2559

Prefeitura Municipal de Barro Preto

Bahia

|

Ajustes

Por favor, ajuste suas preferências

Verifique se as suas preferências estão ajustadas. Você poderá modificá-las a qualquer momento

Idioma
PT Português

Contraste
Cores Originais
Alto Contraste

Fonte
Original
Aumentar fonte

Mais recursos de acessibilidade

Última atualização: 09 março 2021 07:22:25

Diário Oficial

Março - 2021

04/03/2021 - Edição nº 1943

Resumo: Decreto nº 122/2021 - Nomeia Diretora da Biblioteca Pública Municipal.

Nº certificação: EXVFJ4KH2W6ZVQ0WP3EPQW

04/03/2021 - Edição nº 1942

Resumo: Decreto Nº 121, De 03 De Março De 2021 - Institui, As Restrições Indicadas Como Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: /CBS5KUAA1WFELODMXVQFG

03/03/2021 - Edição nº 1941

Resumo: Portaria nº 017/2021 - Concessão de férias do servidor Florisvaldo Vieira dos Santos.

Nº certificação: 1M9AZB9G4EKSQZ3OEPBRYA

03/03/2021 - Edição nº 1940

Resumo: Portaria Nº 016, de 01de Março de 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: QOU6BFDDUHCV/SZUDF5STQ

02/03/2021 - Edição nº 1939

Resumo: Portaria Nº 015, de 01 de Março de 2021 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: 16A+LBEICQO5AXVPFOKRBW

02/03/2021 - Edição nº 1938

Resumo: Portaria SME Nº 01/2021 - Dispõe sobre a instituição de “comitê gestor especial de visita técnica” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: JBESKHQPTTZTGXP4XXQUBQ

02/03/2021 - Edição nº 1937

Resumo: Portaria Nº 014, de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio da servidora do município e da outras providencias.

Nº certificação: H3RM8PAUTS+FGGV4ZBW9XW

02/03/2021 - Edição nº 1936

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial 003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixes, destinado a doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2021 conforme descrição
-constantes no anexo I.

Nº certificação: W99LSTBRXBXI1GBROE8D3Q

01/03/2021 - Edição nº 1935

Resumo: Decreto Nº 120, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor De Cultura e dá outras providências.

Nº certificação: 3VGOJK8UNSDO3YQDURJIJG

01/03/2021 - Edição nº 1934

Resumo: Decreto Nº 119, de 01 de Março de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão de atividades presenciais nas repartições públicas do Município de Barro Preto, pelo período que indica e, dá outras providências.
-

Nº certificação: ELYWRWKTLWO4XN5YDDSXPG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 1933

Resumo: Republicação Decretos Nº 106, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
-Republicação Decretos Nº 113, de 22 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor publico municipal por aposentadoria, e da outras providencias.
-

Nº certificação: AG2DRM2KZKNI9KILYSTE9G

25/02/2021 - Edição nº 1932

Resumo: Decreto Nº 097/2021 ao Decreto Nº 118/2021

Nº certificação: U+PWQG6TLDRQNON56YPCFA

24/02/2021 - Edição nº 1931

Resumo: Deliberação – CME Nº02/2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de (10) dias úteis, por igual período, das atividades da comissão especial de trabalho CME nº 001.2021 e dá outras providências.

Nº certificação: YNMEO6DGCZWBTGBCZV7JPA

22/02/2021 - Edição nº 1930

Resumo: Decreto Nº 096, de 22 de Fevereiro de 2021 - Institui, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: GGIKBADGW4QR+LZH8B9F1A

19/02/2021 - Edição nº 1929

Resumo: Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 002/2021
-Aviso de Suspensão - Pregão Eletrônico Nº 003/2021
-

Nº certificação: UFOCCOEP152AGBI72TKFLG

19/02/2021 - Edição nº 1928

Resumo: Decreto Nº 095, de 18 de Fevereiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Corona Vírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.
-

Nº certificação: O3BZF+Y7IWUMQVWB84RDIW

19/02/2021 - Edição nº 1927

Resumo: Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para realização de limpeza urbana e coleta de lixo doméstico e resíduos sólidos, para atender a demanda do município de Barro Preto.
-Aviso de Prorrogação de Data - Pregão Eletrônico N.º 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso à rede internet mundial através de serviços de conexão IP dedicado, incluindo instalação, manutenção e serviços técnicos, em atendimento as secretarias do município de Barro Preto.
-

Nº certificação: 5R+M42TGNIVCBNZG9LE5TA

19/02/2021 - Edição nº 1926

Resumo: Republicação do Decreto nº 094, de 18 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: R7QKM+NGR+HRMCXFKFBLSA

18/02/2021 - Edição nº 1925

Resumo: Decreto Nº 094, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Nutrição e dá outras providências.

Nº certificação: NFZY1LG3EEVTE73//FSQWW

18/02/2021 - Edição nº 1924

Resumo: Portaria Nº 013, De 18 De Fevereiro De 2021 - Renovação De Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Sindicante E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: CH2GJEB2XCEBWS1JWBPTUG

12/02/2021 - Edição nº 1923

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 002/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico 003/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 001/2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Presencial 002/2021.
-

Nº certificação: VC0JUT9QUUDUFDN6QGUVGG

11/02/2021 - Edição nº 1922

Resumo: Portaria Nº 012, de 03 de Fevereiro de 2021 - Designar remoção de servidor público municipal e, dá outras providências.

Nº certificação: RU6NC5D5QRHRR9K/WTMWXQ

11/02/2021 - Edição nº 1921

Resumo:
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 006/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 009/2021 - DZSET Transportes e Logistica Ltda.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 011/2021 - M. A de Lima Papelaria.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 013/2021 - M. A de Lima Papelaria.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 012/2021 - José Davi Soares.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 015/2021 - José Davi Soares.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 014/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 019/2021 - CR Construções e Reformas Ltda ME.
-Aviso Ratificação Termo de Dispensa 016/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 021/2021 - RR Dedetizadora Ltda.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Ato Formal, Adjudicação, Vinculados a Dispensa de Licitação nº 005/2021.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 008/2021 - SM7 Empreendimentos Eireli.
-Ratificação Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021 - Joaquim Gois Andrade.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 017/2021 - Joaquim Gois Andrade.
-

Nº certificação: 2YLRPM9VPVGQ3YPLKSDBPG

10/02/2021 - Edição nº 1920

Resumo: Decreto N. 091/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Fica revogado o Decreto Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 093, de 01 de Fevereiro de 2021 - “Suspende cautelarmente as concessões de uso, gratuitas e remuneradas, outorgados pelo Poder Executivo Municipal de Barro Preto, que indicam, e dá outras providências.”
-

Nº certificação: CKSIIJYMOFCX7AOWQM77QG

10/02/2021 - Edição nº 1919

Resumo: Portaria Nº 011, De 03 De Fevereiro De 2021 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.

Nº certificação: 15QIFBUU9VS1MJEPLM22HG

09/02/2021 - Edição nº 1918

Resumo: Portaria nº 009, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a servidor do município e, dá outras providências.
-Portaria nº 010, de 03 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos a servidora do município e, dá outras providências.
-

Nº certificação: YPOKPDVNTHXSW/I7GXCVPQ

09/02/2021 - Edição nº 1917

Resumo: Decreto Nº 092, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: GLB+J54VFC47/PVIDUSDCA

08/02/2021 - Edição nº 1916

Resumo: Lei Nº 90 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Governador Lomanto Júnior.
-

Nº certificação: IIEZ5ICRXO/IFUOT36FOHQ

08/02/2021 - Edição nº 1915

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: RWVBT3VYSISEV1TG9IRRLQ

07/02/2021 - Edição nº 1914

Resumo: Decreto Legislativo nº 01/2009 - Modifica o nome do Município, altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
-Lei Orgânica do Município de Barro Preto - Bahia ( 05 de abril de 1990)
-
-
-
-

Nº certificação: YO7MXXUSMXDGGHLHFNKBMW

05/02/2021 - Edição nº 1913

Resumo: Republicação Por Incorreção - Portaria Nº 005, de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.
-Deliberação - CME Nº 01/2021
-

Nº certificação: 8GENOKXSDDCTQEFJXN4QYQ

04/02/2021 - Edição nº 1912

Resumo: Portaria Nº 008, de 03 de Fevereiro de 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nº certificação: Z7LPX9VIJGXMZYO2CKKXTW

04/02/2021 - Edição nº 1911

Resumo: Extrato De Cessão Processo: 04941.004741/2018-28 – Contrato de cessão sob a forma de utilização gratuita ao Município de Barro Preto, do imóvel localizada na Praça Osório Batista, s/n, Centro, Barro Preto/BA, com área de 459,37 m².

Nº certificação: J8SVMIG5MLGLWKTYLQRU4W

04/02/2021 - Edição nº 1910

Resumo: Portaria Nº 006, De 03 De Fevereiro De 2021- Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental e, dá outras providências.
-Portaria Nº 007, De 03 De Fevereiro De 2021- Instaura Sindicância, nomeia os membros da comissão sindicante e, dá outras providências.
-

Nº certificação: LVBOF+IEF3DWHI9AUQYDSW

03/02/2021 - Edição nº 1909

Resumo: Portaria Nº 005, De 02 De Fevereiro De 2021 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e, dá outras providências.

Nº certificação: XFLBAHXZPDUTFYNVIIWDVQ

02/02/2021 - Edição nº 1908

Resumo: Ofício Nº 001/2021 Barro Preto/BA, 02 de Fevereiro de 2021 - Ato Delegatório de Poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: 9FURH1FXEXMTQDDD+NFFTQ

01/02/2021 - Edição nº 1907

Resumo: Decreto Nº 083, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Nº 084, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 085, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Divisão de Agricultura e dá outras providências.
-Decreto Nº 086, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Divisão de Meio Ambiente e dá outras providências.
-Decreto Nº 087, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 088, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria e dá outras providências.
-Decreto Nº 089, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Física e dá outras providências.
-Decreto Nº 090, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento de Políticas de Saúde e dá outras providências.
-

Nº certificação: VS9CIX21D0+OGC2JZWGPJA

01/02/2021 - Edição nº 1906

Resumo: Decreto Nº 082, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Barro Preto, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.

Nº certificação: KZL9KUCGNSIYBPVAVW6FBW
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 1905

Resumo: Termo De Opção de Subsídio - Termo de opção que faz Marli Alves Dos Santos pela remuneração de professora municipal de Barro Preto

Nº certificação: BJYG3MGJ9C8IHHBCB2ZMGA

29/01/2021 - Edição nº 1904

Resumo: Termo de Opção de Subsídio de Maria Raimunda Farias dos Santos Dias.

Nº certificação: N+QX/XSF8P3TWISVF5B0BG

28/01/2021 - Edição nº 1903

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 081, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de diretora de atenção básica e dá outras providências.
-Ofício Nº 012/2021 - Ato delegatório de poderes para movimentação de contas.
-

Nº certificação: 6RVJ6Z32NE4YNKBIGLURJG

27/01/2021 - Edição nº 1902

Resumo: Decreto Nº 080, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: KJBU1HHNJ4VW0BY/CAOFSG

26/01/2021 - Edição nº 1901

Resumo: Decreto nº 079, de 26 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: ZNU5JRRLEK/T3YDHG2WG1Q

25/01/2021 - Edição nº 1900

Resumo: Decreto Nº 056, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2021-2022.

Nº certificação: VTQ2Z10UGNNYW6VIIQT8WQ

25/01/2021 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto Nº 078, de 25 de Janeiro de 2021 - “Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Nº certificação: Y0M4BA5PCKVNILFGOOCBLG

25/01/2021 - Edição nº 1898

Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 003/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 006/2021.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 004/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 007/2021.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 005/2020.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 008/2021.
-

Nº certificação: QXFS+/VJKF6IYU3LGXLEIG

22/01/2021 - Edição nº 1897

Resumo: Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Fabiana dos Santos Freire, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Milena Coelho Lima, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Ednilton Rocha dos Santos pela remuneração de coordenador pedagógico FII do município de Barro Preto.
-Termo de Opção de Subsidio – Termo de opção que faz Alaise Soares de Farias Diniz, pela remuneração de coordenador pedagógico FII.
-Termo de Opção de Subsidio – termo de opção que faz Ana Cristina Monteiro de Oliveira, pela remuneração de professora municipal de Barro Preto.
-

Nº certificação: 7GSN9TLV9ZNWJS6VNLWCUA

21/01/2021 - Edição nº 1896

Resumo: Termo de Opção de Subsídio - Alan Rodrigues Bomfim
-Termo de Opção de Subsídio - Sirleide Rosa Cardoso
-

Nº certificação: HKALHZG9J3TBHMOHW0Z2SW

20/01/2021 - Edição nº 1895

Resumo: Decreto Nº 077 - Suspende cautelarmente os títulos administrativos de legitimação de posse, outorgado pelo poder público municipal de Barro Preto-Ba.
-Portaria Nº 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de processo administrativo com vistas a aferir a legalidade dos atos do processo municipal de regularização fundiária urbana.
-

Nº certificação: I/D5VSXXIECMPIFVYLTREG

19/01/2021 - Edição nº 1894

Resumo: Portaria nº 003/2021, de 18 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público do Município e, dá outras providências.

Nº certificação: P11BQKR3P4EBUIOXAZUXYQ

18/01/2021 - Edição nº 1893

Resumo: Decreto nº 059/2021 - Nomeia chefe do setor de máquinas pesadas
-Decretos de Nomeações N° 060/2021 ao 76/2021 dos cargos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
-

Nº certificação: SK1/0X/ZM1G7SID8DAIH6W

17/01/2021 - Edição nº 1892

Resumo: Decreto nº 057, de 15 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providências.

Nº certificação: +BTBPQLPWF5B+O6IPOP64W

15/01/2021 - Edição nº 1891

Resumo: Decreto Nº 058, de 15 de Janeiro de 2021 - Autoriza novas medidas para o controle e combate ao Coronavírus no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

Nº certificação: YDAZ10MQK4WLJLRH9MEXYG

15/01/2021 - Edição nº 1890

Resumo: Oficio Nº 003/2021 – Ato delegatório de poderes para movimentação de contas da Prefeitura Municipal de Barro Preto.

Nº certificação: ND1LOE3YGAEDFM7/+EVOFG

12/01/2021 - Edição nº 1889

Resumo: Decreto Nº 036, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Fiscal De Tributos e dá outras providências.

Nº certificação: J/2OKHSNANKV0X5JGVFDYQ

12/01/2021 - Edição nº 1888

Resumo: Decreto Nº 041/2021 - Diretora do Hospital Municipal.
-Decreto Nº 042/2021 - Chefe de Controle e Combate Às Endemias.
-Decreto Nº 043/2021 - Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária.
-Decreto Nº 044/2021 - Diretora de Vigilância Epidemiológica.
-Decreto Nº 045/2021 - Diretor de Assistência Farmacêutica.
-Decreto Nº 046/2021 - Chefe da Divisão de Regulação de Exames.
-Decreto Nº 047/2021 - Coordenador de Saúde Bucal.
-Decreto Nº 048/2021 - Coordenadora do CRAS.
-Decreto Nº 049/2021 - Chefe da Divisão de Controle do SCFV.
-Decreto Nº 050/2021 - Chefe de Protocolo e Arquivo do Setor RH.
-Decreto Nº 051/2021 - Diretor de Esportes.
-Decreto Nº 052/2021 - Chefe de Gabinete da Assistência Social.
-Decreto Nº 053/2021 - Diretora do Departamento de Proteção Social Básica.
-Decreto Nº 054/2021 - Diretora do Departamento de Combate à Pobreza.
-Decreto Nº 055/2021 - Chefe da Divisão para a Criança.
-

Nº certificação: 3URTOUWZGGPXUGJX0KC6DQ

12/01/2021 - Edição nº 1887

Resumo: Decreto Nº 026, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 028, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 032, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 033, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 034, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 035, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 037, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 038, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 039, de 12 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 040, de 12 de janeiro de 2021.
-

Nº certificação: 9IZDJM0KIL/SKQ7Y88VX3A

11/01/2021 - Edição nº 1886

Resumo: Decreto Nº 024, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-Decreto Nº 025, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Autorização e outorga poderes a secretaria municipal de educação, cultura, esportes e turismo para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências.
-

Nº certificação: LEKCZWUGKOFFKZDQZ0LNDA

11/01/2021 - Edição nº 1885

Resumo: Aviso Ratificação Termo De Dispensa 001/2020 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios, visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 001/2021 - Contratação de serviços de publicação para ampla divulgação de processos licitatórios visando o atendimento a legislação em vigor e buscando melhor proposta para a prefeitura municipal de Barro Preto.
-Aviso Ratificação Termo De Dispensa 002/2020 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 002/2021 - Contratação empresa especializada em coleta transporte e destinação final de resíduo solido urbano em caminhão compactador.
-

Nº certificação: XJZRJV85QYSBHXUTCHZVQW

08/01/2021 - Edição nº 1884

Resumo: Decreto nº 023, de 08 de Janeiro de 2021 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de Barro Preto, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: XVDVTNITRHCGCE9V7MTPHA

08/01/2021 - Edição nº 1883

Resumo: Decreto Nº 021, de 06 de janeiro de 2021 - Revoga todas as concessões de licenças prêmios e sem vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - Ba, e dá outras providências.
-Termo de Posse – Juraci Dias de Jesus.
-

Nº certificação: R/VZ+Y2VDRTHARIIYAMUVW

08/01/2021 - Edição nº 1882

Resumo: Errata Nº 002, de 07 de janeiro de 2021
-Republicação com Correção do Decreto Nº 022, de 06 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2021
-

Nº certificação: UDZ7IIKT1XAVSKC5CPHJJA

07/01/2021 - Edição nº 1881

Resumo: Decreto nº 015/2021 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal.
-Decreto nº 020/2021 - Autoriza e Outorga poderes à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo.
-Decreto nº 022/2021 - Calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos.
-

Nº certificação: BZEVSONY3REOSWNK7G9BEG

05/01/2021 - Edição nº 1880

Resumo: Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2021.
-

Nº certificação: J/CHXCZWCDA5RUONMBLO0G

05/01/2021 - Edição nº 1879

Resumo: Errata Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021.
-Republicação com Correção da Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá outras providências.
-Republicação com Correção da Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e, da equipe de apoio, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VNH+CL8BTBATD1VN3+KQ7Q

04/01/2021 - Edição nº 1878

Resumo: Decreto nº 016/2021 - Autoriza e outorga poderes a secretaria municipal de assistência social.
-

Nº certificação: 6DJYTTNI4XEVXP8T5S8VGA

04/01/2021 - Edição nº 1877

Resumo: Decreto Nº 006, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre os Restos a Pagar do Município de Barro Preto - Ba, do Exercício Financeiro de 2020 e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá Outras Providências.
-Portaria Nº 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação do Pregoeiro Oficial do Município e da Equipe de Apoio, dá Outras Providências.
-

Nº certificação: 5PZJ6DWB9W3BV7OVV5RMJG

04/01/2021 - Edição nº 1876

Resumo: Decreto nº 017/2021 - Autoriza e Outorga poderes a Secretária Municipal de Saúde para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Barro Preto ou fora dele e dá outras providências

Nº certificação: ATGNHHJAH0DTORJ+57REJG

04/01/2021 - Edição nº 1875

Resumo: Decreto Nº 005, de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Suspende todas as gratificações, ajuda de custo, funções gratificadas (FG), jornada de trabalho em horário extraordinário, plantões, e quaisquer outras vantagens voluntárias pecuniárias acrescidas aos vencimentos dos servidores, integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Município de Barro Preto - BA, ressalvados os adicionais obrigatórios conferidos em conformidade com a legislação trabalhista e, dá outras providências.

Nº certificação: NBUI8UL/YGKMBOXTQBCPGQ

04/01/2021 - Edição nº 1874

Resumo: Decreto Nº 014, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de tesoureiro e dá outras providências.
-Decreto Nº 018, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família federal e dá outras providências.
-Decreto Nº 019, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de chefe da divisão de controle da bolsa família municipal e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9LDJ9JX6JH5TZC4SSXTWCG

04/01/2021 - Edição nº 1873

Resumo: Publicação do Termo de Posse do Prefeito para o Quadriênio 2021-2024.

Nº certificação: RHYSY4R651UJACO33KLEUA

02/01/2021 - Edição nº 1872

Resumo: • Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre situação de emergência no Município de Barro Preto, pelos motivos que indica e, autoriza as providências cabíveis.
-• Decreto nº 004/2021 - Nomeação do Chefe de Gabinete;
-• Decreto nº 007/2021 - Nomeação do Controlador Geral;
-• Decreto nº 008/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Infraestrutura e Transportes;
-• Decreto nº 009/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo;
-• Decreto nº 010/2021 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde;
-• Decreto nº 011/2021 - Nomeação do Secretário Municipal de Geração de Emprego e Renda.
-• Decreto nº 012, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Secretário Municipal De Geração De Emprego E Renda, e dá outras providências.
-• Decreto nº 013, de 04 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de Diretor Presidente Do SAAE, e dá outras providências.
-

Nº certificação: WLZNRGF7ATMBZ6UEO+AM2A

02/01/2021 - Edição nº 1871

Resumo: • Decreto Nº 001, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração De Todos Os Cargos De Provimento Em Comissão No Âmbito Do Poder Executivo Municipal E Dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 002, De 04 De Janeiro De 2021- Dispõe Sobre A Nulidade Do Ato Viciado, Desde 01/01/2021 Todos Os Contratos De Trabalho De Servidores Firmados Sem Prévio Concurso Público Pela Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: ZLZ5RF/+5YJTS2VV+5RE7A

w3c