: Portaria Nº 021, De 22 De Março De 2021 - Designar Servidor Público Municipal E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: 4WTRTQSWWPS+5QBCLOZXBA

22/03/2021 - Edição nº 1955

Resumo: Decreto Nº 127, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
-Portaria Nº 020, de 22 de Março de 2021 - Designar servidora pública municipal e, dá outras providências.
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Nº certificação: 0UPLANXNCUYHKXL+EDUTGW

22/03/2021 - Edição nº 1954

Resumo: Portaria nº 019/2021 - Designar servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: 3X1/YTQ4+8GQ+ELS9M6T8G

22/03/2021 - Edição nº 1953

Resumo: Decreto Nº 126, de 18 de Março de 2021 - Cria comissão temporária de avaliação da transmissão de governo do Município de Barro Preto com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA e, dá outras providências.

Nº certificação: 8J29E81I2AKI46GZCD9ZMG

19/03/2021 - Edição nº 1952

Resumo: Publicação Da Consulta Pública - Referencial Curricular Municipal (Educação Infantil - Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

Nº certificação: F7TRMW4IVP2UP2NA9NMGOA

19/03/2021 - Edição nº 1951

Resumo: • Decreto nº 125, de 18 de março de 2021- Institui, no território de Município de Barro Preto-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: OXYBARXSPRA5L6I6OX/QGA

17/03/2021 - Edição nº 1950

Resumo: Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 022/2021.
-Republicação com correção- Aviso Publicação Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 022/2021.
-Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo 023/2021.
-Republicação com correção- Publicação Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo 023/2021.
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Nº certificação: EQ8UVWO49UOUEDDUPZBJSG

16/03/2021 - Edição nº 1949

Resumo: Decreto nº 124, de 15 de março de 2021- Ementa: Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: FCPRDGJKP9XEEK1FR3DTKA

16/03/2021 - Edição nº 1948

Resumo: Decreto Nº 123, de 15 de Março de 2021 - Demite, do Serviço Público Municipal a Servidora C.D.B, Matrícula 2104 e, dá Outras Providências.

Nº certificação: PKXOZJELAKAUSGQ+971NHA

16/03/2021 - Edição nº 1947

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Limpeza Urbana E Coleta De Lixo Doméstico E Resíduos Sólidos, Para Atender A Demanda Do Município De Barro Preto.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Acesso À Rede Internet Mundial Através De Serviços De Conexão Ip Dedicado, Incluindo Instalação, Manutenção E Serviços Técnicos, Em Atendimento As Secretarias Do Município De Barro Preto.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas, Destinado A Doação Às Pessoas Carentes.
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Nº certificação: UST/6VQ9QJ1O99NLASGVJG

12/03/2021 - Edição nº 1946

Resumo: Portaria Nº 018, de 11 de março de 2021 - Proíbe a atuação de voluntários em Repartições Públicas do Município de Barro Preto e, dá outras providências.

Nº certificação: H8RELJNRFZNMOFZN8L3LMG

11/03/2021 - Edição nº 1945

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 11 de Março de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (cento e cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: OLWWKOFZKM47X/E+3MIRZA

10/03/2021 - Edição nº 1944

Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras providências
-Decreto Nº 0000030/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: A3CPYHHJRZ+FH+Y/BFSZ3W

04/03/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Decreto nº 122/2021 - Nomeia Diretora da Biblioteca Pública Municipal.

Nº certificação: EXVFJ4KH2W6ZVQ0WP3EPQW

04/03/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Decreto Nº 121, De 03 De Março De 2021 - Institui, As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /CBS5KUAA1WFELODMXVQFG

03/03/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Portaria nº 017/2021 - Concessão de férias do servidor Florisvaldo Vieira dos Santos.

Nº certificação: 1M9AZB9G4EKSQZ3OEPBRYA

03/03/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Portaria Nº 016, de 01de Março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: QOU6BFDDUHCV/SZUDF5STQ

02/03/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Portaria Nº 015, de 01 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: 16A+LBEICQO5AXVPFOKRBW

02/03/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Portaria SME Nº 01/2021 - Dispõe sobre a instituição de “comitê gestor especial de visita técnica” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: JBESKHQPTTZTGXP4XXQUBQ

02/03/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Portaria Nº 014, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da servidora do município e da outras providencias.

Nº certificação: H3RM8PAUTS+FGGV4ZBW9XW

02/03/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinado a doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2021 conforme descrição
-constantes no anexo I.

Nº certificação: W99LSTBRXBXI1GBROE8D3Q

01/03/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 120, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Cultura e dá outras providências.

Nº certificação: 3VGOJK8UNSDO3YQDURJIJG

01/03/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 119, de 01 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Barro Preto, pelo período que indica e, dá outras providências.
-

Nº certificação: ELYWRWKTLWO4XN5YDDSXPG
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Republicação Decretos Nº 106, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
-Republicação Decretos Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
-

Nº certificação: AG2DRM2KZKNI9KILYSTE9G

25/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 097/2021 ao Decreto Nº 118/2021

Nº certificação: U+PWQG6TLDRQNON56YPCFA

24/02/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Deliberação – CME Nº02/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de (10) dias úteis, por igual período, das atividades da comissão especial de trabalho CME nº 001.2021 e dá outras providências.

Nº certificação: YNMEO6DGCZWBTGBCZV7JPA

22/02/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 096, de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GGIKBADGW4QR+LZH8B9F1A

19/02/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
-

Nº certificação: UFOCCOEP152AGBI72TKFLG

19/02/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto Nº 095, de 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Corona Vírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.
-

Nº certificação: O3BZF+Y7IWUMQVWB84RDIW

19/02/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do município de Barro Preto.
-Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à rede internet mundial através de serviços de conexão IP dedicado, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos, em atendimento as secretarias do município de Barro Preto.
-

Nº certificação: 5R+M42TGNIVCBNZG9LE5TA

19/02/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Republicação do Decreto nº 094, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.
-
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Nº certificação: R7QKM+NGR+HRMCXFKFBLSA

18/02/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 094, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.

Nº certificação: NFZY1LG3EEVTE73//FSQWW

18/02/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Portaria Nº 013, De 18 De Fevereiro De 2021 - Renovação De Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Sindicante E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: CH2GJEB2XCEBWS1JWBPTUG

12/02/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 003/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 002/2021.
-

Nº certificação: VC0JUT9QUUDUFDN6QGUVGG

11/02/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Portaria Nº 012, de 03 de Fevereiro de 2021 - Designar remoção de servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: RU6NC5D5QRHRR9K/WTMWXQ

11/02/2021 - Edição nº 1921

Resumo:
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 006/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 009/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 011/2021 - M. A de Lima Papelaria.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 013/2021 - M. A de Lima Papelaria.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 012/2021 - José Davi Soares.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 015/2021 - José Davi Soares.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 014/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 019/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 021/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Ato Formal, Adjudicação, Vinculados a Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 008/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Joaquim Gois Andrade.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 017/2021 - Joaquim Gois Andrade.
-

Nº certificação: 2YLRPM9VPVGQ3YPLKSDBPG

10/02/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto N. 091/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica revogado o Decreto Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 093, de 01 de Fevereiro de 2021 - “Suspende cautelarmente as concessões de uso, gratuitas e remuneradas, outorgados pelo Poder Executivo Municipal de Barro Preto, que indicam, e dá outras providências.”
-

Nº certificação: CKSIIJYMOFCX7AOWQM77QG

10/02/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Portaria Nº 011, De 03 De Fevereiro De 2021 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: 15QIFBUU9VS1MJEPLM22HG

09/02/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município e, dá outras providências.
-Portaria nº 010, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora do município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: YPOKPDVNTHXSW/I7GXCVPQ

09/02/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Nº 092, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: GLB+J54VFC47/PVIDUSDCA

08/02/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Lei Nº 90 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Governador Lomanto Júnior.
-

Nº certificação: IIEZ5ICRXO/IFUOT36FOHQ

08/02/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: RWVBT3VYSISEV1TG9IRRLQ

07/02/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Decreto Legislativo nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
-Lei Orgânica do Município de Barro Preto - Bahia ( 05 de abril de 1990)
-
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Nº certificação: YO7MXXUSMXDGGHLHFNKBMW

05/02/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.
-Deliberação - CME Nº 01/2021
-

Nº certificação: 8GENOKXSDDCTQEFJXN4QYQ

04/02/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Portaria Nº 008, de 03 de Fevereiro de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: Z7LPX9VIJGXMZYO2CKKXTW

04/02/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Extrato De Cessão Processo: 04941.004741/2018-28 – Contrato de cessão sob a forma de utilização gratuita ao Município de Barro Preto, do imóvel localizada na Praça Osório Batista, s/n, Centro, Barro Preto/BA, com área de 459,37 m².

Nº certificação: J8SVMIG5MLGLWKTYLQRU4W

04/02/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Portaria Nº 006, De 03 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental e, dá outras providências.
-Portaria Nº 007, De 03 De Fevereiro De 2021- Instaura Sindicância, nomeia os membros da comissão sindicante e, dá outras providências.
-

Nº certificação: LVBOF+IEF3DWHI9AUQYDSW

03/02/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Portaria Nº 005, De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: XFLBAHXZPDUTFYNVIIWDVQ

02/02/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Ofício Nº 001/2021 Barro Preto/BA, 02 de Fevereiro de 2021 - Ato Delegatório de Poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 9FURH1FXEXMTQDDD+NFFTQ

01/02/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 083, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Nº 084, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 085, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Agricultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 086, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Nº 087, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 088, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 089, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Física e dá outras providências.
-Decreto Nº 090, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Políticas de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: VS9CIX21D0+OGC2JZWGPJA

01/02/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 082, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Barro Preto, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

Nº certificação: KZL9KUCGNSIYBPVAVW6FBW
Janeiro - 2021

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30/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Termo De Opção de Subsídio - Termo de opção que faz Marli Alves Dos Santos pela remuneração de professora municipal de Barro Preto

Nº certificação: BJYG3MGJ9C8IHHBCB2ZMGA

29/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Termo de Opção de Subsídio de Maria Raimunda Farias dos Santos Dias.

Nº certificação: N+QX/XSF8P3TWISVF5B0BG

28/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 081, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretora de atenção básica e dá outras providências.
-Ofício Nº 012/2021 - Ato delegatório de poderes para movimentação de contas.
-

Nº certificação: 6RVJ6Z32NE4YNKBIGLURJG

27/01/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 080, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: KJBU1HHNJ4VW0BY/CAOFSG

26/01/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Decreto nº 079, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: ZNU5JRRLEK/T3YDHG2WG1Q

25/01/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Decreto Nº 056, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: VTQ2Z10UGNNYW6VIIQT8WQ

25/01/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto Nº 078, de 25 de Janeiro de 2021 - “Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Nº certificação: Y0M4BA5PCKVNILFGOOCBLG

25/01/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 003/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 006/2021.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 004/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 007/2021.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 005/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 008/2021.
-

Nº certificação: QXFS+/VJKF6IYU3LGXLEIG

22/01/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Fabiana dos Santos Freire, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Milena Coelho Lima, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Ednilton Rocha dos Santos pela remuneração de coordenador pedagógico FII do município de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Alaise Soares de Farias Diniz, pela remuneração de coordenador pedagógico FII.
-Termo de Opção de Subsidio – termo de opção que faz Ana Cristina Monteiro de Oliveira, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-

Nº certificação: 7GSN9TLV9ZNWJS6VNLWCUA

21/01/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Termo de Opção de Subsídio - Alan Rodrigues Bomfim
-Termo de Opção de Subsídio - Sirleide Rosa Cardoso
-

Nº certificação: HKALHZG9J3TBHMOHW0Z2SW

20/01/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 077 - Suspende cautelarmente os títulos administrativos de legitimação de posse, outorgado pelo poder público municipal de Barro Preto-Ba.
-Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo com vistas a aferir a legalidade dos atos do processo municipal de regularização fundiária urbana.
-

Nº certificação: I/D5VSXXIECMPIFVYLTREG

19/01/2021 - Edição nº 1894

Resumo: Portaria nº 003/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: P11BQKR3P4EBUIOXAZUXYQ

18/01/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto nº 059/2021 - Nomeia chefe do setor de máquinas pesadas
-Decretos de Nomeações N° 060/2021 ao 76/2021 dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: SK1/0X/ZM1G7SID8DAIH6W

17/01/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Decreto nº 057, de 15 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

Nº certificação: +BTBPQLPWF5B+O6IPOP64W

15/01/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Decreto Nº 058, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

Nº certificação: YDAZ10MQK4WLJLRH9MEXYG

15/01/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Oficio Nº 003/2021 – Ato delegatório de poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: ND1LOE3YGAEDFM7/+EVOFG

12/01/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto Nº 036, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal De Tributos e dá outras providências.

Nº certificação: J/2OKHSNANKV0X5JGVFDYQ

12/01/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Diretora do Hospital Municipal.
-Decreto Nº 042/2021 - Chefe de Controle e Combate Às Endemias.
-Decreto Nº 043/2021 - Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
-Decreto Nº 044/2021 - Diretora de Vigilância Epidemiológica.
-Decreto Nº 045/2021 - Diretor de Assistência Farmacêutica.
-Decreto Nº 046/2021 - Chefe da Divisão de Regulação de Exames.
-Decreto Nº 047/2021 - Coordenador de Saúde Bucal.
-Decreto Nº 048/2021 - Coordenadora do CRAS.
-Decreto Nº 049/2021 - Chefe da Divisão de Controle do SCFV.
-Decreto Nº 050/2021 - Chefe de Protocolo e Arquivo do Setor RH.
-Decreto Nº 051/2021 - Diretor de Esportes.
-Decreto Nº 052/2021 - Chefe de Gabinete da Assistência Social.
-Decreto Nº 053/2021 - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
-Decreto Nº 054/2021 - Diretora do Departamento de Combate à Pobreza.
-Decreto Nº 055/2021 - Chefe da Divisão para a Criança.
-

Nº certificação: 3URTOUWZGGPXUGJX0KC6DQ

12/01/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Nº 026, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 032, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 033, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 034, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 038, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 039, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 040, de 12 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 9IZDJM0KIL/SKQ7Y88VX3A

11/01/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Decreto Nº 024, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-Decreto Nº 025, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de educação, cultura, esportes e turismo para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-

Nº certificação: LEKCZWUGKOFFKZDQZ0LNDA

11/01/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 001/2020 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios, visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 001/2021 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 002/2020 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 002/2021 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
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Nº certificação: XJZRJV85QYSBHXUTCHZVQW

08/01/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Barro Preto, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: XVDVTNITRHCGCE9V7MTPHA

08/01/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Nº 021, de 06 de janeiro de 2021 - Revoga todas as concessões de licenças prêmios e sem vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - Ba, e dá outras providências.
-Termo de Posse – Juraci Dias de Jesus.
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Nº certificação: R/VZ+Y2VDRTHARIIYAMUVW

08/01/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Errata Nº 002, de 07 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção do Decreto Nº 022, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2021
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Nº certificação: UDZ7IIKT1XAVSKC5CPHJJA

07/01/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Decreto nº 015/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal.
-Decreto nº 020/2021 - Autoriza e Outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
-Decreto nº 022/2021 - Calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
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Nº certificação: BZEVSONY3REOSWNK7G9BEG

05/01/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.
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Nº certificação: J/CHXCZWCDA5RUONMBLO0G

05/01/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Errata Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá outras providências.
-Republicação com Correção da Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e, da equipe de apoio, e dá outras providências.
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Nº certificação: VNH+CL8BTBATD1VN3+KQ7Q

04/01/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto nº 016/2021 - Autoriza e outorga poderes a secretaria municipal de assistência social.
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Nº certificação: 6DJYTTNI4XEVXP8T5S8VGA

04/01/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre os Restos a Pagar do Município de Barro Preto - Ba, do Exercício Financeiro de 2020 e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e da Equipe de Apoio, dá Outras Providências.
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Nº certificação: 5PZJ6DWB9W3BV7OVV5RMJG

04/01/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Decreto nº 017/2021 - Autoriza e Outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências

Nº certificação: ATGNHHJAH0DTORJ+57REJG

04/01/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Suspende todas as gratificações, ajuda de custo, funções gratificadas (FG), jornada de trabalho em horário extraordinário, plantões, e quaisquer outras vantagens voluntárias pecuniárias acrescidas aos vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - BA, ressalvados os adicionais obrigatórios conferidos em conformidade com a legislação trabalhista e, dá outras providências.

Nº certificação: NBUI8UL/YGKMBOXTQBCPGQ

04/01/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Decreto Nº 014, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de tesoureiro e dá outras providências.
-Decreto Nº 018, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família federal e dá outras providências.
-Decreto Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família municipal e dá outras providências.
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Nº certificação: 9LDJ9JX6JH5TZC4SSXTWCG

04/01/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Publicação do Termo de Posse do Prefeito para o Quadriênio 2021-2024.

Nº certificação: RHYSY4R651UJACO33KLEUA

02/01/2021 - Edição nº 1872

Resumo: • Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre situação de emergência no Município de Barro Preto, pelos motivos que indica e, autoriza as providências cabíveis.
-• Decreto nº 004/2021 - Nomeação do Chefe de Gabinete;
-• Decreto nº 007/2021 - Nomeação do Controlador Geral;
-• Decreto nº 008/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Infraestrutura e Transportes;
-• Decreto nº 009/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo;
-• Decreto nº 010/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde;
-• Decreto nº 011/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda.
-• Decreto nº 012, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal De Geração De Emprego E Renda, e dá outras providências.
-• Decreto nº 013, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Diretor Presidente Do SAAE, e dá outras providências.
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Nº certificação: WLZNRGF7ATMBZ6UEO+AM2A

02/01/2021 - Edição nº 1871

Resumo: • Decreto Nº 001, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração De Todos Os Cargos De Provimento Em Comissão No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Nulidade Do Ato Viciado, Desde 01/01/2021 Todos Os Contratos De Trabalho De Servidores Firmados Sem Prévio Concurso Público Pela Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: ZLZ5RF/+5YJTS2VV+5RE7A

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