Prefeitura Municipal de Barro Preto

Diário Oficial

• Agosto - 2021

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  02/08/2021 - Edição nº 2102

  Resumo: Portaria Nº 096, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 097, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 098, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 099, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 100, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: GRST+49Z93+J/77BWUYABA

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• Julho - 2021

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  31/07/2021 - Edição nº 2101

  Resumo: - Portaria Nº 094, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -- Portaria Nº 095, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: GWTIGMN7L7Y7O6CSCDXT1W

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  31/07/2021 - Edição nº 2100

  Resumo: Portaria Nº 090, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 091, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 092, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 093, de 30 de julho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: 2KI74QJPZ9/ECPPMLR16QG

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  29/07/2021 - Edição nº 2099

  Resumo: Republicação - Extrato Contrato Administrativo 007/2021 - Sandra Santana do Nascimento
  -Republicação - Extrato Contrato Administrativo 008/2021 - Crimaldo Oliveira Amaral
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  Nº certificação: DMQ9JVEOM79N+25UEUZH3Q

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  29/07/2021 - Edição nº 2098

  Resumo: Decreto Nº 170/2021 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -Publicação da Resolução Nº 03/2021 - Cria a comissão organizadora da 9ª conferência Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembléia Geral Extraordinária de 21 de julho de 2021.
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  Nº certificação: 4PDGYM469TDEWDIKP4LNEW

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  28/07/2021 - Edição nº 2097

  Resumo: Aviso de Retificação do Objeto do Pregão Presencial Nº 020-2021, publicada no dia 21/07/2021.
  -Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Presencial 019/2021 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e Aposentados do Município de Barro Preto.
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  Nº certificação: 8HGAPSMFXLF2N5WKJZVHQG

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  28/07/2021 - Edição nº 2096

  Resumo: Decreto Nº 169 De 28 De Julho De 2021 - Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Barro Preto, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: SAJEOKR6UD9IOTY+EPLT3W

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  23/07/2021 - Edição nº 2095

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 168/2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: CXMH67SLQTOIVHNEXSUVRW

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  23/07/2021 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto Nº 168, de 23 de julho de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: BWVRJBFY0MUOQQZT2JXRQA

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  22/07/2021 - Edição nº 2093

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: RLXRPNUNQEWFORGTIESTRG

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  22/07/2021 - Edição nº 2092

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para consumo dos funcionários públicos quando houver necessidade, em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
  -Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de lanches, salgados e tortas, em atendimento as demandas das diversas Secretarias do Município de Barro Preto.
  -Cancelamento do Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota do município, em atendimento Secretaria de Administração.
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  Nº certificação: PJW9RCV9YVSULE+/7U4FQW

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  21/07/2021 - Edição nº 2091

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 017/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e maquinas pesadas, destinado as demandas do setor de transporte em atendimento a secretaria de administração do município de Barro Preto.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 018/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de enxovais em atendimento a secretaria de assistência social do município de barro preto, conforme Anexo I.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 019/2021 – Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do Município De Barro Preto.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 020/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de maquina fotocopiadora, notebook, e scanner, em atendimento as diversas secretarias do Município De Barro Preto.
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  Nº certificação: GXPJCMDW4HT2EU7MCUUQKG

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  20/07/2021 - Edição nº 2090

  Resumo: Portaria Nº 089, de 20 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: JB+WBGG7KFVL/GGYIO4LBG

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  15/07/2021 - Edição nº 2089

  Resumo:
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação do Contrato nº 011/2021 - Objeto: Serviços Gráficos nas confecções de 24.000 recibos de água para o SAAE-Serviços Autônomo de Água e Esgoto do Município de Barro Preto-Bahia.
  -Extrato de Contrato Administrativo n° 011/2021 - Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli - ME
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  Nº certificação: SSDOWH5FZEQLEBA91MTJDW

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  15/07/2021 - Edição nº 2088

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 010/2021 do Contrato N.º 010/2021 - Objeto: Serviços de bióloga na Estação de Água e Esgôto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Barro Preto-Bahia.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 009/2021 do Contrato N.º 009/2021 - Objeto: Serviços de eletricista na estação de Tratamento de Água - ETA/SAAE do Município de Barro Preto – Bahia.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 011/2021 do Contrato N.º 011/2021 - Objeto: Serviços de eletricista na Estação de Tratamento de Água - ETA/SAAE do município de Barro Preto – Bahia.
  -Extrato Processo Administrativo Nº 010/2021 Contrato Administrativo Nº 010/2021 - Contratado: Sandra Santana do Nascimento.
  -Extrato Processo Administrativo Nº 009/2021 Contrato Administrativo Nº 009/2021 - Contratado: Crimaldo Oliveira Amaral.
  -Extrato Processo Administrativo Nº 011/2021 Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Contratado: J Veridiano de Jesus Santos Eireli – ME.
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  Nº certificação: Y9VAXEUSRWQXUJVHW8ZYAA

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  14/07/2021 - Edição nº 2087

  Resumo: Publicação do Resultado do Curso de Formação Para o Preenchimento de Vagas para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no Município de Barro Preto.

  Nº certificação: IOHK4HV+R3AXK+9NMZIAOW

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  14/07/2021 - Edição nº 2086

  Resumo: Portaria nº 056-A, de 25 de Maio de 2021 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, constituída pela Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial do Município de Barro Preto de 27 de abril de 2021.
  -Portaria nº 072-A, de 22 de Junho de 2021 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, constituída pela Portaria nº 36, publicada no Diário Oficial do Município de Barro Preto de 27 de abril de 2021.
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  Nº certificação: KCLAND+HUPDXMMCYULOLFQ

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  13/07/2021 - Edição nº 2085

  Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 007/2021 Do Contrato N.º 007/2021 - Serviços de biologa na Estação de Água e Esgoto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barro Preto- Bahia.
  -Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 008/2021 Do Contrato N.º 008/2021 - Serviços de eletricista na estação de tratamento de água - ETA/SAAE do município de Barro Preto- Bahia.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021- Processo Administrativo Nº 004/2021 - Contratado: Gabriel de Jesus da Silva.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Pedro Melo dos Santos.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratado: Roque Batista do Nascimento.
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  Nº certificação: 2/+21VYFVS65MV3POWXAUA

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  13/07/2021 - Edição nº 2084

  Resumo: Resolução Nº 02/2021 - Apreciação e Aprovação do Plano Municipal de Acompanhamento de Adolescentes em Medida Sócio Educativo e Plano de Ação do CMDCA 2021/2022.
  -Resolução Nº 03/2021 - Apreciação e Aprovação da Programação do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada no Município Para Novos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate e Endemias.
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  Nº certificação: SDNVHEJDJU3VHAJ2JM1HNW

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  12/07/2021 - Edição nº 2083

  Resumo: Decreto Nº 0000019/2021, 12 de julho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JQUR1NWUHBNV2LZLBARSMQ

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  12/07/2021 - Edição nº 2082

  Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 004/2021 Do Contrato N.º 004/2021 – Empresa: Gabriel De Jesus Da Silva.
  -Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 005/2021 Do Contrato N.º 005/2021 – Empresa: Pedro Melo Dos Santos.
  -Ratificação, Homologação E Adjudicação- Processo Administrativo Nº 006/2021 Do Contrato N.º 006/2021 – Empresa: Roque Batista Do Nascimento.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021-Processo Administrativo Nº 004/2021 - Contratado: Gabriel De Jesus Da Silva.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 005/2021- Processo Administrativo Nº 005/2021 - Contratado: Pedro Melo Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Administrativo Nº 006/2021- Processo Administrativo Nº 006/2021 - Contratado: Roque Batista Do Nascimento.
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  Nº certificação: E5JFMPQHUQLNR2JPN6X4OW

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  12/07/2021 - Edição nº 2081

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial 014/2021.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 015/2021.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial 016/2021.
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  Nº certificação: IWAQI2WUL89SLFLCTBGFBG

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  12/07/2021 - Edição nº 2080

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 014/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas para consumo dos funcionários públicos quando houver necessidade, em atendimento a Secretaria de Administração do município de Barro Preto
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2021 - Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento de lanches, salgados e tortas, em atendimento as demandas das diversas Secretarias do município de Barro Preto
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 016/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota do município, em atendimento secretaria de administração
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  Nº certificação: SIO0TI52P8XRU0CRETJLLW

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  09/07/2021 - Edição nº 2079

  Resumo: Decreto Nº 0000017/2021, 25 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (onze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U+V3ZNCFJABXR7I8XH3OSW

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  09/07/2021 - Edição nº 2078

  Resumo: Decreto Nº 166 De 09 De Julho De 2021 - Institui no território do município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: AMUH7LJCLTXDW2C7VG6KCQ

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  08/07/2021 - Edição nº 2077

  Resumo: Portaria Nº 088, de 05 de julho de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: VA7KMOAFL/2FIFDFASKJBW

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  07/07/2021 - Edição nº 2076

  Resumo: Portaria Nº 087, de 05 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor do município e, dá outras providências.

  Nº certificação: NK2/5QMMS805V+VJ29GY5A

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  05/07/2021 - Edição nº 2075

  Resumo: Portaria nº 074/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Leila Regina Reis Barreto e, dá outras providências.
  -Portaria nº 075/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Helena Francisca dos Santos e, dá outras providências.
  -Portaria nº 076/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Aldíria Correia Mendes Bispo e, dá outras providências.
  -Portaria nº 077/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Jacson Silva Santos e, dá outras providências.
  -Portaria nº 078/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Lucas Barbosa Oliveira da Silva e, dá outras providências.
  -Portaria nº 079/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Karlyanne de Novaes Ferraz Coelho e, dá outras providências.
  -Portaria nº 080/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Ginaldo Ferreira da Silva e, dá outras providências.
  -Portaria nº 081/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Evanildo Alves de Lima e, dá outras providências.
  -Portaria nº 082/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Ademilton Batista Farias e, dá outras providências.
  -Portaria nº 083/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Carlos Marques dos Santos e, dá outras providências.
  -Portaria nº 084/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Valdemir Alves dos Santos e, dá outras providências.
  -Portaria nº 085/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor Lucas Tadeu Oliveira do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 086/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora Lívia Rodrigues Bomfim do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: AYTBMZM0S0RE8WCBBYDMSG

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  05/07/2021 - Edição nº 2074

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2021, 23 De Junho De 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de (noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RFQBUUDHKY+PRC1/CKF1CQ

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  01/07/2021 - Edição nº 2073

  Resumo: Portaria Nº 073, De 1º De Julho De 2021- Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZBSUA8XVXJOELCKGXWGRZG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 2072

  Resumo: Parecer Técnico nº 002/2021 – CDS –LS - Processo SAMA – Barro Preto.

  Nº certificação: LGVZNZUYQDWY7KNA2RF5XQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2071

  Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 535, de 31 de maio de 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Barro Preto.

  Nº certificação: 3ZB2CEDZW6UHQV/07AKRCQ

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  30/06/2021 - Edição nº 2070

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 003/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Barro Preto para o Exercício Financeiro de 2022.
  -Edital De Audiência Pública Nº 004/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo para o quadriênio 2022/2025.
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  Nº certificação: EEEA72MPCTG+TUV+HGD+DA

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  29/06/2021 - Edição nº 2069

  Resumo: Decreto Municipal Nº 165 De 28 De Junho De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: J6LZX0YP5CESURMOTIEVLG

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  28/06/2021 - Edição nº 2068

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: 3SSKWBID7UPEOH3BNX1NTA

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  22/06/2021 - Edição nº 2067

  Resumo: Decreto Nº 0000015/2021, 22 De Junho De 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (cento e setenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Republicação - Decreto Municipal Nº 162, De 18 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Barro Preto no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072 De 18 De Junho De 2021 - Designa membros do Comitê Diretor Local para Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul e, dá outras providências.
  -Termo De Aceite À Inclusão No Sistema Intermunicipal De Limpeza Pública E Gestão De Resídios Sólidos.
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  Nº certificação: NZ6PZHQVTGIQY+TPMW+M0Q

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  22/06/2021 - Edição nº 2066

  Resumo: Republicação - Lei Municipal Nº 537, de 21 de junho de 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: QM+0YT5AEEFQSOCQNMCDHG

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  21/06/2021 - Edição nº 2065

  Resumo: Decreto Nº 164 De 21 De Junho De 2021- Dispõe sobre a realização de Eleição dos Conselhos Escolares e dá outras providências.

  Nº certificação: BSNA2RESNKODARYESNKAIG

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  21/06/2021 - Edição nº 2064

  Resumo: Decreto Nº 163 de 21 de Junho de 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: PUI+FWZLOKBDSITHA1NJEA

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  21/06/2021 - Edição nº 2063

  Resumo: Decreto Municipal Nº 162, De 18 De Junho De 2021- Dispõe sobre a inclusão do Município de Barro Preto no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 072, De 18 De Junho De 2021- Designa membros do Comitê Diretor Local para Elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Construir e, dá outras providências.
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  Nº certificação: F318RE2/KJK4WM2SQ1BOOQ

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  21/06/2021 - Edição nº 2062

  Resumo: Lei Municipal Nº 537, De 21 De Junho De 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: VO/HDTI8NPY1Z7TBGB3/7Q

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  18/06/2021 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso De Licitação Chamada Publica 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do PNAE- Programa Nacional De Alimentação Escolar.
  -Aviso De Licitação Pregão Presencial 013/2021 - Contratação de empresa para futura disponibilização de tecnologia para realização da diagramação e publicação dos atos oficiais no diário oficial do município, em jornal de grande circulação e no diário oficial da união, visando atender as diversas secretarias do município de Barro Preto.
  -Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 012/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, em atendimento a secretaria de educação do município de Barro Preto.
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  Nº certificação: CEE1OZVSONJNJLZ5+DPZWA

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  16/06/2021 - Edição nº 2060

  Resumo: Portaria nº 071, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor do município e, dá outras providências.

  Nº certificação: NMMYGQPEB+NJ6I3IBLZCRA

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  16/06/2021 - Edição nº 2059

  Resumo: Decreto Municipal nº 161, de 15 de junho de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para o combate ao COVID-19; proibição de fogueiras e obstruções de ruas nas comemorações de festejos juninos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências.

  Nº certificação: EYGHTTDGNYE4MKBUCVW5GW

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  16/06/2021 - Edição nº 2058

  Resumo: Decreto nº 0000010/2021, 12 de Maio de 2021 - Abre crédito suplementar no valor total de (duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HQXCJ6TXR2CYDNX34RNISA

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  16/06/2021 - Edição nº 2057

  Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 16 de junho de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (quinhentos e oitenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: Q0EFFZZW9+5T16P/FYGVIA

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  14/06/2021 - Edição nº 2056

  Resumo: Decreto Nº 160, de 14 de junho de 2021 – Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, no período do São João e, dá outras providências.
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  Nº certificação: WPWZTOA60AKEOQLKULJTWQ

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  14/06/2021 - Edição nº 2055

  Resumo: Portaria nº 070, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: K/VPTBQC5RCEDZV/O/BAJW

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  11/06/2021 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto Nº 0000012/2021, 11 de Junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de (Noventa e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 3PFIPBMOWFYGGFQDYGN/NG

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  10/06/2021 - Edição nº 2053

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 001/2021 do Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 002/2021 do Contrato nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2021.
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  Nº certificação: 5MJOJPO5ASXCDYKLV+ZTXA

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  10/06/2021 - Edição nº 2052

  Resumo: Portaria Nº 069/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Liliane Francisca dos Santos do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: 5OYR66D0TZ0NEEAIA/4WPA

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  08/06/2021 - Edição nº 2051

  Resumo: Decreto Nº 159, de 08 de junho de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: ZH11OB250EKJLWZJSNZ+HW

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  02/06/2021 - Edição nº 2050

  Resumo: Portaria Nº 068, de 02 de junho de 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: GQZRO/CQE5WTNC8LB0GCJW

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  02/06/2021 - Edição nº 2049

  Resumo: Lei Municipal Nº 536/2021 - Institui as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias, bem como os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e atividades físicas, públicos ou privados, como serviços essenciais no âmbito do Município de Barro Preto, e dá outras providências.

  Nº certificação: /ZYWLNH62XIR66BN2FR58G

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  02/06/2021 - Edição nº 2048

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico 009/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento medicamentos, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
  -Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico 010/2021 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material penso, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barro Preto.
  -

  Nº certificação: ML23T+KUUPMBBBQ2QDD35W

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  01/06/2021 - Edição nº 2047

  Resumo: Portaria Nº 067, De 01 De Junho De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: S4BPMDRWCENKW+0NYLJBHW

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 2046

  Resumo: Lei Municipal Nº 535, De 31 De Maio De 2021 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Barro Preto.

  Nº certificação: RQG8DM1MATPKRAXVV3E1QG

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  31/05/2021 - Edição nº 2045

  Resumo: Portaria Nº 066, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: 1Y+ZYYQP55DBY128V813NA

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  31/05/2021 - Edição nº 2044

  Resumo: Homologação do Resultado dos Classificados no Processo Seletivo 001/2021 – Torna público o resultado dos candidatos classificados no Processo Seletivo 01/2021.

  Nº certificação: 3KHHHODMO6XE3SHQQ/JNPQ

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  31/05/2021 - Edição nº 2043

  Resumo: Portaria Nº 057/2021 -Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Cristina Soares do Município e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 058/2021 - Conceder férias a servidor público municipal Jair Menezes e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 059/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Idalice dos Santos e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 060/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Joane Reis e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 061/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Rosenilda Vieira e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 062/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Catiane Santos e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 063/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Juvenal Bispo e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 064/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Marcos Domingos Nogueira e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 065/2021 - Conceder férias a servidora pública municipal Edvaldo Santana e, dá outras providências.
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  Nº certificação: L5UKT5W5AEY3GJ4CAKSP6W

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  31/05/2021 - Edição nº 2042

  Resumo: Decreto nº 158, de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

  Nº certificação: YZC2EEOG4RLWHGOSLX027A

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  28/05/2021 - Edição nº 2041

  Resumo: Lei Municipal Nº 534, de 28 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, contratos, termos de parcerias e novações de dívidas com órgãos Públicos e Poderes de âmbito Federal, Estadual e Municipal, bem como, com Empresas e entidades públicas ou privadas e, dá outras providências.

  Nº certificação: MSZPA9TZYHEKZ3YNNB7HEG

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  27/05/2021 - Edição nº 2040

  Resumo: Resultado dos Classificados no Processo Seletivo 001/2021.

  Nº certificação: FGKUJI2USNTQWCCQVQSKSW

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  27/05/2021 - Edição nº 2039

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 009/2021
  -Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 010/2021
  -Aviso de Prorrogação de Data Pregão Eletrônico 011/2021
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  Nº certificação: D7/JG6LZYL2K3XYM/0VP+G

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  26/05/2021 - Edição nº 2038

  Resumo: Relatório Quadrimestral-Avaliação E Cumprimento De Metas- Audiência Pública Lei De Responsabilidade Fiscal - (Art. 9º, §4º)- 1º Quadrimestre De 2021.
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  Nº certificação: 9D1/MG7NAWK9D6Q6AVGWBQ

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  25/05/2021 - Edição nº 2037

  Resumo: Avisos De Resultados, Homologações, Adjudicações E Extratos De Contratos Dos Pregões Presenciais e Pregões Eletrônicos.
  -Ratificações de Termos de Dispensas e Extratos de Contratos.
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  Nº certificação: CNEKN356K0H4KMN+3QXKIG

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  25/05/2021 - Edição nº 2036

  Resumo: Decreto Nº 157 De 25 De Maio De 2021 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Aviso De Retificação Do Edital Do Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
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  Nº certificação: B+CSBBXSVGLA7INJIXIQ4G

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  25/05/2021 - Edição nº 2035

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021
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  Nº certificação: NI/HKVG7B9+BQLOKDBHBTW

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  24/05/2021 - Edição nº 2034

  Resumo: Publicação do Resultado dos Aprovados na Prova Objetiva Processo Seletivo 001/2021 e Convocação para Entrevista.

  Nº certificação: X/YFRZC7GPD46F/XLIW8PW

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  21/05/2021 - Edição nº 2033

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº LRF 002/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: A0TRI5WZV3VVYUCQ5NX/YQ

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  21/05/2021 - Edição nº 2032

  Resumo: Resolução Nº 01/2021 – Dispõe sobre a eleição para troca de diretoria (presidente, vice-presidente e secretário); bem como recomposição dos membros.

  Nº certificação: IXAC89HR4MFCJPHPWWYZYG

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  21/05/2021 - Edição nº 2031

  Resumo: Ata 001/2021: Ata de Eleição e Posse do CMDCA em 2021.

  Nº certificação: BPIT8WEAAJDUQA0BKU4EBA

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  20/05/2021 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto nº 155/2021 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e dá outras providências.
  -Decreto nº 156/2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe do setor de Compras e dá outras providências.
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  Nº certificação: RJ/PWKCUDW8JWJG9HSQOEQ

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  20/05/2021 - Edição nº 2029

  Resumo: Publicação Gabarito e Resultado Preliminar dos Aprovados na Prova Objetiva Processo Seletivo N. 001/2021.

  Nº certificação: ROMRAJAVZCVXXNBJHUA7DQ

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  18/05/2021 - Edição nº 2028

  Resumo: Aviso De Prorrogação De Data- Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento medicamentos, em atendimento as demandas da secretaria de saúde do município de Barro Preto.

  Nº certificação: QLWIXXCU6YNWGLDKATJZJG

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  18/05/2021 - Edição nº 2027

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 18 de maio de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (sessenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 6XDPBTHEV08RUCISD8VJLW

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  17/05/2021 - Edição nº 2026

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Expediente Destinado A Secretaria De Administração, Conforme Descrição Constantes No Anexo I.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 010/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Material Penso Destinado A Secretaria De Saúde Município De Barro Preto.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 011/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Peças Em Atendimento A Secretaria De Administração Do Município De Barro Preto.
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  Nº certificação: RNCVD8SCNKQNEP1GKDCPLA

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  15/05/2021 - Edição nº 2025

  Resumo: Decreto Nº 154, De 14 De Maio De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Para O Cargo De Provimento Em Comissão De Analista De Controle Interno E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: XHNYQWO5C+E1KHZHQLK9CW

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  14/05/2021 - Edição nº 2024

  Resumo: Homologação Resultado das Inscrições e Convocação para as Provas Objetivas do Processo Seletivo 001/2021.

  Nº certificação: U1LF8NDKMR81RO3/1EPXNQ

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  13/05/2021 - Edição nº 2023

  Resumo: Homologação Resultado das Inscrições e Convocação para as Provas Objetivas do Processo Seletivo 001/2021

  Nº certificação: O3VVPL6SISGHVWWXTFYTCW

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  13/05/2021 - Edição nº 2022

  Resumo: Decreto Nº 153 de 12 de maio de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: VACINJVZL6JW/CUNDMRH/A

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  11/05/2021 - Edição nº 2021

  Resumo: Decreto Nº 0000009/2021, 11 De Maio De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De (Trezentos E Noventa Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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  Nº certificação: XIV40KGRFC2LTYR+TYWNUG

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  11/05/2021 - Edição nº 2020

  Resumo: Portaria Nº 055, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor do Município e, dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 056, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio a Servidor do Município e, dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 9J8WXPJVXRU2XBOBAHSGYA

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  10/05/2021 - Edição nº 2019

  Resumo: Relação Preliminar de Inscrições do Processo Seletivo 001/2021
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  Nº certificação: 2MLSFYIJH2W9RUKNXQXVHQ

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  07/05/2021 - Edição nº 2018

  Resumo: Republicação com Correção do Edital do Leilão Nº 01/2021.
  -Republicação com Correção – 1º Grande Leilão- Edital Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 077/2021 - Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura.
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  Nº certificação: FOTUFVJDGNLA4BPTKEFNCG

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  07/05/2021 - Edição nº 2017

  Resumo: Edital De Leilão Nº 001/2021.
  -Extrato- 1º Grande Leilão - Edital 001/2021.
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  Nº certificação: MOEHI66D7RXRBEXC8WK72A

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  06/05/2021 - Edição nº 2016

  Resumo: Decreto Nº 151, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Subcontrolador de Controle Interno e dá outras providências.
  -Decreto Nº 152, de 06 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências.
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  Nº certificação: HJ+AZOURV83OJ9QX9OUM/G

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  06/05/2021 - Edição nº 2015

  Resumo: Decreto Nº 150/2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 054/2021 - Institui a sala do empreendedor e designa servidores públicos municipais para ocupar função de agente de desenvolvimento e dá outras providências.
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  Nº certificação: ROZKQCGEOS1WC6KLYT5U3Q

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  05/05/2021 - Edição nº 2014

  Resumo: Decreto Nº 149/2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 053/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº 10.540/2020.
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  Nº certificação: QZ8K5OG3GENBEPSP9FPNDW

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  04/05/2021 - Edição nº 2013

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Público N°01/2021 – Seleção De Agentes Comunitários De Saúde.

  Nº certificação: Q4CE5VLIT/X0P+LEYERMJG

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  03/05/2021 - Edição nº 2012

  Resumo: Portaria Nº 033, de 03 de Maio de 2021 - Ementa: Nomeia o Sr Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: VC85OOIOI+BPYSTVQVUPZA

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2011

  Resumo: Portaria Nº 052, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: O3N2JV5RDUG4VRBBSGTGYW

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  30/04/2021 - Edição nº 2010

  Resumo: Portaria Nº 050, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e dá outras providências.
  -Portaria Nº 051, De 30 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e, da equipe de apoio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SYPE3/70MMUYIYF2VYU0QW

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  30/04/2021 - Edição nº 2009

  Resumo: Portaria N° 047/2021 De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria N° 048/2021 De 30 De Abril De 2021 - Revoga Licença sem vencimentos de servidor (a) e dá outras providências.
  -Portaria N° 049/2021 De 30 De Abril De 2021 - Revoga Licença sem vencimentos de servidor (a) e dá outras providências.
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  Nº certificação: MVXQCWCD5UOGYVWLXSXVJA

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  30/04/2021 - Edição nº 2008

  Resumo: Decreto n° 147/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidora Pública Sirlene Moreira Campos e dá outras providências.
  -Decreto n° 148/2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público Pedro Ferreira Campos e dá outras providências.
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  Nº certificação: OPK6ZFZBUGGUTIM3GXCYCG

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  30/04/2021 - Edição nº 2007

  Resumo: Portaria Nº 045, De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 046, De 30 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: BYH5DTQ4U1UJB6FOIUE2BA

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  29/04/2021 - Edição nº 2006

  Resumo: Portaria Nº 044, de 29 de abril de 2021 - Conceder férias a servidor Público Municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: JBZEZ6PEEMFJUGQK36ZF/W

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  29/04/2021 - Edição nº 2005

  Resumo: Portaria Nº 043, de 29 de Abril de 2021 - Revoga Licença Prêmio de servidor (a) e dá outras providências.

  Nº certificação: YG+NX4P1OCSDW4U93IVCUW

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  29/04/2021 - Edição nº 2004

  Resumo: Decreto Nº 146, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público e dá outras providências.

  Nº certificação: CCOYLVMBWI7AYTMJBULWLA

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  28/04/2021 - Edição nº 2003

  Resumo: Portaria Nº 038, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 039, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 040, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 041, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 042, De 28 De Abril De 2021 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: LC0N4VIUCMOA3L1RDFCT1W

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  28/04/2021 - Edição nº 2002

  Resumo: Extrato - Ata Da 1ª (Primeira) Reunião Extraordinária Do Conselho Municipal De Educação - CME/Barro Preto - Estado Federado Da Bahia.

  Nº certificação: L0FZXHB/VLZ0+D5ZQKDUSQ

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  28/04/2021 - Edição nº 2001

  Resumo: Decreto Nº 145 de 27 de Abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
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  Nº certificação: OGCBTMWXUKUIGQAYVBCYRW

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  27/04/2021 - Edição nº 2000

  Resumo: Portaria Nº 036, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Membros Para Compor A Comissão Especial Do Processo Seletivo Público Para Contratações De Agentes Comunitários De Saúde, Vinculados A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Barro Preto, Em Regime De Designação Temporária. Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 037, De 26 De Abril De 2021 - Nomeia Os Membros Do Comitê Municipal De Acompanhamento De Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (COVID-19) No Município Barro Preto E, Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: YGRRJ244LDGQ4VINNHJLXG

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  27/04/2021 - Edição nº 1999

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 26 de abril de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RACZTPDGVQQT9FIIKAJF7W

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  23/04/2021 - Edição nº 1998

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: OZS1AMKLTL6/L8OQHPBQXW

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  23/04/2021 - Edição nº 1997

  Resumo: • Portaria Nº 035, De 22 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3AQUB0F8Z24RSHH6FTVYLQ

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  21/04/2021 - Edição nº 1996

  Resumo: Portaria Nº 034, de 20 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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  Nº certificação: NQGJVOH3COPA/TXWSGUFCG

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  21/04/2021 - Edição nº 1995

  Resumo: • Decreto Nº 0000004/2021, 01 De Fevereiro De 2021 – Abre Crédito Suplementar No Valor Total De (Seis Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: Q5Y9MKXOSZ3LSTQ01WBF9G

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  20/04/2021 - Edição nº 1994

  Resumo: Republicação do Decreto nº 138/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto – Estado Federado da Bahia e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZRFHGGJQULJOQ5L8HJC2G

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  19/04/2021 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto Nº 144, de 19 de abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: IR2F1AX0ZFHUSXJ9CIUANA

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  17/04/2021 - Edição nº 1992

  Resumo: • Decreto Nº 143, de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Gabinete e dá outras providências.

  Nº certificação: 4MAKEA+WKELSZZ6NIWREYQ

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  16/04/2021 - Edição nº 1991

  Resumo: Decreto nº 142 de 16 abril de 2021 - Declara bens inservíveis ao uso pertencentes ao Município de Barro Preto-BA, na forma adiante especifica da, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 032, de 16 de Abril de 2021 - Cria Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.
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  Nº certificação: TIDK1F8+PKUAIOG4AKCJFA

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  16/04/2021 - Edição nº 1990

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 007/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Locação De Veículos Com Condutor, Para Atender As Necessidades De Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Barro Preto.

  Nº certificação: NKLLYOY8CJ3LKJR/CGJFGA

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  15/04/2021 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº 138, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, órgão colegiado do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barro Preto – Estado Federado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: B24Y9TCUFR2YELAHSRWVQQ

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  15/04/2021 - Edição nº 1988

  Resumo: Decreto Nº 141, de 15 de Abril de 2021 - Transfere Feriado Nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 23 de abril de 2021 e, dá outras providências.

  Nº certificação: SLJ/SXAKHNMPOAWSJDFEQW

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  15/04/2021 - Edição nº 1987

  Resumo: Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021.
  -Aviso de Retificação do Edital Pregão Presencial Nº 010/2021 Processo Administrativo Nº 074/2021.
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  Nº certificação: I8L6QIIVDKGHASOLPTCTUA

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  14/04/2021 - Edição nº 1986

  Resumo: Decreto Nº 140 de 14 de Abril de 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da Covid-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IH2JCIBU4PNWZS9XQVULUG

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  14/04/2021 - Edição nº 1985

  Resumo: Decreto Nº 139 De 13 De Abril De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: BBRQKG5XWTF3AIAXC1DTBG

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  13/04/2021 - Edição nº 1984

  Resumo: Pregão Presencial Nº 010/2021, Processo Licitatório Anual Nº 010/2021, Processo ADM. Nº 073/2021 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tubos de Concreto (Tipo Manilha) em Atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
  -Edital Nº 010/2021, Pregão Presencial Nº 010/2021 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tubos de Concreto (Tipo Manilha) em Atendimento a Secretaria de Administração do Município de Barro Preto.
  -

  Nº certificação: VH5ZOOXOMKT4SWVCYIF4NW

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  13/04/2021 - Edição nº 1983

  Resumo: Decreto Nº 137, de 12 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  -Ofício nº 051/2021 - Cadastramento dos Gestores do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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  Nº certificação: DFF37I2OBLV8LGIWC2QCAW

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  12/04/2021 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto nº 136, De 09 De Abril De 2021- Dispõe Sobre a Nomeação Para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Trabalho e Renda e dá Outras Providências.

  Nº certificação: V1U4PLM3YROV97K8IVTUFQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1981

  Resumo: Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico, Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Barro Preto.
  -Edital Nº 009/2021 Do Pregão Presencial Nº 009/2021 Processo Administrativo Nº 073/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Construção, Elétrico E Hidráulico, Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Barro Preto.
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  Nº certificação: FPUMJBFE/OFUBVN9PW53KW

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  09/04/2021 - Edição nº 1980

  Resumo: Portaria nº 031, de 09 de Abril de 2021 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3AUAF2P69CXKC7AKOER/6G

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  08/04/2021 - Edição nº 1979

  Resumo: Republicação com Correção - Decreto Nº 134, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS para o biênio 2021-2023 e dá outras providências.
  -Republicação com Correção - Decreto Nº 135, de 07 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente para o biênio 2021-2022 e dá outras providências.
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  Nº certificação: PE1E12VGVBXG+SXGH+TDLG

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  08/04/2021 - Edição nº 1978

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 005/2021 - Contratação de Empresa para Realização de Coleta de Lixo Doméstico e Resíduos Sólidos, para Atender a Demanda do Município de Barro Preto.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico 006/2021 - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial Através de Serviços de Conexão IP Dedicado, Incluindo Instalação, Manutenção e Serviços Técnicos, em Atendimento as Secretarias do Município de Barro Preto.
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  Nº certificação: LNMFLI6THPCD6QDJZCGO8W

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  07/04/2021 - Edição nº 1977

  Resumo: Decreto Nº 133 De 06 De Abril De 2021 - Institui no território do Município de Barro Preto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: 9DYERM0KF4QY1IIO8PO+MQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1976

  Resumo: Cancelamento Do Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 002/2021 - Contratação de empresa para realização de coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do município de Barro Preto.
  -Cancelamento Do Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 003/2021 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à rede internet mundial através de serviços de conexão IP dedicado, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos, em atendimento as secretarias do município de Barro Preto.
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  Nº certificação: LTF7OM2FOBWF9OMEGROAYW

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  07/04/2021 - Edição nº 1975

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, em atendimento as demandas das diversas secretarias do município de Barro Preto.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto (tipo manilha) em atendimento a secretaria de administração do município de Barro Preto.
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  Nº certificação: IICFNKE02EQSO6800HVERA

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  07/04/2021 - Edição nº 1974

  Resumo: Republicação- Portaria Nº 025, De 05 De Abril De 2021 - Conceder A Servidora Maria Da Conceição Neris Santana, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 3º quinquênio compreendido entre 2006 e 2010, pelo período de 05 de abril a 04 de julho de 2021.
  -Republicação - Portaria Nº 026, De 05 De Abril De 2021 - Conceder A Servidora Lívia Rodrigues Bomfim, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 2º quinquênio compreendido entre 2010 e 2014, pelo período de 05 de abril a 04 de julho de 2021.
  -Republicação - Portaria Nº 030, De 06 De Abril De 2021 - Conceder Ao Servidor José Barbosa Dos Santos, licença prêmio de 03 (três) meses, alusivo ao 1º quinquênio compreendido entre 2006 e 2011, pelo período de 06 de abril a 05 de julho de 2021.
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  Nº certificação: MVYUWU9VXBHOJFSSDIBK3W

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  07/04/2021 - Edição nº 1973

  Resumo: Pregão Presencial Nº 006/2021- Processo Licitatório Anual Nº 006/2021- Processo Adm. Nº 070/2021 - contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
  -Edital Pregão Presencial Nº 006/2021- Processo Licitatório Anual Nº 006/2021- Processo Adm. Nº 070/2021 - contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
  -Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Licitatório Anual Nº 007/2021- Processo Adm. Nº 071/2021 – Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, com fornecimento de materiais.
  -Edital Pregão Presencial Nº 007/2021- Processo Licitatório Anual Nº 007/2021- Processo Adm. Nº 071/2021 – Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, com fornecimento de materiais.
  -Pregão Presencial Nº 008/2021- Processo Licitatório Anual Nº 008/2021- Processo Adm. Nº 072/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a secretaria de assistência social do município de Barro Preto.
  -Edital Pregão Presencial Nº 008/2021- Processo Licitatório Anual Nº 008/2021- Processo Adm. Nº 072/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a secretaria de assistência social do município de Barro Preto.
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  Nº certificação: 4TGLQ01KI2FEVVU4GPCRQQ

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  06/04/2021 - Edição nº 1972

  Resumo: Portaria nº 030/2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: AGARO4MGFM2XJU3UIYHCPW

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  05/04/2021 - Edição nº 1971

  Resumo: Portaria nº 025, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 026, de 05 de Abril de 2021- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 027, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria nº 028, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
  -Portaria nº 029, de 05 de Abril de 2021- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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  Nº certificação: SPOHHDV1LPLCLDVVMNTSVQ

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  05/04/2021 - Edição nº 1970

  Resumo: Decreto Nº 132, de 05 de Abril de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e, dá outras providências.

  Nº certificação: WIXW0+BA0FQ9ML2NEN6D1A

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1969

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, vasilhame e gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para doação a munícipes carentes do município de Barro Preto, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município de Barro Preto.
  -Aviso Pregão Eletrônico 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em caráter temporário da entrega de kits aos alunos da rede de ensino em tempos da pandemia (COVID-19), em atendimento a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Barro Preto.
  -

  Nº certificação: OAJBTWGCIUUGZ03F4YWMIW

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  31/03/2021 - Edição nº 1968

  Resumo: Decreto Municipal N° 131 De 31 De Março De 2021 - Prorroga A Situação De Emergência No Município De Barro Preto, Pelos Motivos E Pelo Prazo Que Indica E, Autoriza As Providencias Cabível.

  Nº certificação: QBCBUS2VICZNDLIUCZTE/G

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  31/03/2021 - Edição nº 1967

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: CAOMDLT51FLWSS1HXXF2NG

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  31/03/2021 - Edição nº 1966

  Resumo: Decreto Nº 130 de 31 de Março de 2021 - Autoriza novas medidas restritivas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Barro Preto, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

  Nº certificação: UF6VDWBAMBTLV5JQP4QSMG

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  31/03/2021 - Edição nº 1965

  Resumo: Lei Nº 533/2021 de 31 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre as competências, estrutura, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Barro Preto e integra a Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, às novas exigências da Lei Federal Nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: JLBO2SLOMB78KRFX5KNE1A

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  30/03/2021 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto nº 129/2021 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, no período da Semana Santa e, dá outras providências.

  Nº certificação: LCWY1MMGFIGRKPOWFHVJTG

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  30/03/2021 - Edição nº 1963

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial 005/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura de imagem, áudio, vídeo e fotografia, produção e finalização de documentários e informativos em áudio e vídeo, gravação de spots, vinhetas, VTS, veiculação de matérias em jornais, revistas, blogs e portais, hospedagem de conteúdo multimídia na internet com respectiva locação de equipamentos audiovisuais para cobertura de eventos, atividades, obras e ações oficiais promovidos pelo município de barro preto em atendimento a diversas secretarias do município, conforme anexo I e especificações constantes no edital e termo de referência do edital.

  Nº certificação: IMPZCDSPH5HC/SZ123VAZW

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  29/03/2021 - Edição nº 1962

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: WRWIO0XOXQXH30+K+GT8/A

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  29/03/2021 - Edição nº 1961

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico N° 001/2021.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 001/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 060/2021 Pregão Eletrônico 001/2021.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 003/2021.
  -Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial N° 003/2021.
  -Extrato de Contrato de Licitação Nº 065/2021 Pregão Presencial 003/2021.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 004/2021.
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  Nº certificação: 9PVOSWLXXVMAHXNBJB92BA

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  26/03/2021 - Edição nº 1960

  Resumo: Decreto Nº 128, de 23 de Março de 2021 - Constitui Comitê Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no município Barro Preto e, dá outras providências.

  Nº certificação: 2CMURALEE9T/YW4ZQ7WSMW

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  26/03/2021 - Edição nº 1959

  Resumo: Aviso De Suspensão – Pregão Eletrônico N 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do Município de Barro Preto.
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  Nº certificação: P6HVWDYB/IKI2OZM4AE/CG

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  26/03/2021 - Edição nº 1958

  Resumo: Portaria Nº 023, de 26 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 024, de 26 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PX4ZS30MQPTTA4N/7QTHZW

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  24/03/2021 - Edição nº 1957

  Resumo: Portaria Nº 022, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: ZESJ1PNXZMYP+OXMQUHCRW

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  22/03/2021 - Edição nº 1956

  Resumo: Portaria Nº 021, De 22 De Março De 2021 - Designar Servidor Público Municipal E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4WTRTQSWWPS+5QBCLOZXBA

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  22/03/2021 - Edição nº 1955

  Resumo: Decreto Nº 127, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público e dá outras providências.
  -Portaria Nº 020, de 22 de Março de 2021 - Designar servidora pública municipal e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0UPLANXNCUYHKXL+EDUTGW

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  22/03/2021 - Edição nº 1954

  Resumo: Portaria nº 019/2021 - Designar servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: 3X1/YTQ4+8GQ+ELS9M6T8G

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  22/03/2021 - Edição nº 1953

  Resumo: Decreto Nº 126, de 18 de Março de 2021 - Cria comissão temporária de avaliação da transmissão de governo do Município de Barro Preto com a finalidade de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo, nos termos da Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-BA e, dá outras providências.

  Nº certificação: 8J29E81I2AKI46GZCD9ZMG

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  19/03/2021 - Edição nº 1952

  Resumo: Publicação Da Consulta Pública - Referencial Curricular Municipal (Educação Infantil - Ensino Fundamental: Anos Iniciais e Finais).

  Nº certificação: F7TRMW4IVP2UP2NA9NMGOA

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  19/03/2021 - Edição nº 1951

  Resumo: • Decreto nº 125, de 18 de março de 2021- Institui, no território de Município de Barro Preto-Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXYBARXSPRA5L6I6OX/QGA

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  17/03/2021 - Edição nº 1950

  Resumo: Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 022/2021.
  -Republicação com correção- Aviso Publicação Pregão Eletrônico 002/2021 Processo Administrativo 022/2021.
  -Aviso de Retificação Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo 023/2021.
  -Republicação com correção- Publicação Pregão Eletrônico 003/2021 Processo Administrativo 023/2021.
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  Nº certificação: EQ8UVWO49UOUEDDUPZBJSG

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  16/03/2021 - Edição nº 1949

  Resumo: Decreto nº 124, de 15 de março de 2021- Ementa: Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: FCPRDGJKP9XEEK1FR3DTKA

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  16/03/2021 - Edição nº 1948

  Resumo: Decreto Nº 123, de 15 de Março de 2021 - Demite, do Serviço Público Municipal a Servidora C.D.B, Matrícula 2104 e, dá Outras Providências.

  Nº certificação: PKXOZJELAKAUSGQ+971NHA

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  16/03/2021 - Edição nº 1947

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Limpeza Urbana E Coleta De Lixo Doméstico E Resíduos Sólidos, Para Atender A Demanda Do Município De Barro Preto.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 003/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Acesso À Rede Internet Mundial Através De Serviços De Conexão Ip Dedicado, Incluindo Instalação, Manutenção E Serviços Técnicos, Em Atendimento As Secretarias Do Município De Barro Preto.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 004/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cestas Básicas, Destinado A Doação Às Pessoas Carentes.
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  Nº certificação: UST/6VQ9QJ1O99NLASGVJG

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  12/03/2021 - Edição nº 1946

  Resumo: Portaria Nº 018, de 11 de março de 2021 - Proíbe a atuação de voluntários em Repartições Públicas do Município de Barro Preto e, dá outras providências.

  Nº certificação: H8RELJNRFZNMOFZN8L3LMG

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  11/03/2021 - Edição nº 1945

  Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 11 de Março de 2021 - Abre crédito Suplementar no valor total de (cento e cinqüenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OLWWKOFZKM47X/E+3MIRZA

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  10/03/2021 - Edição nº 1944

  Resumo: Decreto Nº 0000029/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá-se outras providências
  -Decreto Nº 0000030/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito Suplementar no valor total de (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: A3CPYHHJRZ+FH+Y/BFSZ3W

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  04/03/2021 - Edição nº 1943

  Resumo: Decreto nº 122/2021 - Nomeia Diretora da Biblioteca Pública Municipal.

  Nº certificação: EXVFJ4KH2W6ZVQ0WP3EPQW

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  04/03/2021 - Edição nº 1942

  Resumo: Decreto Nº 121, De 03 De Março De 2021 - Institui, As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: /CBS5KUAA1WFELODMXVQFG

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  03/03/2021 - Edição nº 1941

  Resumo: Portaria nº 017/2021 - Concessão de férias do servidor Florisvaldo Vieira dos Santos.

  Nº certificação: 1M9AZB9G4EKSQZ3OEPBRYA

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  03/03/2021 - Edição nº 1940

  Resumo: Portaria Nº 016, de 01de Março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: QOU6BFDDUHCV/SZUDF5STQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1939

  Resumo: Portaria Nº 015, de 01 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: 16A+LBEICQO5AXVPFOKRBW

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  02/03/2021 - Edição nº 1938

  Resumo: Portaria SME Nº 01/2021 - Dispõe sobre a instituição de “comitê gestor especial de visita técnica” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: JBESKHQPTTZTGXP4XXQUBQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1937

  Resumo: Portaria Nº 014, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da servidora do município e da outras providencias.

  Nº certificação: H3RM8PAUTS+FGGV4ZBW9XW

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  02/03/2021 - Edição nº 1936

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinado a doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2021 conforme descrição
  -constantes no anexo I.

  Nº certificação: W99LSTBRXBXI1GBROE8D3Q

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  01/03/2021 - Edição nº 1935

  Resumo: Decreto Nº 120, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Cultura e dá outras providências.

  Nº certificação: 3VGOJK8UNSDO3YQDURJIJG

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  01/03/2021 - Edição nº 1934

  Resumo: Decreto Nº 119, de 01 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Barro Preto, pelo período que indica e, dá outras providências.
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  Nº certificação: ELYWRWKTLWO4XN5YDDSXPG

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 1933

  Resumo: Republicação Decretos Nº 106, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
  -Republicação Decretos Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
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  Nº certificação: AG2DRM2KZKNI9KILYSTE9G

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  25/02/2021 - Edição nº 1932

  Resumo: Decreto Nº 097/2021 ao Decreto Nº 118/2021

  Nº certificação: U+PWQG6TLDRQNON56YPCFA

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  24/02/2021 - Edição nº 1931

  Resumo: Deliberação – CME Nº02/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de (10) dias úteis, por igual período, das atividades da comissão especial de trabalho CME nº 001.2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: YNMEO6DGCZWBTGBCZV7JPA

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  22/02/2021 - Edição nº 1930

  Resumo: Decreto Nº 096, de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: GGIKBADGW4QR+LZH8B9F1A

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  19/02/2021 - Edição nº 1929

  Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
  -Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
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  Nº certificação: UFOCCOEP152AGBI72TKFLG

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  19/02/2021 - Edição nº 1928

  Resumo: Decreto Nº 095, de 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Corona Vírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: O3BZF+Y7IWUMQVWB84RDIW

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  19/02/2021 - Edição nº 1927

  Resumo: Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do município de Barro Preto.
  -Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à rede internet mundial através de serviços de conexão IP dedicado, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos, em atendimento as secretarias do município de Barro Preto.
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  Nº certificação: 5R+M42TGNIVCBNZG9LE5TA

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  19/02/2021 - Edição nº 1926

  Resumo: Republicação do Decreto nº 094, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.
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  Nº certificação: R7QKM+NGR+HRMCXFKFBLSA

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  18/02/2021 - Edição nº 1925

  Resumo: Decreto Nº 094, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.

  Nº certificação: NFZY1LG3EEVTE73//FSQWW

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  18/02/2021 - Edição nº 1924

  Resumo: Portaria Nº 013, De 18 De Fevereiro De 2021 - Renovação De Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Sindicante E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CH2GJEB2XCEBWS1JWBPTUG

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  12/02/2021 - Edição nº 1923

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 001/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 002/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 003/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001/2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 002/2021.
  -

  Nº certificação: VC0JUT9QUUDUFDN6QGUVGG

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  11/02/2021 - Edição nº 1922

  Resumo: Portaria Nº 012, de 03 de Fevereiro de 2021 - Designar remoção de servidor público municipal e, dá outras providências.

  Nº certificação: RU6NC5D5QRHRR9K/WTMWXQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1921

  Resumo:
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 006/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 009/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 011/2021 - M. A de Lima Papelaria.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 013/2021 - M. A de Lima Papelaria.
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 012/2021 - José Davi Soares.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 015/2021 - José Davi Soares.
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 014/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 019/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
  -Aviso Ratificação Termo de Dispensa 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 021/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação do Ato Formal, Adjudicação, Vinculados a Dispensa de Licitação nº 005/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 008/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
  -Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Joaquim Gois Andrade.
  -Extrato de Contrato de Licitação nº 017/2021 - Joaquim Gois Andrade.
  -

  Nº certificação: 2YLRPM9VPVGQ3YPLKSDBPG

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  10/02/2021 - Edição nº 1920

  Resumo: Decreto N. 091/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica revogado o Decreto Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 093, de 01 de Fevereiro de 2021 - “Suspende cautelarmente as concessões de uso, gratuitas e remuneradas, outorgados pelo Poder Executivo Municipal de Barro Preto, que indicam, e dá outras providências.”
  -

  Nº certificação: CKSIIJYMOFCX7AOWQM77QG

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  10/02/2021 - Edição nº 1919

  Resumo: Portaria Nº 011, De 03 De Fevereiro De 2021 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 15QIFBUU9VS1MJEPLM22HG

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  09/02/2021 - Edição nº 1918

  Resumo: Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município e, dá outras providências.
  -Portaria nº 010, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora do município e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YPOKPDVNTHXSW/I7GXCVPQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1917

  Resumo: Decreto Nº 092, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.

  Nº certificação: GLB+J54VFC47/PVIDUSDCA

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  08/02/2021 - Edição nº 1916

  Resumo: Lei Nº 90 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Governador Lomanto Júnior.
  -

  Nº certificação: IIEZ5ICRXO/IFUOT36FOHQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1915

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: RWVBT3VYSISEV1TG9IRRLQ

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  07/02/2021 - Edição nº 1914

  Resumo: Decreto Legislativo nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
  -Lei Orgânica do Município de Barro Preto - Bahia ( 05 de abril de 1990)
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: YO7MXXUSMXDGGHLHFNKBMW

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  05/02/2021 - Edição nº 1913

  Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.
  -Deliberação - CME Nº 01/2021
  -

  Nº certificação: 8GENOKXSDDCTQEFJXN4QYQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1912

  Resumo: Portaria Nº 008, de 03 de Fevereiro de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

  Nº certificação: Z7LPX9VIJGXMZYO2CKKXTW

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  04/02/2021 - Edição nº 1911

  Resumo: Extrato De Cessão Processo: 04941.004741/2018-28 – Contrato de cessão sob a forma de utilização gratuita ao Município de Barro Preto, do imóvel localizada na Praça Osório Batista, s/n, Centro, Barro Preto/BA, com área de 459,37 m².

  Nº certificação: J8SVMIG5MLGLWKTYLQRU4W

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  04/02/2021 - Edição nº 1910

  Resumo: Portaria Nº 006, De 03 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental e, dá outras providências.
  -Portaria Nº 007, De 03 De Fevereiro De 2021- Instaura Sindicância, nomeia os membros da comissão sindicante e, dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LVBOF+IEF3DWHI9AUQYDSW

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  03/02/2021 - Edição nº 1909

  Resumo: Portaria Nº 005, De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: XFLBAHXZPDUTFYNVIIWDVQ

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  02/02/2021 - Edição nº 1908

  Resumo: Ofício Nº 001/2021 Barro Preto/BA, 02 de Fevereiro de 2021 - Ato Delegatório de Poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: 9FURH1FXEXMTQDDD+NFFTQ

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  01/02/2021 - Edição nº 1907

  Resumo: Decreto Nº 083, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 084, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 085, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Agricultura e dá outras providências.
  -Decreto Nº 086, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.
  -Decreto Nº 087, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 088, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
  -Decreto Nº 089, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Física e dá outras providências.
  -Decreto Nº 090, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Políticas de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VS9CIX21D0+OGC2JZWGPJA

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  01/02/2021 - Edição nº 1906

  Resumo: Decreto Nº 082, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Barro Preto, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

  Nº certificação: KZL9KUCGNSIYBPVAVW6FBW

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 1905

  Resumo: Termo De Opção de Subsídio - Termo de opção que faz Marli Alves Dos Santos pela remuneração de professora municipal de Barro Preto

  Nº certificação: BJYG3MGJ9C8IHHBCB2ZMGA

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  29/01/2021 - Edição nº 1904

  Resumo: Termo de Opção de Subsídio de Maria Raimunda Farias dos Santos Dias.

  Nº certificação: N+QX/XSF8P3TWISVF5B0BG

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  28/01/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 081, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretora de atenção básica e dá outras providências.
  -Ofício Nº 012/2021 - Ato delegatório de poderes para movimentação de contas.
  -

  Nº certificação: 6RVJ6Z32NE4YNKBIGLURJG

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  27/01/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: Decreto Nº 080, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021-2022.

  Nº certificação: KJBU1HHNJ4VW0BY/CAOFSG

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  26/01/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: Decreto nº 079, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021-2022.

  Nº certificação: ZNU5JRRLEK/T3YDHG2WG1Q

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  25/01/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: Decreto Nº 056, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2022.

  Nº certificação: VTQ2Z10UGNNYW6VIIQT8WQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: Decreto Nº 078, de 25 de Janeiro de 2021 - “Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

  Nº certificação: Y0M4BA5PCKVNILFGOOCBLG

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  25/01/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 003/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 005/2021.
  -Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 006/2021.
  -Aviso Ratificação Termo De Dispensa 004/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 007/2021.
  -Aviso Ratificação Termo De Dispensa 005/2020.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 008/2021.
  -

  Nº certificação: QXFS+/VJKF6IYU3LGXLEIG

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  22/01/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Fabiana dos Santos Freire, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
  -Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Milena Coelho Lima, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
  -Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Ednilton Rocha dos Santos pela remuneração de coordenador pedagógico FII do município de Barro Preto.
  -Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Alaise Soares de Farias Diniz, pela remuneração de coordenador pedagógico FII.
  -Termo de Opção de Subsidio – termo de opção que faz Ana Cristina Monteiro de Oliveira, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
  -

  Nº certificação: 7GSN9TLV9ZNWJS6VNLWCUA

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  21/01/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Termo de Opção de Subsídio - Alan Rodrigues Bomfim
  -Termo de Opção de Subsídio - Sirleide Rosa Cardoso
  -

  Nº certificação: HKALHZG9J3TBHMOHW0Z2SW

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  20/01/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: Decreto Nº 077 - Suspende cautelarmente os títulos administrativos de legitimação de posse, outorgado pelo poder público municipal de Barro Preto-Ba.
  -Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo com vistas a aferir a legalidade dos atos do processo municipal de regularização fundiária urbana.
  -

  Nº certificação: I/D5VSXXIECMPIFVYLTREG

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  19/01/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: Portaria nº 003/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município e, dá outras providências.

  Nº certificação: P11BQKR3P4EBUIOXAZUXYQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: Decreto nº 059/2021 - Nomeia chefe do setor de máquinas pesadas
  -Decretos de Nomeações N° 060/2021 ao 76/2021 dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: SK1/0X/ZM1G7SID8DAIH6W

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  17/01/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: Decreto nº 057, de 15 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

  Nº certificação: +BTBPQLPWF5B+O6IPOP64W

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  15/01/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: Decreto Nº 058, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

  Nº certificação: YDAZ10MQK4WLJLRH9MEXYG

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  15/01/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: Oficio Nº 003/2021 – Ato delegatório de poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

  Nº certificação: ND1LOE3YGAEDFM7/+EVOFG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: Decreto Nº 036, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal De Tributos e dá outras providências.

  Nº certificação: J/2OKHSNANKV0X5JGVFDYQ

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Diretora do Hospital Municipal.
  -Decreto Nº 042/2021 - Chefe de Controle e Combate Às Endemias.
  -Decreto Nº 043/2021 - Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
  -Decreto Nº 044/2021 - Diretora de Vigilância Epidemiológica.
  -Decreto Nº 045/2021 - Diretor de Assistência Farmacêutica.
  -Decreto Nº 046/2021 - Chefe da Divisão de Regulação de Exames.
  -Decreto Nº 047/2021 - Coordenador de Saúde Bucal.
  -Decreto Nº 048/2021 - Coordenadora do CRAS.
  -Decreto Nº 049/2021 - Chefe da Divisão de Controle do SCFV.
  -Decreto Nº 050/2021 - Chefe de Protocolo e Arquivo do Setor RH.
  -Decreto Nº 051/2021 - Diretor de Esportes.
  -Decreto Nº 052/2021 - Chefe de Gabinete da Assistência Social.
  -Decreto Nº 053/2021 - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
  -Decreto Nº 054/2021 - Diretora do Departamento de Combate à Pobreza.
  -Decreto Nº 055/2021 - Chefe da Divisão para a Criança.
  -

  Nº certificação: 3URTOUWZGGPXUGJX0KC6DQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: Decreto Nº 026, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 028, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 031, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 032, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 033, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 034, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 035, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 037, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 038, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 039, de 12 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 040, de 12 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 9IZDJM0KIL/SKQ7Y88VX3A

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 1886

  Resumo: Decreto Nº 024, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de educação, cultura, esportes e turismo para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LEKCZWUGKOFFKZDQZ0LNDA

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  11/01/2021 - Edição nº 1885

  Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 001/2020 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios, visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 001/2021 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
  -Aviso Ratificação Termo De Dispensa 002/2020 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
  -Extrato De Contrato De Licitação Nº 002/2021 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
  -

  Nº certificação: XJZRJV85QYSBHXUTCHZVQW

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  08/01/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Barro Preto, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: XVDVTNITRHCGCE9V7MTPHA

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  08/01/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: Decreto Nº 021, de 06 de janeiro de 2021 - Revoga todas as concessões de licenças prêmios e sem vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - Ba, e dá outras providências.
  -Termo de Posse – Juraci Dias de Jesus.
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  Nº certificação: R/VZ+Y2VDRTHARIIYAMUVW

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  08/01/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: Errata Nº 002, de 07 de janeiro de 2021
  -Republicação com Correção do Decreto Nº 022, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2021
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  Nº certificação: UDZ7IIKT1XAVSKC5CPHJJA

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  07/01/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: Decreto nº 015/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal.
  -Decreto nº 020/2021 - Autoriza e Outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
  -Decreto nº 022/2021 - Calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
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  Nº certificação: BZEVSONY3REOSWNK7G9BEG

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  05/01/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.
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  Nº certificação: J/CHXCZWCDA5RUONMBLO0G

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  05/01/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: Errata Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá outras providências.
  -Republicação com Correção da Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e, da equipe de apoio, e dá outras providências.
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  Nº certificação: VNH+CL8BTBATD1VN3+KQ7Q

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  04/01/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: Decreto nº 016/2021 - Autoriza e outorga poderes a secretaria municipal de assistência social.
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  Nº certificação: 6DJYTTNI4XEVXP8T5S8VGA

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  04/01/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Decreto Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre os Restos a Pagar do Município de Barro Preto - Ba, do Exercício Financeiro de 2020 e, dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e da Equipe de Apoio, dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 5PZJ6DWB9W3BV7OVV5RMJG

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  04/01/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: Decreto nº 017/2021 - Autoriza e Outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências

  Nº certificação: ATGNHHJAH0DTORJ+57REJG

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  04/01/2021 - Edição nº 1875

  Resumo: Decreto Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Suspende todas as gratificações, ajuda de custo, funções gratificadas (FG), jornada de trabalho em horário extraordinário, plantões, e quaisquer outras vantagens voluntárias pecuniárias acrescidas aos vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - BA, ressalvados os adicionais obrigatórios conferidos em conformidade com a legislação trabalhista e, dá outras providências.

  Nº certificação: NBUI8UL/YGKMBOXTQBCPGQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: Decreto Nº 014, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de tesoureiro e dá outras providências.
  -Decreto Nº 018, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família federal e dá outras providências.
  -Decreto Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família municipal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9LDJ9JX6JH5TZC4SSXTWCG

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  04/01/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: Publicação do Termo de Posse do Prefeito para o Quadriênio 2021-2024.

  Nº certificação: RHYSY4R651UJACO33KLEUA

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  02/01/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: • Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre situação de emergência no Município de Barro Preto, pelos motivos que indica e, autoriza as providências cabíveis.
  -• Decreto nº 004/2021 - Nomeação do Chefe de Gabinete;
  -• Decreto nº 007/2021 - Nomeação do Controlador Geral;
  -• Decreto nº 008/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Infraestrutura e Transportes;
  -• Decreto nº 009/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo;
  -• Decreto nº 010/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde;
  -• Decreto nº 011/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda.
  -• Decreto nº 012, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal De Geração De Emprego E Renda, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 013, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Diretor Presidente Do SAAE, e dá outras providências.
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  Nº certificação: WLZNRGF7ATMBZ6UEO+AM2A

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  02/01/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: • Decreto Nº 001, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração De Todos Os Cargos De Provimento Em Comissão No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Nulidade Do Ato Viciado, Desde 01/01/2021 Todos Os Contratos De Trabalho De Servidores Firmados Sem Prévio Concurso Público Pela Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZLZ5RF/+5YJTS2VV+5RE7A

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