Prefeitura Municipal de Barro Preto

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  13/05/2022 - Edição nº 2330

  Resumo: Portaria Nº 02 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Barro Preto e dá outras providências.
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  Nº certificação: VLOHYIDNQ/ZVLX7BY6U8VA

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  12/05/2022 - Edição nº 2329

  Resumo: Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: 3TT8RPM29A5H2QYKATCASA

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  12/05/2022 - Edição nº 2328

  Resumo: Processo Administrativo nº 002/2022 Contrato Administrativo nº 002/2022 Contratado: Sandra Santana do Nascimento
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 002/2022 do Contrato n.º 002/2022.

  Nº certificação: 3D0XLUAHKYZJZZKZQNPQSW

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  11/05/2022 - Edição nº 2327

  Resumo: Aviso De Resultado Chamamento Público De Nº 001/2022.
  -Termo De Homologação Credenciamento De Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 038/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 082/2022. Credenciamento De Nº001/2022-CP001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 083/2022. Credenciamento De Nº001/2022-CP001/2022.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N° 003/2022.
  -Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N° 003/2022.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
  -Republicação Portaria Nº 234, De 02 De Maio De 2022.- Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: W5PRC/JJK1RUD9U76F5RIQ

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  09/05/2022 - Edição nº 2326

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012/2022 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do Município de Barro Preto.
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  Nº certificação: 1I7CU54DHMI+CUWNQ5YBTQ

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  05/05/2022 - Edição nº 2325

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 030/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - Wires Santos Guimaraes.
  -Extrato de Contrato nº 081/2022 Dispensa nº 030/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - P.F.Wires Santos Guimaraes.
  -Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do município de Barro Preto, em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
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  Nº certificação: ANVK4CFWX4GESZFO0SCNFW

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  04/05/2022 - Edição nº 2324

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 235, de 02 de Maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: TF+A9BHKJXZUYOXRHK8RMQ

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  04/05/2022 - Edição nº 2323

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do município de barro preto, em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
  -Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos funcionais, em formato “PORTABLE, formato PDF/A”, pesquisável, monocromático, com resolução mínima de 300 dpi, contemplando o reconhecimento de caracteres de texto nas imagens (ocr), em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
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  Nº certificação: GNEDL0PWEOESSDDX26IJ7Q

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  03/05/2022 - Edição nº 2322

  Resumo:
  -Extrato De Contrato Nº078/2022 - Dispensa Nº 028/2022.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 075/2022.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 076/2022.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 077/2022.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa 029/2022.
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  Nº certificação: 0CL2MXPRZ7DLYMOP1HKXRW

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  03/05/2022 - Edição nº 2321

  Resumo: Portaria Nº 235, De 02 De Maio De 2022 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: LBN/NLTRBSLY17FIM38SKA

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  03/05/2022 - Edição nº 2320

  Resumo: Pregão Eletrônico 010/2022 – PA Nº 045/2022 - Licitação Nº 936179 - Objeto: Eventual aquisição de computadores, notebooks, tablets, peças e equipamentos de informática em atendimento a demanda das secretarias municipais de Barro Preto, Bahia.
  -Pregão Eletrônico 011/2022 2022(SRP) - PA Nº 046/2022 - Licitação Nº 936253- Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Preto-Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
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  Nº certificação: 8T6BUER1DRVNEEBWCVTQSQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2319

  Resumo: Publicação da Portaria Nº 234/2022 - Conceder férias a Servidora Pública Municipal Aldíria Correia Mendes Bispo e, dá outras providências.
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  Nº certificação: Y3LU0+/71LJJZRLKEVWTLQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2318

  Resumo: Portaria Nº233/2022 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina Ferreira Alves e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1BOY9TNGOH4RPOELIVCLQQ

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  02/05/2022 - Edição nº 2317

  Resumo: Lei Municipal Nº 547, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Efetivos e Comissionados da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras providências.

  Nº certificação: FBEBSWYXCSEVMCVXFNQ4+A

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  02/05/2022 - Edição nº 2316

  Resumo: Portaria Nº 231, de 29 de Abril de 2022 - Conceder férias a Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 232, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidor do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: X8ZXTG4HHRJDYGTHMT6QYG

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  02/05/2022 - Edição nº 2315

  Resumo: Aviso PE009/2022 (SRP) - PA nº 041/2022 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
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  Nº certificação: Z/+Y0ZSI4DBIOHHCGYRRKA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2314

  Resumo: Portaria SME Nº 001/2022, De 29 De Abril De 2022 - Homologação da Aprovação do Referencial Curricular do Município de Barro Preto – Bahia.
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  Nº certificação: JXCRQJBA+SWLB5/K8PJUOG

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  29/04/2022 - Edição nº 2313

  Resumo:
  -Portaria Nº 222, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 223, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 224, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 225, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 226, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 227, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 228, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 229, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 230, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: +DNDOM3PAKB0252ANLLY5G

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  29/04/2022 - Edição nº 2312

  Resumo: Parecer CEB/CME Protocolo CME Nº 02/2022 - Análise do Documento Referencial Curricular Municipal - Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto-BA, em consonância com a BNCC e o Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB).

  Nº certificação: EU+DEK4IORGM7XR4P7YIYW

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  27/04/2022 - Edição nº 2311

  Resumo: Publicação do 1º Aditivo do Contrato de Celebração de Consignação em Folha de Pagamento do Município de Barro Preto, Junto ao Banco do Brasil.

  Nº certificação: FP2Z7DQCW2DKVCLJ7UG0XQ

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  25/04/2022 - Edição nº 2310

  Resumo:
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 074/2022 - Contratado (a): L. Gonçalves dos Santos Comercio e Transportes Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 028/2022 Processo Administrativo 040/2022 - Objeto: Aquisição de materiais, produtos e equipamentos destinados a realização de serviços de manutenção corretiva de aparelhos acondicionadores de ar do Município de Barro Preto.
  -Extrato de Contrato Nº078/2022 Dispensa Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 040/2022 - Contratada: Igor Fernandes de Oliveira.
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  Nº certificação: LD71KP+5HW4/8A0GFANUEQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2309

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Contrato Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Contratada: Sandra Santana do Nascimento.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Contratada: Miralva Olga Prattes.
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Contratada: Sandra Santana do Nascimento.
  -Extrato Contrato Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Contratada: Miralva Olga Prattes.
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  Nº certificação: UHODMK89L0BIB5HRMW2D6W

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  19/04/2022 - Edição nº 2308

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000004/2022, 03 De Março De 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: XF0QSNWATL1P1/O0H93OHA

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  14/04/2022 - Edição nº 2307

  Resumo:
  -Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
  -Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
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  Nº certificação: BLXQCJ8QTJ83VP84TDLXOG

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  13/04/2022 - Edição nº 2306

  Resumo: Notificação Desligamento/Aposentadoria Nº 26/2022 - Sra. Ana Maria Pereira Guimarães.
  -Notificação Desligamento/Aposentadoria Nº 27/2022 – Sra. Aurea da Silva Souza.
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  Nº certificação: TAKKGE/HYSO0CJVC2OENTG

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  12/04/2022 - Edição nº 2305

  Resumo: Decreto Nº 241 De 12 De Abril De 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: TVZ2ESB4BJASBXAMHCS89Q

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  11/04/2022 - Edição nº 2304

  Resumo: Portaria nº 221, de 01 de Abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: JPRHIZJQUPGVBCSL04EFKQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2303

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação - Dispensa de Licitação - Serviços de Bióloga na estação de água e esgoto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barro Preto - Bahia.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 001/2022 - Contrato n.º 001/2022 - Sandra Santana do Nascimento
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  Nº certificação: ULURH8X9MVTZOZWHG83WSG

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  11/04/2022 - Edição nº 2302

  Resumo: Portaria nº 220, de 11 de abril de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: LRSIKDGAHKLMPHQ5EATHRQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2301

  Resumo: Portaria nº 219, de 01 de abril de 2022- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: USEGQFTRQAJ2WRTPFG9XEG

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  11/04/2022 - Edição nº 2300

  Resumo: Aviso De Chamamento Público De Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao fornecimento da Merenda Escolar/2022.
  -Aviso PE008/2022(SRP) – PA Nº 039/2022 - Licitação Nº 932391 - Objeto: Eventual Aquisição de material e produtos de limpeza em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
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  Nº certificação: DN7MQ89GCAOW19UHQIUBHG

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  09/04/2022 - Edição nº 2299

  Resumo: • Portaria Nº 218, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: GWTH03SFD+PHDVDGBPPIYG

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  07/04/2022 - Edição nº 2298

  Resumo: Errata Referente ao Extrato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Nº 026/2022, Publicada no Diário do Município em 31.03/2022 - Ano - 2 - nº 2290
  -Errata Pregão Eletrônico 007/2022
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  Nº certificação: OGT+7SKMEBFWP2EMOQXSXA

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  06/04/2022 - Edição nº 2297

  Resumo: Decreto Municipal Nº 240, de 06 de Abril de 2022 - Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: 6GOVUQJMEESSUH2MHCU+XW

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  05/04/2022 - Edição nº 2296

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Data - Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal e Estadual do Município de Barro Preto – BA, conforme especificações contidas no termo de referência.
  -Aviso De Prorrogação De Data - Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço dededitazação, descupinização, desratização, e sanitização, destinados as unidades, em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto – BA, conforme especificações contidas no termo de referência.
  -Errata - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022, Publicada No Diário Do Município Em 29.03.2022-Ano – 2 - Nº2284.
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  Nº certificação: 5MHBRF8BRRG5HCKV6ZDWCG

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  04/04/2022 - Edição nº 2295

  Resumo: Portaria Nº 217, de 01 de abril de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: JHPTISNL02/XOHUN2GRG7Q

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  02/04/2022 - Edição nº 2294

  Resumo: Publicação da Portaria nº 216/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Neuma Souza Santos do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZTFCJGORDBZRXBS4RBGLGW

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  01/04/2022 - Edição nº 2293

  Resumo:
  -Decreto Municipal nº 239, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.
  -Portaria nº 214, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 215, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: B8PCR1Q1OB8GI0HAYRESLW

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  01/04/2022 - Edição nº 2292

  Resumo: Portaria Nº 213, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: GY9AHYQC3DBBKTQYEDX5VQ

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2291

  Resumo: Portaria Nº 212, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do município e, dá outras providências.

  Nº certificação: CO9FAVOQ7B/K5CKVHM1DSQ

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  31/03/2022 - Edição nº 2290

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 026/2022
  -Extrato de Contrato 073/2022 Dispensa 026/2022
  -Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 020/2022 Pregão PE de nº 031/2021
  -Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico 005/2022
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 005/2022
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  Nº certificação: KPMKF4FDIF6KNPEYML+2TW

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  30/03/2022 - Edição nº 2289

  Resumo: Portaria Nº 01/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: JVNFKR185TPUXPIK40THBW

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  30/03/2022 - Edição nº 2288

  Resumo: Portaria Nº 208, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 209, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 210, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 211, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: +Y/FOZ8XGTMNJCOICX7PBQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2287

  Resumo: Decreto Municipal Nº 238, de 29 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicos do município de Barro Preto-Bahia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: HIHK/ED5B0WO2JGFBMJUGA

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  29/03/2022 - Edição nº 2286

  Resumo: Edital - Tomada De Preços Nº. 002/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto (BA).

  Nº certificação: 6GZG7/OZUEYQN8QAH3+TOQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2285

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: XTW/LKC0HYCYXWYVQWDGPA

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  29/03/2022 - Edição nº 2284

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022.
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  Nº certificação: C/N68A8HGJQ/DOEUGE8W4Q

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  23/03/2022 - Edição nº 2283

  Resumo: Decreto Nº 237, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto para o dia 16/04/2022, e dá outras providências.

  Nº certificação: MI+2Y2+ISIKIBWDK/I1TVA

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  23/03/2022 - Edição nº 2282

  Resumo: Aviso da Tomada de Preços 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto(BA).

  Nº certificação: +ZZ4AROHRQKIMH2C0WJQTG

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  21/03/2022 - Edição nº 2281

  Resumo:
  -Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 024/2021.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 024/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022 Processo Administrativo 032/2022.
  -Extrato de Contrato Nº072/2022 Dispensa Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
  -Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 001-2022.
  -Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 001/2022.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 055/2022.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 056/2022.
  -Extrato de Contrato de licitação Nº 057/2022.
  -Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 002/2022.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2022.
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  Nº certificação: 3DUDOGPBPNLLK+O55MRQXA

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  19/03/2022 - Edição nº 2280

  Resumo: Decreto Nº 236 de 19 de Março de 2022 - Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: QKGL/SI5H9IISIE46W6/7G

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  18/03/2022 - Edição nº 2279

  Resumo: Lei Municipal nº 546, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III e IV, no percentual que indica e, dá outras providências.
  -Decreto nº 235 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJXZU5ORZSA8E2PDYMX5KQ

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  17/03/2022 - Edição nº 2278

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 025/2022 - Processo Administrativo 031/2022. Empresa (MEI) Roberto Cardin Souza
  -Extrato de Contrato Nº 071/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022. Empresa (MEI) Roberto Cardin Souza.
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  Nº certificação: NKCZFQM33+YDGCB+5ESM8Q

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  15/03/2022 - Edição nº 2277

  Resumo: Aviso - Pregão Eletrônico 004/2022 (SRP) - Licitação Nº 927238 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa , através de sistema de registro de preço para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura física e equipamentos para realização de ações e eventos, em atendimento as Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
  -Aviso - Pregão Eletrônico 005/2022 (SRP) - Licitação Nº 927239 - Objeto: Aquisição imediata de 6.500kg de peixe inteiro congelado (tipo corvina), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barro Preto, Bahia.
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  Nº certificação: EC4YHGIKWGP9M4NE6O+8JG

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  14/03/2022 - Edição nº 2276

  Resumo: Portaria Nº 207, De 14 De Março De 2022 - Ementa: Revoga Licença Prêmio a pedido da servidora e dá outras providências.
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  Nº certificação: NJ6EIRW7CQPQJIX/XLDW4A

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  11/03/2022 - Edição nº 2275

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 86.000,00 (oitenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2022, 11 de março de 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: N2EPA4GPLTFKC0U4TZQDOQ

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  09/03/2022 - Edição nº 2274

  Resumo: Extrato - Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa 022/2022 - Processo Administrativo 026/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física especializada em serviços topográficos, para a prestação de serviços topográficos no Município de Barro Preto, Bahia.
  -Extrato De Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contratada: Gildasio Nascimento Oliveira.
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  Nº certificação: L/+AWEP2H9IXEPFXZAWPMA

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  07/03/2022 - Edição nº 2273

  Resumo: Portaria Nº 206, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: SY3PPQDGAPFEZS8B+KMRFW

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  07/03/2022 - Edição nº 2272

  Resumo:
  -Ratificação Termo de Dispensa 0020/2022.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 0020/2022.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 168/2021.
  -Ratificação Termo de Dispensa 021/2022.
  -Extrato de Contrato de Dispensa nº 021/2022.
  -Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 081/2021 - Pregão Presencial de n º 010/2021 - Processo Administrativo nº166/2021.
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  Nº certificação: QNTGWOLODMTH2I6WUWZUWQ

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  04/03/2022 - Edição nº 2271

  Resumo: Portaria Nº 174-B, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Permanente De Licitação Do Município E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: XZ/VOK710PCHN09PSC190W

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  04/03/2022 - Edição nº 2270

  Resumo: Portaria nº 174-A, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: UAVOOT8XDS1DU4TXPIOX5G

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  04/03/2022 - Edição nº 2269

  Resumo: Portaria Nº 205, de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: AFVYKQKXNXNRLCINDWZPRQ

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  04/03/2022 - Edição nº 2268

  Resumo: • Portaria nº 204, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: Z+JHZJIRARER+YT9DQXBWA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 2267

  Resumo: Portaria Nº 193, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 194, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 195, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 196, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 197, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 198, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 199, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 200, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 201, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 202, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 203, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: B4FIWW3C6/RIWN28UQ1SVA

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  24/02/2022 - Edição nº 2266

  Resumo: Decreto Municipal Nº 234, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e, dá outras providências.

  Nº certificação: PTYNARVD3ZE4F+RLBPDWSA

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  23/02/2022 - Edição nº 2265

  Resumo: Ratificação do Termo de Dispensa 0018/2022 - Contratado: IPRESB - Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda - Me.
  -Extrato do Contrato de Dispensa 052/2022- Contratado: IPRESB - Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda - Me.
  -Extrato do Contrato nº 008/2022 - Contratado: Empresa G C da Silva Eireli.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 008/2022 - Contratado: Empresa G C da Silva Eireli.
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  Nº certificação: 2GGJGCFFV6PYZ6WLYKISYW

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  23/02/2022 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Municipal Nº 233, de 22 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Barro Preto, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: DIQ1HASTONJGYDAHFO56YQ

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  22/02/2022 - Edição nº 2263

  Resumo: Decreto Nº 0000003/2022, 22 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 270.000,00 (Duzentos E Setenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: Y55GYU9HZ5GGC4PHRKLQSA

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  22/02/2022 - Edição nº 2262

  Resumo: Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: RHTPGCOD2F8XPBTQNQ3EQG

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  21/02/2022 - Edição nº 2261

  Resumo: Decreto Nº 232, De 21 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, durante a Semana de Carnaval, e dá outras providências.

  Nº certificação: B0FAYQMJXLCMAQJYXHU/HA

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  21/02/2022 - Edição nº 2260

  Resumo: Edital da Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Processo ADM. Nº.: 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto(Ba), objeto do Convênio 092/21.

  Nº certificação: A+GIF7OEZVTYZ0P7SYAWIG

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  21/02/2022 - Edição nº 2259

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Consolidado)- 6º Bimestre 2021.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado)- - 3° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: VYMAZXVFNLLNMCRMJTX75W

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  19/02/2022 - Edição nº 2258

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº LRF 007/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: ZP1RTUB/ECZSEHF/0VGAXG

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  18/02/2022 - Edição nº 2257

  Resumo: Aviso da Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto (BA).
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  Nº certificação: NRGZJ1RCLNHNS6O/8KR8AA

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  17/02/2022 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº 231 De 17 De Fevereiro De 2022 - Institui No Território Do Município De Barro Preto Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PVI6OSYRVRZCGZOACWCT3A

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  17/02/2022 - Edição nº 2255

  Resumo: Portaria Nº 192, De 17 De Fevereiro De 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: O5YL0HFHQFCLQBHIICFHRA

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  15/02/2022 - Edição nº 2254

  Resumo:
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 051/2021 - Contratada: Empresa Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
  -Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 071/2021 - Contratada: Empresa Montargil e Santana Publicidade e Propaganda Ltda.
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  Nº certificação: 3DILS3T3PBY/T8UV+RFTZQ

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  15/02/2022 - Edição nº 2253

  Resumo: Portaria Nº 191, de 15 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: DJHMH1QWY2KHCCGPTLBIBA

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  14/02/2022 - Edição nº 2252

  Resumo: Portaria Nº 190, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: DNXPF0XWBN7C3WHKG+X+LW

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  14/02/2022 - Edição nº 2251

  Resumo: Extratos de Contratos de Licitações da Prefeitura de Barro Preto BA.

  Nº certificação: YWC4C3DVNFBEUS7R/KGVPA

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  12/02/2022 - Edição nº 2250

  Resumo: Decreto nº 230/2022 - Dispõe Luto Oficial do falecimento da Srª Genilda Correia dos Santos durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2NQOUNEJMLUQPVXR4CVIJA

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  10/02/2022 - Edição nº 2249

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Barro Preto.

  Nº certificação: IG/HSZDL2JA7ZA6OEXPCPW

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  09/02/2022 - Edição nº 2248

  Resumo: Decreto Nº 229, de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Posto de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências.

  Nº certificação: OYYWCNI7J1PSH7F8I5PHUW

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  09/02/2022 - Edição nº 2247

  Resumo: Portaria nº 189, de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: +IXFE4K4KR3QEPMGFKKUXW

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  09/02/2022 - Edição nº 2246

  Resumo: Portaria nº 188, de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: WOQSRFSCOPEOX+FRDGOP7W

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  03/02/2022 - Edição nº 2245

  Resumo: Decreto nº 0000002/2022, 03 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FOR72X2IZCEU0BJPKMYTAG

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  02/02/2022 - Edição nº 2244

  Resumo: Portaria nº 187, de 02 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a Servidor Público Municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: 7I2PCLFO/ZZM5HQ4AHPZTA

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  01/02/2022 - Edição nº 2243

  Resumo: Decreto nº 227/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências.
  -Decreto nº 228/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Pregoeira Márcia Alves Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 185/2022 - Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Barro Preto-BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.
  -Portaria nº 186/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Norma Cristina Lima dos Santos do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: PPJOYIK0+NSBDZM9HV8YJA

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  01/02/2022 - Edição nº 2242

  Resumo: Decreto nº 226/2022 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Barro Preto-BA e, dá outras providencias.

  Nº certificação: KT6DUUO/JC5KP2AXXNY0TG

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  01/02/2022 - Edição nº 2241

  Resumo: Decreto nº 222/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Ivanildo Barbosa Pereira e dá outras providências.
  -Decreto nº 223/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências.
  -Decreto nº 224/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Barro Preto-Ba nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias.
  -Decreto nº 225/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências.
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  Nº certificação: TXBFSR2F7JJPHZF8KSUVYQ

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• Janeiro - 2022

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  28/01/2022 - Edição nº 2240

  Resumo: Portaria Nº 184, De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Do Município E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: Z2DQK56W5JX9LLXPZOOL2W

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  27/01/2022 - Edição nº 2239

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
  -Decreto Financeiro Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021
  -Decreto Financeiro Nº 0000026/2021, 13 de Dezembro de 2021
  -Portaria nº 182/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor Clotildes Alves Neto do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 183/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor João Rodrigues Sobrinho do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: OWFHCAEJHPKFZPRZMKHTYG

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  26/01/2022 - Edição nº 2238

  Resumo: Portaria nº 177/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 178/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor José Rodrigues dos Santos do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 179/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Jocy Reis dos Santos do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 180/2022 - Conceder férias a servidor público Wilson Alves Martins Filho municipal e, dá outras providências.
  -Portaria nº 181/2022 - Conceder férias a servidor público municipal Matildo Ferreira dos Santos e, dá outras providências.
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  Nº certificação: /5AEMHOV2YEYPVFCGRQKIQ

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  21/01/2022 - Edição nº 2237

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico SRP 001/2022 Licitação Banco do Brasil 918012 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção, eletrico e hidraulico, destinado as diversas Secretarias do Município de Barro Preto

  Nº certificação: 0QMV0A7W3MDZN9B2JD3PWG

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  19/01/2022 - Edição nº 2236

  Resumo: Portaria Nº 176, De 19 De Janeiro De 2022 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: OS8IU/K19ALWVCM4WVJD0G

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  18/01/2022 - Edição nº 2235

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 002/2022 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais permanentes (eletroeletrônicos e móveis) para atender as demandas das secretarias municipais do município de Barro Preto-BA.
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  Nº certificação: C5MYABEM/1XFKJUQS27VNW

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  17/01/2022 - Edição nº 2234

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 017/2021 do Contrato 017/2021 - Sandra Santana do Nascimento
  -Extrato Contrato Administrativo 017/2021 Processo Administrativo 017/2021 - Sandra Santana do Nascimento
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  Nº certificação: QQMTEN9KEX4FKTUQHFCXKW

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  15/01/2022 - Edição nº 2233

  Resumo: Decreto Nº 221 De 15 De Janeiro De 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: JNWQ+M8LBFXQUBFFKFIVGW

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  13/01/2022 - Edição nº 2232

  Resumo:
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 108/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 174/2021
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 109/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 173/2021
  -Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 111/2021
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 175/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 004/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 031/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 051/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 052/2021
  -Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 071/2021
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  Nº certificação: PKKIWDZXZQOYA+UCH9JTMQ

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  11/01/2022 - Edição nº 2231

  Resumo: Decreto nº 220, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a mudança de nível de servidora pública do quadro efetivo e dá outras providências.

  Nº certificação: 22YC85B67ZBX3HQO5CFYTA

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  07/01/2022 - Edição nº 2230

  Resumo: Portaria Nº 175, 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o período de férias coletivas para os profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto-Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: L3QR/KYNNQUTACJPQSHHZW

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  04/01/2022 - Edição nº 2229

  Resumo: Cancelamento do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Permanentes Eletroeletrônicos e Móveis para atender as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Barro Preto-BA.
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  Nº certificação: KKUUJT7J2AVXHE0BULK0CA

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  04/01/2022 - Edição nº 2228

  Resumo: Portaria Nº 174, de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: OHXRV7HSDPKJYIDC3ZKZNG

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