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Prefeitura Municipal de Barro Preto

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Barro Preto



Diário Oficial


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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
16/08/2022 2405 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
-EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021.
-EXTRATO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2021.
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OGKZ5YA89PU9SSDEHCEVUPW
16/08/2022 2404 LEI MUNICIPAL Nº 550 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. GQM5BKZRJLMOFIASDLJ7NW
12/08/2022 2403 DECRETO Nº 251 DE 12 DE AGOSTO DE 2022- Revoga o Decreto 357 de 18 de outubro de 2016 e determina a reintegração do servidor público indicado. RK/BOTVGRJFOCMTDBNDRFME
12/08/2022 2402 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 DO CONTRATO N.º 010/2022.
-EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.
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CT1QKXFNEQPTZ6PSTBNK5A
11/08/2022 2401 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000010/2022, 01 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000011/2022, 25 DE JULHO DE 2022.
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G1PSKACHIO40KQK9GJZGEW
10/08/2022 2400 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRONICO N.º 024/2021. KAJWDSCKUR9RHFMPUAMD/Q
10/08/2022 2399 DECRETO Nº 249 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.
-DECRETO Nº 250 DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Ementa: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 269, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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NZDGNJOZNZHERDCWOEIXOT
08/08/2022 2398 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022 - Edital Para Convocação De Audiência Pública Eletrônica Para Elaboração Da Loa - Lei Orçamentária Anual Para O Exercício De 2023. QTQ2MINFMUYWOTZGQTDBAT
08/08/2022 2397 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 018/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 025/2022.
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NEFBMJIDGRJE2QZC5NTASRD
04/08/2022 2396 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N º 015/2022-PE010/22(SRP). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº112/2022. DISPENSA Nº 038/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.
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OUYONENCMOESQTUORDYZOD
03/08/2022 2395 PORTARIA Nº 268, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências. NZDGRKESOENCNKVEMJKWMJ
02/08/2022 2394 PORTARIA Nº 267/2022 - Conceder férias a servidor público municipal José Vilson dos Santos e, dá outras providências.
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RKFGNEVCNKQ1NO!NDCORJ
02/08/2022 2393 PORTARIA Nº 266, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a
-servidora do Município e, dá outras
-providências.
NDKSQUYWNKMYRJQYMJLCRT
02/08/2022 2392
-PORTARIA Nº 265, DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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RTBEQKVFRJIXMJUYQZRGMJ
01/08/2022 2391 PORTARIA Nº 264, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. I8K5cCKBOHBSHWZVNFTOM3Q
01/08/2022 2390 PORTARIA Nº 261, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 262, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 263, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
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01/08/2022 2389 AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2022 -PA Nº072/2022. JPVYFMVONOQIAEXJOZY/AG
30/07/2022 2388 PORTARIA Nº 259/2022 - Conceder férias a servidor público municipal José Umbelino Francisco dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 260/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor José Aldemir Bispo da Costa do Município e, dá outras providências.
QKVGQKEZNEIZRDHFNTYZOT
29/07/2022 2387 EXTRATO DE CONTRATO Nº0107/2022 DISPENSA Nº 035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº113/2022 DISPENSA Nº 037/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.
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THINOZSL3+0ZEAUT+OYJSA
28/07/2022 2386 AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023/2022. RTQYXSE+PCZ81QIOZF+49A
26/07/2022 2385
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022 - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 019/2022-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº062/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 019/2022-PE019/22-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021.
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VV2GJ4AO0RMFUGCQYDF4/JQ
25/07/2022 2384 DECRETO Nº 0000011/2022, 25 DE JULHO DE 2022. /PI2XQ4+KYNSIB3OFE/8AG
22/07/2022 2383 PORTARIA Nº 258, DE 22 DE JULHO DE 2022.- Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências. QUJGNOFFMZQYRUQ1QJZDNU
21/07/2022 2382 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022. N5LHZM6WORVMTTQK3AUQPG
19/07/2022 2381 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022. PREGÃO ELETRONICO DE N º 010/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº045/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 012-2022.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
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NUMYRUIXMOVBRTNCRJESOU
18/07/2022 2380 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022- Contratada: Sandra Santana Do Nascimento.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 DO CONTRATO N.º 009/2022- Objeto: Serviços De Bióloga Na Estação De Água E Esgoto - ETA Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto Do Município De Barro Preto-Bahia.
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OERGQTCOMJIRCQKIXQJY3NJ
18/07/2022 2379 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022. PREGÃO ELETRONICO DE N º 017/2022-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022.
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RILDMUU4NOMZOTUWMJBFNE
18/07/2022 2378 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022- Contratação De Empresa Para Aquisição Futura De Peças, E Prestação De Serviço Especializado De Manutenção Da Frota De Veículos Pertencentes À Prefeitura Municipal De Barro Preto E Suas Secretarias.
-PREGÃO ELETRÔNICO 022/2022- Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Câmaras E Protetores Destinados A Frota De Veículos Pertencentes À Prefeitura Municipal De Barro Preto E Suas Secretarias.
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RTUZMEM4RDVBMDJFMUUWRD
15/07/2022 2377 CANCELAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022. QTK1IODZFNEYYMTYOMJY4RD
14/07/2022 2376 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2022.
-EXTRATO DO CONTRTAO DE Nº 110/2022
-EXTRATO DO CONTRTAO DE Nº 111/2022
QJKSNOQ2RUYYMDOQSRJJGRT
14/07/2022 2375 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N º 016/2022-PE011/22-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2021- Contratado: Empresa: Distribuidora De Oxigênio Grapiuna Ltda.
-PORTARIA Nº 257, DE 14 DE JULHO DE 2022.- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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RDY4NOJDRDUZOUEYQJEZOD
13/07/2022 2374 PORTARIA Nº 256, DE 11 DE JULHO DE 2022.- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. MZLGNEM5ODCOMDJFMKUWRU
13/07/2022 2373 Decreto Financeiro Nº 0000009/2022, 01 de junho de 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 857.300,00 (oitocentos e cinqüenta e sete mil trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. PP/U8RBHPLMHLYFX1KFRFG
12/07/2022 2372 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº102/2022. INEXIBILIDADE DE Nº002/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº 003/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº103/2022. INEXIBILIDADE DE Nº003/2022.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 016/2022-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 016/2022(SRP).
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022. PREGÃO ELETRONICO DE N º 016/2022-SRP.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE N º 018/2022-PE016/22(SRP).
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QUYZQTRENEE2NUU1RKMOQK
07/07/2022 2371 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022-SRP.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 016/2022-SRP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2022. PREGÃO ELETRONICO DE N º 011/2022-SRP.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022. PREGÃO ELETRONICO DE N º 016/2022-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022-SRP.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 016/2022(SRP).
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MIVFNDOQZRKISNKQ2RJHCOT
05/07/2022 2370 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022- Contratação De Empresa Para Aquisição Futura De Peças, Pneus, Baterias, Lubrificantes E Prestação De Serviço Especializado De Manutenção Da Frota De Veículos Pertencentes À Prefeitura Municipal De Barro Preto E Suas Secretarias. RTIVCOUIWNEJERUQ1MTU4NT
01/07/2022 2369 PORTARIA Nº 255, DE 30 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. QUISRUQYMKRBMKQSQTUORK
30/06/2022 2368 PORTARIA Nº 249, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 250, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 252, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 253, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 254, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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MEQ4RDBFNEY2MUNCRJM3OU
30/06/2022 2367 AVISO PE019/2022- Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia. QZGYNTY3QUVEMENBMUIWQZ
29/06/2022 2366 DECRETO Nº 249 DE 29 DE JUNHO DE 2022- Exonera agente público a pedido. Efeitos financeiros a partir do dia 01/07/2022. QTJFODZGOTGYQJAOQTC3OT
29/06/2022 2365 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022.
-EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2021.
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28/06/2022 2364 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA 032/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2022. DISPENSA Nº 032/2022.
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NJCEBGMTUSOEIXRKQWNTZEM
27/06/2022 2363 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município e, dá outras providências. RIZCMDY YMJK2NKY3MDAOND
27/06/2022 2362 DECRETO Nº 248 DE 27 DE JUNHO DE 2022- Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, no feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. MIM1IRTFGMDE4O0TG2NUMWR
23/06/2022 2361
-DECISÃO ADMINISTRATIVA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
-TOMADA DE PREÇOS 002-2022 EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 101/2022.
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MUJFNTO1NDY4RJJCNUZFOD
22/06/2022 2360 DECRETO Nº 247 DE 22 DE JUNHO DE 2022- Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Barro Preto para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios e, dá outras providências. RTYOQUJFOEYYNZVBNUIWOE
21/06/2022 2359 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022- RJU2RKQ1Q0M20TYXRKEWNJ
20/06/2022 2358 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº100/2022. INEXIBILIDADE DE Nº001/2022.
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RJIXMTYZNEMOMJKZNEE4ND
17/06/2022 2357 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRONICO N.º 016/2021.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA -PREGÃO ELETRONICO N.º 017/2021
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MUQONDVGNOU4MOY2MJVCMD
14/06/2022 2356 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022-Contratado: Sandra Santana Do Nascimento.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 DO CONTRATO N.º 008/2022.
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MKIOOTNDRTBEQJBFMUE2MD
14/06/2022 2355 • Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Empresa: Souza Pinto Construtora e Transporte Eireli. XSBGXKWT6J29SNOEOJCGPA
10/06/2022 2354 DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2022, 02 DE MAIO DE 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 932.000,00 (novecentos e trinta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
-PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2021.
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NDRBQJC40EQ4NJNERKVDNK
10/06/2022 2353 Portaria Nº 248, De 09 De Junho De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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09/06/2022 2352 Portaria Nº 247/2022 - Conceder férias a servidor público municipal Jenivaldo Conrado Santos e, dá outras providências.
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09/06/2022 2351 Decreto nº 246 de 09 de junho de 2022 - Dispõe sobre Luto Oficial, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/BA, pelo motivo que indica e, dá outras providências.
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08/06/2022 2350 Decreto Nº 245 De 08 De Junho De 2022 - Dispõe Sobre Ponto Facultativo Nas Repartições Públicas Do Município, No Feriado De Corpus Christi, E Dá Outras Providências. FEFAQCYJMC9MH26ETTWOUQ
08/06/2022 2349 Aviso PE016/2022(SRP) - Licitação Nº 943556 - PA Nº 057/2022 - Objeto: Eventual aquisição de material e produtos de limpeza em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
-Aviso PE017/2022(SRP) - Licitação Nº 943579 - PA Nº 054/2022 - Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas, com entrega de forma parcelada, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento a Secretaria de Assistência Social, conforme especificação contida no Anexo I.
-Republicação - Pregão Eletrônico 011/2022 2022(SRP) - PA Nº 046/2022 - Licitação Nº 936253 - Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Preto-Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
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07/06/2022 2348 PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. MDNEMUM2NDASRUFDOTRFRK
07/06/2022 2347 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2022 DISPENSA Nº 031/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- CP Nº 001/2022.
-CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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07/06/2022 2346
-PORTARIA Nº 04 DE 07 DE JUNHO DE 2022- Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas do município de Barro Preto – BA, e dá outras providências.
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RDJGRDY4MDIZRUJGOZG4RD
07/06/2022 2345 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 244/2022 - ALTERA MARGEM DE CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RTY2MZJDMZLCOUNCNTBFMT
03/06/2022 2344 PORTARIA SME Nº 003/2022. MZQOYQKYWOTZENTY1MOESQT
02/06/2022 2343 DECRETO Nº 243/2022 - Dispõe sobre Recesso de São João nas repartições públicas do Município e dá outras providências. RTAINOU4MEFDREY1MZE0QZ
31/05/2022 2342 Portaria Nº 236, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 237, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 238, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 239, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 240, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 241, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 242, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 243, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 244, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 245, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 246, de 31 de maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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PDIUHVPGSRBCRLBJVGFO0ZG
25/05/2022 2341 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: MEI-Leandro Rocha Carvalho.
-Extrato de Contrato Nº 093/2022 - Dispensa Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 – Empresa: MEI-Leandro Rocha Carvalho.
-Extrato do Contrato Nº 094/2022 – Pregão Presencial Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 044/2022 – Empresa: E.M. de Almeida Serviços Administrativos Ltda.
-Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para pavimentação de vias públicas no Município de Barro Preto(Ba).
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FJ75GM7BTSVW5JPUVRILJQ
25/05/2022 2340 Decreto Nº 0000008/2022, 25 De Maio De 2022 - Abre Crédito Adicional Especial No Valor De 2.490.000,00 (Dois Milhões Quatrocentos E Noventa Mil Reais ) , Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. GGMRDXUFCSMIOHYLVWP7RQ
25/05/2022 2339 Decreto nº 242/2022 - Exoneração de servidoras públicas municipais.
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23/05/2022 2338 Lei Municipal Nº 549, de 23 de maio de 2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2022, do município de Barro Preto, Lei Orçamentária nº 539 de 05 de novembro de 2021, no valor de R$ 2.490.000,00, para atender as Ações dos Recursos de Complementação da União ao FUNDEB – VAAT, PETE e dá outras providências. KACVGEISEUCPHVXDLL5L1Q
23/05/2022 2337 Lei Municipal Nº 548, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. SEICU8PVCG1CD+CGRRH8EQ
23/05/2022 2336 Aviso de Licitação Deserta Pregão Eletrônico 011/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 033/2022
-Extrato de Contrato 091/2022 Dispensa 033/2022
-Termo de Adjudicação Pregão Presencial 002/2022
-Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2022
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RNOXFGJC6Z3KFP2X20EQBG
20/05/2022 2335 Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 007/2022 do Processo Administrativo Nº 007/2022.
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IZK1O042VIWUJQPXGZ8I6UW
18/05/2022 2334 Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 008/2022 - Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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18/05/2022 2333 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Barro Preto BA. DB9CQYQ/TJOG6FIKVEDL3IQ
17/05/2022 2332
-Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 005/2022 do Contrato N.º 005/2022. (Sandra Santana do Nascimento.)
-Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo Nº 006/2022 do Contrato N.º 006/2022. (J Veridiano de Jesus Santos Eireli - ME.)
-Extrato Processo Administrativo Nº 005/2022 Contrato Administrativo Nº 005/2022. (Sandra Santana do Nascimento.)
-Extrato Processo Administrativo Nº 006/2022 Contrato Administrativo Nº 006/2022. (J Veridiano de Jesus Santos Eireli - ME.)
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17/05/2022 2331 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022.
-Decreto Financeiro Nº 0000006/2022, 01 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de 506.878,00 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Setenta e Oito Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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13/05/2022 2330 Portaria Nº 02 De 13 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Barro Preto e dá outras providências.
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12/05/2022 2329 Atos Licitatorios da Prefeitura Municipal de Barro Preto. OUY2QKNBMONBRTHERKNENJ
12/05/2022 2328 Processo Administrativo nº 002/2022 Contrato Administrativo nº 002/2022 Contratado: Sandra Santana do Nascimento
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 002/2022 do Contrato n.º 002/2022.
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11/05/2022 2327 Aviso De Resultado Chamamento Público De Nº 001/2022.
-Termo De Homologação Credenciamento De Nº001/2022 Processo Administrativo Nº 038/2022.
-Extrato De Contrato Nº 082/2022. Credenciamento De Nº001/2022-CP001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 083/2022. Credenciamento De Nº001/2022-CP001/2022.
-Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N° 003/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N° 003/2022.
-Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Aviso De Adjudicação E Homologação Pregão Eletrônico N° 004/2022.
-Republicação Portaria Nº 234, De 02 De Maio De 2022.- Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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09/05/2022 2326 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico 012/2022 - Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do Município de Barro Preto.
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05/05/2022 2325 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa nº 030/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - Wires Santos Guimaraes.
-Extrato de Contrato nº 081/2022 Dispensa nº 030/2022 Processo Administrativo nº 047/2022 - P.F.Wires Santos Guimaraes.
-Cancelamento do Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do município de Barro Preto, em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
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04/05/2022 2324 Republicação da Portaria Nº 235, de 02 de Maio de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências. BESWANLIEWDINLOSP4HA5Q
04/05/2022 2323 Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 001/2022 - Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e aposentados do município de barro preto, em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
-Aviso De Licitação- Pregão Presencial Nº 002/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos funcionais, em formato “PORTABLE, formato PDF/A”, pesquisável, monocromático, com resolução mínima de 300 dpi, contemplando o reconhecimento de caracteres de texto nas imagens (ocr), em atendimento ao município de Barro Preto, Bahia.
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03/05/2022 2322
-Extrato De Contrato Nº078/2022 - Dispensa Nº 028/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 075/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 076/2022.
-Extrato De Contrato De Licitação Nº 077/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa 029/2022.
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03/05/2022 2321 Portaria Nº 235, De 02 De Maio De 2022 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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03/05/2022 2320 Pregão Eletrônico 010/2022 – PA Nº 045/2022 - Licitação Nº 936179 - Objeto: Eventual aquisição de computadores, notebooks, tablets, peças e equipamentos de informática em atendimento a demanda das secretarias municipais de Barro Preto, Bahia.
-Pregão Eletrônico 011/2022 2022(SRP) - PA Nº 046/2022 - Licitação Nº 936253- Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Barro Preto-Ba, de acordo com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.
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9FPHBOOTAMGH+US1EUW3SPW
02/05/2022 2319 Publicação da Portaria Nº 234/2022 - Conceder férias a Servidora Pública Municipal Aldíria Correia Mendes Bispo e, dá outras providências.
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02/05/2022 2318 Portaria Nº233/2022 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina Ferreira Alves e, dá outras providências. 3MSIIR3Z8TOECEHLYLJXUW
02/05/2022 2317 Lei Municipal Nº 547, de 02 de maio de 2022 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de Diárias a Servidores Efetivos e Comissionados da Prefeitura Municipal de Barro Preto e dá outras providências. 25K8SESBFJMYBGCVSLO/HW
02/05/2022 2316 Portaria Nº 231, de 29 de Abril de 2022 - Conceder férias a Servidor Público Municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 232, de 29 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidor do Município e, dá outras providências.
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02/05/2022 2315 Aviso PE009/2022 (SRP) - PA nº 041/2022 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e Água Mineral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
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29/04/2022 2314 Portaria SME Nº 001/2022, De 29 De Abril De 2022 - Homologação da Aprovação do Referencial Curricular do Município de Barro Preto – Bahia.
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QEL/K84DDVMFZX4/6Z7SXRW
29/04/2022 2313
-Portaria Nº 222, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 223, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 224, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 225, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 226, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 227, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 228, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 229, de 29 de abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 230, de 29 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
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29/04/2022 2312 Parecer CEB/CME Protocolo CME Nº 02/2022 - Análise do Documento Referencial Curricular Municipal - Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto-BA, em consonância com a BNCC e o Documento Referencial Curricular da Bahia (DCRB). M1QX/EO++JA4FDPPVMR5VQ
27/04/2022 2311 Publicação do 1º Aditivo do Contrato de Celebração de Consignação em Folha de Pagamento do Município de Barro Preto, Junto ao Banco do Brasil. MA45V6TIET65J7XDLBSPZG
25/04/2022 2310
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 074/2022 - Contratado (a): L. Gonçalves dos Santos Comercio e Transportes Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 028/2022 Processo Administrativo 040/2022 - Objeto: Aquisição de materiais, produtos e equipamentos destinados a realização de serviços de manutenção corretiva de aparelhos acondicionadores de ar do Município de Barro Preto.
-Extrato de Contrato Nº078/2022 Dispensa Nº 028/2022 Processo Administrativo Nº 040/2022 - Contratada: Igor Fernandes de Oliveira.
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19/04/2022 2309 Ratificação, Homologação e Adjudicação - Contrato Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Contratada: Sandra Santana do Nascimento.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Contratada: Miralva Olga Prattes.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 003/2022 – Contratada: Sandra Santana do Nascimento.
-Extrato Contrato Administrativo Nº 004/2022 - Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 004/2022 – Contratada: Miralva Olga Prattes.
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19/04/2022 2308 Decreto Financeiro Nº 0000004/2022, 03 De Março De 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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WHB8BYBEFWJ9VIL2D4UBDG
14/04/2022 2307
-Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023
-Slides Com a Demonstração Para Avaliação do Cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentarias
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13/04/2022 2306 Notificação Desligamento/Aposentadoria Nº 26/2022 - Sra. Ana Maria Pereira Guimarães.
-Notificação Desligamento/Aposentadoria Nº 27/2022 – Sra. Aurea da Silva Souza.
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HNROMAZNLS7RPQJAVVRAYW
12/04/2022 2305 Decreto Nº 241 De 12 De Abril De 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências. QYURTUNQM+MJPYQMBWLKXG
11/04/2022 2304 Portaria nº 221, de 01 de Abril de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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11/04/2022 2303 Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação - Dispensa de Licitação - Serviços de Bióloga na estação de água e esgoto - ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barro Preto - Bahia.
-Ratificação, Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 001/2022 - Contrato n.º 001/2022 - Sandra Santana do Nascimento
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11/04/2022 2302 Portaria nº 220, de 11 de abril de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências. MMRXRFK1KTAYBNRLRW1GWG
11/04/2022 2301 Portaria nº 219, de 01 de abril de 2022- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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11/04/2022 2300 Aviso De Chamamento Público De Nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, destinados ao fornecimento da Merenda Escolar/2022.
-Aviso PE008/2022(SRP) – PA Nº 039/2022 - Licitação Nº 932391 - Objeto: Eventual Aquisição de material e produtos de limpeza em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
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09/04/2022 2299 • Portaria Nº 218, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências. 7TBC1K+Z5MPTSA/ONFYTZQ
07/04/2022 2298 Errata Referente ao Extrato de Ratificação e Homologação da Dispensa de Nº 026/2022, Publicada no Diário do Município em 31.03/2022 - Ano - 2 - nº 2290
-Errata Pregão Eletrônico 007/2022
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PIZMZT/PESML9ZCSJ+JLGQ
06/04/2022 2297 Decreto Municipal Nº 240, de 06 de Abril de 2022 - Faculta o uso de máscaras faciais em ambientes abertos e retira a limitação de público em eventos e atividades no município de Barro Preto - Bahia e dá outras providências. 9H9/8SMVTJZW2G5P+50IGQ
05/04/2022 2296 Aviso De Prorrogação De Data - Pregão Eletrônico 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal e Estadual do Município de Barro Preto – BA, conforme especificações contidas no termo de referência.
-Aviso De Prorrogação De Data - Pregão Eletrônico 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço dededitazação, descupinização, desratização, e sanitização, destinados as unidades, em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto – BA, conforme especificações contidas no termo de referência.
-Errata - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2022, Publicada No Diário Do Município Em 29.03.2022-Ano – 2 - Nº2284.
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04/04/2022 2295 Portaria Nº 217, de 01 de abril de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. DSQBCNLY5LXHTAQJWJMNHG
02/04/2022 2294 Publicação da Portaria nº 216/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Neuma Souza Santos do Município e, dá outras providências. MNA2KH5G6Y EMHOEZT5MARG
01/04/2022 2293
-Decreto Municipal nº 239, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar e dá outras providências.
-Portaria nº 214, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 215, de 01 de abril de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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01/04/2022 2292 Portaria Nº 213, De 31 De Março De 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências. MPMXEBZRXQLRPWPPG6SYSG
31/03/2022 2291 Portaria Nº 212, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora do município e, dá outras providências. 5SX38W4F2EUOO8HSRIQ2MMJ
31/03/2022 2290 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 026/2022
-Extrato de Contrato 073/2022 Dispensa 026/2022
-Extrato de Termo Aditivo ao Contrato 020/2022 Pregão PE de nº 031/2021
-Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico 005/2022
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 005/2022
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30/03/2022 2289 Portaria Nº 01/2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Comitê Local De Gestão Colaborativa Do Processo De Formação Para (Re) Elaboração Dos Projetos Políticos Pedagógicos Das Unidades Escolares Do Município E Dá Outras Providências. N5IVXLF8RZBBH//BNNLM5W
30/03/2022 2288 Portaria Nº 208, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 209, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 210, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 211, de 30 de março de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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29/03/2022 2287 Decreto Municipal Nº 238, de 29 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicos do município de Barro Preto-Bahia, e dá outras providências.
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29/03/2022 2286 Edital - Tomada De Preços Nº. 002/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto (BA). 6GZG7/OZUEYQN8QAH3+TOQ
29/03/2022 2285 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. XTW/LKC0HYCYXWYVQWDGPA
29/03/2022 2284 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 003/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 006/2022.
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23/03/2022 2283 Decreto Nº 237, de 23 de março de 2022 - Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto para o dia 16/04/2022, e dá outras providências. O+C2L1DHLVC26Z4925Y1SQ
23/03/2022 2282 Aviso da Tomada de Preços 002/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto(BA). X4EVXPWEXMKMNTWQSO4LMA
21/03/2022 2281
-Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 024/2021.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 024/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 024/2022 Processo Administrativo 032/2022.
-Extrato de Contrato Nº072/2022 Dispensa Nº 024/2022 Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Cancelamento de Licitação Tomada de Preços Nº 001-2022.
-Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 001/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 001/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 055/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 056/2022.
-Extrato de Contrato de licitação Nº 057/2022.
-Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico N° 002/2022.
-Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2022.
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19/03/2022 2280 Decreto Nº 236 de 19 de Março de 2022 - Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências. D2TPNUGSQGECTAQUGAVFHQ
18/03/2022 2279 Lei Municipal nº 546, de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino dos Níveis I, II, III e IV, no percentual que indica e, dá outras providências.
-Decreto nº 235 de 18 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público e dá outras providências.
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17/03/2022 2278 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa 025/2022 - Processo Administrativo 031/2022. Empresa (MEI) Roberto Cardin Souza
-Extrato de Contrato Nº 071/2022 - Dispensa Nº 025/2022 - Processo Administrativo Nº 031/2022. Empresa (MEI) Roberto Cardin Souza.
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15/03/2022 2277 Aviso - Pregão Eletrônico 004/2022 (SRP) - Licitação Nº 927238 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa , através de sistema de registro de preço para a eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura física e equipamentos para realização de ações e eventos, em atendimento as Secretarias Municipais de Barro Preto, Bahia.
-Aviso - Pregão Eletrônico 005/2022 (SRP) - Licitação Nº 927239 - Objeto: Aquisição imediata de 6.500kg de peixe inteiro congelado (tipo corvina), em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barro Preto, Bahia.
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14/03/2022 2276 Portaria Nº 207, De 14 De Março De 2022 - Ementa: Revoga Licença Prêmio a pedido da servidora e dá outras providências.
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11/03/2022 2275 Decreto Nº 0000001/2022, 01 de fevereiro de 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 86.000,00 (oitenta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000005/2022, 11 de março de 2022 - Abre crédito Suplementar no valor total de 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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09/03/2022 2274 Extrato - Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa 022/2022 - Processo Administrativo 026/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física especializada em serviços topográficos, para a prestação de serviços topográficos no Município de Barro Preto, Bahia.
-Extrato De Contrato Nº 066/2022 - Dispensa Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 026/2022 - Contratada: Gildasio Nascimento Oliveira.
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07/03/2022 2273 Portaria Nº 206, de 07 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Oficial do Município e, dá outras providências. OFQZJKM+QIZOGXQTQAX+KBA
07/03/2022 2272
-Ratificação Termo de Dispensa 0020/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 0020/2022.
-Extrato de Contrato de Licitação nº 168/2021.
-Ratificação Termo de Dispensa 021/2022.
-Extrato de Contrato de Dispensa nº 021/2022.
-Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 081/2021 - Pregão Presencial de n º 010/2021 - Processo Administrativo nº166/2021.
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Il4+LUJ6WZWUIDU+BQGTYBG
04/03/2022 2271 Portaria Nº 174-B, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão Permanente De Licitação Do Município E, Dá Outras Providências.
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ETFUI+BJ7T+W3F1OWFDLSG
04/03/2022 2270 Portaria nº 174-A, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município e, dá outras providências. 6R9RFLIGZJK7MHXOBXDY3Q
04/03/2022 2269 Portaria Nº 205, de 04 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências.
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SOQRF6UB98NPL3Q88KY5VW
04/03/2022 2268 • Portaria nº 204, de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município e, dá outras providências. IUWBNGXPJKTKTF/+3YIDAQ
25/02/2022 2267 Portaria Nº 193, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 194, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 195, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 196, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 197, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 198, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 199, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 200, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 201, de 25 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências.
-Portaria Nº 202, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
-Portaria Nº 203, de 25 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências.
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AXBTNONBLKH4HIYNCLGBGG
24/02/2022 2266 Decreto Municipal Nº 234, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e, dá outras providências. POTOM3NTNKYXSILH4SYCJQ
23/02/2022 2265 Ratificação do Termo de Dispensa 0018/2022 - Contratado: IPRESB - Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda - Me.
-Extrato do Contrato de Dispensa 052/2022- Contratado: IPRESB - Itabuna Presentes Serviços e Brindes Ltda - Me.
-Extrato do Contrato nº 008/2022 - Contratado: Empresa G C da Silva Eireli.
-Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 008/2022 - Contratado: Empresa G C da Silva Eireli.
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DBSSOWFCMJMCJEPDL8HK1W
23/02/2022 2264 Decreto Municipal Nº 233, de 22 de fevereiro de 2022 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Barro Preto, afetado por Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências. XDOWHHJRL1J91/GQ/8MFGEQ
22/02/2022 2263 Decreto Nº 0000003/2022, 22 De Fevereiro De 2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 270.000,00 (Duzentos E Setenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. EHDAQ8VCYVK+TXOZG893WG
22/02/2022 2262 Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas - Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2021.
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21/02/2022 2261 Decreto Nº 232, De 21 De Fevereiro De 2022 - Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município, durante a Semana de Carnaval, e dá outras providências. RWUHU7KKVO38WPPE1P5EQAW
21/02/2022 2260 Edital da Tomada de Preços Nº. 001/2022 - Processo ADM. Nº.: 021/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto(Ba), objeto do Convênio 092/21. A+GIF7OEZVTYZ0P7SYAWIG
21/02/2022 2259 Republicação - Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Consolidado)- 6º Bimestre 2021.
-Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (Consolidado)- - 3° Quadrimestre 2021.
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19/02/2022 2258 Edital de Audiência Pública Nº LRF 007/2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. 3GGIVSNOP2/0D480LT2IFA
18/02/2022 2257 Aviso da Tomada de Preços 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e/ou Arquitetura para Pavimentação de Vias Públicas no Município de Barro Preto (BA).
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17/02/2022 2256 Decreto Nº 231 De 17 De Fevereiro De 2022 - Institui No Território Do Município De Barro Preto Medidas De Enfrentamento Ao Novo Coronavírus, Causador Da Covid-19, Define Regras Preventivas, Protocolos E Dá Outras Providências. ZLSKXXSDTHFGHTQHVZSDUDA
17/02/2022 2255 Portaria Nº 192, De 17 De Fevereiro De 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. CSQORF2QJOI+YH38PMSTLAW
15/02/2022 2254
-Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 051/2021 - Contratada: Empresa Delta Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 071/2021 - Contratada: Empresa Montargil e Santana Publicidade e Propaganda Ltda.
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OKGZDQCMB3IF/GSKICPXX2Q
15/02/2022 2253 Portaria Nº 191, de 15 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias a servidora pública municipal e, dá outras providências. OZECXXDPAIRA87SXKZMGFA
14/02/2022 2252 Portaria Nº 190, de 14 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos a servidor do Município e, dá outras providências.
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14/02/2022 2251 Extratos de Contratos de Licitações da Prefeitura de Barro Preto BA. YWC4C3DVNFBEUS7R/KGVPA
12/02/2022 2250 Decreto nº 230/2022 - Dispõe Luto Oficial do falecimento da Srª Genilda Correia dos Santos durante 03 (três) dias, em todo território do Município de Barro Preto pelo motivo que indica e, dá outras providências. MY1LAGXNSVAIAB92V4VLTW
10/02/2022 2249 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Barro Preto. IG/HSZDL2JA7ZA6OEXPCPW
09/02/2022 2248 Decreto Nº 229, de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Chefe do Posto de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências. 0oJHYOPC4RJ8VRVRPZUUJLO
09/02/2022 2247 Portaria nº 189, de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor do Município e, dá outras providências. CV1W1MC7B5HOD83EOSTSAW
09/02/2022 2246 Portaria nº 188, de 09 de fevereiro de 2022- Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Vencimentos para Tratar de Interesses Particulares a servidor do Município e, dá outras providências. S+JZZMTHD9NYRWJFXJ5JBW
03/02/2022 2245 Decreto nº 0000002/2022, 03 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. FIRSS8NDUPAXCB4V5V5HINQ
02/02/2022 2244 Portaria nº 187, de 02 de fevereiro de 2022 - Conceder férias a Servidor Público Municipal e, dá outras providências. HUBAJSWVFP7BXBWHX5QTRA
01/02/2022 2243 Decreto nº 227/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Licitação Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências.
-Decreto nº 228/2022 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Pregoeira Márcia Alves Santos e dá outras providências.
-Portaria nº 185/2022 - Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Barro Preto-BA, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias.
-Portaria nº 186/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Norma Cristina Lima dos Santos do Município e, dá outras providências.
QBRV3MF56PAOZKFRHI9M6Q
01/02/2022 2242 Decreto nº 226/2022 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Barro Preto-BA e, dá outras providencias. 42CHMTMPIVWMPIDRHAMTT1
01/02/2022 2241 Decreto nº 222/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Ivanildo Barbosa Pereira e dá outras providências.
-Decreto nº 223/2022 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Leandro Souza de Queiroz e dá outras providências.
-Decreto nº 224/2022 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Barro Preto-Ba nas categorias de qualidade comum e de luxo e, dá outras providencias.
-Decreto nº 225/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Município de Barro Preto e dá outras providências.
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28/01/2022 2240 Portaria Nº 184, De 28 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Concessão De Licença Prêmio A Servidora Do Município E, Dá Outras Providências. GVJBTW5HS2WYE0OZQADOUKA
27/01/2022 2239 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Decreto Financeiro Nº 0000025/2021, 01 de Dezembro de 2021
-Decreto Financeiro Nº 0000026/2021, 13 de Dezembro de 2021
-Portaria nº 182/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor Clotildes Alves Neto do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 183/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor João Rodrigues Sobrinho do Município e, dá outras providências.
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26/01/2022 2238 Portaria nº 177/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 178/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidor José Rodrigues dos Santos do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 179/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Jocy Reis dos Santos do Município e, dá outras providências.
-Portaria nº 180/2022 - Conceder férias a servidor público Wilson Alves Martins Filho municipal e, dá outras providências.
-Portaria nº 181/2022 - Conceder férias a servidor público municipal Matildo Ferreira dos Santos e, dá outras providências.
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21/01/2022 2237 Edital Pregão Eletrônico SRP 001/2022 Licitação Banco do Brasil 918012 - Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de construção, eletrico e hidraulico, destinado as diversas Secretarias do Município de Barro Preto 0QMV0A7W3MDZN9B2JD3PWG
19/01/2022 2236 Portaria Nº 176, De 19 De Janeiro De 2022 - Conceder Férias A Servidora Pública Municipal E, Dá Outras Providências.
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18/01/2022 2235 Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 001/2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulicos em atendimento as diversas secretarias do município de Barro Preto.
-Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico 002/2022 - Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de materiais permanentes (eletroeletrônicos e móveis) para atender as demandas das secretarias municipais do município de Barro Preto-BA.
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17/01/2022 2234 Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo 017/2021 do Contrato 017/2021 - Sandra Santana do Nascimento
-Extrato Contrato Administrativo 017/2021 Processo Administrativo 017/2021 - Sandra Santana do Nascimento
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15/01/2022 2233 Decreto Nº 221 De 15 De Janeiro De 2022 - Ementa: Institui no território do Município de Barro Preto medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências. NUSMOVMFITTV6VJW/YGYGG
13/01/2022 2232
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 108/2021
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 174/2021
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 109/2021
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 173/2021
-Aviso da Ratificação Termo de Dispensa 111/2021
-Extrato de Contrato de Licitação Nº 175/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 004/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 031/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 051/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 052/2021
-Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 071/2021
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11/01/2022 2231 Decreto nº 220, de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a mudança de nível de servidora pública do quadro efetivo e dá outras providências. OQBEZKYBR6DLFG1ZCCZVSG
07/01/2022 2230 Portaria Nº 175, 07 de janeiro de 2022 - Estabelece o período de férias coletivas para os profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto-Ba, e dá outras providências. VAZ7PC1OMO3RDX3R58HCOUQ
04/01/2022 2229 Cancelamento do Aviso de Licitação - Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Permanentes Eletroeletrônicos e Móveis para atender as Demandas das Secretarias Municipais do Município de Barro Preto-BA.
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04/01/2022 2228 Portaria Nº 174, de 04 de Janeiro de 2022 - Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. OSIGROP3JO7CJAGWOFTOQLQ