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Prefeitura Municipal de Barro Preto

Bahia

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Última atualização: 07 abril 2020 02:43:46

Diário Oficial

Abril - 2020

06/04/2020 - Edição nº 1725

Resumo: • Decreto nº. 471, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 460/2020 que regulamenta as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.

Nº certificação: EBR2MPXLHJRRWIAGFUV9PA

06/04/2020 - Edição nº 1724

Resumo: Decreto Nº. 468, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-Decreto Nº. 469, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 464/2020 que dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.
-Decreto Nº. 470, de 03 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Nº 462/2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID - 19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.
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Nº certificação: INGWTW7+ZRVQQX884VW1FG

03/04/2020 - Edição nº 1723

Resumo: Decreto Nº. 467, de 27 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de diretor do controle de patrimônio e dá outras providências.
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Nº certificação: BDONYPZWK/RRQEWEDW0A4Q

02/04/2020 - Edição nº 1722

Resumo: - Edital de Disponibilidade Pública Nº 001/2020 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2019, da prefeitura municipal de Barro Preto.

Nº certificação: RU1HFQ5+ETU5CKRJD2/DCW

02/04/2020 - Edição nº 1721

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: TGY6SMPHMA7AEXLEKNW+EW

01/04/2020 - Edição nº 1720

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 4O/DP4AEDWRRNMXNJVH7UW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1719

Resumo: Adjudicação do Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada
-Homologação do Processo Administrativo N° 042/2020 Dispensa de Licitação N° 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada
-Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada.
- Resumo de Contrato Nº 052/2020 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº030/2020 - Associação dos Agricultores em Regime de Economia da Pedra Lascada.
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Nº certificação: UJFPHQEDMNLO4GZFWACYFQ

31/03/2020 - Edição nº 1718

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Barro Preto BA.

Nº certificação: 5YZSM+QZI/EEYRCHYTCOKW

30/03/2020 - Edição nº 1717

Resumo: Decreto Nº. 466, de 27 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
-Portaria Nº 489 de 27 de Março de 2020 - Ementa: Dispõe sobre nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental.
-Parecer Conclusivo CACS / FUNDEB Nº 01/2020.
-Ata da Reunião Ordinária CME / CACS - FUNDEB Nº 01/2020 Aos (24) Vinte e Quatro Dias do Mês de Março do Ano Dois Mil e Vinte.
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Nº certificação: CSO/UL+5GRLX4ZQULB/T5G

27/03/2020 - Edição nº 1716

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

Nº certificação: ZKQT9WWJV587B0RQKQ3LHG

24/03/2020 - Edição nº 1715

Resumo: - Parecer Conclusivo – CMS N°01/2020.
-- Ata de Reunião Ordinária N°001/2020 do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barro Preto – Bahia, Realizada em 12 de Março de 2020.
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Nº certificação: PA0DYNHXVX0CHVDCRVGUNW

24/03/2020 - Edição nº 1714

Resumo: • Decreto Nº. 463, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento das Funerárias no âmbito do Município.
-• Decreto Nº. 464, de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre funcionamento dos Bancos e Casas Lotéricas no âmbito do Município.
-• Decreto Nº 465, de 23 de Março de 2020 - Decreta Situação de Emergência no Município de Barro Preto e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providencias.
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Nº certificação: /GPJCWFXJLLJUDC1DEAXHG

24/03/2020 - Edição nº 1713

Resumo: Decreto Nº. 462, de 21 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) bares, igrejas, templos religiosos, restaurantes e casas de eventos no âmbito do Município.

Nº certificação: D1FMHTKZ9G5NGSC+SLLBLA

20/03/2020 - Edição nº 1712

Resumo: Decreto Nº. 461, de 17 de março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Turismo e dá outras providências.
-Portaria Nº 486 de 10 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do Município.
-Portaria Nº 487 de 12 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor Público do Município.
-Portaria Nº 488 de 13 de março de 2020 - Conceder Férias a servidor Público do Município.
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Nº certificação: IZGAYGARYUGT89KT8KNZKA

20/03/2020 - Edição nº 1711

Resumo: Termo de Posse de Conselho Municipal de Educação Aos Três do Mês de Fevereiro Ano de Dois Mil e Vinte.
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Nº certificação: K6LQ8IWRG7WF9VN1R1HX4G

18/03/2020 - Edição nº 1710

Resumo: Lei Nº 527 de 16 de março de 2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ODONTOPREV S/A para realização de prestação de serviços odontológicos dos servidores públicos municipais, mediante consignação facultativa em folha de pagamento e dá outras providências.
-Termo de Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Odontológica. (Odontoprev S.A).
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Nº certificação: 98V+JRPC3YURIR2CZF9IAA

17/03/2020 - Edição nº 1709

Resumo: Decreto nº. 460, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Barro Preto - Ba.

Nº certificação: VSPV+VGDHAXSA1JI/ZVBAW

17/03/2020 - Edição nº 1708

Resumo: • Decreto Nº. 459, De 04 de março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências
-• Portaria de Nº 485 de 10 de março de 2020 - Constituir uma Comissão Especial integrada pelos agentes públicos Carlos Miguel Silva Riella Costa, e Marcos Santos de Araújo, Joilson Pinheiro Silva, sob a Presidência do primeiro, com vistas a permitir a abertura de processo administrativo que tem por espoco a realização de diligências visando apurar a conduta funcional do servidor Juraci Costa Gomes, Assistente Administrativo e, ao final, emitir competente relatório conclusivo.
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Nº certificação: LYSNNMG2SJIHGQ0VFKY4SQ

13/03/2020 - Edição nº 1707

Resumo: Decreto Nº 0000433/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre crédito Suplementar no valor total de (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000434/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2019 e dá-se outras providências.
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Nº certificação: 8SROMGHK9D+ISZYCPVMFSA

10/03/2020 - Edição nº 1706

Resumo: - Tomada de Preços nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas.

Nº certificação: 3Z6F5ICFZNPUJ9/FZJB9VG

09/03/2020 - Edição nº 1705

Resumo: Aviso de Licitação Chamada Pública nº 001/2020 Processo Administrativo nº 018/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: YANUPWEXC1FGEATALWTQMW

09/03/2020 - Edição nº 1704

Resumo: - Pregão Presencial Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto.

Nº certificação: Z9QQMZTZ19XTMFCEN3NZQG

06/03/2020 - Edição nº 1703

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: YKBGX3XRSGSGQILDRERR3A

06/03/2020 - Edição nº 1702

Resumo: • Errata para Corrigir Erro Material, do Decreto Nº 458/2020
-• Republicação com Correção do Decreto Nº. 458, de 04 De Março De 2020.
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Nº certificação: YNNOMURMGGYA3OFVUFNZ0Q

06/03/2020 - Edição nº 1701

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.

Nº certificação: QBZ0Z87JODZLPWTSWRRJMG

05/03/2020 - Edição nº 1700

Resumo: • Decreto Nº. 456, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a exoneração, de Servidor Público e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 457, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 458, de 04 de Março de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora Escolar e dá outras providências.
-• Portaria de Nº 484 de 03 de Março de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
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Nº certificação: EXX0VH2NIQSGWFSF2OTBVQ

04/03/2020 - Edição nº 1699

Resumo: - Decreto Nº. 455, de 04 de Março de 2020. - Dispõe sobre a exoneração, de servidor público e dá outras providências.

Nº certificação: WUNQ8UL6/BSL/K+GZL/YBW

04/03/2020 - Edição nº 1698

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: IYNLII+7OXJYF328P7WNTW

03/03/2020 - Edição nº 1697

Resumo: • Errata da Portaria Nº 475/2020.
-• Republicação com Correção da Portaria de Nº 475 de 03 de Março de 2020 - “Conceder Férias a Servidor Público do Município”
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Nº certificação: KSNVULBLNYPN4XJOCN6UHW
Fevereiro - 2020

27/02/2020 - Edição nº 1696

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: OWE4SXQYNBVUYA/NXYFIGW

21/02/2020 - Edição nº 1695

Resumo: • Portaria de Nº 482 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-• Portaria de Nº 483 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
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Nº certificação: BRZWRPYGTVNJ6R/TVARUBW

20/02/2020 - Edição nº 1694

Resumo: • Portaria de Nº 480 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-• Portaria de Nº 481 de 19 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
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Nº certificação: EYWNVKT7Y1ZH76IBEM8P0W

19/02/2020 - Edição nº 1693

Resumo: Decreto Nº 454 de 19 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providências.
-Portaria de Nº 478 de 17 de Fevereiro de 2020 - Concede Licença remunerada a servidor público, para curso de Mestrado.
-Portaria Nº. 479 de 17 de Fevereiro de 2020 - Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos com a produção de relatório conclusivo sobre a contratação do Escritório de Advocacia.
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Nº certificação: VKENHBT/TKH5RMMIKCBGVQ

17/02/2020 - Edição nº 1692

Resumo: • Errata do Resumo de Contrato Nº 035/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 022/2020 - Contratado: Construhau Comercial de Construção e Serviços Diversos Ltda – Me.
-• Errata do Resumo de Contrato Nº 036/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 022/2020 - Contratado: Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda.
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Nº certificação: 3190//QRIPMP8PZL1PMQIQ

17/02/2020 - Edição nº 1691

Resumo: Portaria de Nº 470 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 471 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 472 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 473 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 474 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 475 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 476 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
-Portaria de Nº 477 de 13 de Fevereiro de 2020 - Conceder Férias a servidor público do município.
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Nº certificação: LXYFT1WI7R32FBKYHPGA6A

14/02/2020 - Edição nº 1690

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: KFCSTOKLJDAKVJF0A25CBW

14/02/2020 - Edição nº 1689

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto – Bahia.
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Nº certificação: ZOKPYOOJTFDF0L/IKPYKYQ

13/02/2020 - Edição nº 1688

Resumo: - Decreto nº. 445, de 03 de janeiro de 2020- Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.

Nº certificação: WNXJK1U+8F59RWQZ0EQ+IA

12/02/2020 - Edição nº 1687

Resumo: • Extrato da Ata Reunião Extraordinária CME Nº 01/2020.

Nº certificação: UY8ZTKWIYP5GZOKI7A4HRA

10/02/2020 - Edição nº 1686

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: SJAESAVMY5YTBP2YHPYT9W

10/02/2020 - Edição nº 1685

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 007/2020 – Objeto: é Contratação de Empresa Para Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos Pata Atender as Necessidades da Frota Municipal.

Nº certificação: 8O5O6GTILYTIT/R0G8BXCQ

07/02/2020 - Edição nº 1684

Resumo: - Deliberação - CME N° 01/2020 - "Dispõe Sobre a Aprovação do Calendário Escolar — Ano Letivo 2020 da Rede Municipal de Barro Preto — Bebia."
-- Portaria N°09 de 09 de Dezembro de 2019 - Dispõe Sobre Normas, Procedimento, Trono Gramas Para Realização de Matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Calendário Escolar, Para o Ano Letivo 2020, na Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
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Nº certificação: 6ZY0JTTYMQWHUAMAJFJC1Q

07/02/2020 - Edição nº 1683

Resumo: • Republicação - Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
-• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
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Nº certificação: AO3K0FFC1XSOQYWDNM8OAW

06/02/2020 - Edição nº 1682

Resumo: • Decreto Nº452 de 04 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação do fundo municipal de assistência social – FMAS do município de barro preto e dá outras providências.
-• Decreto Nº453 de 04 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a instância municipal de controle social do programa bolsa.
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Nº certificação: RLOLEJXIJEJUO435INWA0A

06/02/2020 - Edição nº 1681

Resumo: Edital Nº. 008 de 05 de Fevereiro de 2020.
-Errata com Correção do Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020.
-Republicação com correção do Decreto Nº 449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
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Nº certificação: D/MMZT/A3K85DGGEONWQPG

04/02/2020 - Edição nº 1680

Resumo: • Decreto Nº449 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a recomposição do conselho municipal de educação, por nomeação/recondução dos membros e dá outras providências.
-• Decreto Nº450 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de coordenadora da merenda escolar e dá outras providências.
-• Decreto Nº451 de 03 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de secretária escolar e dá outras providências.
-• Portaria de Nº467 de 29 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-• Portaria de Nº468 de 29 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-• Portaria de Nº469 de 03 de Fevereiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
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Nº certificação: CWD4RF36+BT3SRKF+QJTPW

03/02/2020 - Edição nº 1679

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: P+CV8M+FIOU6465FZK56JQ
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1678

Resumo: - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 102-2018.
-- Errata - Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços 102-2018.
-

Nº certificação: R2DFUVPVCCDNG4EMWHYU8W

30/01/2020 - Edição nº 1677

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
-

Nº certificação: WUNQYXZC8LR7YIG0HYQHKQ

30/01/2020 - Edição nº 1676

Resumo: • Resolução N°01/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-• Resolução N°02/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-• Resolução N°03/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-• Resolução N°04/2020 de 29 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: PMP0O26EKB0QFQIA8I2/GQ

29/01/2020 - Edição nº 1675

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: WYKJ4LJ3WYMBLOTONV3QWA

24/01/2020 - Edição nº 1674

Resumo: Portaria nº. 452 de 02 de Janeiro de 2020 - Instaura comissão de avaliação de imóveis e dá outras providências.
-Portaria de nº 453 de 03 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 454 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 455 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 456 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 457 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 458 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 459 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 460 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 461 de 20 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-Portaria de nº 462 de 21 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município.
-Portaria de nº 463 de 21 de Janeiro de 2020 - Conceder férias a servidor público do município.
-
-

Nº certificação: DH4ISKH2+C+5JYBCROZXTA

24/01/2020 - Edição nº 1673

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: CAYPS+ZMTLNOOQE+9DI4FA

22/01/2020 - Edição nº 1672

Resumo: - Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos.
-Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de construção.
-

Nº certificação: SYUTOCH/TSG/PFWCZY0Y/Q

21/01/2020 - Edição nº 1671

Resumo: - Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 31LTX2T7QSP2AVY4YZ2FAG

20/01/2020 - Edição nº 1670

Resumo: • Decreto Nº. 446, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Exoneração, de Servidor Público e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº. 447, de 20 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar e dá Outras Providências.
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Nº certificação: AXWWCTAZ3IJMUQWDOE7OYA

20/01/2020 - Edição nº 1669

Resumo: Portaria nº 450 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de membros para comissão processante de licitação e dá outras providências.
-Portaria nº 451 de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de pregoeira e respectiva equipe de apoio para realização de licitação, na modalidade pregão presencial, no âmbito do Poder Executivo do Município e dá outras providências.
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Nº certificação: JHTHFICR2ASCGB1F0ASUBW

20/01/2020 - Edição nº 1668

Resumo: • Processo Administrativo nº 085/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 - Empresa Maria Aparecida Pereira LIMA.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 023/2019 - Licitante Vencedora Maria Aparecida Pereira LIMA.
-• Pregão Presencial Nº 023/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Empresa Vencedora: Maria Aparecida Pereira Lima.
-• Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2019 Contrato Nº 023/2020 - Contratado: Sá Produtos Alimentícios Hospitalares Comercio LTDA.
-• Resumo de Contrato Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2019 Contrato Nº 024/2020 - Contratado: Comercial Sergipano LTDA.
-• Processo Administrativo nº 108/2019 Pregão Presencial nº 027/2019 - SÁ Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço LTDA.
-• Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 027/2019 - Licitante Vencedora: Comercial Sergipano LTDA.
-• Pregão Presencial Nº 027/2019 Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Empresas Vencedoras: Comercial Sergipano LTDA, Sá Produtos Alimentícios Hospitalares Comércio e Serviço LTDA.
-• Extrato de Contrato Nº. 022/2020 Processo Nº: 085/2019 - Contratada: Maria Aparecida Pereira Lima.
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Nº certificação: KHOZ7+MZBFUKPETC0PLGXW

17/01/2020 - Edição nº 1667

Resumo: • Homologação - Processo Administrativo nº 082/2019 Pregão Presencial nº 022/2019.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 022/2019.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 022/2019.
-• Homologação - Processo Administrativo nº 087/2019 Pregão Presencial nº 025/2019.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 025/2019.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 025/2019.
-• Homologação - Processo Administrativo nº 109/2019 Pregão Presencial nº 028/2019.
-• Termo de Adjudicação - Pregão Presencial nº 028/2019.
-• Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas - Pregão Presencial Nº 028/2019.
-• Extrato de Contrato Nº. 012/2020.
-• Extrato de Contrato Nº. 014/2020.
-• Extrato de Contrato Nº. 013/2020
-• Extrato de Contrato Nº. 015/2020
-• Extrato de Contrato Nº. 016/2020.
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Nº certificação: 9N61JHGXZFR2NEM4HRXGCW

16/01/2020 - Edição nº 1666

Resumo: Decreto nº 444, de 10 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de Barro Preto - Bahia, e contém outras providências.
-Termo de Posse do Conselho Tutelar 2020-2023.
-Termo de Posse - Assinatura Empossados.
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Nº certificação: 7FYNZFLZAMT1EGI0IYFUIG

15/01/2020 - Edição nº 1665

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 024/2019.
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial nº 024/2019.
-Resultado de Julgamento da Habilitação e Propostas Pregão Presencial nº 024/2019.
-Resumo de Contrato Nº 002/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2019.
-Resumo de Contrato Nº 003/2020 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 086/2019.
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Nº certificação: QZZQ5LYRCBIQNENBQWWHVQ

14/01/2020 - Edição nº 1664

Resumo: - Decreto Nº 0000427/2019, 01 de Novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de (Um Milhão Cento e Quarenta e Três Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 0000428/2019, 01 de Novembro de 2019 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício Financeiro de 2019 e dá - Se Outras Providências.
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Nº certificação: /YIZB83SGZUXH7TQEGT/KG

13/01/2020 - Edição nº 1663

Resumo: - Ato de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2020 - Objeto: Contratar empresa para execução de serviços assessoria e Consultoria Técnica na Área de Contabilidade e Administração Pública com ênfase nas Áreas Financeira, Orçamentária e Planejamento Municipal. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
-- Ato de Homologação/Adjudicação - Inexigibilidade Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
-- Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
-- Resumo de Contrato Vinculado a Inexigibilidade Nº 001/2020. (Conpus Contabilidade Pública e Sistemas Ltda).
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Nº certificação: 8RSQJOAKAYNUXS4ENLXDXA

03/01/2020 - Edição nº 1662

Resumo: Decreto Nº 443 de 02 de janeiro de 2020 - Suspende temporariamente a concessão de Licenças Prêmios e dá outras providências.

Nº certificação: OIVAEK/3E/DPKFH8WRK2YA

02/01/2020 - Edição nº 1661

Resumo: Decreto nº 441/2020- Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2020.
-Decreto nº 442 de 02 de janeiro de 2020- Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.
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Nº certificação: HLUTHZVEJSMBQEJGEVVAAQ

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