SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Barro Preto

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3154	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº068/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 068/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº022/2024. -	Download	Detalhes
10/10/2024	3153	DECRETO FINANCEIRO 009 DE 02/09/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3152	DECRETO Nº 441/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Alan Rodrigues Bomfim para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências. -DECRETO Nº 442/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Renato Cardoso de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. -DECRETO Nº 443/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Gutiney Batista Reis para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/10/2024	3151	RELAÇÃO DE MEMBROS DO CONSEA E CAISAN/DIRETOR E SECRETARIO (A) EXECUTIVO	Download	Detalhes
02/10/2024	3150	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº127/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3149	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO–BA.	Download	Detalhes
27/09/2024	3148	PORTARIA Nº 694/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina dos Santos e, dá outras providências.	Download	Detalhes
27/09/2024	3147	-DECRETO Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o retorno ao regular exercício do em comissão de Diretor Ambiental do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, em razão da suspensão de sua incapacidade temporária. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3146	DECRETO Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/09/2024	3145	TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3144	DECRETO Nº 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto e, dá outras providências. -DECRETO Nº 438, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre servidor para a realização de pregões em andamento e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3143	EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 089/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3142	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3141	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3140	DECRETO Nº 436/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
19/09/2024	3139	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL 2 DE SAUDE – CMS DE BARRO PRETO / BAHIA, REALIZADA EM 17 DE 3 SETEMBRO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO PRETO/BA. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3138	PORTARIA Nº 693/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
18/09/2024	3137	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 690/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 691/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Irenildes Maria de Souza do Município e, dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 692/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Tácido Ribeiro de Farias do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3136	PORTARIA Nº 690, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências.	Download	Detalhes
17/09/2024	3135	PORTARIA Nº 689/2024 - Determina a instauração de Sindicância e nomeia membros para a composição da Comissão para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/09/2024	3134	REPUBLICAÇÃO EM INTEIRO TEOR, DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 3133, DE 13.09.2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3133	DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº. 008 -PORTARIA Nº 688/2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3132	DECRETO Nº 435/2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO SR EDMUNDO RIBEIRO SOARES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, PELO MOTIVO QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/09/2024	3131	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	3130	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3129	ERRATA 003/2024- ATUALIZAÇÃO NOCRONOGRAMA PREVISTO. -NOTA INFORMATIVA- PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3128	ERRATA N° 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3127	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1050496 -EDITAL 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3126	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3125	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3124	PORTARIA Nº 686/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL BISPO DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 687/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON ALVES MARTINS FILHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3123	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 118/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 065/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3122	EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 063/2024. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº051/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 064/2024. -	Download	Detalhes
30/08/2024	3121	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3120	-PORTARIA SME Nº 002/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Operacionais Municipais da Educação Infantil, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia. -PORTARIA SME Nº 004/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Nomeia Comissão Especial de Estudos para Elaboração das Diretrizes Municipais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). -PORTARIA Nº 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Barro Preto – Bahia e dá outras providências. -PORTARIA Nº 06/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a construção do Memorial de Gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barro Preto, e respectiva nomeação de seus membros”. -PORTARIA SME Nº 005/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Municipais da Educação Especial e de Alunos Neurodivergentes, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3119	PORTARIA Nº 07/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Barro Preto – Bahia.	Download	Detalhes
29/08/2024	3118	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3117	-EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3116	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3115	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	3114	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	3113	ERRATA N° 001/2024 .	Download	Detalhes
22/08/2024	3112	EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3111	EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.. -	Download	Detalhes
20/08/2024	3110	EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 PE 006/2023/FNDE/MEC-ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº005/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	3109	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 SRP	Download	Detalhes
15/08/2024	3108	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -EDITAL 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3107	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2024, 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3106	EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2024. PE N º028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0100/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 058/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3105	EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 DISPENSA DE N º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3104	EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 DISPENSA DE N º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3103	DECRETO Nº 434, DE 07 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia.	Download	Detalhes
02/08/2024	3102	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -AVISO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 048/2024. -PORTARIA Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3101	AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3100	PORTARIA Nº 680/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Helena Francisca dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 681/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Paulo Souza e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 682/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Umbelino Francisco dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 683/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Nelson Ramos de Almeida e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 684/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor José Rodrigo Cesar dos Santos do Município e, dá outras providências. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022-REEQUILIBRIO FINANCEIRO. -	Download	Detalhes
31/07/2024	3099	ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. -ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3098	PORTARIA SME Nº 001/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial para a Construção ou (re) elaboração Participativa das Matrizes Curriculares e Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barro Preto - Bahia.	Download	Detalhes
30/07/2024	3097	EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 005/2022. DISPENSA DE Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2022. -EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 002/2022. DISPENSA DE Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. DISPENSA DENº020/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº021/220 -	Download	Detalhes
29/07/2024	3096	AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3095	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EDITAL 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3094	ATA DA OITIVA COM AGENTES CULTURAIS DE BARRO PRETO-BAHIA, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DISCUSSÃO DE COMO SERÁ EXECUTADO O RECURSO.	Download	Detalhes
23/07/2024	3093	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -EDITAL 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3092	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	3091	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024. DISPENSA DE Nº019/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3090	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1042956	Download	Detalhes
17/07/2024	3089	EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2024. INEXIBILIDADE DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 055/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3088	PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. -EDITAL 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3087	DECRETO Nº 431/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia. -DECRETO Nº 432/2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia. -DECRETO Nº 433/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Barro Preto - Ba. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3086	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024 -AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3085	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3084	EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022	Download	Detalhes
15/07/2024	3083	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 679/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024 do Município de Barro Preto e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	3082	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000006/2024, 03 de junho de 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3081	EXTRATO DE CONTRATO Nº072 A/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043 A/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043 A/2024 . -PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3080	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2024. EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Download	Detalhes
09/07/2024	3079	ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024. CONTRATO DE Nº068/2024. -ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº016/2024. CONTRATO DE Nº070/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3078	- - DECRETO Nº 429/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora Tatiane Santos Reis que indica. -DECRETO Nº 430/2024 - Dispõe sobre a nomeação Giulliana Araújo Magalhães de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e dá outras providências. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3077	PORTARIA Nº 678, DE 05 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Luís Gustavo dos Santos que indica.	Download	Detalhes
05/07/2024	3076	DECRETO Nº 421/2024 - Dispõe sobre exoneração Renato Cardoso de Oliveira, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado. -DECRETO Nº 422/2024 - Dispõe sobre exoneração Gutiney Batista Reis, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado. -DECRETO Nº 423/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Leomy Monteiro Oliveira, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. -DECRETO Nº 424/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Paulo Sergio Menezes Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. - DECRETO Nº 425/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Ivanildo Soares dos Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. -DECRETO Nº 426/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Fernanda Pinheiro de Almeida, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -DECRETO Nº 427/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Elizabete Oliveira Guimarães, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -DECRETO Nº 428/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Gelma Maria Nunes de Souza, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -PORTARIA Nº 668/2024 - Delibera sobre o requerimento de servidor público Marcos Vinicius dos Santos Sobrinho para a concessão da licença para qualificação profissional prevista no artigo 21 da Lei nº 436/2011 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. -PORTARIA Nº 669/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Cacilda Oliveira Rocha que indica. -PORTARIA Nº 670/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Susmagg Miranda Santos que indica. -PORTARIA Nº 671/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Arley Soares Silva que indica. -PORTARIA Nº 672/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo José Raimundo dos Santos que indica. -PORTARIA Nº 673/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Aldiria Correia Mendes que indica. -PORTARIA Nº 674/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Joelma Oliveira Guimarães Grilo que indica. -PORTARIA Nº 675/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Tatiane Santos Reis que indica. -PORTARIA Nº 676/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Ademilton Batista Farias que indica. -PORTARIA Nº 677/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Nemilton dos Santos Filho que indica. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3075	EXTRATO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA DE Nº 007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023	Download	Detalhes
01/07/2024	3074	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3073	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3072	ERRATA. CONTRATO DE Nº057/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº058/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº059/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº060/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº061/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -	Download	Detalhes
28/06/2024	3071	EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/2024-PE DE N º 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023	Download	Detalhes
27/06/2024	3070	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DO DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (1ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3069	DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (4ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3068	PORTARIA Nº 667/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	3067	PORTARIA Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3066	PORTARIA Nº 664, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Dias de Jesus e, dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	3065	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 DISPENSA DE N º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	3064	PORTARIA Nº 656/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leila Regina Reis Barreto e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 657/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Luciene de Oliveira Clementino e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 658/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Rosenilda Vieira de Oliveira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 659/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Solange dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 660/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Martins da Costa e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 661/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Farias Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 662/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Vilson dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 663/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciana Tavares Santos do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3063	EXTRATO-CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº040/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3062	EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3061	EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº046/2024. -EXTRATO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021 -EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº106/2021. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3060	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilidade DE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 045/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. INEXIGIBILIDADE DE N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3059	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3058	EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº044/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3057	EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE N º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº039/2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3056	DECRETO Nº 419, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.	Download	Detalhes
11/06/2024	3055	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. -DISPENSA DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
11/06/2024	3054	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2024, 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3053	EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024 DISPENSA DE N º 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2024 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº042/2024. -eXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº037/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº038/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3052	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº040/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3051	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023	Download	Detalhes
06/06/2024	3050	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2022.	Download	Detalhes
06/06/2024	3049	EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2023.	Download	Detalhes
05/06/2024	3048	EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	3047	DECRETO Nº 418, DE 04 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades juninas no Município de Barro Preto e, dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	3046	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.	Download	Detalhes
03/06/2024	3045	EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.	Download	Detalhes
30/05/2024	3044	LEI MUNICIPAL Nº 565/2024 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	3043	-PORTARIA Nº 653, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 654, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3042	PORTARIA Nº 644/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sueli Pereira de Sousa e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 645/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Madalena Rodrigues dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 646/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Ednaldo Silva Santana e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 647/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Cleber Farias dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 648/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Irlan Guimarães dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 649/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Victor Hugo Lopes de Oliveira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 650/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Marcos Domingos Reis Nogueira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 651/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Alves Martins Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 652/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Telma Evangelista Do Carmo Bispo do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3041	EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 -	Download	Detalhes
24/05/2024	3040	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3039	EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023	Download	Detalhes
21/05/2024	3038	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024. DISPENSA DE Nº017/2024. TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3037	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº034/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO TOMADA DE PREÇOS: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3036	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3035	-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº101/2022 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3034	EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO-RESULTADO-CHAMADA PÚBLICA DE Nº007/2023. CREDENCIAMENTO DE 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº117/2023. -	Download	Detalhes
13/05/2024	3033	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000004/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3032	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024- “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.	Download	Detalhes
08/05/2024	3031	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 002/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3030	EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024. -	Download	Detalhes
04/05/2024	3029	PORTARIA Nº 641/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Harley Maia da Cruze, dá outras providências. -PORTARIA Nº 642/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Helena Francisca dos Santos do Município e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 643/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciene de Oliveira Clementino do Município e, dá outras providências.	Download	Detalhes
30/04/2024	3028	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 011/2024, 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 039/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 051/2024, 052/2024 - PREGÃO ELETRONICO DE N º 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. -PORTARIA Nº 640, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências.	Download	Detalhes
30/04/2024	3027	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024. -DISPENSA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3026	AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3025	PORTARIA Nº 630/2024 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.	Download	Detalhes
29/04/2024	3024	PORTARIA Nº 631/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leomar Bispo dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 632/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Bomfim Gonçalves e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 633/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silva dos Santos Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 634/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 635/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silvia Nascimento de Almeida e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 636/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Juvenal Bispo dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 637/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Matildo Ferreira dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 638/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Evanildo Alves de Lima e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3023	-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000003/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3022	EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023 -	Download	Detalhes
23/04/2024	3021	PORTARIA Nº 628, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Conceição Barbosa de Oliveira do Município e, dá outras providências -PORTARIA Nº 629, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Cristina dos Santos do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/04/2024	3020	DECRETO Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que indica do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA e, dá outras providências.	Download	Detalhes
15/04/2024	3019	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE N º 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	3018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE N º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2024 . -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. . -	Download	Detalhes
09/04/2024	3017	AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023. -	Download	Detalhes
06/04/2024	3016	DECRETO Nº 416/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão que indica por motivos eleitorais e, dá outras providências.	Download	Detalhes
05/04/2024	3015	PORTARIA Nº 627, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina Ferreira Alves e, dá outras providências.	Download	Detalhes
04/04/2024	3014	EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº028/2024. PROJETO BÁSICO. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3013	EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2024-PE DE N º 033/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº008/2024-PE DE N º 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3012	EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 032/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº107/2023.	Download	Detalhes
03/04/2024	3011	EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023	Download	Detalhes
01/04/2024	3010	AVISO DE SUSPENSÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.	Download	Detalhes
01/04/2024	3009	DECRETO Nº 415, DE 1º DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2024. INEXIBILIDADE DE Nº006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 023/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº022/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3008	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº027/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2024 -	Download	Detalhes
29/03/2024	3007	PORTARIA Nº 609/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3006	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2024. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. -PORTARIA Nº 625, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	3005	EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024 DISPENSA DE N º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024. -PORTARIA Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	3004	AVISOS DE RESULTADOS - PREGÕES ELETRÔNICOS. -TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÕES ELETRONICOS. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3003	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ANEXO 8- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3002	PORTARIAS Nº 611/2024 ATÉ 622/2024 - Concessão de férias de servidores e servidoras municipais. -PORTARIA Nº 623/2024 - Concessão de licença para qualificação profissional ao servidor Hugo de Souza Lima de Oliveira. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3001	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3000	EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº024/2024. -	Download	Detalhes
20/03/2024	2999	PUBLICAÇÃO DO ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
20/03/2024	2998	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº025/2024. -DISPENSA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 025/2024 TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2997	EXTRATO DA 2ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.	Download	Detalhes
19/03/2024	2996	DECRETO Nº 414, DE 1º DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/03/2024	2995	ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
18/03/2024	2994	AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2993	EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/23-PE DE Nº 001/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023.	Download	Detalhes
16/03/2024	2992	DECRETO Nº 413/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte e Logística Escolar e dá outras providências. -PORTARIA Nº 610/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2991	EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2990	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2989	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023-SRP	Download	Detalhes
11/03/2024	2988	EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRONICO DE N º 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023	Download	Detalhes
09/03/2024	2987	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 - Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barro Preto para o Exercício Financeiro de 2025.	Download	Detalhes
08/03/2024	2986	EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 DISPENSA DE N º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 DISPENSA DE N º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2024 . -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	2985	PORTARIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	2984	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, CONTRATO N.º 003/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2983	EXTRATO SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -EXTRATO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2982	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2981	ESCLARECIMENTOS TOMADA DE PREÇO N. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 057/2023	Download	Detalhes
04/03/2024	2980	EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 001/2022. DISPENSA DE Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022	Download	Detalhes
01/03/2024	2979	EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2024. INEXIBILIDADE DE Nº004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	2978	AVISO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -PORTARIA Nº 597/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Monali Pereira Moreira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 598/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Renata Batista Menezes Bomfim e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 599/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jaciara Oliveira Guimarães e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 600/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 601/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Liliane Francisca dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 602/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Humberto Pereira da Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 603/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Ferreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 604/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Florisvaldo Vieira dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 605/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Reginaldo Do Carmo Lopes e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 606/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Tácido Ribeiro de Farias e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 607/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jocy Reis dos Santos e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2977	TERMO DE REFERENCIA CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2024 -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 018/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº016/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº018/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2976	EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. -EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. -EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 DISPENSA DE N º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023. -EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023. -EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017C/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 B/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 A/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2975	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 - GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - Dispõe sobre dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências	Download	Detalhes
15/02/2024	2974	PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor do Município José Paulo Souza e, dá outras providências.	Download	Detalhes
09/02/2024	2973	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
09/02/2024	2972	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2971	EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2970	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.	Download	Detalhes
06/02/2024	2969	-PORTARIA Nº 595, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal Rui Dalvo Santos Cardoso e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2968	EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2967	EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2024. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2966	PORTARIA Nº 594, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos a pedido de servidor do Município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/02/2024	2965	- EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CONTRATO N.º 013/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	2964	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 DISPENSA DE N º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	2963	DECRETO Nº 412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.	Download	Detalhes
02/02/2024	2962	LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2961	EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2960	RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2959	EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. -	Download	Detalhes
31/01/2024	2958	EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 018/2023. -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 019/2023. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 176/2021 -	Download	Detalhes
31/01/2024	2957	ERRATA- RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº123/2023- , publicada no Diário do Município em 22.12.2023-6-Ano XIX-Nº2913.	Download	Detalhes
31/01/2024	2956	PORTARIA Nº 584, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 589, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 590, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 591, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 592, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 593, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/01/2024	2955	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2023-PE DE Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	2954	EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 116/2024. ATA DE REGISTRO DE Nº017/2023-PE020/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	2953	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024. -TERMO DE REFERENCIA. DISPENSA N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
28/01/2024	2952	-DECRETO Nº 411, DE 28 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2951	-DECRETO Nº 409/2024 - Dispõe sobre a declaração de vacância sem recebimento de vencimentos do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, nomeado para o cargo de Diretor Ambiental, em razão do pedido de incapacidade temporária apresentado ao INSS. -DECRETO Nº 410/2024 - Promove a atualização anual dos valores das Tabelas de Receitas da Lei Municipal nº 544/2021 - Código Tributário Municipal, incluídas as multas, bem como, em relação aos Preços e Tarifas de serviços, no índice que indica e, dá outras providencias. -	Download	Detalhes
25/01/2024	2950	-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2023, 01 de dezembro de 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
24/01/2024	2949	RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023. -RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2948	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	2947	ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0010/2022. -ERRATA. O REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0011/2022 -	Download	Detalhes
19/01/2024	2946	PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 408/2024 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	2945	DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023	Download	Detalhes
15/01/2024	2944	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	2943	DECRETO Nº 406/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, HABITAÇÃO, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e dá outras providências. - DECRETO Nº 407/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providências. -	Download	Detalhes
11/01/2024	2942	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000020/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2941	ERRATA- AVISO DE DISPENSA DE Nº 001/2024. -EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº0100/2023. INEXEGIBILIDADE Nº 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	2940	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº001/2024 - DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024. -DISPENSA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024 TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2939	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2938	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022. -	Download	Detalhes
09/01/2024	2937	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº002/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº003/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	2936	RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023. -RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023. -ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
06/01/2024	2935	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400/2024 ATÉ DECRETO Nº 405/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes
05/01/2024	2934	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 140/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 141/2023 - -	Download	Detalhes
05/01/2024	2933	PORTARIA Nº 582, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 583, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2932	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0127/2023. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2931	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº119/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº120/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº121/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº122/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº123/2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	2930	PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2024 - Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS do Poder Executivo do Município de Barro Preto-Ba, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias..	Download	Detalhes
03/01/2024	2929	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 394/2024 ATÉ DECRETO Nº 399/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes
02/01/2024	2928	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023. -AVISO. CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº117/2023. -. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2927	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 345/2023 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/01/2024	2926	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 369/2023 ATÉ DECRETO Nº 393/2023 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 3154

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº068/2024.
-TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 068/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº022/2024.
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10/10/2024 - Edição nº 3153

Resumo: DECRETO FINANCEIRO 009 DE 02/09/2024.

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10/10/2024 - Edição nº 3152

Resumo: DECRETO Nº 441/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Alan Rodrigues Bomfim para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
-DECRETO Nº 442/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Renato Cardoso de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
-DECRETO Nº 443/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Gutiney Batista Reis para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte e dá outras providências.

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08/10/2024 - Edição nº 3151

Resumo: RELAÇÃO DE MEMBROS DO CONSEA E CAISAN/DIRETOR E SECRETARIO (A) EXECUTIVO

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02/10/2024 - Edição nº 3150

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº127/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3149

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO–BA.

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27/09/2024 - Edição nº 3148

Resumo: PORTARIA Nº 694/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina dos Santos e, dá outras providências.

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27/09/2024 - Edição nº 3147

Resumo:
-DECRETO Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o retorno ao regular exercício do em comissão de Diretor Ambiental do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, em razão da suspensão de sua incapacidade temporária.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
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27/09/2024 - Edição nº 3146

Resumo: DECRETO Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO e dá outras providências.

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26/09/2024 - Edição nº 3145

Resumo: TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024

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25/09/2024 - Edição nº 3144

Resumo: DECRETO Nº 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto e, dá outras providências.
-DECRETO Nº 438, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre servidor para a realização de pregões em andamento e, dá outras providências.
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24/09/2024 - Edição nº 3143

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024.
-EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 089/2024.

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24/09/2024 - Edição nº 3142

Resumo:
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024.
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024.
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20/09/2024 - Edição nº 3141

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

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19/09/2024 - Edição nº 3140

Resumo: DECRETO Nº 436/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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19/09/2024 - Edição nº 3139

Resumo: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL 2 DE SAUDE – CMS DE BARRO PRETO / BAHIA, REALIZADA EM 17 DE 3 SETEMBRO DE 2024.
-PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO PRETO/BA.
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18/09/2024 - Edição nº 3138

Resumo: PORTARIA Nº 693/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/09/2024 - Edição nº 3137

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 690/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 691/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Irenildes Maria de Souza do Município e, dá outras providências.
-PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 692/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Tácido Ribeiro de Farias do Município e, dá outras providências.
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18/09/2024 - Edição nº 3136

Resumo: PORTARIA Nº 690, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências.

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17/09/2024 - Edição nº 3135

Resumo: PORTARIA Nº 689/2024 - Determina a instauração de Sindicância e nomeia membros para a composição da Comissão para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.

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13/09/2024 - Edição nº 3134

Resumo: REPUBLICAÇÃO EM INTEIRO TEOR, DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 3133, DE 13.09.2024.

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13/09/2024 - Edição nº 3133

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº. 008
-PORTARIA Nº 688/2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024
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13/09/2024 - Edição nº 3132

Resumo: DECRETO Nº 435/2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO SR EDMUNDO RIBEIRO SOARES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, PELO MOTIVO QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13/09/2024 - Edição nº 3131

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.

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10/09/2024 - Edição nº 3130

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

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09/09/2024 - Edição nº 3129

Resumo: ERRATA 003/2024- ATUALIZAÇÃO NOCRONOGRAMA PREVISTO.
-NOTA INFORMATIVA- PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2024.
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05/09/2024 - Edição nº 3128

Resumo: ERRATA N° 002/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 3127

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1050496
-EDITAL 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024.
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04/09/2024 - Edição nº 3126

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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04/09/2024 - Edição nº 3125

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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03/09/2024 - Edição nº 3124

Resumo: PORTARIA Nº 686/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL BISPO DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 687/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON ALVES MARTINS FILHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/09/2024 - Edição nº 3123

Resumo: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 118/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 065/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3122

Resumo: EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 063/2024.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº051/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 064/2024.
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3121

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

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30/08/2024 - Edição nº 3120

Resumo:
-PORTARIA SME Nº 002/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Operacionais Municipais da Educação Infantil, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia.
-PORTARIA SME Nº 004/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Nomeia Comissão Especial de Estudos para Elaboração das Diretrizes Municipais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
-PORTARIA Nº 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Barro Preto – Bahia e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 06/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a construção do Memorial de Gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barro Preto, e respectiva nomeação de seus membros”.
-PORTARIA SME Nº 005/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Municipais da Educação Especial e de Alunos Neurodivergentes, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia.
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29/08/2024 - Edição nº 3119

Resumo: PORTARIA Nº 07/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Barro Preto – Bahia.

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29/08/2024 - Edição nº 3118

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
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27/08/2024 - Edição nº 3117

Resumo:
-EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024
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27/08/2024 - Edição nº 3116

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024

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27/08/2024 - Edição nº 3115

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024

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26/08/2024 - Edição nº 3114

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

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23/08/2024 - Edição nº 3113

Resumo: ERRATA N° 001/2024 .

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22/08/2024 - Edição nº 3112

Resumo: EDITAL N° 001/2024

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20/08/2024 - Edição nº 3111

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024..
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20/08/2024 - Edição nº 3110

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 PE 006/2023/FNDE/MEC-ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº005/2023.

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15/08/2024 - Edição nº 3109

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 SRP

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15/08/2024 - Edição nº 3108

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-EDITAL 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
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13/08/2024 - Edição nº 3107

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2024, 01 DE JULHO DE 2024.

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08/08/2024 - Edição nº 3106

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2024. PE N º028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0100/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 058/2024.
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08/08/2024 - Edição nº 3105

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 DISPENSA DE N º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024.
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08/08/2024 - Edição nº 3104

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 DISPENSA DE N º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024.
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07/08/2024 - Edição nº 3103

Resumo: DECRETO Nº 434, DE 07 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia.

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02/08/2024 - Edição nº 3102

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024.
-AVISO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
-TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 048/2024.
-PORTARIA Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024.
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01/08/2024 - Edição nº 3101

Resumo: AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
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01/08/2024 - Edição nº 3100

Resumo: PORTARIA Nº 680/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Helena Francisca dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 681/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Paulo Souza e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 682/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Umbelino Francisco dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 683/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Nelson Ramos de Almeida e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 684/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor José Rodrigo Cesar dos Santos do Município e, dá outras providências.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022-REEQUILIBRIO FINANCEIRO.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3099

Resumo: ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024.
-ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024.
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30/07/2024 - Edição nº 3098

Resumo: PORTARIA SME Nº 001/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial para a Construção ou (re) elaboração Participativa das Matrizes Curriculares e Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barro Preto - Bahia.

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30/07/2024 - Edição nº 3097

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 005/2022. DISPENSA DE Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 002/2022. DISPENSA DE Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024.
-TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. DISPENSA DENº020/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024.
-TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº021/220
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29/07/2024 - Edição nº 3096

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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25/07/2024 - Edição nº 3095

Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
-EDITAL 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.
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24/07/2024 - Edição nº 3094

Resumo: ATA DA OITIVA COM AGENTES CULTURAIS DE BARRO PRETO-BAHIA, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DISCUSSÃO DE COMO SERÁ EXECUTADO O RECURSO.

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23/07/2024 - Edição nº 3093

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
-EDITAL 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
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22/07/2024 - Edição nº 3092

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.

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22/07/2024 - Edição nº 3091

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024.
-TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024. DISPENSA DE Nº019/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3090

Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1042956

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17/07/2024 - Edição nº 3089

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2024. INEXIBILIDADE DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 055/2024
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17/07/2024 - Edição nº 3088

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024.
-EDITAL 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024
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17/07/2024 - Edição nº 3087

Resumo: DECRETO Nº 431/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia.
-DECRETO Nº 432/2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia.
-DECRETO Nº 433/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Barro Preto - Ba.
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17/07/2024 - Edição nº 3086

Resumo: ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024
-AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
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15/07/2024 - Edição nº 3085

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
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15/07/2024 - Edição nº 3084

Resumo: EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022

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15/07/2024 - Edição nº 3083

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 679/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024 do Município de Barro Preto e dá outras providências.

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11/07/2024 - Edição nº 3082

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000006/2024, 03 de junho de 2024

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10/07/2024 - Edição nº 3081

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº072 A/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043 A/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043 A/2024 .
-PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JULHO DE 2024
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10/07/2024 - Edição nº 3080

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2024. EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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09/07/2024 - Edição nº 3079

Resumo: ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024. CONTRATO DE Nº068/2024.
-ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº016/2024. CONTRATO DE Nº070/2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3078

Resumo:
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- DECRETO Nº 429/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora Tatiane Santos Reis que indica.
-DECRETO Nº 430/2024 - Dispõe sobre a nomeação Giulliana Araújo Magalhães de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e dá outras providências.
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05/07/2024 - Edição nº 3077

Resumo: PORTARIA Nº 678, DE 05 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Luís Gustavo dos Santos que indica.

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05/07/2024 - Edição nº 3076

Resumo: DECRETO Nº 421/2024 - Dispõe sobre exoneração Renato Cardoso de Oliveira, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado.
-DECRETO Nº 422/2024 - Dispõe sobre exoneração Gutiney Batista Reis, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado.
-DECRETO Nº 423/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Leomy Monteiro Oliveira, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica.
-DECRETO Nº 424/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Paulo Sergio Menezes Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica.
- DECRETO Nº 425/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Ivanildo Soares dos Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica.
-DECRETO Nº 426/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Fernanda Pinheiro de Almeida, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica.
-DECRETO Nº 427/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Elizabete Oliveira Guimarães, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica.
-DECRETO Nº 428/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Gelma Maria Nunes de Souza, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica.
-PORTARIA Nº 668/2024 - Delibera sobre o requerimento de servidor público Marcos Vinicius dos Santos Sobrinho para a concessão da licença para qualificação profissional prevista no artigo 21 da Lei nº 436/2011 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação.
-PORTARIA Nº 669/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Cacilda Oliveira Rocha que indica.
-PORTARIA Nº 670/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Susmagg Miranda Santos que indica.
-PORTARIA Nº 671/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Arley Soares Silva que indica.
-PORTARIA Nº 672/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo José Raimundo dos Santos que indica.
-PORTARIA Nº 673/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Aldiria Correia Mendes que indica.
-PORTARIA Nº 674/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Joelma Oliveira Guimarães Grilo que indica.
-PORTARIA Nº 675/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Tatiane Santos Reis que indica.
-PORTARIA Nº 676/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Ademilton Batista Farias que indica.
-PORTARIA Nº 677/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Nemilton dos Santos Filho que indica.
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04/07/2024 - Edição nº 3075

Resumo: EXTRATO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA DE Nº 007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023

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01/07/2024 - Edição nº 3074

Resumo: AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3073

Resumo: AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024
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28/06/2024 - Edição nº 3072

Resumo: ERRATA. CONTRATO DE Nº057/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023.
-ERRATA. CONTRATO DE Nº058/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023.
-ERRATA. CONTRATO DE Nº059/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023.
-ERRATA. CONTRATO DE Nº060/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023.
-ERRATA. CONTRATO DE Nº061/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023.
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28/06/2024 - Edição nº 3071

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/2024-PE DE N º 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023

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27/06/2024 - Edição nº 3070

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DO DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (1ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/06/2024 - Edição nº 3069

Resumo: DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (4ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/06/2024 - Edição nº 3068

Resumo: PORTARIA Nº 667/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências.

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27/06/2024 - Edição nº 3067

Resumo: PORTARIA Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.
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26/06/2024 - Edição nº 3066

Resumo: PORTARIA Nº 664, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Dias de Jesus e, dá outras providências.

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26/06/2024 - Edição nº 3065

Resumo: EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 DISPENSA DE N º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024
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25/06/2024 - Edição nº 3064

Resumo: PORTARIA Nº 656/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leila Regina Reis Barreto e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 657/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Luciene de Oliveira Clementino e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 658/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Rosenilda Vieira de Oliveira e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 659/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Solange dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 660/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Martins da Costa e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 661/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Farias Silva e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 662/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Vilson dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 663/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciana Tavares Santos do Município e, dá outras providências.
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21/06/2024 - Edição nº 3063

Resumo: EXTRATO-CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº040/2024.

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20/06/2024 - Edição nº 3062

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3061

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº046/2024.
-EXTRATO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021
-EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº106/2021.
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19/06/2024 - Edição nº 3060

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilidade DE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 045/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. INEXIGIBILIDADE DE N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024
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19/06/2024 - Edição nº 3059

Resumo: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024
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13/06/2024 - Edição nº 3058

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº044/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3057

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE N º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº039/2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3056

Resumo: DECRETO Nº 419, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.

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11/06/2024 - Edição nº 3055

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024.
-DISPENSA DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. TERMO DE REFERENCIA.
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11/06/2024 - Edição nº 3054

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2024, 02 DE MAIO DE 2024

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10/06/2024 - Edição nº 3053

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024 DISPENSA DE N º 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2024
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº042/2024.
-eXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº037/2024.
-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº038/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024.
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10/06/2024 - Edição nº 3052

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº040/2024.
-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
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06/06/2024 - Edição nº 3051

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023

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06/06/2024 - Edição nº 3050

Resumo: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2022.

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06/06/2024 - Edição nº 3049

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2023.

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05/06/2024 - Edição nº 3048

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024.
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04/06/2024 - Edição nº 3047

Resumo: DECRETO Nº 418, DE 04 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades juninas no Município de Barro Preto e, dá outras providências.

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03/06/2024 - Edição nº 3046

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.

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03/06/2024 - Edição nº 3045

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.

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Maio - 2024

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30/05/2024 - Edição nº 3044

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 565/2024 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.

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29/05/2024 - Edição nº 3043

Resumo:
-PORTARIA Nº 653, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 654, DE 29 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2024.
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29/05/2024 - Edição nº 3042

Resumo: PORTARIA Nº 644/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sueli Pereira de Sousa e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 645/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Madalena Rodrigues dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 646/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Ednaldo Silva Santana e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 647/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Cleber Farias dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 648/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Irlan Guimarães dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 649/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Victor Hugo Lopes de Oliveira e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 650/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Marcos Domingos Reis Nogueira e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 651/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Alves Martins Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 652/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Telma Evangelista Do Carmo Bispo do Município e, dá outras providências.
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27/05/2024 - Edição nº 3041

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023
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24/05/2024 - Edição nº 3040

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3039

Resumo: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023

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21/05/2024 - Edição nº 3038

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024. DISPENSA DE Nº017/2024. TERMO DE REFERENCIA.
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21/05/2024 - Edição nº 3037

Resumo:
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº034/2024.
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO TOMADA DE PREÇOS: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023.
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21/05/2024 - Edição nº 3036

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024

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20/05/2024 - Edição nº 3035

Resumo:
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº101/2022
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17/05/2024 - Edição nº 3034

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.
-EXTRATO-RESULTADO-CHAMADA PÚBLICA DE Nº007/2023. CREDENCIAMENTO DE 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº117/2023.
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13/05/2024 - Edição nº 3033

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000004/2024, 01 DE ABRIL DE 2024

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13/05/2024 - Edição nº 3032

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024- “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

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08/05/2024 - Edição nº 3031

Resumo: AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 002/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024.
-AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
-EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023.
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07/05/2024 - Edição nº 3030

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024.
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04/05/2024 - Edição nº 3029

Resumo: PORTARIA Nº 641/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Harley Maia da Cruze, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 642/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Helena Francisca dos Santos do Município e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 643/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciene de Oliveira Clementino do Município e, dá outras providências.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3028

Resumo: AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.
-TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 011/2024, 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 039/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 051/2024, 052/2024 - PREGÃO ELETRONICO DE N º 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023.
-AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: 002/2023.
-PORTARIA Nº 640, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências.

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30/04/2024 - Edição nº 3027

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024.
-DISPENSA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024.
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29/04/2024 - Edição nº 3026

Resumo: AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-PORTARIA Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2024
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29/04/2024 - Edição nº 3025

Resumo: PORTARIA Nº 630/2024 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.

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29/04/2024 - Edição nº 3024

Resumo: PORTARIA Nº 631/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leomar Bispo dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 632/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Bomfim Gonçalves e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 633/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silva dos Santos Silva e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 634/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 635/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silvia Nascimento de Almeida e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 636/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Juvenal Bispo dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 637/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Matildo Ferreira dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 638/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Evanildo Alves de Lima e, dá outras providências.
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24/04/2024 - Edição nº 3023

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000003/2024, 01 DE MARÇO DE 2024
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24/04/2024 - Edição nº 3022

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023
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23/04/2024 - Edição nº 3021

Resumo: PORTARIA Nº 628, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Conceição Barbosa de Oliveira do Município e, dá outras providências
-PORTARIA Nº 629, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Cristina dos Santos do Município e, dá outras providências.
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19/04/2024 - Edição nº 3020

Resumo: DECRETO Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que indica do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA e, dá outras providências.

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15/04/2024 - Edição nº 3019

Resumo: EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE N º 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2024
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09/04/2024 - Edição nº 3018

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE N º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2024 .
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. .
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09/04/2024 - Edição nº 3017

Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023.
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06/04/2024 - Edição nº 3016

Resumo: DECRETO Nº 416/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão que indica por motivos eleitorais e, dá outras providências.

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05/04/2024 - Edição nº 3015

Resumo: PORTARIA Nº 627, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina Ferreira Alves e, dá outras providências.

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04/04/2024 - Edição nº 3014

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº028/2024. PROJETO BÁSICO.
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04/04/2024 - Edição nº 3013

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2024-PE DE N º 033/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº008/2024-PE DE N º 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023.
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04/04/2024 - Edição nº 3012

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 032/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº107/2023.

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03/04/2024 - Edição nº 3011

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023

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01/04/2024 - Edição nº 3010

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

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01/04/2024 - Edição nº 3009

Resumo: DECRETO Nº 415, DE 1º DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2024. INEXIBILIDADE DE Nº006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 023/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº022/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024.
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01/04/2024 - Edição nº 3008

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº027/2024.
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2024
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Março - 2024

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29/03/2024 - Edição nº 3007

Resumo: PORTARIA Nº 609/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024.

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27/03/2024 - Edição nº 3006

Resumo: EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 026/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2024.
-AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023.
-PORTARIA Nº 625, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3005

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024 DISPENSA DE N º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024.
-PORTARIA Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3004

Resumo: AVISOS DE RESULTADOS - PREGÕES ELETRÔNICOS.
-TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS.
-TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS.
-EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÕES ELETRONICOS.
-EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS.
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25/03/2024 - Edição nº 3003

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ANEXO 8- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 3002

Resumo: PORTARIAS Nº 611/2024 ATÉ 622/2024 - Concessão de férias de servidores e servidoras municipais.
-PORTARIA Nº 623/2024 - Concessão de licença para qualificação profissional ao servidor Hugo de Souza Lima de Oliveira.
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22/03/2024 - Edição nº 3001

Resumo:
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 3000

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº024/2024.
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20/03/2024 - Edição nº 2999

Resumo: PUBLICAÇÃO DO ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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20/03/2024 - Edição nº 2998

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº025/2024.
-DISPENSA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 025/2024 TERMO DE REFERENCIA.
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19/03/2024 - Edição nº 2997

Resumo: EXTRATO DA 2ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.

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19/03/2024 - Edição nº 2996

Resumo: DECRETO Nº 414, DE 1º DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA e dá outras providências.

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19/03/2024 - Edição nº 2995

Resumo: ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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18/03/2024 - Edição nº 2994

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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18/03/2024 - Edição nº 2993

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/23-PE DE Nº 001/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023.

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16/03/2024 - Edição nº 2992

Resumo: DECRETO Nº 413/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte e Logística Escolar e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 610/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências.

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14/03/2024 - Edição nº 2991

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023.
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12/03/2024 - Edição nº 2990

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
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12/03/2024 - Edição nº 2989

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023-SRP

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11/03/2024 - Edição nº 2988

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRONICO DE N º 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023

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09/03/2024 - Edição nº 2987

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 - Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barro Preto para o Exercício Financeiro de 2025.

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08/03/2024 - Edição nº 2986

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 DISPENSA DE N º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 DISPENSA DE N º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2024 .
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024.
-EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024.
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07/03/2024 - Edição nº 2985

Resumo: PORTARIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.

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06/03/2024 - Edição nº 2984

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, CONTRATO N.º 003/2024
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05/03/2024 - Edição nº 2983

Resumo: EXTRATO SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024
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05/03/2024 - Edição nº 2982

Resumo: EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024.
-EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 2981

Resumo: ESCLARECIMENTOS TOMADA DE PREÇO N. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 057/2023

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04/03/2024 - Edição nº 2980

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 001/2022. DISPENSA DE Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022

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01/03/2024 - Edição nº 2979

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2024. INEXIBILIDADE DE Nº004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 2978

Resumo: AVISO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
-PORTARIA Nº 597/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Monali Pereira Moreira e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 598/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Renata Batista Menezes Bomfim e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 599/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jaciara Oliveira Guimarães e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 600/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 601/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Liliane Francisca dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 602/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Humberto Pereira da Silva e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 603/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Ferreira Campos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 604/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Florisvaldo Vieira dos Santos e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 605/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Reginaldo Do Carmo Lopes e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 606/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Tácido Ribeiro de Farias e, dá outras providências.
-PORTARIA Nº 607/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jocy Reis dos Santos e, dá outras providências.
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23/02/2024 - Edição nº 2977

Resumo: TERMO DE REFERENCIA CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2024.
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2024
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 018/2024
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº016/2023.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº018/2023.
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22/02/2024 - Edição nº 2976

Resumo: EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023.
-EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023.
-EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 DISPENSA DE N º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023.
-EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017C/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 B/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 A/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023.
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16/02/2024 - Edição nº 2975

Resumo: PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 - GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - Dispõe sobre dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências

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15/02/2024 - Edição nº 2974

Resumo: PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor do Município José Paulo Souza e, dá outras providências.

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09/02/2024 - Edição nº 2973

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021
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09/02/2024 - Edição nº 2972

Resumo:
-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA.
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09/02/2024 - Edição nº 2971

Resumo: EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2023.

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09/02/2024 - Edição nº 2970

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

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06/02/2024 - Edição nº 2969

Resumo:
-PORTARIA Nº 595, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal Rui Dalvo Santos Cardoso e, dá outras providências.
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06/02/2024 - Edição nº 2968

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
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06/02/2024 - Edição nº 2967

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2024. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
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06/02/2024 - Edição nº 2966

Resumo: PORTARIA Nº 594, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos a pedido de servidor do Município, e dá outras providências.

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05/02/2024 - Edição nº 2965

Resumo: - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CONTRATO N.º 013/2023.

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05/02/2024 - Edição nº 2964

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 DISPENSA DE N º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2963

Resumo: DECRETO Nº 412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.

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02/02/2024 - Edição nº 2962

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 2961

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2023

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01/02/2024 - Edição nº 2960

Resumo: RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
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01/02/2024 - Edição nº 2959

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024.
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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2958

Resumo: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 018/2023.
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 019/2023.
-EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 176/2021
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31/01/2024 - Edição nº 2957

Resumo: ERRATA- RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº123/2023- , publicada no Diário do Município em 22.12.2023-6-Ano XIX-Nº2913.

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31/01/2024 - Edição nº 2956

Resumo: PORTARIA Nº 584, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 589, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 590, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 591, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 592, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 593, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
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30/01/2024 - Edição nº 2955

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2023-PE DE Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2023

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30/01/2024 - Edição nº 2954

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 116/2024. ATA DE REGISTRO DE Nº017/2023-PE020/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023.

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29/01/2024 - Edição nº 2953

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
-TERMO DE REFERENCIA. DISPENSA N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024.
-TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024.
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28/01/2024 - Edição nº 2952

Resumo:
-DECRETO Nº 411, DE 28 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.
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26/01/2024 - Edição nº 2951

Resumo:
-DECRETO Nº 409/2024 - Dispõe sobre a declaração de vacância sem recebimento de vencimentos do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, nomeado para o cargo de Diretor Ambiental, em razão do pedido de incapacidade temporária apresentado ao INSS.
-DECRETO Nº 410/2024 - Promove a atualização anual dos valores das Tabelas de Receitas da Lei Municipal nº 544/2021 - Código Tributário Municipal, incluídas as multas, bem como, em relação aos Preços e Tarifas de serviços, no índice que indica e, dá outras providencias.
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25/01/2024 - Edição nº 2950

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2023, 01 de dezembro de 2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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24/01/2024 - Edição nº 2949

Resumo: RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023.
-RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023
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24/01/2024 - Edição nº 2948

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

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23/01/2024 - Edição nº 2947

Resumo: ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0010/2022.
-ERRATA. O REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0011/2022
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19/01/2024 - Edição nº 2946

Resumo: PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 408/2024 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2024.

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18/01/2024 - Edição nº 2945

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023

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15/01/2024 - Edição nº 2944

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023
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12/01/2024 - Edição nº 2943

Resumo: DECRETO Nº 406/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, HABITAÇÃO, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e dá outras providências.
- DECRETO Nº 407/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providências.
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11/01/2024 - Edição nº 2942

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 0000020/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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11/01/2024 - Edição nº 2941

Resumo: ERRATA- AVISO DE DISPENSA DE Nº 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº0100/2023. INEXEGIBILIDADE Nº 025/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 006/2024
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11/01/2024 - Edição nº 2940

Resumo: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº001/2024 - DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024.
-DISPENSA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024 TERMO DE REFERENCIA.
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10/01/2024 - Edição nº 2939

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023
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10/01/2024 - Edição nº 2938

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022.
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09/01/2024 - Edição nº 2937

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº002/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº003/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024.
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09/01/2024 - Edição nº 2936

Resumo: RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023.
-RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023.
-ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023.
-ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
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06/01/2024 - Edição nº 2935

Resumo: PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400/2024 ATÉ DECRETO Nº 405/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.

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05/01/2024 - Edição nº 2934

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 140/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 141/2023
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05/01/2024 - Edição nº 2933

Resumo: PORTARIA Nº 582, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 583, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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04/01/2024 - Edição nº 2932

Resumo: EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2023.
-EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2023.
-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0127/2023.
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04/01/2024 - Edição nº 2931

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº119/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº120/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº121/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº122/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº123/2023.
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03/01/2024 - Edição nº 2930

Resumo: PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2024 - Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS do Poder Executivo do Município de Barro Preto-Ba, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias..

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03/01/2024 - Edição nº 2929

Resumo: PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 394/2024 ATÉ DECRETO Nº 399/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.

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02/01/2024 - Edição nº 2928

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023.
-AVISO. CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº117/2023.
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02/01/2024 - Edição nº 2927

Resumo: REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 345/2023 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

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01/01/2024 - Edição nº 2926

Resumo: PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 369/2023 ATÉ DECRETO Nº 393/2023 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.

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Outubro 2024 Publicações: 5

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3154	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº068/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 068/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº022/2024. -	Download	Detalhes
10/10/2024	3153	DECRETO FINANCEIRO 009 DE 02/09/2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3152	DECRETO Nº 441/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Alan Rodrigues Bomfim para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências. -DECRETO Nº 442/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Renato Cardoso de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária e dá outras providências. -DECRETO Nº 443/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Gutiney Batista Reis para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Esporte e dá outras providências.	Download	Detalhes
08/10/2024	3151	RELAÇÃO DE MEMBROS DO CONSEA E CAISAN/DIRETOR E SECRETARIO (A) EXECUTIVO	Download	Detalhes
02/10/2024	3150	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº127/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 067/2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 28

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3149	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO–BA.	Download	Detalhes
27/09/2024	3148	PORTARIA Nº 694/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 696/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina dos Santos e, dá outras providências.	Download	Detalhes
27/09/2024	3147	-DECRETO Nº 440, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o retorno ao regular exercício do em comissão de Diretor Ambiental do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, em razão da suspensão de sua incapacidade temporária. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. -	Download	Detalhes
27/09/2024	3146	DECRETO Nº 439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO e dá outras providências.	Download	Detalhes
26/09/2024	3145	TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024	Download	Detalhes
25/09/2024	3144	DECRETO Nº 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre a antecipação da Feira Municipal de Barro Preto e, dá outras providências. -DECRETO Nº 438, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024- Dispõe sobre servidor para a realização de pregões em andamento e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
24/09/2024	3143	EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. -EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 089/2024.	Download	Detalhes
24/09/2024	3142	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE Nº021/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº066/2024. -	Download	Detalhes
20/09/2024	3141	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
19/09/2024	3140	DECRETO Nº 436/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
19/09/2024	3139	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 004/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL 2 DE SAUDE – CMS DE BARRO PRETO / BAHIA, REALIZADA EM 17 DE 3 SETEMBRO DE 2024. -PUBLICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO PRETO/BA. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3138	PORTARIA Nº 693/2024 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
18/09/2024	3137	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 690/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 691/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Irenildes Maria de Souza do Município e, dá outras providências. -PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 692/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Tácido Ribeiro de Farias do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
18/09/2024	3136	PORTARIA Nº 690, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Rosenilda Vieira de Oliveira do Município e, dá outras providências.	Download	Detalhes
17/09/2024	3135	PORTARIA Nº 689/2024 - Determina a instauração de Sindicância e nomeia membros para a composição da Comissão para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas, e dá outras providências.	Download	Detalhes
13/09/2024	3134	REPUBLICAÇÃO EM INTEIRO TEOR, DA DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 3133, DE 13.09.2024.	Download	Detalhes
13/09/2024	3133	DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - CONTRATO Nº 015/2024 -DECRETO FINANCEIRO Nº. 008 -PORTARIA Nº 688/2024 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	3132	DECRETO Nº 435/2024 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO SR EDMUNDO RIBEIRO SOARES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, PELO MOTIVO QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
13/09/2024	3131	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
10/09/2024	3130	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3129	ERRATA 003/2024- ATUALIZAÇÃO NOCRONOGRAMA PREVISTO. -NOTA INFORMATIVA- PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	3128	ERRATA N° 002/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3127	PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1050496 -EDITAL 010/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024. -	Download	Detalhes
04/09/2024	3126	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	3125	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
03/09/2024	3124	PORTARIA Nº 686/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL BISPO DOS SANTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 687/2024 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILSON ALVES MARTINS FILHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Download	Detalhes
02/09/2024	3123	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 118/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 065/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3122	EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº031/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 063/2024. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº051/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº052/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 064/2024. -	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 22

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3121	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024	Download	Detalhes
30/08/2024	3120	-PORTARIA SME Nº 002/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Operacionais Municipais da Educação Infantil, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia. -PORTARIA SME Nº 004/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024- Nomeia Comissão Especial de Estudos para Elaboração das Diretrizes Municipais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). -PORTARIA Nº 03, DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Barro Preto – Bahia e dá outras providências. -PORTARIA Nº 06/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a construção do Memorial de Gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barro Preto, e respectiva nomeação de seus membros”. -PORTARIA SME Nº 005/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal para a Elaboração das Diretrizes Municipais da Educação Especial e de Alunos Neurodivergentes, na perspectiva da Educação Inclusiva, nas Escolas da Rede municipal de Barro Preto - Bahia. -	Download	Detalhes
29/08/2024	3119	PORTARIA Nº 07/2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a Elaboração da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do município de Barro Preto – Bahia.	Download	Detalhes
29/08/2024	3118	AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3117	-EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024 -	Download	Detalhes
27/08/2024	3116	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	3115	PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	3114	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	3113	ERRATA N° 001/2024 .	Download	Detalhes
22/08/2024	3112	EDITAL N° 001/2024	Download	Detalhes
20/08/2024	3111	EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 007/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 PREGÃO ELETRONICO DE Nº 050/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024.. -	Download	Detalhes
20/08/2024	3110	EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024 PE 006/2023/FNDE/MEC-ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº005/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	3109	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 SRP	Download	Detalhes
15/08/2024	3108	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -EDITAL 008/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -	Download	Detalhes
13/08/2024	3107	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000007/2024, 01 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3106	EXTRATO DE CONTRATO Nº089/2024. INEXIBILIDADE DE Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº090/2024. PE N º028/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0100/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 058/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3105	EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2024 DISPENSA DE N º 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024. -	Download	Detalhes
08/08/2024	3104	EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 DISPENSA DE N º 019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	3103	DECRETO Nº 434, DE 07 DE AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia.	Download	Detalhes
02/08/2024	3102	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. -AVISO DE RESPOSTA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO Nº 048/2024. -PORTARIA Nº 685, DE 31 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/08/2024	3101	AVISO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	3100	PORTARIA Nº 680/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Helena Francisca dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 681/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Paulo Souza e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 682/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Umbelino Francisco dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 683/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Nelson Ramos de Almeida e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 684/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor José Rodrigo Cesar dos Santos do Município e, dá outras providências. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022-REEQUILIBRIO FINANCEIRO. -	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 26

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3099	ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. -ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. -	Download	Detalhes
30/07/2024	3098	PORTARIA SME Nº 001/2024- Dispõe sobre a nomeação de Comissão da Especial para a Construção ou (re) elaboração Participativa das Matrizes Curriculares e Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Barro Preto - Bahia.	Download	Detalhes
30/07/2024	3097	EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 005/2022. DISPENSA DE Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº005/2022. -EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 002/2022. DISPENSA DE Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2022. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2024. DISPENSA DENº020/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº058/2024. CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº021/220 -	Download	Detalhes
29/07/2024	3096	AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
25/07/2024	3095	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR). -PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -EDITAL 007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024. -	Download	Detalhes
24/07/2024	3094	ATA DA OITIVA COM AGENTES CULTURAIS DE BARRO PRETO-BAHIA, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DISCUSSÃO DE COMO SERÁ EXECUTADO O RECURSO.	Download	Detalhes
23/07/2024	3093	AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -EDITAL 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024. -	Download	Detalhes
22/07/2024	3092	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
22/07/2024	3091	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024. -TERMO DE REFERENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº056/2024. DISPENSA DE Nº019/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3090	EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº.006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024. LICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº. 1042956	Download	Detalhes
17/07/2024	3089	EXTRATO DE CONTRATO Nº084/2024. INEXIBILIDADE DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 055/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3088	PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024. -EDITAL 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 -	Download	Detalhes
17/07/2024	3087	DECRETO Nº 431/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia. -DECRETO Nº 432/2024 - Cria no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Barro Preto - Bahia. -DECRETO Nº 433/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Barro Preto - Ba. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3086	ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024 -AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3085	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	3084	EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº101/2022	Download	Detalhes
15/07/2024	3083	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DA PORTARIA Nº 679/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024 do Município de Barro Preto e dá outras providências.	Download	Detalhes
11/07/2024	3082	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000006/2024, 03 de junho de 2024	Download	Detalhes
10/07/2024	3081	EXTRATO DE CONTRATO Nº072 A/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043 A/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043 A/2024 . -PORTARIA Nº 679, DE 10 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	3080	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2024. EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Download	Detalhes
09/07/2024	3079	ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024. CONTRATO DE Nº068/2024. -ERRATA. CONTRATAÇÃO DIRETA INEXEGIBILIDADE DE Nº016/2024. CONTRATO DE Nº070/2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3078	- - DECRETO Nº 429/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora Tatiane Santos Reis que indica. -DECRETO Nº 430/2024 - Dispõe sobre a nomeação Giulliana Araújo Magalhães de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e dá outras providências. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3077	PORTARIA Nº 678, DE 05 DE JULHO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Luís Gustavo dos Santos que indica.	Download	Detalhes
05/07/2024	3076	DECRETO Nº 421/2024 - Dispõe sobre exoneração Renato Cardoso de Oliveira, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado. -DECRETO Nº 422/2024 - Dispõe sobre exoneração Gutiney Batista Reis, por pedido de desincompatibilização o servidor indicado. -DECRETO Nº 423/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Leomy Monteiro Oliveira, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. -DECRETO Nº 424/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Paulo Sergio Menezes Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. - DECRETO Nº 425/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Ivanildo Soares dos Santos, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização do servidor que indica. -DECRETO Nº 426/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Fernanda Pinheiro de Almeida, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -DECRETO Nº 427/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Elizabete Oliveira Guimarães, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -DECRETO Nº 428/2024 - Dispõe sobre a rescisão, a pedido Gelma Maria Nunes de Souza, de contrato temporário, em virtude de desincompatibilização da servidora que indica. -PORTARIA Nº 668/2024 - Delibera sobre o requerimento de servidor público Marcos Vinicius dos Santos Sobrinho para a concessão da licença para qualificação profissional prevista no artigo 21 da Lei nº 436/2011 - Plano de Carreira dos Profissionais da Educação. -PORTARIA Nº 669/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Cacilda Oliveira Rocha que indica. -PORTARIA Nº 670/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Susmagg Miranda Santos que indica. -PORTARIA Nº 671/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Arley Soares Silva que indica. -PORTARIA Nº 672/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo José Raimundo dos Santos que indica. -PORTARIA Nº 673/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Aldiria Correia Mendes que indica. -PORTARIA Nº 674/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Joelma Oliveira Guimarães Grilo que indica. -PORTARIA Nº 675/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, da servidora pública efetiva Tatiane Santos Reis que indica. -PORTARIA Nº 676/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Ademilton Batista Farias que indica. -PORTARIA Nº 677/2024 - Dispõe sobre a concessão de afastamento para disputa de mandato eletivo, desincompatibilização, do servidor público efetivo Nemilton dos Santos Filho que indica. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3075	EXTRATO-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA DE Nº 007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023	Download	Detalhes
01/07/2024	3074	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 29

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28/06/2024	3073	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO DE Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	3072	ERRATA. CONTRATO DE Nº057/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº058/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº059/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº060/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -ERRATA. CONTRATO DE Nº061/2024 CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. -	Download	Detalhes
28/06/2024	3071	EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/2024-PE DE N º 037/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023	Download	Detalhes
27/06/2024	3070	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR DO DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (1ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3069	DECRETO Nº 420/2024 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BARRO PRETO (4ª CMGTESBP) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
27/06/2024	3068	PORTARIA Nº 667/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências.	Download	Detalhes
27/06/2024	3067	PORTARIA Nº 665, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 666, DE 27 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3066	PORTARIA Nº 664, DE 26 DE JUNHO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Dias de Jesus e, dá outras providências.	Download	Detalhes
26/06/2024	3065	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024 DISPENSA DE N º 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024 -	Download	Detalhes
25/06/2024	3064	PORTARIA Nº 656/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leila Regina Reis Barreto e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 657/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Luciene de Oliveira Clementino e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 658/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Rosenilda Vieira de Oliveira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 659/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Solange dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 660/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Martins da Costa e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 661/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Bruno Farias Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 662/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Vilson dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 663/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciana Tavares Santos do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
21/06/2024	3063	EXTRATO-CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº040/2024.	Download	Detalhes
20/06/2024	3062	EXTRATO DE CONTRATO Nº072/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2024 CREDENCIAMENTO DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040/2024. -	Download	Detalhes
20/06/2024	3061	EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº046/2024. -EXTRATO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021 -EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº106/2021. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3060	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilidade DE Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 045/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. INEXIGIBILIDADE DE N° 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 046/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	3059	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº043/2024 -	Download	Detalhes
13/06/2024	3058	EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2024. INEXIGIBILIDADE DE Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº044/2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3057	EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024 - INEXIGIBILIDADE DE N º 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE Nº011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº039/2024. - -	Download	Detalhes
12/06/2024	3056	DECRETO Nº 419, DE 11 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.	Download	Detalhes
11/06/2024	3055	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. -DISPENSA DE Nº018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº043/2024. TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
11/06/2024	3054	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000005/2024, 02 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
10/06/2024	3053	EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2024 DISPENSA DE N º 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº042/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº037/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2024 -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº042/2024. -eXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº037/2024. -EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº038/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	3052	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº040/2024. -CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	3051	EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024 TOMADA DE PREÇOS 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2023	Download	Detalhes
06/06/2024	3050	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 044/2022.	Download	Detalhes
06/06/2024	3049	EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº083/2023.	Download	Detalhes
05/06/2024	3048	EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024 DISPENSA DE N º 015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº015/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. -	Download	Detalhes
04/06/2024	3047	DECRETO Nº 418, DE 04 DE JUNHO DE 2024- Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades juninas no Município de Barro Preto e, dá outras providências.	Download	Detalhes
03/06/2024	3046	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.	Download	Detalhes
03/06/2024	3045	EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023.	Download	Detalhes

Maio 2024 Publicações: 16

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30/05/2024	3044	LEI MUNICIPAL Nº 565/2024 - Cria o Conselho Municipal de Turismo, e institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.	Download	Detalhes
29/05/2024	3043	-PORTARIA Nº 653, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 654, DE 29 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 655, DE 29 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3042	PORTARIA Nº 644/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sueli Pereira de Sousa e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 645/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Maria Madalena Rodrigues dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 646/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Ednaldo Silva Santana e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 647/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Cleber Farias dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 648/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Irlan Guimarães dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 649/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Victor Hugo Lopes de Oliveira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 650/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Marcos Domingos Reis Nogueira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 651/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Alves Martins Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 652/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Telma Evangelista Do Carmo Bispo do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
27/05/2024	3041	EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 016/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 -	Download	Detalhes
24/05/2024	3040	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
23/05/2024	3039	EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023	Download	Detalhes
21/05/2024	3038	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº017/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024. -PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº035/2024. DISPENSA DE Nº017/2024. TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3037	-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº034/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 016/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 034/2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO TOMADA DE PREÇOS: 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2023. -	Download	Detalhes
21/05/2024	3036	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024	Download	Detalhes
20/05/2024	3035	-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº101/2022 -	Download	Detalhes
17/05/2024	3034	EXTRATO DE CONTRATO Nº057/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº060/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2024. CHAMADA PUBLICA DE Nº007/2024-CREDENCIAMENTO DE Nº007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº117/2023. -EXTRATO-RESULTADO-CHAMADA PÚBLICA DE Nº007/2023. CREDENCIAMENTO DE 007/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº117/2023. -	Download	Detalhes
13/05/2024	3033	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000004/2024, 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
13/05/2024	3032	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2024- “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.	Download	Detalhes
08/05/2024	3031	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 002/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024. -AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 031/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. -	Download	Detalhes
07/05/2024	3030	EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024. -	Download	Detalhes
04/05/2024	3029	PORTARIA Nº 641/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Harley Maia da Cruze, dá outras providências. -PORTARIA Nº 642/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Helena Francisca dos Santos do Município e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 643/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luciene de Oliveira Clementino do Município e, dá outras providências.	Download	Detalhes

Abril 2024 Publicações: 21

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30/04/2024	3028	AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. -TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO DE Nº 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 011/2024, 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO DE N º 039/2023-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 051/2024, 052/2024 - PREGÃO ELETRONICO DE N º 039/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. -AVISO DE DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. -PORTARIA Nº 640, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - Conceder férias a servidor público municipal Alysson Rodrigues Bomfim e, dá outras providências.	Download	Detalhes
30/04/2024	3027	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024. -DISPENSA Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 033/2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	3026	AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA E DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -PORTARIA Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	3025	PORTARIA Nº 630/2024 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município.	Download	Detalhes
29/04/2024	3024	PORTARIA Nº 631/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Leomar Bispo dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 632/2024 - Conceder férias a servidor público municipal José Carlos Bomfim Gonçalves e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 633/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silva dos Santos Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 634/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 635/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Silvia Nascimento de Almeida e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 636/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Juvenal Bispo dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 637/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Matildo Ferreira dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 638/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Evanildo Alves de Lima e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
24/04/2024	3023	-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000003/2024, 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/04/2024	3022	EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 037/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº118/2023 -	Download	Detalhes
23/04/2024	3021	PORTARIA Nº 628, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Conceição Barbosa de Oliveira do Município e, dá outras providências -PORTARIA Nº 629, DE 15 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Cristina dos Santos do Município e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
19/04/2024	3020	DECRETO Nº 417, DE 18 DE ABRIL DE 2024- Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que indica do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA e, dá outras providências.	Download	Detalhes
15/04/2024	3019	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE N º 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº028/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	3018	EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 DISPENSA DE N º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2024 . -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. . -	Download	Detalhes
09/04/2024	3017	AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023. -	Download	Detalhes
06/04/2024	3016	DECRETO Nº 416/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor público ocupante de cargo em comissão que indica por motivos eleitorais e, dá outras providências.	Download	Detalhes
05/04/2024	3015	PORTARIA Nº 627, DE 25 DE MARÇO DE 2024- Conceder férias a servidora pública municipal Maria Cristina Ferreira Alves e, dá outras providências.	Download	Detalhes
04/04/2024	3014	EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA DE N º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº025/2024. -ATOS LICITATÓRIOS. -CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº028/2024. PROJETO BÁSICO. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3013	EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2024-PE DE N º 033/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº008/2024-PE DE N º 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023. -	Download	Detalhes
04/04/2024	3012	EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRONICO DE N º 032/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº107/2023.	Download	Detalhes
03/04/2024	3011	EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023	Download	Detalhes
01/04/2024	3010	AVISO DE SUSPENSÃO – ABERTURA DE PROPOSTAS TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.	Download	Detalhes
01/04/2024	3009	DECRETO Nº 415, DE 1º DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2024. INEXIBILIDADE DE Nº006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 023/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº022/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº033/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º005/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3008	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº027/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 027/2024 -	Download	Detalhes

Março 2024 Publicações: 29

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29/03/2024	3007	PORTARIA Nº 609/2024 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no 01/2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	3006	EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N 026/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº040/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº026/2024. -AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023. -PORTARIA Nº 625, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/03/2024	3005	EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024 DISPENSA DE N º 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº015/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024. -PORTARIA Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	3004	AVISOS DE RESULTADOS - PREGÕES ELETRÔNICOS. -TERMOS DE ADJUDICAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS. -TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES PREGÕES ELETRONICOS. -EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÕES ELETRONICOS. -EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3003	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -ANEXO 8- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
25/03/2024	3002	PORTARIAS Nº 611/2024 ATÉ 622/2024 - Concessão de férias de servidores e servidoras municipais. -PORTARIA Nº 623/2024 - Concessão de licença para qualificação profissional ao servidor Hugo de Souza Lima de Oliveira. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3001	-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3000	EXTRATO DE CONTRATO Nº035/2024. INEXIGIBILIDADE DE N º007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXEGIBILIDADE DE Nº007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº024/2024. -	Download	Detalhes
20/03/2024	2999	PUBLICAÇÃO DO ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
20/03/2024	2998	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº025/2024. -DISPENSA Nº 009/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 025/2024 TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
19/03/2024	2997	EXTRATO DA 2ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº057/2023.	Download	Detalhes
19/03/2024	2996	DECRETO Nº 414, DE 1º DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA e dá outras providências.	Download	Detalhes
19/03/2024	2995	ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Download	Detalhes
18/03/2024	2994	AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
18/03/2024	2993	EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº010/23-PE DE Nº 001/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2023.	Download	Detalhes
16/03/2024	2992	DECRETO Nº 413/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transporte e Logística Escolar e dá outras providências. -PORTARIA Nº 610/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora do Município Idalice dos Santos Neris de Farias e, dá outras providências.	Download	Detalhes
14/03/2024	2991	EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2990	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023. -	Download	Detalhes
12/03/2024	2989	AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023-SRP	Download	Detalhes
11/03/2024	2988	EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRONICO DE N º 020/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023	Download	Detalhes
09/03/2024	2987	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2024 - Convoca Audiência Pública Eletrônica para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Barro Preto para o Exercício Financeiro de 2025.	Download	Detalhes
08/03/2024	2986	EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 DISPENSA DE N º 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 DISPENSA DE N º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº018/2024 . -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2024. -EXTRATO-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 018/2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	2985	PORTARIA Nº 608, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal e, dá outras providências.	Download	Detalhes
06/03/2024	2984	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, CONTRATO N.º 003/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2983	EXTRATO SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -EXTRATO SEM EFEITO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024 -	Download	Detalhes
05/03/2024	2982	EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 E CONTRATO N.º 001/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024. -EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CONTRATO N.º 002/2024. - -	Download	Detalhes
05/03/2024	2981	ESCLARECIMENTOS TOMADA DE PREÇO N. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 057/2023	Download	Detalhes
04/03/2024	2980	EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº 001/2022. DISPENSA DE Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2022	Download	Detalhes
01/03/2024	2979	EXTRATO DE CONTRATO Nº028/2024. INEXIBILIDADE DE Nº004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024.	Download	Detalhes

Fevereiro 2024 Publicações: 20

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29/02/2024	2978	AVISO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. -PORTARIA Nº 597/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Monali Pereira Moreira e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 598/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Renata Batista Menezes Bomfim e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 599/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jaciara Oliveira Guimarães e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 600/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Sirlene Moreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 601/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Liliane Francisca dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 602/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Humberto Pereira da Silva e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 603/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Roque Ferreira Campos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 604/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Florisvaldo Vieira dos Santos e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 605/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Reginaldo Do Carmo Lopes e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 606/2024 - Conceder férias a servidor público municipal Tácido Ribeiro de Farias e, dá outras providências. -PORTARIA Nº 607/2024 - Conceder férias a servidora pública municipal Jocy Reis dos Santos e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
23/02/2024	2977	TERMO DE REFERENCIA CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 016/2024 -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 018/2024 -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº015/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº016/2023. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº018/2023. -	Download	Detalhes
22/02/2024	2976	EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. -EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. -EXTRATO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 DISPENSA DE N º 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº008/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023. -EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023. -EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017C/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº103/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 B/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº005/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº116/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº 017 A/2024. PEGRÃO PRESENCIAL DE Nº002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº101/2023. -	Download	Detalhes
16/02/2024	2975	PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 - GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - Dispõe sobre dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências	Download	Detalhes
15/02/2024	2974	PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 596/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio escalonada a servidor do Município José Paulo Souza e, dá outras providências.	Download	Detalhes
09/02/2024	2973	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024. -TERMO DE REFERÊNCIA LEI 14.133/2021 -	Download	Detalhes
09/02/2024	2972	-PUBLICAÇÃO DO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA. -	Download	Detalhes
09/02/2024	2971	EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 057/2023. TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2023.	Download	Detalhes
09/02/2024	2970	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.	Download	Detalhes
06/02/2024	2969	-PORTARIA Nº 595, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Conceder férias a servidor público municipal Rui Dalvo Santos Cardoso e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2968	EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2024. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2967	EXTRATO DE CONTRATO Nº020/2024. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIBILIDADE DE Nº002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2966	PORTARIA Nº 594, DE 31 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos a pedido de servidor do Município, e dá outras providências.	Download	Detalhes
05/02/2024	2965	- EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023. - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CONTRATO N.º 013/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	2964	EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 DISPENSA DE N º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024. -	Download	Detalhes
05/02/2024	2963	DECRETO Nº 412, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências.	Download	Detalhes
02/02/2024	2962	LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	2961	EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº044/2023	Download	Detalhes
01/02/2024	2960	RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2959	EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 DISPENSA DE N º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024. -	Download	Detalhes

Janeiro 2024 Publicações: 33

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31/01/2024	2958	EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 018/2023. -EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 019/2023. -EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 176/2021 -	Download	Detalhes
31/01/2024	2957	ERRATA- RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº123/2023- , publicada no Diário do Município em 22.12.2023-6-Ano XIX-Nº2913.	Download	Detalhes
31/01/2024	2956	PORTARIA Nº 584, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 587, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 -PORTARIA Nº 589, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 590, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 591, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 592, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 593, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
30/01/2024	2955	EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº007/2023-PE DE Nº 013/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº031/2023	Download	Detalhes
30/01/2024	2954	EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 116/2024. ATA DE REGISTRO DE Nº017/2023-PE020/2023-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº054/2023.	Download	Detalhes
29/01/2024	2953	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024. -TERMO DE REFERENCIA. DISPENSA N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 007/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024. -TERMO DE REFERENCIA DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
28/01/2024	2952	-DECRETO Nº 411, DE 28 DE JANEIRO DE 2024- Dispõe sobre LUTO OFICIAL, durante 03 (três) dias, em todo o território do Município de Barro Preto/Ba, pelo motivo que indica e, dá outras providências. -	Download	Detalhes
26/01/2024	2951	-DECRETO Nº 409/2024 - Dispõe sobre a declaração de vacância sem recebimento de vencimentos do Sr. WELISSON SANTANA AZEVEDO, matrícula nº 2199, nomeado para o cargo de Diretor Ambiental, em razão do pedido de incapacidade temporária apresentado ao INSS. -DECRETO Nº 410/2024 - Promove a atualização anual dos valores das Tabelas de Receitas da Lei Municipal nº 544/2021 - Código Tributário Municipal, incluídas as multas, bem como, em relação aos Preços e Tarifas de serviços, no índice que indica e, dá outras providencias. -	Download	Detalhes
25/01/2024	2950	-DECRETO FINANCEIRO Nº 0000016/2023, 01 de dezembro de 2023 -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
24/01/2024	2949	RESULTADO FINAL do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023. -RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2948	ATOS LICITATÓRIOS.	Download	Detalhes
23/01/2024	2947	ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0010/2022. -ERRATA. O REFERENTE AO EXTRATO DE DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº0011/2022 -	Download	Detalhes
19/01/2024	2946	PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 408/2024 - Dispõe sobre Calendário dos dias de Feriados Nacionais, Estaduais, Municipais e de Pontos Facultativos no ano de 2024.	Download	Detalhes
18/01/2024	2945	DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2023	Download	Detalhes
15/01/2024	2944	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023. -AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023 -	Download	Detalhes
12/01/2024	2943	DECRETO Nº 406/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, HABITAÇÃO, E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e dá outras providências. - DECRETO Nº 407/2024 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO e dá outras providências. -	Download	Detalhes
11/01/2024	2942	DECRETO FINANCEIRO Nº 0000020/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
11/01/2024	2941	ERRATA- AVISO DE DISPENSA DE Nº 001/2024. -EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL CONTRATO DE Nº0100/2023. INEXEGIBILIDADE Nº 025/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº002/2024. INEXIBILIDADE DE Nº001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVODE Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
11/01/2024	2940	AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº001/2024 - DISPENSA DE Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024. -DISPENSA Nº001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº001/2024 TERMO DE REFERENCIA. -	Download	Detalhes
10/01/2024	2939	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2023 -	Download	Detalhes
10/01/2024	2938	EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2022. -	Download	Detalhes
09/01/2024	2937	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº002/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº003/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	2936	RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 06/2023. -RESULTADO PARCIAL DA FASE DE HABILITAÇÃO do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 05/2023. -ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023. -ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 -	Download	Detalhes
06/01/2024	2935	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 400/2024 ATÉ DECRETO Nº 405/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes
05/01/2024	2934	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 140/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 053/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 141/2023 - -	Download	Detalhes
05/01/2024	2933	PORTARIA Nº 582, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 583, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2932	EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0136/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0014/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0138/2023. -EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0129/2023. -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 0127/2023. -	Download	Detalhes
04/01/2024	2931	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº119/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº120/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº121/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº122/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº123/2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	2930	PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581/2024 - Designa os Agentes Públicos que indica para o exercício da função de FISCAL DE CONTRATOS do Poder Executivo do Município de Barro Preto-Ba, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providencias..	Download	Detalhes
03/01/2024	2929	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 394/2024 ATÉ DECRETO Nº 399/2024 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes
02/01/2024	2928	AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 034/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 035/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 036/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 037/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 038/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 039/2023. -AVISO. CHAMAMENTO PUBLICO DE Nº007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº117/2023. -. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2927	REPUBLICAÇÃO DE INTEIRO TEOR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO TEXTUAL NA NUMERAÇÃO DO DECRETO Nº 345/2023 - Dispõe sobre a nomeação de agente político no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.	Download	Detalhes
01/01/2024	2926	PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 369/2023 ATÉ DECRETO Nº 393/2023 - Nomeações à Luz da Lei Municipal nº 562/2023 - Nova Estrutura Administrativa Municipal.	Download	Detalhes

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